ANP aprova mudança para evitar novo choque na tarifa da NTS
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta qu [...]
A ANP e o Procon-RJ realizam, desde ontem (14/5), ações de fiscalização em empresas de comércio de óleo lubrificante para veículos automotivos nas zonas oeste e norte do município do Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é verificar se os produtos comercializados possuem registro da ANP e estão no prazo de validade. Foram constatados, até o momento, 1.332 litros de óleo lubrificante que estavam sendo comercializados sem registro da ANP ou com registro falsificado, sendo que uma empresa fabricante possuía o CNPJ baixado junto à Receita Federal.
Devido à falta de registro junto à ANP, os produtos não possuem especificação e qualidade aprovadas e podem causar danos ao funcionamento de veículos automotores.
Por isso, a ANP recomenda que os consumidores confiram em seu site, no Painel Dinâmico de Registro de Óleos e Graxas Lubrificantes, se o óleo lubrificante está devidamente registrado antes de adquirir o produto. O painel pode ser consultado em https://www.gov.br/anp/pt-br/
A ANP efetuou coletas das amostras de óleo lubrificante para análise no laboratório da Agência (Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas endash; CPT).
Fonte/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta qu [...]
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (13/11) o projeto de lei 182/24, que cria o mercado de c [...]
Com o julgamento do RE 596.832/RJ (Tema 228), o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é d [...]