Lula e Bolsonaro já defenderam venda direta de combustíveis em meio a alta de preços

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta semana o preço dos combustíveis e defendeu a venda direta pela Petrobras aos consumidores.

Em 2020, quando conflitos internacionais pressionavam o preço dos combustíveis, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) também defendeu excluir eldquo;intermediárioserdquo; e permitir a venda direta dos combustíveis à população.

A medida, no entanto, é inviável por uma série de questões logísticas e de livre concorrência, de acordo com os especialistas consultados pelo g1.
Por que a ideia não vai adiante?

Especialistas consultados pelo g1 apontam alguns fatores:

a Petrobras é uma empresa de capital misto, com acionistas privados;
a Petrobras não tem mais uma distribuidora. O governo privatizou a BR Distribuidora em duas etapas, em 2019 e 2021;
a companhia não pode vender combustíveis diretamente, sem ter uma distribuidora autônoma --conforme regulação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
o mercado de combustíveis é aberto no Brasil. Ou seja, mesmo que tivesse uma distribuidora, a Petrobras não poderia praticar preços menores sob risco de ser investigada por práticas anticoncorrenciais.

eldquo;A Petrobras não é uma empresa totalmente estatal, ela tem uma participação privada relevante e uma governança do mercado financeiro que tem que ser respeitadaerdquo;, afirma o professor e pesquisador da PUC-Rio, Edmar Almeida.
Além disso, a companhia não tem mais um braço de distribuição para fazer a venda direta aos consumidores.

A BR Distribuidora foi privatizada completamente em 2021, no governo Bolsonaro, quando a Petrobras se voltava exclusivamente para o mercado de exploração e produção de petróleo.

Sem uma distribuidora, a Petrobras não pode vender combustíveis aos consumidores finais.

eldquo;A regulação atual da ANP não permite que um produtor de derivados, qualquer que seja, venda diretamente para um consumidor final. [...] A ANP teria que autorizar isso, modificando a regulação existente hoje que determina o papel de cada agente dentro da cadeia de abastecimento de combustíveiserdquo;, disse o sócio da Leggio Consultoria, Marcus D´Elia.

Mesmo que tivesse uma distribuidora, a Petrobras não poderia praticar preços menores sob o risco de ser questionada pelos órgãos de defesa da concorrência.

eldquo;Se a ideia do governo é simplesmente vender um produto mais barato, num mercado que tem concorrência, isso pode ser contestado do ponto de vista da defesa da concorrência, como dumping, esse tipo de coisaerdquo;, destaca Almeida.

Por que os combustíveis estão caros?
A ideia de Lula de eliminar os intermediários na venda de combustíveis passa pela crítica à atuação dos postos e das distribuidoras, que, segundo ele, eldquo;assaltam o consumidorerdquo;.

Segundo Dersquo;Elia, distribuidoras e postos têm uma margem de lucro, combinada, de cerca de 12%.

eldquo;Ou seja, os dois agentes, a distribuidora e a revenda, repartem aí 12% do valor do produto como margem [de lucro]. A gente não consegue precisar quanto está de um lado e quanto está do outro, mas é em torno disso, o que não é abusivo. Pelo contrário, é uma margem até apertadaerdquo;, declarou.

Almeida, da PUC-Rio, explica que a margem de lucro das empresas permanece estável, enquanto outros fatores elevam o preço dos combustíveis.

O pesquisador cita a desvalorização do real frente ao dólar e o aumento do preço dos biocombustíveis emdash; que são adicionados ao produto fóssil para consumo.

eldquo;Esses produtos, biodiesel e etanol, são commodities. Eles variam de acordo com o preço do mercado internacional também e são bem voláteis. O preço do biodiesel [adicionado ao diesel fóssil] subiu muito porque o preço do óleo de soja, que é a matéria-prima, subiu. Isso também impactaerdquo;, declarou.
O preço do barril de petróleo também é outro fator que afeta a variação do valor dos combustíveis.

eldquo;Essa questão dos combustíveis vem sendo discutida desde o início da guerra da Ucrânia. Naquele momento, a gente teve um salto do preço do petróleo, naturalmente do preço do diesel e da gasolina no mercado internacional. E isso se estabilizou num patamar altoerdquo;, disse Dersquo;Elia.

O especialista afirma que, se o governo quiser reduzir o preço dos combustíveis, seria preciso diminuir as alíquotas de impostos para eldquo;amortecer o efeitoerdquo; do valor alto do petróleo, agravado pela desvalorização do real.

Fonte/Veículo: G1