Crime organizado ameaça mercado brasileiro de combustíveis, diz deputado

A infiltração do crime organizado no mercado brasileiro de combustíveis do Brasil representa uma ameaça à logística e à cadeia de abastecimento do país, segundo o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ).

Em carta enviada recentemente à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o parlamentar reivindicou uma aceleração nos trabalhos para implantar um sistema de monitoramento online de estoques e manuseio de combustíveis, visando combater fraudes.

Ele manifestou preocupação com as suspeitas envolvendo as atividades de formuladores, refinadores, importadores, distribuidores, transportadores e revendedores de combustíveis que atuam majoritariamente no estado de São Paulo e que agora pretendem entrar no mercado do Rio de Janeiro.

Segundo Lopes, essas empresas são eldquo;conhecidas por driblar fiscalizações de órgãos reguladores, sonegando milhões de reais em impostos no mercado de combustíveis e por suas ligações com a principal organização criminosa de São Paulo, o PCC [Primeiro Comando da Capital]erdquo;.

O parlamentar destacou ainda que, além da lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas, grupos como o PCC também utilizam tradings, além de empresas de transporte marítimo e rodoviário, para operações internacionais de tráfico de drogas.

No Rio de Janeiro, gangues locais também usam a cadeia de combustível para lavagem de dinheiro e fraudes.

Lopes alertou que países vizinhos endash; como Colômbia e Venezuela endash; já enfrentam os efeitos do domínio do crime organizado no setor dos combustíveis, com impactos significativos na economia e na segurança. Na opinião do deputado, até que seja implementado um sistema automatizado de monitoramento de combustíveis, esse tipo de situação continuará a piorar, com aumento de fraudes, diminuição da qualidade do combustível oferecido aos consumidores brasileiros e maior evasão fiscal.

A assessoria de imprensa da ANP informou ao BNamericas que recebeu a carta e está realizando um estudo, antes de responder ao parlamentar.

NOVO PL

Júlio Lopes apresentou recentemente um projeto de lei para a criação do Sistema Eletrônico de Informação do Setor de Combustíveis (SEISC), que seria implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) endash; de forme semelhante ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O ONSC seria criado como uma entidade pública com financiamento privado e gerido em conjunto com o governo. Caberia aos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Justiça constituir o fundo nacional de segurança pública.

Outras medidas de combate ao crime organizado incluem a autorização para que a Receita Federal suspenda o CNPJ de empresas vinculadas a atividades ilícitas e/ou criminosas, bem como para que a ANP revogue autorizações e alvarás dessas empresas.

PIRATARIA NA AMAZÔNIA

Enquanto isso, o Brasil continua enfrentando sérios roubos de combustível na região amazônica.

Levantamento do Instituto Combustível Legal (ICL) indica que a atuação dos piratas fluviais endash; criminosos que roubam combustível transportado por hidrovias no norte do país endash; causam prejuízos anuais de cerca de R$ 100 milhões nas atividades de transporte de cargas.

Fonte/Veículo: BNAmericas