Reforma vai manter inalterada carga tributária sobre preços de combustíveis, diz Appy

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, explicou que a reforma tributária não vai nem aumentar nem reduzir o preço dos combustíveis, já que a intenção é a manutenção da carga atual. Como o setor de combustíveis tem características próprias, é um dos que foram incluídos no âmbito dos regimes específicos da reforma.

Appy explicou que o texto apresentado ontem somente estabelece a diretriz clara da incidência do IVA no setor. Os cálculos serão feitos em um segundo momento - segundo o secretário, foi cogitado já fazer esses cálculos agora, mas não houve tempo suficiente. A tributação será monofásica e a base de cálculo será a quantidade de combustível (ad rem), com a manutenção do diferencial competitivo para biocombustíveis e hidrogênio verde.

Fonte/Veículo: Valor Investe