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Lula considera "difícil" que exploração de petróleo na foz do Amazonas cause problemas ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nesta segunda-feira (22) sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. O petista disse achar eldquo;difícilerdquo; que uma eventual perfuração na bacia da região possa causar problemas ambientais sobre a Amazônia. eldquo;Se explorar esse petróleo [da foz do Amazonas] tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros da Amazôniaerdquo;, disse Lula em Hiroshima, no Japão, onde participou como convidado da reunião do G7. O presidente afirmou ainda que deve eldquo;cuidarerdquo; do assunto nesta terça-feira (23), quando estiver de volta ao Brasil. Na última quarta-feira (17) o Ibama negou licença solicitada pela Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, considerado o eldquo;novo pré-salerdquo; do país. Já na quinta-feira, a Petrobras informou que vai recorrer na decisão do Ibama em indeferir a exploração. Segundo a empresa, a exploração da área faz parte de um compromisso assumido com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), e que eldquo;incorrerá em multa contratual se não for realizadoerdquo;. Ainda na quinta-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, anunciou que estava deixando seu partido, a Rede. O estopim foi a decisão do Ibama de rejeitar licenciamento ambiental para exploração de petróleo na margem equatorial do país. A medida da entidade é apoiada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também da Rede, conforme apurou a CNN. Em suas redes sociais, o senador comemorou uma declaração publicada por Lula em que o presidente defende que a população da Amazônia eldquo;tem direito de trabalhar, comer. Por isso, temos o direito de explorar a diversidade da Amazônia, para gerar empregos limposerdquo;.

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Petrobras não usou todo potencial de reduzir preços e guardou margem para compensar reonerações

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em sessão na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (17), que a Petrobras não utilizou todo potencial de redução de preços de combustíveis em seu último anúncio e guardou margem para compensar futuras reonerações. Na última terça-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que os preços do litro da gasolina e do diesel ficariam mais baratos às distribuidoras, a R$ 0,40 e R$ 0,44, respectivamente. eldquo;O aumento previsto para 1º de julho vai ser absorvido pela queda do preço que foi deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo que podíamos, justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneraçãoerdquo;, disse o ministro. A reoneração mencionada pelo ministro diz respeito à medida provisória 1.163, assinada pelo governo no dia 1º de março. Visto que o prazo máximo de tramitação de uma MP é de 120 dias, a reoneração está prevista para o dia 1º de julho. O texto do governo estabeleceu imposto de 9,2% para as exportações de óleo cru. A medida visou compensar a reoneração parcial de impostos federais. Haddad afirmou ainda que a estatal também eldquo;deixou gorduraerdquo; para acomodar a reonerações do diesel prevista para dezembro de 2023. A queda nos preços dos combustíveis foi proporcionada pela estabilidade do câmbio e pela redução nos preços de referência da gasolina e do diesel no mercado internacional. Reoneração do ICMS não foi mencionada A CNN procurou a Fazenda para confirmar se a margem eldquo;guardadaerdquo; também acomodará outras reonerações previstas para a sequência de 2023. Em resposta, Haddad afirmou que mesmo considerando o PPI, antiga política de preços da Petrobras, havia espaço para eldquo;redução maior do que a anunciadaerdquo;, de acordo com cálculos da Fazenda. Ao falar com jornalistas nesta quinta-feira (18), o ministro voltou a comentar o tema e afirmar que havia espaço para maior corte, mas não deu detalhes quanto às reonerações que podem ser acomodadas. A partir de 1º de junho, por exemplo, a alíquota do ICMS da gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro (ad rem). Atualmente as UFs adotam tarifa que varia entre 17% e 18% (ad valorem). O ICMS é um imposto estadual e as tarifas não são uniformes emdash; o que faz com que os impactos da mudança sejam diferentes a depender do estado. Projeções a parte, não é possível afirmar que os preços vão subir em todas as UFs. A CNN procurou a Petrobras para que a empresa esclarecesse tais detalhes. Até o momento da publicação dessa reportagem, não houve resposta.

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Indústria quer incluir o gás na nova política de preços da Petrobras

Dois grandes fóruns setoriais pedem ao Ministério de Minas e Energia (MME) que inclua o cálculo do preço do gás natural na nova política anunciada nesta semana pela Petrobras. As entidades afirmam que o gás é relevante em diversas cadeias produtivas e os preços do insumo compõem percentual considerável dos custos das indústrias consumidoras de gás. O Fórum do Gás, entidade que reúne 18 associações cuja atividade tem no gás natural um insumo de elevada importância, e o União Pela Energia, que contempla 70 entidades e sindicatos setoriais da indústria, encaminharam carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, dois dias depois de a Petrobras anunciar nova política de preços para derivados. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Arthur Lira quer colocar reforma tributária em pauta antes do recesso

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira que espera colocar em pauta a discussão sobre reforma tributária na próxima semana após a aprovação do arcabouço fiscal: emdash; Esperamos que essa análise seja vencida nesta semana. A gente já vinha discutindo isso com as bancadas, e isso facilitará a discussão da reforma tributária. Alguns temas podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço emdash; disse. A fala de Lira ocorreu após reunião do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud), em que governadores conversaram sobre o impacto da reforma tributária sobre os estados com Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT), e o relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP). Segundo Lira, a aprovação da nova regra fiscal facilita o debate sobre a reforma tributária, embora ainda haja muita discussão sobre o tema. Dada a complexidade do assunto, ele espera que o Congresso já debata o tema antes do recesso, que começa no dia 15 de julho: emdash; Não posso garantir aprovação, mas posso garantir uma discussão ampla no primeiro semestre emdash; disse Lira. Governadores têm grande interesse no texto da reforma tributária dado os seus impactos fiscais e econômicos sobre os estados. O Cosud, consórcio que reúne estados do Sul e do Sudeste e representam 70% PIB do país, têm se reunido para debater os efeitos que as mudanças tributárias terão sobre as contas públicas e sobre a atividade econômica . Segundo os governadores presentes, Cláudio Castro e Renato Casagrande, a intenção da reunião foi manifestar aos parlamentares a preocupação dos estados tanto sobre o desconhecimento do texto da reforma tributária, quanto sobre os efeitos que tais mudanças podem acarretar a os estados. O governador do Rio, Cláudio Castro, citou, entre as eldquo;inquietudeserdquo; dos governos, a apreensão quanto a receita dos estados, a política de desenvolvimento regional dos estados que não são grandes centros consumidores, além da preocupação com a perda das atividades econômicas e à falta de soberania dos estados na gestão dos sistemas tributárias. Ao GLOBO, o governador Renato Casagrande disse que essas preocupações foram levadas ao Bernard Appy, que respondeu dizendo que a próxima reunião do dia 6 de junho será para apresentação dos estudos das alíquotas: emdash; O que nós manifestamos de preocupação hoje é o desconhecimento, porque a gente não conhece o texto da reforma tributária, a gente só sabe das premissas. (...) O Bernard deu uma dica que acho que a alíquota vai ser de 24% a 26%, mas a gente ainda não tem os dados para trabalhar. Por isso a insegurança. Enquanto não está no papel a proposta, temos dificuldade de fazer análise. A expectativa do Consud agora é de que os estudos das alíquotas e os cálculos que levam à proposta de reforma tributária sejam apresentados por Appy ao Grupo de Trabalho da reforma tributária na reunião do próximo dia 6. Depois desta data, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, deverá apresentar o substitutivo. Em seguida, o texto será analisado pelo Congresso. Segundo Aguinaldo Ribeiro, há uma série de pontos do relatório ainda em discussão, como o debate entre estados sobre o IVA único e individual.

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Arthur Lira quer colocar reforma tributária em pauta antes do recesso

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira que espera colocar em pauta a discussão sobre reforma tributária na próxima semana após a aprovação do arcabouço fiscal: emdash; Esperamos que essa análise seja vencida nesta semana. A gente já vinha discutindo isso com as bancadas, e isso facilitará a discussão da reforma tributária. Alguns temas podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço emdash; disse. A fala de Lira ocorreu após reunião do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud), em que governadores conversaram sobre o impacto da reforma tributária sobre os estados com Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT), e o relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP). Segundo Lira, a aprovação da nova regra fiscal facilita o debate sobre a reforma tributária, embora ainda haja muita discussão sobre o tema. Dada a complexidade do assunto, ele espera que o Congresso já debata o tema antes do recesso, que começa no dia 15 de julho: emdash; Não posso garantir aprovação, mas posso garantir uma discussão ampla no primeiro semestre emdash; disse Lira. Governadores têm grande interesse no texto da reforma tributária dado os seus impactos fiscais e econômicos sobre os estados. O Cosud, consórcio que reúne estados do Sul e do Sudeste e representam 70% PIB do país, têm se reunido para debater os efeitos que as mudanças tributárias terão sobre as contas públicas e sobre a atividade econômica . Segundo os governadores presentes, Cláudio Castro e Renato Casagrande, a intenção da reunião foi manifestar aos parlamentares a preocupação dos estados tanto sobre o desconhecimento do texto da reforma tributária, quanto sobre os efeitos que tais mudanças podem acarretar a os estados. O governador do Rio, Cláudio Castro, citou, entre as eldquo;inquietudeserdquo; dos governos, a apreensão quanto a receita dos estados, a política de desenvolvimento regional dos estados que não são grandes centros consumidores, além da preocupação com a perda das atividades econômicas e à falta de soberania dos estados na gestão dos sistemas tributárias. Ao GLOBO, o governador Renato Casagrande disse que essas preocupações foram levadas ao Bernard Appy, que respondeu dizendo que a próxima reunião do dia 6 de junho será para apresentação dos estudos das alíquotas: emdash; O que nós manifestamos de preocupação hoje é o desconhecimento, porque a gente não conhece o texto da reforma tributária, a gente só sabe das premissas. (...) O Bernard deu uma dica que acho que a alíquota vai ser de 24% a 26%, mas a gente ainda não tem os dados para trabalhar. Por isso a insegurança. Enquanto não está no papel a proposta, temos dificuldade de fazer análise. A expectativa do Consud agora é de que os estudos das alíquotas e os cálculos que levam à proposta de reforma tributária sejam apresentados por Appy ao Grupo de Trabalho da reforma tributária na reunião do próximo dia 6. Depois desta data, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, deverá apresentar o substitutivo. Em seguida, o texto será analisado pelo Congresso. Segundo Aguinaldo Ribeiro, há uma série de pontos do relatório ainda em discussão, como o debate entre estados sobre o IVA único e individual.

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Após veto do Ibama na Foz do Amazonas, Petrobras pode explorar petróleo na Guiana, diz Prates

Após a decisão do Ibama de não conceder licença para que a Petrobras inicie a perfuração do primeiro poço na bacia da Foz do Amazonas para pesquisar reservas de petróleo, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que considera investir na exploração de áreas da chamada Margem Equatorial que pertencem à Guiana e ao Suriname. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Prates afirmou que ainda fará esforços para obter a licença do Ibama para os planos na Foz do Amazonas, mas informou que já tem um plano de desmobilização da sonda e dos equipamentos mobilizados pela companhia para a região, o que o Ministério de Minas e Energia pediu que seja adiado. No entanto, o executivo indicou ao Estadão que a empresa pode participar de prospecções na Guiana e no Suriname, países que também têm áreas com potencial petrolífero na chamada Margem Equatorial. A produção de petróleo na Guiana tem chamado a atenção das petroleiras no mundo por seu rápido crescimento e lucratividade. eldquo;Nós temos a possibilidade de voltar a nos internacionalizar um pouco em relação à Guiana, em relação a outros lugares. Talvez, diante da impossibilidade de furar na foz (do Rio Amazonas), a gente possa testar alguma coisa na Guiana e Suriname. A pena é que lá a gente vai ser mais um, a qui a gente é a estatal do pedaço, é a host company a anfitriã. Por enquanto é só uma ideia, uma conversa internaerdquo;, afirmou Prates. A declaração confirma os sinais de que a Petrobras pretende participar de leilões de áreas de petróleo na Guiana, conforme publicou hoje O GLOBO. Segundo informações de fontes da estatal, a companhia brasileira comprou dados sísmicos da região antes da rodada de licitações de 14 blocos preparada pela Guiana, cuja data final de apresentação de propostas vai até 15 de julho. O leilão ocorrerá no modelo de partilha, como é feito no pré-sal do Brasil, no qual parte dos ganhos vai para o caixa do governo. Procurada, a Petrobras não comentou. A exploração de petróleo na Margem Equatorial, faixa costeira no norte da América do Sul voltada para o Caribe, provocou na Guiana um dos maiores avanços econômicos recentes no mundo. O pequeno país encravado no extremo norte do continente trocou o posto de um dos mais pobres por uma das maiores rendas per capita da América do Sul em menos de uma década, com projeções de ultrapassar a Venezuela como maior produtor sul-americano em breve. A exploração de petróleo na Margem Equatorial, faixa costeira no norte da América do Sul voltada para o Caribe, provocou na Guiana um dos maiores avanços econômicos recentes no mundo. O pequeno país encravado no extremo norte do continente trocou o posto de um dos mais pobres por uma das maiores rendas per capita da América do Sul em menos de uma década, com projeções de ultrapassar a Venezuela como maior produtor sul-americano em breve. Na noite de ontem, a Petrobras disse que exercerá seu direito de apresentar um pedido de reconsideração ao Ibama até o dia 24. Segundo a estatal, o objetivo eldquo;é demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente apresentadas pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento.erdquo; A empresa disse ainda que vai manter a sonda e toda a estrutura na Foz do Amazonas, como foi pedido pelo ministro de Minas e Energia, até o dia 29 deste mês. Após esse período, se não houver uma definição do Ibama, a companhia vai desmobilizar as estruturas. S e for mantido o veto do Ibama, a exploração de petróleo em toda a região será comprometida, avaliam especialistas. Isso pode forçar a Petrobras a adotar um caminho parecido ao trilhado pelos franceses: explorar petróleo em países vizinhos, sem eldquo;mancharerdquo; a agenda ambiental nacional. Ao proibir a exploração de petróleo em seus territórios emdash; incluindo a Guiana Francesa emdash; por questões ambientais, a França empurrou sua principal petroleira para projetos no Suriname, onde, apesar da expectativa de existência de poços de petróleo volumosos, até o momento as prospecções indicam maior potencial para gás natural. S e for mantido o veto do Ibama, a exploração de petróleo em toda a região será comprometida, avaliam especialistas. Isso pode forçar a Petrobras a adotar um caminho parecido ao trilhado pelos franceses: explorar petróleo em países vizinhos, sem eldquo;mancharerdquo; a agenda ambiental nacional. Ao proibir a exploração de petróleo em seus territórios emdash; incluindo a Guiana Francesa emdash; por questões ambientais, a França empurrou sua principal petroleira para projetos no Suriname, onde, apesar da expectativa de existência de poços de petróleo volumosos, até o momento as prospecções indicam maior potencial para gás natural. A decisão do Ibama desencadeou tensões política em Brasília. De acordo com aliados do presidente Lula, assuntos de governo que envolvem a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a quem o Ibama está subordinado, são tratados diretamente por Lula, pela relação sensível que ela tem com o presidente. Lula e Marina se reaproximaram na campanha eleitoral, após mais de uma década separados. O então presidenciável aceitou incluir no programa de governo uma série de propostas ambientais de Marina, incluindo uma visão transversal capaz de submeter projetos de impacto econômico ao crivo ambiental. Em 2008, Marina deixou o governo e, mais tarde, o PT, por discordâncias com Lula sobre questões ambientais. O principal ponto de atrito foi o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Recentemente, ela disse ver os riscos ambientais da Margem Equatorial da mesma forma como olhou para Belo Monte. Aliados de Marina não veem espaço para pressões internas sobre ela. Os motivos apresentados são os de que o parecer do Ibama foi totalmente baseado em critérios técnicos, o que não abriria margem para questionamentos, e que Lula tem se empenhado em fazer defesa enfática sobre a proteção do meio ambiente em suas viagens internacionais. Já Marina tem evitado se pronunciar sobre o tema, para evitar acusações de interferência no órgão de fiscalização ambiental. Na última quarta-feira, à GloboNews, disse que o tema era eldquo;muito complexoerdquo;, mas que o Ibama tomava decisões estritamente técnicas. Sobre a tensão nos bastidores, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao GLOBO que não recebeu ligação de nenhum político pressionando-o a reverter o veto ao licenciamento ambiental. Segundo ele, a Petrobras não conseguiu comprovar a viabilidade ambiental do projeto: emdash; Foi uma decisão técnica. O Ibama pediu oito vezes complementação para tentar encontrar uma saída, e a Petrobras não conseguiu demonstrar viabilidade disso.

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