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O preço do etanol hidratado subiu nas bombas quase cinco vezes o esperado após a retomada da cobrança de impostos federais na semana passada. Para o setor, usineiros se aproveitaram da alta da gasolina para melhorar suas margens de lucro. Segundo dados divulgados na segunda-feira (6) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do etanol teve alta de R$ 0,09 por litro, ou 2,4%, na semana passada, passando a ser vendido pelos postos a R$ 3,88, em média. Na última quarta-feira, o governo havia anunciado a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre o produto, suspensa desde maio de 2022, em uma alíquota de R$ 0,02 por litro, ou quase um quinto da alta verificada nas bombas na mesma semana. Executivos de distribuidoras e donos de postos ouvidos pela Folha dizem que a alta reflete repasse de aumento promovido pelas usinas de cana-de-açúcar na semana passada. De fato, dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP mostram que a cotação do etanol hidratado em Paulínia (SP), o principal centro de movimentação de combustíveis do país subiu quase R$ 0,10 por litro na virada do mês. Entre o dia 28 de fevereiro e o dia 1º de março, quando os impostos federais voltaram a ser cobrados, o litro do etanol hidratado em Paulínia passou de R$ 2,817 para R$ 2,893, sem considerar os impostos. No dia 2, o valor chegou a R$ 2,902. Nos últimos dias, houve um recuo: na segunda (6), a cotação chegou a R$ 2,865 e na terça (7), baixou a R$ 2,831, pouco acima do verificado antes da reoneração. "Nos primeiros dias após o anúncio do aumento dos tributos, o preço no produtor apresentou leve aumento, mas já foi praticamente anulado ao longo dos últimos dias", defendeu a Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia). Em nota enviada à Folha, a entidade que representa os usineiros diz que os estoques atuais, a produção de etanol de milho e o início da safra da cana "garantem volume dos biocombustíveis em proporção adequada para o regular abastecimento do mercado", mesmo com aumento esperado da demanda. Mas, com a alta do etanol nas usinas, o preço de bomba do produto permanece desvantajoso em relação à gasolina na maior parte do país: apenas em Mato Grosso vale à pena usar o biocombustível, do ponto de vista financeiro. No Amazonas, em São Paulo, em Goiás e em Minas Gerais, é indiferente. Nos outros estados, o consumidor perde dinheiro se optar pelo etanol, considerando que o rendimento é menor do que o da gasolina. A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) considera que, se o percentual está entre 65% e 75%, não há vantagens nem desvantagens na escolha do combustível. Em Mato Grosso, a relação era de 65,35% na semana passada. Nos outros quatro estados citados, ficava entre 70,37% (Amazonas) e 74,80% (Minas Gerais). Os dados da ANP, porém, parecem não ter captado ainda toda a alta da gasolina, já que começam a ser coletados no início da semana. Ao anunciar a retomada dos impostos federais sobre os produtos, o governo decidiu elevar a diferença de alíquotas com o objetivo de incentivar o uso de etanol. Enquanto este recolhe R$ 0,02 por litro de PIS/Cofins, o derivado de petróleo recolhe R$ 0,47. A vantagem tributária era defendida pelas usinas sob o argumento de que o Brasil precisa consumir menos combustíveis fósseis. Até o momento, porém, o mercado vê apenas uma recuperação de margens do setor, que passou meses estrangulado pela gasolina barata. Entre a primeira semana de fevereiro de 2022 e a primeira semana de fevereiro de 2023, o preço médio do etanol hidratado nos postos brasileiros caiu 36%, considerando a inflação do período, para R$ 3,82 por litro. O setor de combustíveis reclama que as usinas têm adotado, ao longo do tempo, a estratégia de tentar manter o preço do etanol equivalente a 70% do preço da gasolina, o que lhe garante maiores ganhos quando a gasolina está mais cara.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei que penaliza com multas equivalentes a dez vezes o maior valor pago pelo empregador empresas que pagarem salários maiores para homens do que para mulheres exercendo a mesma função. A proposta foi anunciada oficialmente durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8) em alusão ao Dia da Mulher, em que foi apresentado um pacote de medidas. O projeto ainda será analisado pelo Congresso. O texto prevê que o pagamento da multa à justiça ocorrerá na hipótese de comprovada a discriminação "por motivo de gênero, raça ou etnia", e que o valor será 100% maior no caso de reincidência. Atualmente, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) já prevê pagamento de multa para casos de remunerações desiguais, mas com algumas diferenças. Primeiro, o texto falava em "sexo e etnia". Segundo, o pagamento da multa tinha um outro cálculo: 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, além da própria diferença salarial. A mudança na lei, além de propor uma multa mais amarga, diz textualmente que é obrigatória remuneração igual a homens e mulheres no mesmo cargo, com as mesmas condições. "Fizemos questão de colocar a palavra e#39;obrigatoriedadee#39; de cumprir a lei pra que efetivamente no serviço público, nos escritórios, nos bancos, nas lojas, nas fábricas, ninguém ganhe menos apenas pelo fato de ser mulher", disse Lula, durante a cerimônia. Ao contrário do que prevê a CLT, que garante à empregada discriminada o valor da multa, no texto do governo, o montante vai para o erário. Há, contudo, a possibilidade do pagamento de indenização por danos morais à empregada. De acordo com auxiliares palacianos, a multa não ficaria com a mulher por temor de estimular condutas possivelmente simuladas, uma vez que o valor é muito alto. O que poderia também aumentar a judicialização em torno desses temas. Existe ainda a previsão de o juiz conceder medida liminar, caso fique comprovada a discriminação remuneratória, antes do término do processo. Além disso, a medida do Lula 3 também determina que empresas com mais de 20 funcionários deverão divulgar relatórios de transparência salarial e remuneratória de homens e mulheres, observando as leis de proteção de dados. Caso descumpra essa determinação, a empresa pagará multa de cinco vezes o valor do maior salário pago pela empresa. A proposta foi apresentada pelo governo federal, porque, na prática, a lei não é cumprida. Antes da divulgação do texto, logo após o evento, a ministra Simone Tebet (MDB), do Planejamento, antecipou alguns detalhes sobre o projeto. "O Congresso Nacional vai deliberar, mas a multa representa, num primeiro momento, dez vezes o maior valor pago na empresa. Isso, ao lado de empregadores que têm mais de 20 empregados, terá de estar ao lado da transparência dessas faixas salariais, para que o Ministério do Trabalho possa ter, através do seu protocolo, capacidade de fiscalização", disse Simone a jornalistas. A ministra rechaçou a ideia de que a ação possa reduzir a contratação de mulheres, o que chamou de discurso misógino. "Se algum empregador estiver discriminando mulheres, se for fator para que não contrate mulher, não vai faltar empresas séria, responsável, para contratar mulheres". Tebet fala sobre o assunto porque a ideia foi sua bandeira de campanha à Presidência no ano passado e acabou incorporada pela campanha do petista. Além do projeto de lei da obrigatoriedade de igualdade salarial, Lula anunciou na cerimônia várias medidas voltadas a mulheres, parte delas antecipada pela Folha. Dentre as ações, há um edital do programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais, com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil mulheres. O Banco do Brasil lançará cinco carretas do Agro Mulher para percorrer o país, com crédito diferenciado para mulheres. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, fará o programa Mulheres na Favela, para qualificar mulheres em três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O BNDES lançará o Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres. Um dos decretos assinados pelo chefe do Executivo prevê a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com o Palácio do Planalto, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) abrirá uma chamada pública voltada para mulheres nas áreas de ciências exatas, engenharia e computação, no valor de R$ 100 milhões. Também foi assinado um decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta. O texto, de acordo com o governo, garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva. Lula assinou ainda um decreto que regulamenta a distribuição gratuita de absorventes pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que já foi determinada pelo Congresso Nacional no ano passado. O governo federal prevê R$ 418 milhões por ano para a ação de dignidade menstrual. Foi anunciada também a proposta de criar o Dia Nacional Marielle Franco e a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos. O governo também ratificará a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado que amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho. Além de as mulheres representarem mais da metade da população, há um componente político-eleitoral no incentivo a essas medidas. Durante as eleições, Lula foi beneficiado pela alta rejeição das mulheres contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por isso, ele credita parte da sua vitória a essa fatia do eleitorado. Ele tem dado destaque a elas em seus discursos e quer aproveitar março para reforçar essa mensagem. É também este segmento da sociedade que tem dado avaliações mais positivas à sua gestão. De acordo com a última pesquisa da Quaest, divulgada no final de fevereiro, 44% das mulheres avaliam como positivo o governo Lula 3, enquanto dentre os homens, é de 37%. O levantamento entrevistou 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro. Na noite de quarta-feira, a Câmara ainda aprovou quatro propostas levantadas pela bancada feminina. A Casa aprovou projeto de lei que prevê prisão de dois a seis anos para quem condicionar a prestação de serviços à prática de ato sexual. O texto diz ainda que, caso a atividade sexual seja realizada, a pena passará a ser reclusão de seis a dez anos. O PL é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e do ex-deputado Felipe Rigoni (União Brasil-ES). A iniciativa pretende coibir que pessoas em posições de poder ofereçam seus serviços para alguém em troca de atos sexuais. O texto agora seguirá para análise do Senado. A Câmara ainda aprovou uma proposta que determina que operadoras de plano de saúde garantam o tratamento de reconstrução das mamas de mulheres que passaram por mutilação durante o tratamento de câncer. O texto, que segue para sanção presidencial, ainda garante que a substituição ocorrerá sempre que houver complicações ou efeitos adversos relacionados ao implante mamário. O prazo para o procedimento cirúrgico é de 30 dias após a indicação de médico para realizá-lo. O terceiro projeto aprovado prevê a criação do selo Empresa Amiga da Mulher. Ele será concedido a empresas que reservarem pelo menos 2% de seu quadro de pessoal à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O selo ainda exige que as empresas possuam políticas de ampliação de participação de mulheres em cargos da alta administração da sociedade e adotem práticas educativas dos direitos das mulheres. A proposta ainda será analisada pelo Senado. A relatora do projeto, deputada federal Érika Kokay (PT-DF), manteve o trecho que causava conflito entre a base e a oposição. Ele determina que, em caso de empate entre empresas numa licitação, a companhia que tiver o selo Amiga da Mulher terá vantagem para a contratação pública. A última proposta aprovada cria a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo, segundo o texto, é conscientizar especialmente as mulheres sobre os riscos da exposição excessiva ao sol emdash;que pode causar lúpus, doença que acomete majoritariamente mulheres.

O Inmetro acaba de aprovar os primeiros modelos da nova geração de bombas medidoras de combustíveis. Isso quer dizer que, a partir de agora, estarão disponíveis ao mercado bombas com assinatura digital, dotadas de técnicas criptográficas para assinatura eletrônica, portanto muito mais seguras e que vão dificultar a ocorrência fraudes durante o abastecimento de veículos. A troca das bombas será feita de forma gradual pelos postos de acordo com o ano de fabricação, conforme cronograma estabelecido pelo Inmetro. As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. eldquo;Com esse sistema de certificação, o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que assegura que é verdadeira a informação que chega ao medidor, aos olhos do consumidorerdquo;, informa Marcelo Morais, Diretor de Metrologia Legal, substituto. O escalonamento de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir da aprovação dos modelos pelo Inmetro.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse esperar, nesta quarta-feira (8), que Argentina e Bolívia possam satisfazer a demanda de gás natural brasileira, ao invés de assinar contratos de longo prazo com fornecedores dos Estados Unidos."Eu diria que é mais provável que tenhamos algo de curto a médio prazo (com os EUA) do que a longo prazo porque, não se esqueça, temos reservas offshore em nossas bacias do pré-sal, temos um gás não associativo ao longo da fronteira sudoeste do Brasil", afirmou Prates em Houston, no Texas, durante o fórum global de energia CERAWeek. E "se olharmos para o Sul-Sudeste do Brasil, a maior parte da atividade industrial e a maior parte do consumo vem de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre (...), além do agronegócio no Centro-Oeste, uma região rodeada por Bolívia de um lado e Argentina ao sul", acrescentou. "O desafio que temos é conectar esses mercados com as reservas" dos fornecedores, acrescentou. "Somos um grande mercado cercado de reservas de gás", afirmou. Prates assumiu o cargo após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, um aliado dos governos esquerdistas da Argentina e da Bolívia."As oportunidades estarão sempre ativas. Isso não quer dizer que estamos tentando fazer coisas inviáveis, ou simplesmente por motivações políticas", argumentou Prates. Em janeiro, Lula visitou, em Buenos Aires, seu contraparte argentino, Alberto Fernández, com quem abordou a possibilidade de um projeto de integração energética. O Brasil já importa gás da Bolívia há anos. Em 2021, a Petrobras triplicou a importação de gás natural liquefeito (GNL) para enfrentar a pior seca que o país viveu em 20 anos e que escasseou a energia hidrelétrica, com menor custo local. Essas importações caíram consideravelmente em 2022 devido à melhoria das condições climáticas. O presidente da Petrobras também revelou que espera conversar com o governo Lula sobre um anunciado imposto temporário sobre as exportações de petróleo bruto, medida com a qual a estatal petrolífera busca compensar uma isenção parcial do imposto sobre combustíveis adotado para baixar os preços ao consumidor.

O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou o julgamento de um processo que trata da atual política de reajuste de preços de combustíveis praticada pela Petrobras após um pedido de vista apresentado pelo ministro Aroldo Cedraz. O ministro pediu o prazo de 60 dias para analisar a matéria. O Congresso Nacional solicitou ao TCU a realização de uma auditoria para apurar a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, diesel e gás de cozinha. O processo, de 2019, também trata da implementação da política de desinvestimentos da estatal. A matéria é relatada pelo ministro Walton Alencar, que não estava presente na sessão plenária desta quarta. Para continuar a leitura, clique aqui.

O petróleo fechou em queda, frente ao temor de recessão nos Estados Unidos provocada pela expectativa de aumento mais agressivo no aperto monetário pelo Federal Reserve (Fed), após comentários feitos pelo presidente da instituição, Jerome Powell, no Congresso americano. Investidores também monitoram sinais de demanda da China e oferta ainda resiliente do petróleo russo. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril de 2023 fechou em queda de 1,18% (US$ 0,92), a US$ 76,66 o barril, enquanto o Brent para maio, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em queda de 0,76% (US$ 0,63), a US$ 82,66 o barril. Mais cedo, o petróleo chegou a reduzir parte das perdas, após relatório do Departamento de Energia (DoE) dos Estados Unidos apresentar queda inesperada, sinalizando aumento da demanda no país. O movimento, entretanto, não persistiu, diante de novas falas de Powell na Câmara dos Representantes, reafirmando a possibilidade de acelerar ritmo de altas de juros e elevar taxas terminais para controlar a inflação, se necessário. Analista da Oanda, Edward Moya acredita que até que o mercado eldquo;tenha uma ideia melhor sobre o tipo de recessão que será engatilhada pelo Federdquo;, a incerteza sobre a demanda do petróleo no curto prazo deve manter os preços pressionados. A Capital Economics projeta que a demanda de petróleo deve permanecer fraca a medida que as altas taxas de juros pesam sobre o crescimento econômico dos Estados Unidos. Por outro lado, investidores monitoram sinais de demanda na China. Para a ANZ Research, apesar da queda no primeiro bimestre, as importações do petróleo devem aumentar em março, frente ao aperto na oferta global de produtos refinados a partir da commodity. Também no radar, o secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Haitham al-Ghais, afirmou hoje que a produção de petróleo da Rússia tem sido eldquo;resilienteerdquo; e conseguido encontrar eldquo;novos destinoserdquo;, como China, Índia e Turquia. Dados revisados pelo Wall Street Journal apontam que o boom de produção da commodity nos Estados Unidos endash; que tornou o país maior produtor mundial ao longo da última década endash; está diminuindo, sugerindo que eldquo;a era do crescimento do xistoerdquo; estaria se aproximando do seu pico e rendendo menos petróleo. *Com informações da Dow Jones Newswires