Motta e Alcolumbre pregam necessidade de diálogo e harmonia na abertura do ano Legislativo

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usaram seus discursos na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso para pedirem harmonia e diálogo entre os Poderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem para ser lida durante o evento, que também continha apelos no mesmo sentido.

emdash; A superação dos problemas nacionais passa pela aprovação de proposições no Parlamento. Sempre em sintonia, buscamos o melhor para o país. Nosso desafio é estabelecer convergências sobre as pautas mais relevantes emdash; afirmou o presidente da Câmara.

A palavra "harmonia" também se encontrou presente na mensagem do presidente Lula, que foi entregue ao Congresso pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representante do governo no evento de hoje.

O texto do presidente da República foi lido pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara. Foi citado pelo presidente o objetivo de ter uma eldquo;relação harmônica entre os Podereserdquo;. eldquo;

"Nestes dois anos de governo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes. Reafirmamos também o compromisso de promoção do desenvolvimento econômico com a inclusão socialerdquo;, disse Lula por meio do texto.

A sessão acontece em meio a uma queda de braço entre os três Poderes pelo controle do Orçamento federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) cobra uma série de critérios de transparência e rastreabilidade e, por decisão do ministro da Corte Flávio Dino, bloqueou parte das emendas parlamentares, que os congressistas direcionam para obras em suas bases.

Por sua vez, o presidente do Senado foi mais incisivo e cobrou uma solução para o problema das emendas.

emdash; A controvérsia sobre emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região.

O bloqueio das emendas deixou R$ 2,5 bilhões em verbas indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado travadas. Na prática, os recursos ficaram no caixa do governo e não poderão mais ser usados. O assunto tem provocado insatisfação na cúpula do Congresso e é um dos primeiros nós que Motta e Alcolumbre terão resolver no comando das duas Casas.

O presidente do STF adotou um tom de conciliação em sua fala:

emdash;Nós, os três Poderes, estamos unidos pelo falar da Constituição. Nós temos bons sentimentos uns em relação aos outros. Mais do que a presença formal do presidente do STF, está o compromisso do Judiciário de sermos parceiros. Alguém me perguntou se houve recado. Entre nós não há recado, há diálogo, pensamento unico só existe em ditaduras.

Além da relação entre os Poderes, a responsabilidade fiscal também foi tema dos discursos.

Depois de o Congresso aprovar no fim do ano passado uma série de medidas de contenção das despesas públicas e também da pressão por mais medidas do tipo para atender ao arcabouço fiscal, Lula ressaltou a importância de ajustes das contas públicas, ao mesmo tempo que falou em responsabilidade social e ambiental.

eldquo;O marco histórico da aprovação da reforma tributária não apenas simplifica e torna mais justo o sistema tributário, como também impulsiona o desenvolvimento econômico. Atrai investimentos, fomenta a competitividade do setor produtivo e reduz desigualdades sociais e regionais. Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um País mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambientalerdquo;.

O deputado do Republicanos e o senador do União Brasil foram eleitos no último sábado, ambos com apoios que foram do PT de Lula ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e com votação recorde. Motta teve 444 votos, o segundo maior placar do período pós-democratização, e Alcolumbre conseguiu 73, o terceiro.

Mais cedo nesta quarta, os novos presidentes do Senado e da Câmara se reuniram com Lula. O petista afirmou que eles "não terão problema na relação" com o Palácio do Planalto. No encontro, o presidente disse que um projeto do Planalto "jamais" será enviado para o Legislativo sem antes uma conversa com os líderes de partidos. A deferência foi respondida por Alcolumbre, que prometeu ajudar para a aprovação de pautas de interesse da gestão petista.

Por sua vez, Motta afirmou que o Congresso "está à disposição para construir uma pauta positiva para o país".

Fonte/Veículo: O Globo