Sindiposto | Total de novas licenças despenca com paralisação no Ibama

Notícias 13/05/2024

Com a paralisação das atividades de campo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o número de licenças concedidas despencou de 180, no primeiro quadrimestre do ano passado, para 69 no mesmo período deste ano. O número é da Associação Nacional dos Servidores Especialistas em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

Apenas no setor elétrico, foram afetados quatro processos de termoelétricas, que somam 5.970 megawatts (MW) de capacidade, e três de eólicas, que poderiam gerar mais 934,8 MW de energia. Também tiveram análises e emissões de autorizações interrompidas projetos ligados à mineração. Mas, segundo o Ibram, que representa as mineradoras, ainda não houve reclamação dos associados.

Já segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), há hoje 30 mil veículos aguardando liberação ambiental em portos. Além de atrasar entregas de carros no mercado nacional, principalmente vindos da Argentina e da China, o movimento tem afetado também parte das exportações. Para a entidade, as empresas do setor acabam se adaptando ao ritmo mais lento de liberação. O processo, que levava entre 15 e 20 dias, aumentou para 60 dias, segundo a Ascema Nacional.

A paralisação acontece, porém, pouco antes do aumento de carga tributária para veículos híbridos e elétricos importados endash; previsto para julho. Montadoras, principalmente chinesas, haviam se organizado para trazer um volume maior de carros ao País antes da majoração da alíquota.

OUTRAS CATEGORIAS.

O impacto pode ser ainda maior caso movimentos de paralisações ganhem corpo e até se transformem em greves gerais, diz Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que reúne 36 entidades, das quais 22 de âmbito federal. eldquo;Ainda não há acordo para os fiscais agropecuários, que respondem por toda a fiscalização sanitária do agronegócio, e cujo movimento pode escalar, por exemploerdquo;, diz Marques. eldquo;A situação no Tesouro também pode comprometer a vida do governo, já que em junho há transferência de emendas parlamentares a municípios no valor de R$ 8 bilhões.erdquo; Com isso, diz ele, fazer o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) em agosto se tornaria impraticável.

Sem reajustes há seis anos, os servidores foram estimulados às paralisações pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz Marques. eldquo;O reajuste emergencial de um terço dos salários que conseguimos nesta gestão foi completamente insuficiente para estancar as perdaserdquo;, afirma. eldquo;O presidente

Lula disse para fazermos paralisações para pressionarmos por condições melhores, eé oque estamos fazendo.erdquo;

Na semana passada, em entrevista ao programa eldquo;Bom Dia, Presidenteerdquo;, da EBC, Lula disse que queria eldquo;uma negociação o mais rápido possívelerdquo; com os professores e servidores das universidades federais, em greve desde abril por aumento de salários. eldquo;Vamos fazer um acordoerdquo;, disse ele, destacando, porém, a restrição orçamentária do governo.

As negociações acontecem no momento em que a equipe econômica enfrenta críticas por ter alterado as metas fiscais de 2025 e de 2026, adiando o ajuste das contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também tem sido cobrado a apresentar propostas para o corte de despesas.

Em entrevista na semana passada ao Estadão/Broadcast, Haddad disse que o pontapé inicial de uma reforma administrativa deveria ser dado por meio do combate aos supersalários. Ele defendeu colocar travas na Constituição para limitar o pagamento de auxílios que driblam o teto constitucional do salário do funcionalismo, hoje fixado em R$ 41,6 mil mensais .eldquo;Se ficar só no projeto de lei, amanhã alguém muda erdquo;, diss eH add ad, em referência ao projeto que tratado tema eque está há três anos parado no Senado .ebull;