A COP29 e debate em torno do uso de combustíveis fósseis

Pelo terceiro ano consecutivo, a Conferência do Clima desembarca num país cuja vocação econômica é baseada na exploração de combustíveis fósseis. A COP29 ocorre entre 11 e 22 de novembro, e será em Baku, a capital do Azerbaijão, um dos gigantes da exploração de petróleo e gás natural, criando condições para um debate mais aprofundado sobre o futuro do setor de energia fóssil. Desde que a escolha foi anunciada - fazendo a trinca de Egito, Emirados Árabes e agora Azerbaijão - olhares ressabiados colocavam uma interrogação sobre o avanço da agenda da transição energética.

O período que sucedeu a escolha de Baku como sede da COP29 foi marcado por enchentes no Rio Grande do Sul, Áustria, República Tcheca, Hungria, Romênia, Eslováquia e, mais recentemente, na Espanha; a seca histórica na Amazônia; e o furacão Milton, que demonstrou voracidade deixando um rastro de destruição nos Estados Unidos, só para citar alguns exemplos.

Os recados da natureza sobre o estágio da emergência climática colocam na COP de Baku um status maior. Até então o evento era considerado de transição para a COP30, que será na nossa casa, em Belém, em novembro de 2025. Dada a premência dos impactos que estão sendo já sentidos, precisamos ter uma perspectiva clara sobre a ambição dos agentes econômicos. Estes precisam começar a criar as condições para que os combustíveis fósseis comecem a ser eliminados da sociedade moderna e seja acelerado o processo de combate às mudanças climáticas.

Ao Brasil não haverá momento mais adequado ou oportunidade maior do que essa para liderar o processo de virada de chave na discussão global sobre a diminuição endash; e até a eliminação endash; do uso de combustíveis fósseis. A COP de Belém se apresenta, portanto, como uma grande oportunidade para o Brasil liderar o debate dos combustíveis fosseis, pautando pelo exemplo, e abandonando a agenda de exploração de petróleo na margem equatorial do Amazonas. É preciso olhar a equação de causa e efeito: mais combustíveis - especialmente o fóssil -, maior impacto das mudanças climáticas, mais riscos para as florestas e a produção de alimentos. Tais impactos podem prejudicar substancialmente a produção e exportação do agronegócio brasileiro.

A inspiração para mudança pode ser buscada nos países vizinhos. A Colômbia, o maior produtor de carvão da América do Sul, foi pioneiro na adesão ao Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis. Apesar de reconhecer o impacto na economia da nação, a decisão teve um propósito mais nobre: pensar nos benefícios para a população mundial como um todo. O Equador também agiu pelo exemplo: a população foi às urnas e num plebiscito decidiu por maioria proibir a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni, um dos lugares mais biodiversos do mundo que fica na Amazônia equatoriana.

O Brasil, como nação, não pode se ancorar no fácil discurso de que tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e de que apenas com a redução do desmatamento da Amazônia consegue fazer uma contribuição substancial para redução das emissões de gases poluentes na atmosfera. Essa contribuição é louvável, sim, mas insuficiente. É preciso avançar na substituição gradual, mas rápida, das atividades econômicas dependentes de petróleo, gás natural e carvão mineral.

Apenas no ano passado, na COP de Dubai, nos Emirados Árabes, foi aprovado, no chamada Balanço Global, um plano para eldquo;transição em direção ao fim dos combustíveis fósseiserdquo;. Foi preciso 28 COPs para a questão constar num documento oficial. Mas esse não pode ser um papel que ficará guardado nos escaninhos das Nações Unidas.

Essa é uma agenda que não se esgota em si. Sabemos que a COP30, de Belém, será mais do que a COP da Floresta, como vem sendo propagada. É uma COP mais ampla e, talvez, uma das mais importantes da história. É a COP para consolidar os compromissos dos países no aumento de ambições climáticas, também para dar mais um passo adiante na questão dos combustíveis fósseis, terá que ser taxativa e determinante na questão do desmatamento, na questão de desenvolvimento sustentável, e na inclusão social.

O mundo acelera o aquecimento muito além dos 1,5º C previstos no Acordo de Paris, há 10 anos, e as mudanças climáticas mandam o recado de que o tempo não espera. Não há espaço para petróleo nesta discussão. É preciso virar a chave de uma vez por todas.

Fonte/Veículo: JOTA