Governo avalia leilão de petróleo excedente do pré-sal, que pode render R$ 37 bilhões

O governo federal avalia uma proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a possibilidade de venda de óleo excedente em áreas do pré-sal não contratadas nos campos de Atapu, Mero e Tupi.

A informação foi publicada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo Estadão/Broadcast. A expectativa apontada é de uma arrecadação entre de até R$ 37 bilhões, disseram integrantes do governo.

O certame em avaliação tem como referência os chamados Leilões do Excedente da Cessão Onerosa, em áreas do pré-sal.

O contrato firmado entre a Petrobras e o governo federal em 2010, por exemplo, autorizava a companhia a explorar jazidas de petróleo em seis áreas na região, em até cinco bilhões de barris. Porém, com novos estudos na região, foi descoberto que o volume contido nas áreas contratadas era maior que o acordado.

Ou seja, o excedente é o volume que ultrapassa os patamares contratados para serem produzidos no contrato de cessão onerosa. Na gestão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro houve licitação do volume de óleo remanescente.

Em uma resolução de 2014, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estimou que os excedentes, até então verificados, estavam na ordem de 9,8 a 15,2 bilhões de barris de óleo equivalente.

Uma fonte do Planalto disse à reportagem que o governo tem óleo que pode ser usado para eldquo;aumentar receitaerdquo;, a partir da venda do excedente. O interlocutor citou especificamente o volume de óleo remanescente, a partir de contrato da concessão onerosa.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo