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O mais recente Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontou que, no fechamento de fevereiro, o preço da gasolina e do etanol se manteve em alta - e deve continuar crescendo a partir de março, quando os impostos federais sobre os combustíveis voltarão a ser cobrados. O litro da gasolina fechou o período com o preço médio nacional de R$ 5,40, com 1,42% de aumento quando comparado a janeiro. A média mais cara do País para o combustível foi registrada em Roraima, a R$ 6,10, e a mais barata, na Paraíba, a R$ 5,02. O etanol foi comercializado a R$ 4,44 na média nacional, com acréscimo de 1,16%, em relação ao fechamento do mês anterior. A média mais cara para o combustível foi registrada nos postos do Pará, a R$ 5,18, e a mais barata no Mato Grosso, a R$ 3,73, um dos únicos Estados a apresentar o etanol com uma margem de economia mais vantajosa para o abastecimento. A diferença de preço entre o preço médio mais barato e o mais caro para a gasolina chega a 21%, e para o etanol a 39%, segundo a Edenred Brasil (integrada pela Ticket Log). eldquo;O cenário é de alta para ambos e vale destacar que a volta da cobrança dos impostos federais sobre os dois combustíveis, a partir de março, pode refletir em mais aumento no preço médio comercializado nas bombas nos próximos meseserdquo;, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Nenhuma região registrou baixa no preço da gasolina e apenas o Sudeste, Centro-Oeste e Sul apresentaram redução no preço do etanol, de 2,09%, 1,71% e 1,15%, respectivamente. Assim como no início de fevereiro, a Região Norte permanece na liderança dos preços mais altos para os dois combustíveis e também com os maiores acréscimos em relação a janeiro. A gasolina no Norte foi comercializada a R$ 5,67, com alta de 2,88%; e o etanol fechou a R$ 4,76, com aumento de 5,26%. Já como reflexo das reduções, a Região Sul fechou o período com o menor preço médio do País para a gasolina (R$ 5,19) e o Centro-Oeste para o etanol (R$ 3,96). O acréscimo mais expressivo da gasolina no País ocorreu no Amazonas, onde foi comercializada a R$ 5,63 e aumentou 11,13%. Como reflexo, o etanol continua sendo a opção mais econômica para os motoristas amazonenses. Enquanto isso, o Distrito Federal registrou o maior recuo para o combustível, de 2,44%, que passou de R$ 5,20 para R$ 5,07. Já o etanol com aumento mais expressivo (3,68%) foi registrado no Sergipe, onde o combustível passou de R$ 4,27 para R$ 4,43. Diferentemente do início de fevereiro, a maior redução para o litro do etanol no fechamento de fevereiro foi identificada nos postos do Rio de Janeiro, de 3,78%, que fechou a R$ 4,41. eldquo;Com exceção do Amazonas e do Mato Grosso, os demais estados e o Distrito Federal tiveram a gasolina como combustível mais vantajoso para abastecimento. Ainda assim, por ser produzido a partir da cana-de-açúcar ou milho, o etanol é considerado ecologicamente mais viável, capaz de reduzir consideravelmente as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticaserdquo;, explica Pina. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log. Segundo a empresa, são 1 milhão de veículos administrados pela marca, com uma média de oito transações por segundo.

A partir desta quarta-feira (01/03) a gasolina e o etanol vão sofrer aumento de preços nos com a reoneração ou a volta da cobrança do PIS/Confins sobre os combustíveis. Os valores que serão cobrados ainda não foram definidos, mas as expectativa do mercado é que a gasolina custe até R$ 0,70 por litro. O aumento esperado varia de R$ 0,25 a R$ 0,33 por litro. A expectativa é que os postos repassem o aumento para os consumidores já no primeiro dia da cobrança do PIS/Cofins, prevista para esta quarta. A diferença no valor para encher um taque de 50 litros de gasolina poderá chegar a R$ 35, considerando um aumento de 70 centavos por litro. A preço de hoje, considerando o valor médio em Alagoas (R$ 5,07), encher os 50 litros custaria R$ 253,50 e, confirmado o aumento, esse valor deverá subir para R$ 288,50. Nessa segunda-feira (27/02), confirmando as expectativas do mercado, o Ministério da Fazenda antecipou que fará a reoneração da gasolina e do etanol a partir de março. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. James Thorp Neto, o eldquo;Jimmyerdquo;, presidente da Fecombustíveis e do Sindicombustíveis-AL diz que o setor só deverá se pronunciar oficialmente, sobre os valores que serão repassados no preço final dos combustíveis, após a publicação dos novos valores do PIS/Cofins no Diário Oficial da União. James reforça que a Fecombustíveis defende que o governo mantenha zerado o PIS/Confins. eldquo;Para o segmento da revenda quanto mais barato o combustível, melhor. O preço mais baixo aumenta as vendas e beneficia todo o setorerdquo;, aponta. Quanto era Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Se essas forem as novas alíquotas, o impacto será de R$ 0,69 e R$ 02,5 respectivamente (isso considerando que a gasolina tem C, além da gasolina A, tem em sua composição do etanol anidro, que terrá valor ser menor de PIS/Cofins). O governo ainda não definiu os valores que serão cobrados dos bombustíveis. Entre as possibilidades, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33. No caixa O repasse do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero. Competitividade A volta da cobrança do PIS/Cofins, que tem valores diferentes para cada tipo de combustível, pode melhorar a competitividade do etanol ante a gasolina. A paridade de preço considerada competitiva é de 70% (do etanol para a gasolina). Atualmente, o valor do etanol em Alagoas (considerando preço médio) é de 78% do preço final da gasolina. Considerando apenas o impacto da volta da cobrança de PIS/Cofins o valor do etanol deverá representar 73% do preço final da gasolina. Para alcançar a eldquo;paridadeerdquo; representantes do setor sucroenergético de Alagoas defendem que o governo federal também prorrogue a desoneração do etanol até o final deste ano, reonerando apenas a gasolina. Nesse caso, o etanol passaria a ter competitividade. Considerando o elsquo;novoersquo; valor previsto para a gasolina (R$ 5,79) e o valor atual do etanol (R$ 3,98) o preço final do etanol poderia representar 69% da gasolina.

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira, 27, a volta da tributação sobre os combustíveis, mas num modelo diferente em que é mais onerado combustível fóssil, como gasolina, do que biocombustível. Ou seja, a tributação será desenhada de um jeito que o combustível fóssil terá uma carga maior do que biocombustíveis (etanol), que é ambientalmente mais sustentável, como antecipou o Estadão/Broadcast. O ministério não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Apenas disse que a volta garantirá arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda este ano. Outro ponto em discussão no novo modelo é fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, embarcou para o Rio de Janeiro para uma reunião como presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a reestruturação tributária. A área econômica rejeita a ideia de um eldquo;meio-termoerdquo; para a reoneração dos combustíveis, defendida por ministros da área política. Como mostrou o Estadão mais cedo, esse grupo defendia reoneração parcial. Para a área econômica, essa é uma solução que vai além da sustentabilidade fiscal, mas engloba também a questão da proteção ambiental e social. A avaliação é de que essa proposta é mais eldquo;criativaerdquo; ao onerar mais combustível fóssil do que biocombustível e ao mesmo fazer uma reestruturação da tributação ao longo da cadeia, que tem um componente social. Uma Medida Provisória está sendo desenhada. Será depois uma decisão do Congresso Nacional fazer a mudança ou voltar à tributação anterior.

A ser anunciada nesta segunda (27), a diferenciação na cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol era pleito do setor sucroalcooleiro, que vinha cobrando Fernando Haddad e outros ministros, e cogitou até entrar com ação no STF. O argumento é que o etanol, segundo a Emenda Constitucional 15, aprovada no ano passado, tem tratamento diferenciado na tributação em relação aos combustíveis fósseis, o que não havia sido levado em conta na redução do PIS/Cofins. Entidades e parlamentares ligados ao setor informaram Haddad, Geraldo Alckmin e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Agricultura, Carlos Fávaro, do problema e, nas últimas semanas, fizeram chegar a queixa a Lula, com o argumento de que isso é prejudicial à imagem do Brasil no exterior. A estratégia era aguardar a palavra final do governo sobre prorrogar ou não a desoneração para, a partir daí, agir juridicamente. Mas com a decisão do governo de aplicar a tributação de forma diferenciada, o setor se deu por satisfeito. A próxima batalha dos biocombustíveis agora é na reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) de março, que deve deliberar sobre o percentual de biodiesel na mistura do diesel. O governo Bolsonaro reduziu a mistura para 10%, alegando que isso ajudaria a baixar os preços. Produtores afirmam que o retorno ao mínimo de 13% teria impacto nulo no preço nas bombas neste momento.

A revisão de políticas públicas envolve um complicado jogo de interesses. De um lado, é inevitável que eventuais mudanças gerem perdas ou descontentamentos em grupos específicos beneficiados por essas políticas. De outro, há também considerações sobre o uso eficiente desses recursos e sobre como melhorias nessas políticas poderiam gerar mais ganhos de bem-estar para a população. Com frequência, argumentos contrários às revisões focam apenas nas perdas, ignorando ganhos líquidos que poderiam ser obtidos na reformulação das políticas existentes. São muitos os exemplos, mas agora em discussão está a desoneração dos tributos que incidem sobre os combustíveis. A política, instituída no ano passado pelo governo Bolsonaro, e renovada de forma temporária pelo governo Lula vale até o final de fevereiro. A volta do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol implicará o aumento do preço ao consumidor final; sua magnitude dependerá de como e quando as distribuidoras e postos farão o repasse do imposto. Mas ainda que a volta desse imposto possa ter impacto adverso no orçamento de muitas famílias, há ao menos outros quatro bons motivos para que política de desoneração dos combustíveis chegue ao fim. Primeiro, o fim da desoneração não poderia encontrar conjuntura mais favorável que a atual. O preço do petróleo, que escalou no início do ano passado em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia e da retomada da atividade global, acumula queda expressiva desde junho do ano passado, quando a política de desoneração dos combustíveis foi implementada. Além disso, o preço do diesel e da gasolina vendidos pela Petrobras para as distribuidoras encontra-se acima da paridade internacional e um próximo reajuste de preços para baixo da própria Petrobras ajuda a aliviar a alta que seria causada pela reoneração. Segundo, em termos de direcionamento de recursos públicos emdash;já que a desoneração implica renúncia de receitas que poderiam ser direcionadas para outras finalidadesemdash;, não é claro que a desoneração dos combustíveis contribua para colocar o pobre no orçamento. Cerca de metade dos domicílios brasileiros tem carro, mas ele se encontra menos presente nos domicílios mais pobres e mais presente nos domicílios mais ricos. A desoneração dos combustíveis é política pouco focalizada, que não incide onde a pobreza está e proporcionalmente favorece mais aqueles que têm carro e que são mais ricos. Terceiro, a desoneração estimula o uso de combustíveis fósseis e dificulta a transição para uma economia de baixo carbono, em dissonância com os compromissos assumidos pelo governo na COP27 e com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU que vêm sendo adotados ao redor do mundo. E, quarto, a manutenção da desoneração de impostos tem impactos relevantes nas contas públicas, já que diminui a arrecadação do governo em momento no qual todo e qualquer recurso faz diferença para garantir a perspectiva de solvência do Estado e a estabilidade na dinâmica do endividamento público. Estima-se que o fim da prorrogação da alíquota zero deva render cerca de R$ 30 bilhões ao caixa do governo em 2023. Em entrevista recente, o ministro da Justiça, Flávio Dino, mostrou desconforto com a perda de popularidade do governo decorrente de eventuais mudanças na política econômica, argumentando que, se "Lula enfrentar problemas na economia, atos antidemocráticos podem voltar". A opção por um reequilíbrio fiscal pelo lado da arrecadação emdash;conforme visto no conjunto de medidas anunciado pela Fazenda no início do ano, que inclui a volta do PIS/Cofins sobre os combustíveisemdash; sempre encontrará descontentes. Se é difícil enfrentá-los mesmo neste caso tão emblemático, com inúmeros argumentos claros e convincentes para que o fim da desoneração dos impostos sobre gasolina e etanol seja imediato, não é difícil prever que demais medidas que envolvam o fim de benefícios tributários, aumentos ou criação de impostos encontrarão ainda mais resistência. Quão crível será um novo arcabouço fiscal baseado em aumento de receitas se não se consegue a volta integral de tributos sobre combustíveis fósseis, em um caso tão óbvio?

A reoneração do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol deverá ter impacto entre 0,5 e 0,7 ponto percentual na inflação de março, segundo estimativas da FGV-Ibre e da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP. Segundo especialistas em preços, este é um bom momento para o governo tomar a medida emdash;imprescindível para o equilíbrio fiscalemdash;, pois há trégua importante na evolução da inflação de alimentos, sobretudo dos industrializados. Sem a reoneração, a inflação prevista pela FGV-Ibre para março estava em 0,3%. Com a volta dos tributos (que serão diferenciados para a gasolina e o etanol), ela subiria para pouco menos de 1% emdash;bem abaixo dos 1,6% de março de 2022. Combustível é o subitem com maior relevância entre os 377 que compõem o índice oficial de inflação, o IPCA. Nesse grupo, a gasolina é, de longe, o de maior peso (os demais são etanol, diesel e gás veicular). Segundo a Fipe, o mês de fevereiro fechará com desaceleração importante nos preços dos alimentos, que respondem por cerca de um quarto da inflação. Alimentos industrializados, que têm o maior peso no grupo (9,4% no total de 24,5%), subiram apenas 0,11% até a terceira quadrissemana de fevereiro, puxando para baixo a inflação da comida. Entre maio de 2021 e meados do ano passado, os industrializados subiram na faixa de 1% e 2% mensalmente. Depois, passaram a desacelerar emdash;agora, mais rapidamente. Guilherme Moreira, coordenador do IPC da Fipe, afirma ser importante a desaceleração dos alimentos industrializados, pois eles refletem pressões altistas menores em vários segmentos da cadeia produtiva, como embalagens, energia e transporte, entre outros. Esse alívio na inflação já foi acusado em outros dois outros índices da FGV, que captam melhor as pressões sobre a produção e o atacado. Em fevereiro, o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) teve deflação de 0,06% e o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), de 0,20%. "É bom ter lembrar que os mais pobres não estão nem aí para os preços da gasolina nas bombas. E não se pode resolver o problema fiscal do país arrecadando menos", diz André Braz, coordenador do IPC da FGV-Ibre. "Adiar a entrada desses tributos no caixa só pioraria as expectativas fiscais; e isso deságua no preço do dólar, que, pressionado, acaba levando a uma série de pressões sobre a inflação." Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, não há no horizonte grande pressão sobre os preços de alimentos em função da boa safra que chega ao mercado e de uma queda internacional nos valores. "O problema em 2023 serão os preços administrados [como combustível e energia elétrica]", afirma Vale, que prevê alta no grupo de até 9% neste ano. Ele lembra que, no pacote apresentado no início do ano pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para diminuir o déficit fiscal de cerca de R$ 200 bilhões em 2023, a reoneração dos combustíveis era a única medida com impacto positivo previsível (de cerca de R$ 29 bilhões). "O problema fiscal é a grande questão de fundo na deterioração das expectativas de inflação, câmbio e juros. Se o governo apresentar uma regra crível de âncora fiscal [o anúncio está previsto para março], pode haver uma mudança importante nas expectativas", diz Vale. Até o final do ano passado, as expectativas sobre inflação, cotação do dólar (que impacta preços de importados) e da taxa básica do Banco Central (Selic) eram de queda ao longo de 2023. Mas elas se deterioram com a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizou gasto extra de cerca de R$ 175 bilhões neste ano, e com as críticas do presidente Lula ao Banco Central e seu presidente, à meta de inflação, à autonomia da autarquia e aos juros elevados. Sobre o último ponto, o choque de juros já surte efeito na economia, cuja desaceleração tende a puxar para baixo a inflação. No quarto trimestre de 2022 houve forte queda na atividade, segundo o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central). Até setembro, o índice crescia a taxas elevadas, acima de 1,5%. A partir daquele mês, os nue#769;meros despencaram e viraram uma queda de 1,5% no quarto trimestre em relaçae#771;o ao terceiro trimestre de 2022.