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O presidente da Acelen, Luiz de Mendonça, espera urgência na decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a venda de petróleo pela Petrobras para as refinarias privadas. Para ele, que comanda a mais relevante empresa dessa categoria, criada após a compra da Refinaria de Mataripe (BA) pelo fundo de investimento árabe Mubadala, o imbróglio atingiu o limite: coloca em risco o crescimento do setor de refino no Brasil, inclusive os investimentos de R$ 12 bilhões em uma nova fábrica de biocombustíveis, anunciados pela empresa em abril. Em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, concedida no dia em que protocolou o pedido de liminar preventiva no Cade contra a estatal, Mendonça afirmou que a Petrobras vende petróleo para a Acelen 10% mais caro do que para as próprias refinarias, o que viola a isonomia da concorrência. eldquo;Ela é o competidor dominante, somos os agentes da ponta e estamos sendo apertados no petróleoerdquo;, afirmou. eldquo;A gente não tem como escapar de comprar da Petrobras.erdquo; Para ele, o diálogo com a estatal se esgotou e, agora, cabe ao órgão da concorrência decidir se o País tem ou não regras claras de competição, uma decisão que pode afetar a imagem do Brasil. Abaixo, a entrevista na íntegra: Por que ir ao Cade contra a Petrobras? Desde o primeiro dia que a gente assumiu (a Refinaria de Mataripe), o diálogo sempre existiu, e a gente sempre indicou para a Petrobras que, em nossa avaliação e com os dados que a gente sempre teve, estávamos sendo discriminado na compra do nosso petróleo. A gente tentou o diálogo, mas não avançamos e estamos agora solicitando ao Cade que intervenha com a maior brevidade possível, para dizer quais são as regras que a empresa dominante deveria obedecer. No acordo de compra da refinaria não tinha nada escrito sobre isso? Não tinha preço, mas ficou claro que a gente estava pagando mais caro. A gente indicou que (o valor pago) estava fora e teve negociação todo mês. Não dá para abastecer uma refinaria brasileira só com o petróleo importado. A Petrobras é o competidor dominante, tem 70% da produção brasileira, mas cerca de 90% da comercialização do petróleo no Brasil acaba passando pela Petrobras. É um fato que não tem como escapar. Não se opera uma refinaria no Brasil sem contar com o petróleo da Petrobras. Como descobriram que o preço estava mais alto do que o preço interno da empresa? Isso já era evidente e foi ficando evidente na negociação que não foi avançando. Fomos coletando elementos cada vez mais fortes que corroboravam que estávamos sendo discriminado na aquisição do petróleo, com uma política discriminatória de preços, inclusive com dados publicados pela própria Petrobras. O mais flagrante de todos foi a publicação de dois preços de transferência da Petrobras, com diferença gigantesca. Ela estava vendendo para suas próprias refinarias a um preço muito abaixo do que ela vende para a Acelen. Ou seja, ela é o competidor dominante, somos os agentes da ponta e estamos sendo apertados no petróleo, que a gente não tem como escapar de comprar da Petrobras. Os srs. tentaram negociar direto com a Petrobras? Estamos abertos ao diálogo, temos diálogo com a Petrobras e negociação constante. Mas não os sensibilizamos. A investigação no Cade começou em 2022, mas os elementos agora são tais, que essa medida preventiva que pedimos é urgente. Está chegando a um ponto em que vou ter de começar a reduzir a carga da refinaria e começar a rever investimentos. Quem está sendo prejudicado aqui? O consumidor do Nordeste, da Bahia. O petróleo que vai para a Bahia é mais caro do que o que vai para Rio de Janeiro e São Paulo. Teve alguma cláusula no contrato de compra da refinaria que determinasse à Petrobras a venda do petróleo pelo mesmo preço que pratica internamente? O foco não é o que está escrito no contrato, é o que diz a lei brasileira. Teve afirmações que de que ela (Petrobras) teria uma política de paridade. Por exemplo, temos os preços que a Refinaria de Mataripe pagava antes do acordo de compra (da refinaria). Esses preços foram majorados depois da venda. Hoje, a diferença entre o preço de transferência da Petrobras e o que vende para a gente é de 10%, em alguns casos estamos falando de US$ 8 o barril, US$ 10 o barril, o que é muito significativo. O que os srs. pediram exatamente ao Cade? Nosso pleito no Cade não é pagar mais barato. A discussão é: tem uma empresa dominante no mercado de petróleo e essa empresa é meu concorrente. O Cade tem de garantir que haja isonomia de preços. Já existem precedentes na própria indústria. Qual precedente? No passado, quando a BR Distribuidora era da Petrobras, a Petrobras praticava para os concorrentes da BR Distribuidora exatamente o mesmo preço em derivados que ela tinha com sua própria empresa. É isso que nós queremos: transparência e isonomia de preços. Porque nessas condições eu vou ser - com os investimentos e com a agilidade que a gente tem mostrado - mais competitivo. Estou sendo competitivo, aumentei a capacidade de produção e tenho uma política de preços dinâmica. Mas se a Petrobras vender ao mesmo preço, não perde a própria competitividade? Trabalhei na Braskem por muitos anos e a Braskem era fornecedora de sua própria divisão de polímeros. A gente tinha uma fórmula muito transparente que era publicada e mostrava que a divisão de polímeros comprava pelo mesmo preço que era cobrado de seus concorrentes. Depois, no mercado de polímeros, a gente se virava para ser mais competitivo, mais criativo, mais inovador para o meu cliente. Não tenho problema de competir, nenhum problema, aliás a gente será mais competitivo que a Petrobras se a gente tiver as mesmas condições do preço do petróleo. Por que buscar o Cade? O Cade tem um papel muito relevante, é a agência que regula o direito concorrencial. É a agência que, por natureza, tem de dizer como os diversos agentes devem se comportar, e é isso que a gente está pedindo: que esclareça. Se não houver definição clara é ruim para o País, perde-se atratividade de investimentos. Como alguém que, junto à minha equipe, comanda uma empresa que vem investindo, crescendo e modernizando o refino brasileiro, em um momento de crise energética mundial, digo: criem regras estáveis para a gente continuar priorizando esse crescimento. Qual foi o crescimento da produção desde que a Acelen assumiu Mataripe? Teve crescimento em vários produtos, como em diesel e parafina, bem como o lançamento de novos produtos. A gente pegou a refinaria rodando a 205 mil barris por dia e já chegamos a 280 a 290 mil. Em função do que vem acontecendo, reduzimos a carga e hoje estamos em 250 mil barris. Por isso, é importante uma tomada de decisão rápida. Quanto a Acelen já investiu em Mataripe? No primeiro ano, investimos R$ 1,1 bilhão, que já era duas vezes e meia a média que Petrobras investiu nos últimos anos (em que controlava a empresa). O refino chegou ao processamento de 90% (era 65%). Lançamos novos produtos, reduzimos todos os índices de impacto ambiental, melhoramos a eficiência energética da refinaria, ou seja, ela produz mais com menos recursos. Recuperamos e partimos unidades que estavam paradas. Temos um dinamismo muito grande e anunciamos a intenção de nosso acionista de fazer um grande investimento em combustíveis renováveis. Todas essas conquistas ficam ameaçadas se não houver garantia de condições iguais de competição a partir da empresa dominante de petróleo. Quando o sr. fala sobre a intenção de fazer biocombustíveis, é por que agora há dúvida em relação à continuidade do projeto? A gente continua avançando nos estudos, mas estamos sendo apertados economicamente. É normal o investidor dizer: elsquo;pera aí, o Brasil garante a livre concorrência em matérias primas, em petróleo? Ou não?ersquo; Fundamentalmente, é essa a questão. A decisão final desse projeto é prevista para ser tomada em dezembro. Mas é possível que o investimento de R$ 12 bilhões anunciados em abril sejam cancelados? Lógico que pode. Preciso ter um posicionamento do Cade se a livre concorrência será defendida. Se a isonomia de preços de petróleo entre a empresa dominante que concorre comigo será garantida. A partir daí, o Cade vai dizer se existe um ambiente regulatório competitivo, confiável no Brasil. Se essas condições são dadas, a partir daí, é óbvio, confirmo todos os nossos planos de investimento. Além do problema do preço do petróleo, o fim da política de paridade de importação (PPI) da Petrobras atrapalhou a Acelen? A política da Petrobras hoje não é mais transparente. Ela tirou a previsibilidade do mercado. Mas o ponto não é esse. Nossa política considera que o mercado de petróleo e derivados é global, não dá para o Brasil se desconectar. É uma referência, mas a gente também olha o mercado local e as condições daqui. Não vou perder mercado e a prova disso é que, mesmo sendo apertado no petróleo, mesmo com condições econômicas bem menos favoráveis por conta desse sobrepreço no petróleo, pratiquei preços abaixo da Petrobras em 80% dos dias deste ano. Houve mais alguma mudança pela nova gestão da Petrobras que afetou a Acelen? O que nos causou estranheza, e é mais um elemento para o Cade investigar, é que antigamente a Petrobras publicava em seus relatórios para a SEC (fiscalizador na bolsa de valores nos EUA) seu preço de transferência. Na última publicação, esse item deixou de existir. Parece que está havendo menos transparência. A Acelen vai continuar praticando a PPI? A PPI é como o norte da nossa bússola, uma referência que a gente tem de olhar porque o Brasil importa derivados. Mas também acompanho e estou toda semana tirando pulso do mercado e sendo competitivo, não vou perder venda. Agora, se eu sou espremido na principal matéria prima, aí há uma condição de competição desigual. O que pode acontecer se o Cade demorar a decidir ou mesmo não conceder a liminar preventiva? Não cabe a nós especular. Gostaria que saísse amanhã, é urgente, o tema é muito importante e traz instabilidade de mercado, uma imprevisibilidade. A gente fez os primeiros investimentos na refinaria sobre certas premissas. Principalmente a livre concorrência no refino brasileiro. Se essa premissa não for garantida pelo Cade, temos um problema. Vamos avaliar todas as alternativas. Mas se eu reduzir carga vai ser ruim, vai ter que ter mais importação de produtos, há uma perda de competitividade no mercado, e pode até ter risco de desabastecimento. Há risco de devolução da refinaria? Chega a esse ponto? A gente está aqui para o longo prazo, por isso buscamos a proteção do Cade, a definição urgente sobre quais são as regras de competição no refino brasileiro, a partir da posição dominante em petróleo da Petrobras. Essa discussão sobre devolução da refinaria não existe, mas só o fato de ter uma afirmação dessas devia deixar o Cade mais preocupado ainda. Com uma afirmação de retomada da refinaria, fica mais urgente a necessidade de se proteger. Existe um TCC (Termo de Compromisso de Cessação) que determina o crescimento da participação de mercado do refino privado. O que já foi feito precisa ser protegido, sobre regras clara, transparentes e isonômicas de concorrência. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o presidente da Petrobras comparou a situação da venda de combustível às refinarias privadas com o McDonaldersquo;s, dizendo que a rede de lanchonetes não vende hambúrgueres mais barato para os concorrentes. O que o sr. achou disso? Se o McDonaldersquo;s produzisse 80% da carne no Brasil, o Cade deveria dizer ao McDonaldersquo;s para vender a carne para a sua loja nas mesas condições que vende para as concorrentes. Então, essa metáfora não é exata. Se a carne fosse o petróleo e o McDonaldersquo;s tivesse 80% das fazendas de carne do Brasil, ele deveria vender para os 20% dos concorrentes no mesmo preço ou ele estará discriminado a política de preços da carne. É exatamente isso.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Os investimentos em energia solar devem superar pela primeira vez, em 2023, os valores gastos com a extração de petróleo, destaca a AIE (Agência Internacional de Energia), que prevê, no entanto, uma recuperação do financiamento de combustíveis fósseis. Os investimentos em tecnologias neutras em emissões de carbono, estimulados pela crise energética e climática, devem totalizar este ano US$ 1,7 trilhão (R$ 8,4 trilhões), contra US$ 1 trilhão (R$ 4,94 trilhões) para o petróleo, gás e carvão, afirma a AIE em seu relatório anual sobre investimentos, publicado nesta quinta-feira (25). As energias neutras em carbono incluem as renováveis (eólica, solar, etc.), assim como a nuclear, bombas de calor ou baterias de carros elétricos. Os investimentos no conjunto destas atividades devem registrar um aumento de 24% no período 2021-2023. Os valores destinados aos hidrocarbonetos e ao carvão continuam, por sua vez, avançando a um ritmo de 15% por ano. "A energia limpa avança rapidamente, de maneira mais acelerada do que muitos imaginam", afirmou o diretor executivo da AIE, Fatih Birol. "Para cada dólar investido em energias fósseis, 1,7 é destinado atualmente para energias limpas. Há cinco anos a proporção era 1-1", acrescentou. A energia solar é a "estrela", com "mais de US$ 1 bilhão por dia de investimentos" e um total previsto de US$ 380 bilhões em 2023, acima dos US$ 370 bilhões que serão destinados à exploração e extração de petróleo, destaca o relatório anual da AIE. Outro exemplo: o investimento na geração de energia elétrica é dominado em 90% atualmente por tecnologias de baixa emissão de carbono. A tendência foi reforçada com o impacto da guerra na Ucrânia sobre o preço das energias fósseis e pelas medidas de apoio às energias renováveis na União Europeia, China e Estados Unidos. O rei sol e o rei carvão A AIE, vinculada à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), alerta, no entanto, para desequilíbrios no processo, amplamente concentrado na China e nos países de economias avançadas. Há sinais de progresso na Índia, Brasil e Oriente Médio, mas em outras regiões os investimentos em energias limpas estão muito atrasados, destaca a entidade, que pede a mobilização da comunidade internacional para remediar a situação. "Isto coroa a energia solar como uma verdadeira superpotência energética, que está emergindo como a maior ferramenta que nós temos para a rápida descarbonização de toda a economia", afirmou Dave Jones, do centro de pesquisas para questões energéticas Ember. "A ironia é que alguns dos lugares mais ensolarados no mundo registram os menores níveis de investimento em energia solar. E este é um problema que exige atenção", acrescentou. A AIE também aponta que os gastos em prospecção e exploração de petróleo e gás aumentarão 7% este ano, um nível similar ao de 2019, o que afasta o mundo da possibilidade de alcançar a neutralidade de carbono até meados do século. A agência destacou em 2021 a necessidade de descartar todos os novos projetos de exploração de energias fósseis para avançar em direção aos objetivos. A neutralidade de carbono, que significa emitir menos gases do efeito estufa que os que o planeta consegue absorver, é necessária para que o aquecimento global não supere o nível de 1,5ºC na comparação com a era pré-industrial, com o objetivo de evitar impactos climáticos graves e irreversíveis. A demanda de carvão, porém, atingiu um nível recorde em 2022 e os investimentos no setor este ano serão seis vezes superiores ao que a AIE recomenda ter em 2030 para que o planeta alcance a neutralidade de emissões. As grandes empresas de petróleo e gás destinaram no ano passado menos de 5% de seus gastos de produção para as energias com baixa emissão de carbono (biogás, eólica, etc.) e à captura e armazenamento de carbono. (AFP)

Os preços do petróleo caíram, nesta quinta-feira, depois que o vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, minimizou a perspectiva de novos cortes de produção da Opep+ em reunião na próxima semana. O petróleo Brent caiu 2,10 dólares, ou 2,7%, para 76,25 dólares o barril. O petróleo nos EUA (WTI) caiu 2,51 dólares, ou 3,4%, para 71,83 dólares. Na mínima da sessão, ambos os contratos de referência caíram mais de 3 dólares. Os preços do petróleo começaram a cair depois que Novak disse que não achava que cortes adicionais da Opep+ eram prováveis. "Não creio que haja novos passos, porque há apenas um mês foram tomadas certas decisões sobre a redução voluntária da produção de petróleo por parte de alguns países...", disse Novak ao jornal Izvestia. Nos últimos dias, os principais produtores da Opep+ deram uma série de mensagens conflitantes sobre os próximos movimentos da política de petróleo, tornando difícil prever o resultado da próxima reunião. Na terça-feira, os preços do petróleo foram apoiados quando o ministro de energia da Arábia Saudita alertou que os vendedores a descoberto que apostam que os preços do petróleo cairão devem "estar atentos" à dor. (Reuters)

A Acelen planeja investir até R$ 3 bilhões em pesquisa e desenvolvimento da macaúba, matéria-prima da biorrefinaria da empresa na Bahia, disse nesta quinta-feira (25/5) Marcelo Lyra, VP da companhia controlada pelo fundo Mubadala. Em conversa com o estudio epbr durante o Bahia Oil e Gas Energy, o executivo afirmou que o dinheiro será aplicado ao longo dos próximos 10 anos para desenvolver as potencialidades da palmeira, que terá usos desde a genética até o biorrefino. eldquo;Nossa estimativa é destinar 2 a 3 bilhões de reais para PeD. Então, é um número, em dez anos naturalmente, mas é um número bem significativo. Certamente com aplicações desde genética ao biorrefinoerdquo;, afirmou Lyra. Lyra explicou que a opção pela macaúba se deve ao fato de que a palmeira é de cinco a sete vezes mais produtiva energeticamente, por hectare, que a soja. Além disso, exige menos água e, por isso, pode ser plantada em uma variedade maior de locais. Refinaria é o primeiro projeto A Acelen já anunciou investimento R$ 12 bilhões em biorrefino na Bahia, a partir da infraestrutura existente da refinaria de Mataripe. A produção de diesel verde (HVO) e combustível sustentável de aviação (SAF) está prevista para chegar a 20 mil barris por dia em 2026. Será destinada ao mercado externo, especialmente Estados Unidos e Europa. A empresa foi criada a partir da compra da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) da Petrobras pelo fundo Mubadala por R$ 1,8 bilhão em 2021. De acordo com Lyra, a Acelen não vai parar no biorrefino e quer se tornar um player importante na transição energética. Por isso, já estudo investimento em outras fontes renováveis. eldquo;A estratégia da Acelen é de fato ser relevante na transição energética. Então, a refinaria é o primeiro investimento. A ideia é que se tenha um portfólio de produtos energéticos, de forma que a gente tenha uma relevância na transição energética. Já existe alguma coisa levantada no nosso portfólio de análise, mas ainda embrionário.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira (25) um pacote de medidas para retomar a produção de carros populares no Brasil e aumentar o acesso da população a veículos novos. As medidas serão anunciadas em evento no Palácio do Planalto, com a presença de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com representantes do setor automotivo. O pacote foi desenhado por Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. "Na reunião, Lula e Alckmin anunciarão medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O encontro contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva", informa texto divulgado pelo governo. A divulgação de um pacote para baratear o valor dos carros populares novos vem sendo debatida pelo governo, a pedido de Lula. O mandatário costuma mencionar o alto preço dos veículos novos em seus discursos. Os detalhes finais foram acertados durante reunião no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (24), entre Lula, Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pouco antes da reunião, Haddad havia afirmado que algumas medidas a serem anunciadas só poderão ser feitas no ano que vem "em virtude das regras fiscais". As medidas incluirão linhas de crédito para o setor fabril, reduções tributárias, aumento do índice de nacionalização de bens manufaturados e um programa de financiamento para veículos. O foco das medidas estará nos carros de entrada, que não devem passar por grandes mudanças neste momento. O objetivo é reduzir os preços iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para uma faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. O automóvel mais em conta vendido hoje no Brasil é o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil e é produzido em São José dos Pinhais (PR). Ele deve ser um dos primeiros a ser lançado no programa. Representantes da montadora francesa se reuniram com o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin, há duas semanas.