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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou emergência energética no país, abrindo caminho para recorrer a amplos poderes utilizados em momentos de guerra, que podem passar por cima de leis de proteção ambiental para acelerar a construção de oleodutos, expandir redes elétricas e salvar usinas de carvão que passam por momento de dificuldade.

Ao invocar a segurança nacional e econômica do país, o plano cria as bases para que projetos de energia avancem com uma velocidade sem precedentes emdash; mesmo que isso implique invadir habitats de espécies ameaçadas ou recorrer a poderes geralmente reservados a tempos de guerra.

O presidente instruiu as agências federais a revisar leis e regulamentos, a fim de encontrar brechas para facilitar a produção de mais petróleo, gás natural e eletricidade, bem como aprovar a construção dos oleodutos e linhas de transmissão necessários para transportar essa energia.

A declaração de emergência, que Trump assinou após assumir o cargo na segunda-feira, abre caminho para que ele estenda os limites de segurança nacional para alcançar suas prioridades energéticas, podendo ir além do que o ex-presidente Joe Biden fez para combater as mudanças climáticas. É parte de um esforço contínuo dos presidentes para expandir os limites da autoridade executiva.

emdash; Isso é política de poder em uma era de poder, não de regras emdash; disse Kevin Book, diretor-gerente da consultoria ClearView Energy Partners, em Washington.

Posse de Donald Trump como 47º Presidente dos EUA
Críticos afirmam que a ideia de uma emergência energética contradiz a realidade de uma crescente produção de petróleo e gás. Nos últimos anos, os EUA consolidaram sua posição como o maior produtor de petróleo do mundo, com um volume recorde, que supera o de qualquer outra nação.

Uma das maiores mudanças que Trump está promovendo é acelerar a revisão de projetos por meio de consultas emergenciais à Lei de Espécies Ameaçadas. Geralmente reservada para desastres naturais, como incêndios florestais e furacões, essa medida permite aprovações mais rápidas de projetos que podem prejudicar emdash; mas não pôr em risco completo emdash; a vida selvagem ameaçada.

Trump também ordenou reuniões trimestrais de um comitê formado por altos membros do gabinete, autorizado a aprovar projetos mesmo quando a sobrevivência de uma espécie está em jogo. Esse comitê, conhecido como eldquo;God Squaderdquo; (Esquadrão de Deus), reuniu-se apenas algumas vezes nas últimas quatro décadas.

emdash; Eles estão vasculhando profundamente para utilizar exceções bastante específicas emdash; disse Noah Greenwald, diretor do programa de espécies ameaçadas do Centro para a Diversidade Biológica. emdash; Esta ordem executiva é uma sentença de morte para ursos polares, galinhas da pradaria, grous americanos e muitas outras espécies à beira da extinção.

Líderes da indústria há muito reclamam que conservacionistas têm usado a Lei de Espécies Ameaçadas para contestar planos de expansão da exploração de petróleo, construção de usinas de energia e abertura de minas. Durante o primeiro mandato de Trump, esforços para proteger o pássaro tetraz, cujo habitat se sobrepõe a áreas ricas em petróleo, atrasaram planos de expansão de perfuração no oeste dos EUA.

Apoiadores de Trump argumentam que isso irá reequilibrar o processo, acelerando aprovações enquanto ainda garante a proteção das espécies.

emdash; Temos um processo de licenciamento que está demorando muito e tem sido abusado emdash; disse Andrew Black, presidente da Liquid Energy Pipeline Association.

Autoridades da Casa Branca disseram que Trump adotará uma abordagem equilibrada.

emdash; Assim como fez em seu primeiro mandato, o presidente Trump vai liderar em conservação e preservação ambiental, ao mesmo tempo em que promove o crescimento econômico para os americanos, liberando nossa energia, que é muito mais limpa do que o petróleo e gás de países estrangeiros, e reduzindo preços emdash; disse Harrison Fields, vice-secretário de imprensa da Casa Branca.

A maioria dos poderes emergenciais previstos na lei federal foi projetada para interromper rapidamente ações, não iniciá-las. Durante anos, ativistas ambientais sugeriram que esses poderes fossem usados para enfrentar as mudanças climáticas, pressionando Biden a suspender exportações de petróleo bruto, bloquear oleodutos e adotar outras medidas para reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Agora, Trump invoca uma crise para liberar mais combustíveis fósseis. As fontes de energia identificadas para tratamento especial se limitam às escolhidas pelo presidente emdash; petróleo, gás, carvão, hidrelétrica, geotérmica e nuclear emdash; enquanto energia eólica, solar e armazenamento de baterias foram deixados de fora.

Trump justificou sua declaração chamando o sistema energético dos EUA de "precariamente inadequado e intermitente" e afirmando que isso "nos deixa vulneráveis a atores estrangeiros hostis e representa uma ameaça iminente e crescente".

Ele argumenta que a crescente demanda por eletricidade, impulsionada pela inteligência artificial, torna a necessidade de ação rápida ainda mais urgente.

emdash; Com a declaração de emergência, posso obter as aprovações eu mesmo, sem precisar passar por anos de espera emdash; disse Trump a líderes mundiais e executivos em Davos na quinta-feira.

Trump já tentou usar táticas semelhantes antes. Durante seu primeiro mandato, autoridades consideraram usar poderes da era da Guerra Fria para direcionar compras governamentais de energia e capacidade de geração de usinas de carvão que passavam por dificuldades, numa tentativa de evitar seu fechamento.

Desta vez, o presidente ordenou uma avaliação da capacidade do Departamento de Defesa de adquirir e transferir "a energia, eletricidade ou combustíveis necessários para proteger o território e conduzir operações no exterior". Ele também pediu que agências corrigissem quaisquer vulnerabilidades, mesmo que isso significasse recorrer a poderes emergenciais de construção militar normalmente reservados para tempos de guerra.

A medida pode se estender para além de bases militares, atingindo potencialmente oleodutos que fornecem diesel para navios no porto de Nova York ou caminhões em depósitos de munição em todo o país, de acordo com fonte próxima ao plano, que pediu anonimato por ser uma deliberação privada.

Oleodutos e refinarias de propriedade privada que fornecem combustível ao setor militar podem ser objeto de melhorias ou ampliação da capacidade. E, como quase todas as bases militares dos EUA estão conectadas a redes elétricas civis, estas também podem ser incluídas no plano.

Apoiadores do plano dizem que ele agilizará análises burocráticas e permitirá a rápida construção de infraestrutura essencial.

Trump está até mesmo se inspirando no plano de Biden. Nos últimos três verões, Biden emitiu isenções emergenciais para permitir a venda generalizada de gasolina E15, com maior teor de etanol. Agora, Trump recomenda fazer o mesmo.


Fonte/Veículo: O Globo

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