FPBio reage a eventual inclusão do diesel coprocessado no Combustível do Futuro

A ANP define que o diesel coprocessado não atende aos parâmetros regulatórios, ambientais e de descarbonização, que são a base da proposta do Combustível do Futuro. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) criticou, em nota, a possível inclusão do diesel coprocessado no projeto de lei do Combustível do Futuro, em tramitação no Senado. A possibilidade é aventada nos bastidores, sobretudo pelos defensores do setor energético.

Segundo a FPBio, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) define que o diesel coprocessado não atende aos parâmetros regulatórios, ambientais e de descarbonização, que são a base da proposta do Combustível do Futuro.

eldquo;A criação de um marco legal, como se propõe no projeto de lei, é fundamental para dar segurança jurídica e previsibilidade para o biodiesel e o diesel verde. Tais combustíveis são produzidos integralmente por matéria-prima renovável, seguindo exigências consideradas as mais rigorosas do mundo, definidas pela ANPerdquo;, defende a FPBio, na nota assinada pelo presidente da bancada, deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS).

A FPBio lembra que o diesel coprocessado possui uma pequena parcela de diesel renovável, geralmente de 5%.

eldquo;Ou seja, é um produto predominantemente fóssil (95%) de produção exclusiva da Petrobras, patenteado em 2005, e não havendo possibilidade de ser produzido em refinarias de outras companhias. Logo, o fato de possuir conteúdo renovável não qualifica o diesel coprocessado como diesel verde ou como qualquer outro biocombustívelerdquo;, criticou a frente, justificando que não há técnicas disponíveis para determinar a proporção exata do produto renovável no coprocessado.

Segundo a frente, a própria regulamentação da ANP estabeleceu que o diesel coprocessado precisa atender aos parâmetros de especificação do diesel fóssil ou diesel A, não havendo necessidade de mandato ou normativa legal específica.

eldquo;A capacidade das refinarias da Petrobras de produzir o S10, em substituição ao S500, será reduzida em função de eventual produção do diesel coprocessado, mantendo assim a situação de dependência de importação de diesel, em sentido contrário à desejada soberania energética, já que o Brasil é deficitário na produção de diesel, tendo que importar cerca de 25% da demanda internaerdquo;, alegou a FPBio.

Fonte: Estadão Conteúdo

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