ANP alega 'déficit de servidores' e adia divulgação do preço médio dos combustíveis no País

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não divulgou o preço médio dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel, GLP e GNV) desta semana no País alegando falta de servidores. Em regra, os números são divulgados às sextas-feiras no início da noite, com exceção de semanas com feriados.

Em mensagem na página de internet que hospeda o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), a autarquia cita eldquo;déficit de servidores na ANP e da necessidade de auditoria dos dados da pesquisaerdquo;, ao dizer que os resultados desta semana, referente ao período entre 7 e 13 de julho, só serão divulgados na próxima quarta-feira, 17.

Além do adiamento da pesquisa, a ANP informa em seu site que o corte orçamentário imposto à autarquia afetou o levantamento, com redução do tamanho amostral de 43%, o que se reflete agora nas sondagens realizadas no mês de julho.

Desta vez era esperado aumento relevante nos preços médios da gasolina nas bombas e do botijão de 13 quilos de gás de cozinha (GLP) devido a aumentos praticados pela Petrobras nas refinarias.

O litro da gasolina da Petrobras teve alta de 7,11% (R$ 0,20), chegando a R$ 3,01 para os distribuidores. Segundo consultorias especializadas, esse reajuste tende a levar a aumentos da ordem de 2% a 3% no preço do produto cobrado nos postos de gasolina, com o repasse se espalhando também para as semanas seguintes, em função da dinâmica de estoques do varejo.

Na semana anterior, até 6 de julho, o preço médio da gasolina comum foi de R$ 5,85. Nesse preço, para além dos preços da Petrobras, entram impostos, peso do etanol anidro (27,5% da mistura por lei), outros custos e margem de lucro.

Já no caso do GLP, o aumento da Petrobras foi de 9,6% (R$ 3,10), levando o preço do botijão de 13 kg acessado aos distribuidores para R$ 34,70. Isso também impacta o consumidor final que, na semana até 30 de junho, pagou R$ 100,85 em média pelo produto.

Déficit de servidores

O baixo número de servidores da ANP para as funções desempenhadas pela agência reguladora já foi alvo de relatório de fiscalização publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em abril deste ano.

O tribunal classificou como eldquo;graveerdquo; a falta de pessoal e alertou o governo federal para os impactos da escassez de recursos humanos na reguladora sobre o desenvolvimento do mercado de gás natural.

Segundo o TCU, em função disso, a ANP tem dificuldades para lidar com atribuições que lhe foram imputadas pela Nova Lei do Gás. A situação já foi confirmada pela própria ANP em outras ocasiões, inclusive quando da aprovação do projeto de Lei Combustível do Futuro, que dá ainda mais funções ao órgão.

Dados de 2021 da própria ANP indicavam déficit de 353 profissionais no quadro da agência. O número atual é ainda maior em função de aposentadorias, falecimentos e exonerações sem a contrapartida de contratação que aconteceram desde então.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo