ANP aprova mudança para evitar novo choque na tarifa da NTS
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta qu [...]
O presidente Luis Arce anunciou o lançamento de um inovador programa de incentivo financeiro e fiscal para fortalecer a produção de biodiesel no país. A iniciativa busca estimular o investimento privado no setor e promover a sustentabilidade ambiental através de uma série de medidas que favorecem novos empreendimentos e empresas existentes no setor.
O programa inclui uma tarifa de zero por cento para a importação de máquinas e equipamentos para fábricas de biodiesel. Esta medida soma-se ao atual Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) zero para estes insumos, o que permitirá aos produtores privados o acesso a tecnologias avançadas sem os custos adicionais que tradicionalmente implicam a importação de tais equipamentos.
A implementação deste programa contempla também a aplicação de tecnologia avançada para aumentar a produtividade das matérias-primas para a produção de biodiesel. Além disso, espera-se que o investimento em novos empreendimentos e a modernização de plantas existentes como Cusi, Totaí e Macororó, entre outras, tenham papel fundamental no aumento do escoamento da produção de biodiesel no país.
Os incentivos não visam apenas melhorar a infraestrutura e a capacidade produtiva, mas também buscam incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas técnicas e processos que otimizem a produção e reduzam o impacto ambiental. Para ler esta notícia, clique aqui.
Fonte/Veículo: BNAmericas
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta qu [...]
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (13/11) o projeto de lei 182/24, que cria o mercado de c [...]
Com o julgamento do RE 596.832/RJ (Tema 228), o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é d [...]