Governo adia aumento da mistura de biodiesel B15

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nesta terça (18/2), pela manutenção da mistura de 14% de biodiesel (B14) no diesel comercializado no país.

O percentual ficará em vigor até a próxima reunião do CNPE, ainda sem previsão de data, segundo o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD).

Até então, a expectativa do setor era de aumento para 15% a partir de 1ª de março, seguindo cronograma estabelecido pelo colegiado em 2023.

Inflação e fraudes pesaram na decisão

A justificativa, de acordo com Silveira, é evitar nova alta do combustível vendido nos postos. Também pesa na decisão o preço do óleo de soja e a sua participação na inflação dos alimentos.

Outro fator determinante foram os casos recentes de fraudes envolvendo distribuidoras e TRRs (transportadores, revendedores, retalhistas), em que o diesel B era vendido sem a mistura com o biodiesel ou com a composição inferior à obrigatória de conteúdo renovável.

O governo pretende definir um grupo de trabalho para estudar formas de fiscalização dos postos de combustíveis para garantir o cumprimento da mistura obrigatória.

Antes da decisão do CNPE, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator da lei do Combustível do Futuro na Câmara, disse eldquo;não haver cabimentoerdquo; para não aumentar a mistura de 14% para 15% a partir de março.

Fonte/Veículo: Eixos