Grandes redes fazem ofensiva contra postos piratas
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A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (5/9) as minutas de edital e dos contratos para retomada dos leilões de blocos no polígono do pré-sal.
Ao todo, 14 blocos estão disponíveis no modelo da oferta permanente. Para uma delas, o bloco de Jaspe, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já aprovou o exercício do direito de preferência da Petrobras. A companhia, assegura assim, ao menos 40% e a operação do ativo.
Na partilha, mesmo que a Petrobras declare a preferência, há possibilidade de competição pelas áreas. Se a companhia perder, pode optar por formar um consórcio com os vencedores, mantendo a operação.
Os blocos autorizados pelo CNPE são: Ágata, Esmeralda, Jade, Turmalina, Ametista, Amazonita, Citrino, Itaimbezinho, Larimar, Mogno, Ônix, Safira Leste e Safira Oeste.
A minuta do edital e do contrato serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para aprovação e, em seguida, publicados para consulta e audiência públicas.
Não será realizado, assim, leilão de petróleo este ano. A previsão mais recente da ANP é concluir essas etapas no primeiro semestre de 2025. Os documentos da concessão já passaram por audiência pública.
Os editais foram revogados em 2023, após a mudança em regras de conteúdo local pelo governo Lula. Os índices exigidos foram elevados, em uma adequação para patamares que vinham sendo atendidos pelo setor em projetos marítimos.
Com a revogação, foram feitas outras alterações. Segundo informações da assessoria de imprensa da ANP, os editais passam a comtemplar:
Fonte/Veículo: Eixos
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