Mobilização de servidores da ANP afeta operação de FPSO e distribuição de royalties

Os servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificaram a pressão sobre o governo, cumprindo os prazos processuais no limite. As análises incluem projetos com impacto econômico e sobre a produção de óleo e gás, afetados desde a entrada em operação padrão, em março.

Dentre as ações implementadas mais recentes estão a emissão de parecer sobre análise de condicionantes para primeiro óleo de algumas FPSOs na data limite, assim como a análise de desinterdição de unidades de produção no fim do prazo.

A Superintendência de Segurança Operacional (SSO), área responsável por esses projetos, é uma das áreas com a maior adesão à paralisação dentro da ANP.

A redução do ritmo das atividades da agência também prolongou a divulgação dos preços de referência de petróleo para pagamento de royalties e a distribuição para estados e municípios.

A entidade que representa a categoria da ANP tem orientado que os agentes regulados que solicitarem reuniões formalizem o eldquo;esclarecimento de dúvidaserdquo;. Os prazos também tem se estendido para o atendimento de pedidos formais de informação e solicitações à Procuradoria Geral da ANP.

Mobilização nesta quinta
Servidores das 11 agências federais farão uma paralisação de 24 horas nesta quinta (4/7), com atos marcados em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza e Salvador.

As categorias aguardam uma nova mesa de negociação com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), marcada para a próxima quinta (11/7).

Apoio das diretorias colegiadas
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, suspendeu a reunião de diretoria do dia 13 de junho em apoio aos pleitos apresentados pelos servidores ao MGI.

Saboia repetiu ato simbólico das diretorias da Aneel e da ANS que, em apoio aos reajustes para as carreiras de regulação, retiraram todos os processos da pauta durante reuniões realizadas nesta semana.

eldquo;Dentre as atividades potencialmente impactadas pelas mobilizações dos servidores, estão as de distribuição de participações governamentais, que somam cerca de 8 bilhões de reais repassados por mês à União, estados e municípioserdquo;, enfatizou Saboia durante a reunião.

Cortes no orçamento
Pelos cálculos do diretor-geral, a ANP conta com um orçamento, para 2024, que representa apenas um terço do valor nominal referente a 2013, ou 18% do valor real corrigido pela inflação.

Por falta de orçamento, a ANP reduziu a abrangência da pesquisa de preços. Atualmente, o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de GLP, distribuídos por 459 cidades.

A partir de julho de 2024, as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 (-43%), e a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 também terão pesquisa para o GLP.

Fonte/Veículo: Epbr