Setor de combustíveis vê aumento de fraudes e quer suspensão de mistura de biodiesel

Alvo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de redução do preço dos alimentos, o biodiesel é questionado pelo setor de combustíveis, que vê aumento das fraudes e discute pedir a suspensão da mistura obrigatória no diesel de petróleo.

Produtores de biodiesel criticam a proposta, alegando que a adição obrigatória de biocombustíveis é política pública que beneficia o país e sua suspensão prejudicaria investimentos e levaria a mais importações de diesel.

O preço do biodiesel disparou em 2024, saindo da casa dos R$ 4 por litro no início do ano até bater R$ 6,53 em novembro. Depois, arrefeceu um pouco, para R$ 6,08 por litro, na primeira semana de fevereiro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Na mesma semana, segundo a ANP, o diesel de petróleo saía das refinarias brasileiras, em média, a R$ 4 por litro. A elevada diferença tem pressionado o preço do produto nas bombas e, segundo distribuidoras de combustíveis, encorajado fraudes na mistura.

Atualmente, distribuidoras são obrigadas a misturar 14% de biodiesel ao diesel antes de vender aos postos. A mistura será elevada para 15% em março. O setor afirma que, no cenário atual, o ganho por vender diesel sem o combustível pode chegar a quase R$ 0,30 por litro.

Em 2024, o programa de monitoramento da qualidade da ANP detectou 1.339 amostras de diesel fora das especificações relacionadas à adição de biodiesel, mais do que o dobro das 577 verificadas no ano anterior.

Por meio de um programa chamado Cliente Misterioso, o ICL (Instituto Combustível Legal) diz ter testado o diesel de 507 postos em seis estados durante o ano. Deste total, 179 (35%) apresentaram teor de biodiesel diferente da faixa de 13,5% a 14,5% estabelecida pela ANP.

Na Bahia e no Paraná, cerca de metade das amostras estava fora do padrão. Em São Paulo, o percentual de diesel com teor de biodiesel fora das especificações foi de 30%.

A Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustíveis do Brasil, fez um levantamento próprio em sua rede e encontrou diesel fora da especificação em 48 de 104 postos pesquisados. Também nesse caso, o Paraná esteve com índices acima de 50%.

O presidente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene), Juan Diego Ferrès, diz que o crescimento das fraudes também é motivo de preocupações no agronegócio, mas que a solução deveria passar por reforço na fiscalização e em políticas de segurança pública.

Ele defende que a suspensão da mistura obrigatória causaria impactos negativos em toda a cadeia produtiva, que vem investindo no aumento da capacidade ao longo dos anos. Além disso, depende de ajustes na programação de importações de diesel de petróleo.

"O programa do biodiesel, que levou 20 anos para chegarmos aos 14%, é uma conquista tremenda para o país", afirmou. Sobre os altos preços, alega que o óleo de soja, matéria-prima para o biocombustível, é atrelado ao dólar, que disparou no fim de 2024.

O setor de combustíveis chegou a pedir reforço na fiscalização, mas a ANP alegou que cortes no orçamento promovidos pelo governo dificultavam a compra de passagens para fiscais. Em maio, a agência já havia anunciado que o programa de monitoramento da qualidade seria afetado.

O setor diz que o cronograma de aumento da mistura estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro, que prevê aumento de um ponto percentual ao ano até o máximo de 20% em 2030 tende a ampliar a vantagem para fraudadores e evidencia a necessidade de fiscalização nos postos.

Fonte/Veículo: Folha de S.Paulo