Estoques e biodiesel entram na mira para conter alta do diesel

Pressionado pelo risco de faltar diesel no segundo semestre, o governo considera duas alternativas para reforçar o armazenamento do combustível no mercado interno. Umas delas é a possibilidade de aumentar o estoque obrigatório das distribuidoras. Outra é elevar o percentual de participação do biodiesel - atualmente, fixada em 10% - no produto final comercializado nos postos.

A informação sobre as duas medidas, ainda debatidas em nível técnico, foi repassada ao Valor por uma fonte oficial. eldquo;Tudo pode ter impacto no preço, que é outro problemaerdquo;, comentou a mesma fonte.

Segundo ela, as iniciativas podem ajudar a aumentar os estoques de diesel, mas não servem para conter o aumento de preços que prejudica a imagem do presidente Jair Bolsonaro em ano eleitoral. Ao contrário, elas reforçam ainda mais a tendência de alta nos próximos meses.

As distribuidoras de combustíveis são obrigadas a manter um estoque de três a cinco dias para atender o mercado, a depender da região e considerando o volume de vendas do ano anterior.

Segundo um representante, a medida não resolve o problema porque o estoque fica eldquo;estáticoerdquo;. Ele explicou que, num momento crítico, se a distribuidora apresentar um volume menor do que o exigido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) - mesmo que seja para evitar um desabastecimento - ela é penalizada.

O aumento dos estoques obrigatórios demanda ajuste em resolução da ANP. Já a mudança do percentual de biodiesel no diesel fóssil está a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME). Procurada, a pasta disse que estoque é com a ANP, que, por sua vez, afirmou que eldquo;não vai comentarerdquo;.

Ontem, a diretoria da ANP esteve em peso no gabinete do ministro Adolfo Sachsida. Segundo agenda oficial, o encontro serviu apenas para uma eldquo;apresentação institucionalerdquo; da agência.

A avaliação das medidas ocorre ao mesmo tempo em que o governo busca soluções para conter alta de preços dos combustíveis e de insumos como eletricidade. Uma das principais apostas é o projeto que reduz alíquota de ICMS cobrada sobre esses produtos.

O aumento da participação do biodiesel na mistura do combustível é uma bandeira dos produtores nacionais. O segmento defende a elevação do percentual de 10% para 12% ou 13%.

O aumento do consumo de biodiesel, apesar de reduzir a emissão de poluentes e reforçar a oferta, encarece ainda mais o produto final. É o corte no imposto estadual que tem o potencial de arrefecer a disparada de preços dos combustíveis.

O mercado vê um risco crescente de faltar diesel entre agosto e outubro. É o período que o país enfrenta um pico de consumo, com aumento das exportações de commodities agrícolas.

Na sexta-feira, o MME anunciou que o Brasil tem estoque de óleo diesel para 38 dias - se as importações fossem suspensas. O posicionamento foi divulgado depois de ter vazado o alerta da Petrobras enviado ao governo e à ANP sobre o risco de desabastecimento e também após o Valor informar que o país teria estoque por 20 dias - se interrompidas tanto as importações quanto a produção nacional.

Uma saída defendida pelo mercado é uma declaração pela Petrobras da expectativa de entrega de diesel por polo de suprimento até o final do ano, além da estatal voltar a aplicar a paridade de preço internacional.

A ideia debatida no governo é forçar as distribuidoras a comprarem mais combustíveis, independentemente do preço que ele estiver. Esse volume adicional seria importado, uma vez que a Petrobras está entregando tudo o que pode, ou de alguma refinaria nacional que eventualmente esteja evitando comercializar o diesel no mercado interno porque o preço está defasado em relação ao praticado no exterior.

As distribuidoras teriam que comercializar o volume acima do estoque obrigatório que a ANP passasse a exigir. Com isso, haveria maior nível de diesel armazenado no país para o uso em caso de agravamento da crise. A nova regra de cobrança do ICMS pode mitigar um eventual aumento do preço cobrado do consumidor final. Para ler esta notícia, clique aqui.

Fonte/Veículo: Valor Econômico