Dívida pública bruta do Brasil sobe a 75,7% do PIB em março, mostra BC

A dívida bruta do Brasil subiu a 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em março, aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (6).

No total, a dívida bruta somou R$ 8,35 trilhões em março. De acordo com o BC, o resultado no mês deveu-se ao efeito dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), do resgate líquido de dívida (redução de 0,2 p.p.) e da variação do PIB nominal (queda de 0,2 p.p.).

Esse é o maior patamar em dois anos endash;em abril de 2022, a dívida bruta correspondia a 76,33% do PIB.

A tendência segue de alta para o endividamento público do país em 2024. No ano, houve aumento de 1,3 ponto percentual decorrente principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 1,9 p.p.), da emissão líquida de dívida (elevação de 0,3 p.p.) e do recuo do PIB nominal (redução de 1,2 p.p.).

A dívida bruta endash;que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipaisendash; é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

Já a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 61,1% do PIB em março (R$ 6,7 trilhões) endash;elevação de 0,2 ponto percentual do PIB no mês, segundo dados do BC. No ano, houve aumento na mesma magnitude.

A variação mensal também é explicada pela autoridade monetária pelos impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual). Eles citam, ainda, que houve feito do ajuste de paridade da dívida externa líquida e do recuo do PIB nominal.

De acordo com a metodologia do BC, o setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de R$ 1,2 bilhão em março, ante déficit de R$ 14,2 bilhões no mesmo mês de 2023.

O montante engloba os resultados de governo central (governo federal, BC e INSS), governos estaduais e municipais e empresas estatais. O saldo positivo significa que, no período, as receitas com impostos do setor público superaram as despesas, excluindo os juros da dívida pública.

Em março, o governo central teve um déficit de R$ 1,9 bilhão, conforme já tinha sido sinalizado pelo Tesouro Nacional, e as empresas estatais, de R$ 343 milhões. Os governos estaduais e municipais, por outro lado, tiveram superávit de R$ 3,4 bilhões.

O chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destaca que o déficit do governo central foi o menor para meses de março desde 2021, quando houve superávit de R$ 3,9 bilhões.

"Em março de 2023, o déficit atingiu R$ 9,7 bilhões. Essa redução de um déficit de R$ 9,7 bilhões para um déficit de R$ 1,9 bilhão [em março de 2024] significa que no período, em termos nominais, o governo central reduziu o seu déficit em 80,5%", diz.

Ele ressalta o crescimento das receitas mais acentuado do que o aumento das despesas na comparação interanual.

"Quando a gente olha o crescimento da receita líquida, 8,3% em termos reais [de março de 2023 para março de 2024], houve um crescimento generalizado na arrecadação de impostos", afirma.

"Não foi um ponto específico, uma concentração num determinado tipo de transação, mas o crescimento com uma base mais abrangente, generalizado em termos da arrecadação de impostos, também acontecendo um aumento na arrecadação, seja de dividendos, seja de juros sobre capital próprio ou de receitas previdenciárias", acrescenta.

Para a melhora do resultado dos governos regionais em março, Rocha destaca o crescimento nas transferências de recursos da União.

"Na arrecadação própria, nesse caso dos estados, que é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço], houve um aumento mais significativo ainda, de 12,9%, para o qual contribuiu a reoneração de combustíveis ocorrida neste ano", diz.

No primeiro trimestre, houve superávit primário do setor público consolidado de R$ 54,6 bilhões. Esse é o menor resultado para os três primeiros meses do ano desde 2021, quando foi registrado R$ 51,6 bilhões.

No critério nominal, que inclui as despesas com juros, o resultado do setor público consolidado foi deficitário em R$ 63 bilhões em março. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 998,6 bilhões (9,06% do PIB).

Em 2024, a meta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de déficit zero. No mês passado, foi proposta uma revisão na trajetória das contas públicas, com meta fiscal zero também para 2025, não mais 0,5% do PIB, com uma alta gradual até chegar a 1% do PIB em 2028.

A piora no alvo da política fiscal, contudo, deve ter consequências negativas sobre a trajetória da dívida pública. Segundo estimativas da área econômica, será preciso um superávit de 1% do PIB para estabilizar a dívida.

Pelas projeções do Executivo, a dívida bruta continuará subindo até 2027, quando alcançará os 79,7% do PIB, para só então começar a cair lentamente até 74,5% do PIB em 2034 emdash;ainda assim, um patamar semelhante ao observado no fim de 2023 (74,4% do PIB).

Fonte/Veículo: Folha de São Paulo