ANP aprova mudança para evitar novo choque na tarifa da NTS
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O conselho de administração da Petrobras destituiu o conselheiro independente Francisco Petros da presidência do Comitê de Auditoria Estatutária, que assessora o colegiado que decide a estratégia da estatal, e alterou regras de seu regimento interno.
Representante de acionistas minoritários no conselho, Petros é uma das vozes não alinhadas à maioria governista no grupo e se opôs a propostas que geraram polêmica nos últimos meses, como a retenção dos dividendos extraordinários, por exemplo.
Foi também um dos únicos a votar pela necessidade de convocação de assembleia de acionistas para a nomeação de Magda Chambriard à presidência da companhia, proposta derrotada pela maioria governista.
O mandato de Petros terminaria em abril de 2025, mas foi encerrado antecipadamente em reunião do conselho de administração na última sexta-feira (26). A decisão foi publicada inicialmente nesta quarta (31) pela agência EPBR e confirmada pela Folha.
Petros foi substituído na vaga por Jerônimo Antunes, também representante de acionistas minoritários no conselho de administração da estatal, eleito na última assembleia de acionistas, em abril.
O comitê de auditoria estatutário trata de controles internos da empresa e é responsável por analisar denúncias, avaliar demonstrações financeiras e assessorar assembleias de acionistas, entre outras funções.
A última reunião, no dia 22 de julho, por exemplo, teve como pauta acompanhamento de apuração de denúncias e sucessão na Ouvidoria-Geral da companhia. Foi o último encontro presidido por Petros.
Além de Antunes, o colegiado é formado hoje por Fabio Veras de Souza, Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira e por Newton de Araújo Lopes.
O MME (Ministério de Minas e Energia) disse que não vai comentar o assunto. A Petrobras ainda não respondeu ao pedido de esclarecimentos.
Conselheiros próximos ao governo defendem que Antunes tem grande experiência na função, tendo atuado como presidente de comitês semelhantes em outras grandes empresas como Eletrobras e a distribuidora de combustíveis Vibra.
Na reunião de sexta, o conselho de administração da Petrobras aprovou alteração no regimento interno do comitê, mudando restrições para sua composição: antes, era prevista maioria de membros independentes do conselho de administração; agora, maioria de membros externos ao conselho.
Aliados do governo dizem que a mudança tem o objetivo de adequar o regimento às regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A resolução sobre o tema, porém, diz que a maioria dos membros do comitê deve ser "independente", mas sem especificar se são membros externos.
Procurado pela reportagem, Petros não respondeu ao pedido de entrevista.
Fonte/Veículo: Folha de São Paulo
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