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O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, destacou que a criação de hubs de produção e consumo de hidrogênio verde muda o paradigma do planejamento energético de linhas de transmissão, consideradas fundamentais para o desenvolvimento de projetos de larga escala no Brasil.

eldquo;Algumas questões são fundamentais. Uma delas é a infraestrutura necessária para esses projetos de grande escala, por exemplo, a infraestrutura de transmissão de redes elétricaserdquo;, afirmou o secretário durante audiência no Senado, nesta terça (27/2).

No início do mês, o MME junto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram a programação de estudos de planejamento da transmissão para 2024.

Segundo o secretário, uma das prioridades, será o eldquo;estudo prospectivo para inserção de cargas de hidrogênio na região Nordesteerdquo;, que pretende identificar gargalos e soluções para o suprimento elétrico de plantas de produção de hidrogênio e amônia nesta região.

eldquo;A EPE e o MME já estão debruçados conversando com cada um dos empreendedores e também conversando para afinar a metodologia e eventuais ajustes regulatórios necessárioserdquo;, pontuou.

O objetivo principal do estudo é a indicação das novas instalações ou equipamentos para expansão do sistema de transmissão de energia elétrica.

eldquo;Esse é um novo paradigma de planejamento. Sempre planejamos para produzir em um local e levar para outra região do país, agora estamos pensando sob outra lógica em que a mesma região que produz em grande escala essa energia renovável também é grande consumidoraerdquo;, disse Barral.

A região Nordeste já possui cinco estados que podem receber centros de hidrogênio verde: Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte.

Uma das metas do Plano Nacional Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) é consolidar, até 2035, hubs de hidrogênio de baixo carbono no país endash; reunindo produtores e consumidores de H2, geradores de energia, e logística de distribuição e transporte do energético.

Hidrogênio natural

Thiago Barral também defendeu a aprovação de uma marco regulatório do hidrogênio no Congresso, que contemple a potencialidade do Brasil na exploração e produção do hidrogênio natural.

eldquo;O Brasil tem potencial, mas para essa atividade acontecer precisamos de uma regulação, alguma agência que estabeleça as condições para que essas atividade possa ser desenvolvidaerdquo;, diz o secretário.

Atualmente, o Congresso discute dois projetos de lei para regulamentação do hidrogênio, um do Senado e outro da Câmara, sem indicações de consenso entre os dois.

O texto da Câmara é o mais alinhado ao da minuta do Projeto de Lei do Hidrogênio, apresentada pelo governo federal, que inclui o hidrogênio natural e propõe que os direitos de exploração e produção do hidrogênio natural pertencem à União, assim como no óleo e gás. Além disso, define a ANP como agência competente.

eldquo;Na nossa visão é que a ANP tem todas as condições e expertise para ser a reguladora da exploração e produção do hidrogênio naturalerdquo;, avalia Barral.

O secretário também chamou a atenção para a criação de uma certificação nacional do hidrogênio capaz de contabilizar as emissões de carbono nas diferentes rotas de produção, e que possa guiar os incentivos governamentais.

eldquo;Sempre que nos falaremos em incentivos e diferenciação de qualidade ambiental e climática dos produtos, precisamos ter credibilidade nas informaçõeserdquo;.

A criação do Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2) também consta na minuta do PL do Hidrogênio formulada pelo governo.

Fonte/Veículo: EPBR

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