Semana que vem vamos assinar com Argentina para trazer gás de Vaca Muerta, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira, 5, que na próxima semana ocorrerá a assinatura do acordo para a importação brasileira do gás natural da região de Vaca Muerta, na Argentina.

Ele declarou, em entrevista à CNN Money, que a formalização acontecerá no âmbito de reunião do G-20, mas não detalhou qual o encontro. A Cúpula de Líderes do G-20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Conforme mostrou o Estadão/Broadcast em agosto, os consumidores brasileiros poderão verificar uma vantagem de 10% a 15% no preço do gás, de acordo com cenários prospectivos do setor.

O escoamento deverá ser feito pelo gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). São 3,5 mil quilômetros de gasoduto. Apesar da logística do transporte, que naturalmente encarece o produto, o gás conseguirá chegar no Brasil mais competitivo do que os preços que estão sendo praticados atualmente no mercado interno, segundo projeção da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

elsquo;Gas releaseersquo;

Silveira defendeu o eldquo;amadurecimentoerdquo; na discussão sobre o chamado gas release endash; tema inserido no projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em tramitação no Senado.

O gas release é o programa de desconcentração do mercado de gás, que está em debate na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Estadão/Broadcast mostrou que o relator no Senado do projeto de lei, Laércio Oliveira (PP-PE), incluiu no texto um capítulo intitulado eldquo;medidas para fomentar o mercado de gás naturalerdquo;, com novas regras para regulação para o setor.

Pela previsão que consta no texto, a quantidade total de gás natural comercializado por uma empresa, ou por conjunto de empresas afiliadas, a concessionárias de serviço local de gás canalizado e usuários livres não poderá exceder, a cada ano, eldquo;o limite de 50% da quantidade diária total de gás natural consumido no mercado brasileiro no ano anteriorerdquo;.

A empresa que ultrapassar o limite deverá realizar leilão para venda compulsória de pelo menos 20% da quantidade de gás natural excedente, até o final do primeiro semestre do ano seguinte.

A venda compulsória de gás natural é o principal ponto de discussão. O Programa de Redução de Concentração (Gas Release) vem sendo discutido entre os agentes do setor. O programa está ligado à liberalização do mercado de gás natural, buscando diminuir a concentração.

Silveira, apesar de pedir o eldquo;amadurecimentoerdquo; da discussão, disse que a proposta sobre gas release, no PL da Paten, tem eldquo;a sua vantajosidadeerdquo;, havendo uma eldquo;resistência naturalerdquo; da Petrobras.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo