Gás e biometano sem consenso em reta final do Combustível do Futuro no Senado

Agentes dos mercados de gás natural e biometano, além de consumidores industriais, ainda buscam um acordo para a nova política que está sendo proposta no PL do Combustível do Futuro (528/2020).

O relator no Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), afirmou que pretende apresentar seu relatório na próxima semana.

As negociações envolvem também agentes que já atuam na comercialização e que compram biometano, com objetivo de chegar a uma proposta a ser apresentada ao relator. Alterações no Senado precisarão voltar para a Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais do Senado recebeu, nesta terça (4/6), o relator na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), executivos, além do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), e o senador Laércio Oliveira (PP/SE), vice-presidente de gás natural da frente.

Além do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes.

O projeto prevê a criação de um novo mandato para o biometano, com previsão de aquisição de 1% a partir de 2026 pelos produtores e importadores de gás natural. Adota também um sistema de certificação, com a criação CGOB endash; atributo ambiental que pode ser comercializado à parte.

A proposta aprovada pela Câmara, manteve a criação de programas para o diesel verde, bioquerosene de aviação (SAF, na sigla em inglês), a regulamentação da atividade de captura de carbono (CCS), além do aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, dos atuais 27%, para até 35%, a depender de estudos de viabilidade.

Em acordo com o governo, Jardim inclui a mistura até 20% endash; podendo ser estendido a 25%, a depender da viabilidade técnica, além do próprio capítulo do biometano.

MME estima aumento de custos inferior a 0,5%

Consumidores temem que a demanda obrigatória por biometano leve a um aumento de custos, em razão de uma escassez do gás renovável. Afirmam ainda que a proposta é um contrassenso, em razão da promessa do governo Lula de buscar a redução nos custos para desenvolver a atividade industrial.

O deputado Arnaldo Jardim argumentou que já há volume disponível de biometano para atender ao mandato de 1% e que o biometano não será determinante no preço do gás natural.

Segundo estimativas do MME, o atendimento a esse percentual resultaria num aumento de 0,47%, disse o secretário Pietro Mendes. A pasta participou das articulações que levaram à aprovação do texto de Jardim, na Câmara dos Deputados.

Em 2023, a oferta nacional e importada de gás natural para o mercado brasileiro foi da ordem de 65 milhões de m³/dia.

eldquo;Hoje, temos uma produção registrada na APN de 473 mil m³/dia já produzidos [de biometano]. E as 22 autorizações que estão pendentes para deliberação na ANP somam um total de 1,14 milhão de m³ [por dia]. Não há risco nenhum de abastecimentoerdquo;, argumentou o deputado.

Além disso, defendeu uma eldquo;curva de aprendizadoerdquo; para o biometano, assim como ocorreu com outros biocombustíveis que têm mandatos associados à mistura de combustíveis fósseis, como o etanol e o biodiesel, que tinham custo elevado no início das misturas, mas que conseguiram reduzir os custos de produção e ofertar os produtos a preços mais competitivos.

Na audiência, a diretora-executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Sylvie Dersquo;Apote, o instituto vê o programa do biometano. eldquo;Especialmente um que tenha envolvimento distante da produção e importação de gás naturalerdquo;, disse.

Biometano poderá ter tributação reduzida na reforma

Segundo a Presidente-Executiva da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Renata Isfer, a maioria dos contratos de biometano tem como destino a substituição do diesel para o abastecimento de frota. Ela reforçou que o PL não traz, nem poderia, alterar contratos assinados com a adição de biometano.

eldquo;Quando a gente fala de eventual impacto no preço, esse impacto só aconteceria se fosse usar isso na malha de gás natural. Outro ponto relevante é que a reforma tributária está vindo para trazer uma tributação menor para os biocombustíveis. Podemos até zerar a diferença do preço em relação ao gás [natural]erdquo;, afirmou.

Em 2022, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que assegura aos biocombustíveis uma tributação menor em relação aos substitutos fósseis. À princípio, a medida cristalizou o diferencial tributário do etanol hidratado em relação à gasolina.

A tendência é que a reforma aprovada ano passado inclua a regulamentação pendente dessa emenda dos biocombustíveis, incluindo aí o biometano.

Dependência de derivados fósseis no transporte

Representante das distribuidoras de gás endash; segmento que mais consome gás natural no país endash; o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, ponderou que diferentemente dos mercados de gasolina e diesel, o gás ainda enfrenta gargalos de crescimento da demanda.

eldquo;No Brasil, a gente tem um mercado de gás natural que ainda está crescente, é um mercado imaturo, um mercado que precisa ser desenvolvido, precisa desenvolver novas aplicaçõeserdquo;, disse.

A entidade defende que o Combustível do Futuro é uma oportunidade para discutir medidas de estímulo à substituição do diesel no transporte pesado.

eldquo;Se a gente transforma esse diesel, somente esse diesel importado para gás, a gente está falando em 30 milhões de metros cúbicos diaerdquo;.

O secretário do MME, Pietro Mendes, ressaltou que o Brasil não será capaz de reverter o aumento da demanda por combustíveis fósseis, mesmo num cenário de eletrificação da frota e ampliação dos biocombustíveis na matriz energética.

eldquo;Estamos falando hoje de uma capacidade de refino em torno de 2,3 milhões de barris por dia. Mesmo colocando tudo para funcionar, num país que tem 30% dos seus combustíveis renováveis e uma matriz elétrica das mais limpas do mundo, ainda assim vamos assistir ao aumento da demanda de petróleoerdquo;.

eldquo;Por isso se justifica continuar repondo nossas reservas, como a Margem Equatorial e o Projeto Sergipe Águas Profundaserdquo;, defendeu.

Mendes também defendeu o gás natural como combustível da transição e citou a ociosidade da indústria química endash; cerca de 35% endash;, que poderia ser revertida imediatamente caso o preço do gás natural baixasse. eldquo;Nosso inimigo é o carbono. Tudo aquilo que reduz a pegada de carbono tem que ser utilizadoerdquo;.

Fonte/Veículo: EPBR