Com foco na transição energética, CNPE aprova diretrizes estratégicas para mercado de combustíveis

Em reunião realizada nesta segunda-feira (26/8), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que visa atualizar as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O documento prevê o fortalecimento da capacidade de processamento nacional, que atualmente enfrenta desafios com importações significativas de derivados.

eldquo;Nosso atual parque de refino tem capacidade de processamento de 2,4 milhões de barris por dia, que ainda é insuficiente para atender integralmente à demanda brasileira. Por isso, nossa expectativa é que a medida aprovada hoje leve o Brasil a reduzir a dependência externa de combustíveis, ajudando no desenvolvimento econômico, mantendo o foco na geração de empregos e renda, e aumentando a competitividade no setorerdquo;, disse o ministro.

Entre as diretrizes estratégicas listadas pela resolução, estão a busca pelo aumento da produção de biocombustíveis, a ampliação e modernização do parque de refino e a promoção da transição energética.

GT de combustíveis

O CNPE também aprovou a criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaborar estudos especializados sobre os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). O GT, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), será composto por 17 instituições e deve estabelecer diretrizes de interesse da Política Energética Nacional relacionadas ao tema.

Para o ministro Alexandre Silveira, a medida vem em momento apropriado: eldquo;O grupo de trabalho tem como objetivo buscar soluções para reduzir a pobreza energética em nosso país, além de estimular a produção de GLP Renovável (BioGLP). São algumas medidas que buscam alcançar benefícios reais para as vidas de brasileiras e brasileiros, dentro daquilo que defendemos, que é uma transição energética justa, inclusiva e equilibradaerdquo;, destacou Silveira.

eldquo;A constituição do GT de combustível aquaviário é fundamental nesse momento de discussão de estratégias para descarbonização desse modal de transporte. O Brasil precisa de uma estratégia bem definida de como descarbonizar o transporte marítimo, e esse é o resultado esperado desse grupo de trabalhouerdquo;, pontuou.

O grupo apresentará, ao final dos estudos, relatório para subsidiar o CNPE na proposição de medidas e diretrizes de políticas públicas voltadas aos mercados nacionais desses combustíveis.

A resolução ainda reforça a necessidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluir as ações regulatórias relacionadas aos segmentos de combustíveis de aviação, que tiveram início em 2019, e de GLP, iniciadas em 2017. A norma trata ainda da viabilização da venda direta de combustíveis de aviação pelos fornecedores primários aos operadores aéreos.

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Fonte/Veículo: Assessoria Especial de Comunicação Social - MME