Petrobras espera há 16 meses resposta do Ibama sobre Foz do Amazonas

Após uma primeira negativa, a Petrobras apresentou, em maio do ano passado, nova solicitação para perfuração do poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas, localizada na costa do Amapá. Desde então, a petroleira aguarda deliberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não tem previsão para finalizar o parecer da área técnica.

O plano estratégico da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.

Ainda em maio do ano passado, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfusão na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.
Ao longo desses 16 meses, a decisão a respeito da perfuração ou não na Foz do Amazonas ganhou novos capítulos e novos personagens. Inclusive, com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), com parecer favorável ao pedido da Petrobras e a troca na presidência da petroleira.

Risco ambiental
Uma pesquisa divulgada em 2016 na revista Science Advances, realizada por membros do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou um recife com quase 10 mil quilômetros quadrados na foz do Rio Amazonas.

Os corais chegam a 120 metros de profundidade e se estendem por aproximadamente 9,5 mil quilômetros quadrados, do norte do Maranhão até a fronteira da Guiana Francesa, próximo ao local desejado para perfuração de poços de petróleo.

Além disso, ambientalistas destacam que o local para exploração de combustíveis está localizado próximo às terras indígenas dos povos Karipuna, Palikur-Aruk Wayne, Galibi Marworno e Galibi Kaliña, no município de Oiapoque, no Amapá.

O intuito da Petrobras é realizar estudos para verificar a possibilidade de exploração petroleira no bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros da costa do Oiapoque. A petroleira argumenta que países vizinhos encontraram combustíveis fósseis em regiões próximas, o que pode aumentar as esperanças para uma nova fronteira de exploração.

Disputa dentro do governo
Com a negativa do Ibama, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a autonomia da autarquia e destacou os riscos de ampliar a exploração de petróleo no Brasil diante do avanço das mudanças climáticas.

eldquo;É claro que todos os países colocam o pé no acelerador das energias renováveis, mas também precisamos fazer o inadiável simultâneo esforço entre países consumidores e produtores para tirar o pé do acelerador das energias fósseiserdquo;, disse Marina durante a 28ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Apesar de ter sido eleito com a bandeira da defesa do meio ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido a exploração da Margem Equatorial. A posição do petista é respaldada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que criticou a decisão do Ibama.

eldquo;Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescererdquo;, defendeu Lula na abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro.

A AGU também se envolveu no embate. O órgão chegou a divulgar um parecer favorável ao pedido da Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas. Com base nos argumentos de Minas e Energia, a AGU declarou que a AAAS eldquo;não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no paíserdquo;.

Apesar do envolvimento de diferentes atores, o embate a respeito da liberação para perfuração de poços de petróleo na Foz do Amazonas ainda não acabou. O Ibama ainda analisa o pedido da Petrobras e não tem prazo para finalizar o parecer.

Fonte/Veículo: Metrópoles