ANP aprova mudança para evitar novo choque na tarifa da NTS
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta qu [...]
Duas emendas apresentadas pelo senador Ciro Nogueira num projeto de lei do Senado que cria a figura do devedor contumaz, surpreenderam representantes do setor de combustíveis.
O setor de combustíveis é alvo de fraudes tributárias e operacionais que anualmente drenam 29 bilhões de reais dos cofres públicos. Segundo o Instituto Combustível Legal, a sonegação representa perdas perdas de 14 bilhões de reais enquanto as fraudes operacionais e adulterações de produto tomam outros 15 bilhões de reais.
Como acontece nessas discussões empresariais, ninguém vai falar em público para não se queimar com o senador, mas empresários consideram que as emendas de Nogueira podem causar distorções no mercado no mercado ao estabelecer privilégios ao setor de óleo e gás onde está a Petrobras.
Nogueira também é alvo de críticas por sugerir que apenas agências reguladoras endash; e não as fazendas estaduais endash; tenham poderes para atestar prestação de serviço lesivas aos consumidores.
Fonte/Veículo: Veja
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta qu [...]
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (13/11) o projeto de lei 182/24, que cria o mercado de c [...]
Com o julgamento do RE 596.832/RJ (Tema 228), o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é d [...]