MP investiga formação de cartel em postos de combustíveis de BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu um procedimento para investigar possível formação de cartel em postos de combustíveis de Belo Horizonte. A apuração, que está em fase inicial, foi motivada devido à semelhança de preço observada nos estabelecimentos.

A "padronização" de preços, inclusive, foi noticiado por O TEMPO em duas oportunidades, com base em pesquisas diferentes. Em 23 de julho, a reportagem mostrou que levantamento do site Mercado Mineiro identificou que mais da metade dos postos de BH praticavam o mesmo preço na venda de gasolina, de R$ 6,39.

Já em 26 de julho, estudo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) mostrou que 70% dos estabelecimentos de venda de combustíveis da capital mineira tinham o mesmo preço na venda de gasolina, também de R$ 6,39. A pesquisa ainda indicou que Belo Horizonte é a capital do Sudeste com o maior preço praticado.

Segundo o MP, o procedimento está em andamento na 20ª Procuradoria de Justiça de Belo Horizonte. O órgão não deu detalhes sobre as apurações.

Motoristas aprovam investigação

Nos postos de combustíveis de Belo Horizonte, motoristas avaliaram que o procedimento é positivo. O motoboy Hernandes Pereira, de 57 anos, relatou ter observado a semelhança nos preços. Ele diz que é difícil encontrar postos que vendem gasolina com preços mais baixos na capital.

"É muito parecido, (parece) até combinado, né? Aqui é meu caminho, eu passo todo dia aqui, né e geralmente, esse aqui é o melhor (preço). Mas é uma raridade", disse o motoboy ao encontrar a gasolina por R$ 6,25 em um posto na Via Expressa, próximo ao bairro Camargos.

A professora Milvana Martins, de 58 anos, endossou o discurso e disse ter percebido a semelhança entre os preços na capital. "Lógico que existem as exceções de alguns postos que estão com os preços bem mais baratos, mas são poucos", assinalou enquanto abastecia o veículo em um posto na avenida Bias Fortes, na região Centro-Sul de BH.

A docente ainda afirmou ter preocupação com a qualidade do combustível. "Os preços são muito parecidos. Parece que, repito, é um combinado entre os postos. A gente quer economia, mas precisa ter garantia e qualidade. Porque não adianta ter um preço baixo e ter um combustível adulterado", complementou.

Para o back office Rubens Ferreira, de 34 anos, a semelhança de preço que será investigada pelo MP não ocorre apenas em Belo Horizonte. "Não somente em Belo Horizonte, mas em Contagem também", exemplificou. Ferreira também afrma não ter segurança em abastecer em postos com preços mais baixos.

"Por ser muito abaixo do padrão dos postos, a gente fica meio receoso. Porque somente um está muito abaixo, os outros não", arrematou.

e#39;Apuração prematurae#39;

Questionado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) informou que eldquo;qualquer ilação sobre formação de cartel no mercado belorizontino é absolutamente prematuraerdquo;, diz nota disponível na íntegra ao final do texto.

O Minaspetro ainda atribui a semelhança de preço ai paralelismo comercial, fato que, segundo o sindicato, eldquo; não é considerado ato ilícito tanto do ponto de vista concorrencial como do consumidorerdquo;. Ainda conforme a entidade, ainda não houve nenhum comunicado formal sobre a investigação.

Confira a nota do Minaspetro na íntegra:

"O Minaspetro comunica que não foi formalmente oficiado sobre a suposta investigação aberta pelo Ministério Público Estadual sobre cartel de postos em Belo Horizonte e fica surpreso como a notícia foi vazada. A entidade reforça que não compactua com quaisquer práticas anticoncorrenciais e, inclusive, possui um rigoroso programa de compliance, que norteia todos seus procedimentos e atuação, e está sujeito às normas estabelecidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por isso, a instituição não comenta sobre os preços praticados pelos revendedores, em consonância com a Lei 12.529/2011, que dispõe sobre a livre concorrência. Vale destacar que a última pesquisa semanal de preços da ANP consultou 39 postos da capital, o que representa apenas 13% dos postos revendedores em operação na cidade.

Por fim, o Minaspetro ressalta que repudia qualquer tipo de prática anticompetitiva e está aberto a cooperar com o MP, caso necessário, no que estiver a seu alcance. Contudo, é preciso ficar claro que paralelismo de preços não é considerado ato ilícito tanto do ponto de vista concorrencial como do consumidor, e, nesse momento, qualquer ilação sobre formação de cartel no mercado belorizontino é absolutamente prematura."

Fonte/Veículo: O Tempo