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As usinas do Centro-Sul reduziram as vendas de etanol hidratado (usado diretamente nos taques dos veículos) e de anidro (misturado à gasolina) para o mercado interno na primeira metade de setembro, de acordo com dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica). No total, o volume chegou a 1,15 bilhão de litros, em queda de 2,6% ante o mesmo intervalo do ano passado. O volume de etanol hidratado vendido pelas unidades produtoras caiu 3,2% na comparação, para 647,7 milhões de litros, enquanto o de anidro recuou 6,7%, para 450,5 milhões de litros. Para ler mais, clique aqui.

Os preços da gasolina nos postos do Brasil recuaram 8,35% em setembro ante agosto, para a média de 5,193 reais o litro, o menor patamar desde fevereiro de 2021, informou nesta terça-feira a empresa de soluções em gestão de frotas ValeCard. A queda abrange a redução de preços de 7% pela Petrobras nas refinarias no dia 2 de setembro, a quarta consecutiva desde julho. A pesquisa apontou maior redução no valor do combustível no Rio Grande do Norte (-%11), fechando o mês em 5,094 reais, inferior à média nacional. Em seguida vieram Amapá (-11,68%) e Pernambuco (-10,65%). Nenhum Estado apresentou elevação nos preços, mas as quedas mais tímidas foram verificadas no Acre (-4,45%), Bahia (-5,41%) e Roraima (-6,25%). Os dados foram obtidos a partir do registro das transações com o cartão ValeCard feitas entre os dias 1º e 27 de setembro em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados.

Apesar de ultimato do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, o novo modelo de cobrança de impostos sobre os combustíveis não deve entrar em vigor no início de 2023, como previsto por lei aprovada pelo Congresso, avalia o setor de combustíveis. Para que o prazo seja cumprido, a regulamentação da cobrança deve estar concluída até o dia 30 de setembro, já que mudanças tributárias só podem ser aplicadas 90 dias após sua regulamentação. "Sabemos que será difícil", disse nesta terça-feira (27) a diretora de Downstream do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás), Valéria Lima. O grupo, que reúne empresas do setor, tem conversado com secretarias estaduais de Fazenda para ajudar a elaborar o novo modelo. A mudança no imposto foi aprovada pelo Congresso em março e prevê que o ICMS sobre a gasolina e o diesel passe de uma alíquota percentual para um valor fixo em reais por litro. Todos os estados devem cobrar o mesmo valor. A aprovação do projeto gerou uma disputa judicial entre estados e o governo federal com os primeiros alegando perdas bilionárias e risco de alta nos preços em estados que têm alíquotas mais baixas, como São Paulo. Os estados chegaram a tentar uma manobra, estabelecendo uma alíquota máxima e permitindo que cada governo adotasse descontos, para que as alíquotas ficassem equivalentes às de antes da lei. Em junho, Mendonça definiu um prazo para que a nova regra fosse regulamentada. Em setembro, a pedido dos estados, estendeu o prazo por mais 30 dias. Enquanto as secretarias de Fazenda questionavam a mudança, o governo passou no Congresso lei limitando a 18% a alíquota do ICMS sobre a gasolina, o que derrubou o preço do combustível nas bombas. O diesel também teve o imposto limitado, mas a alíquota já era mais baixa na maior parte dos estados. A unificação do ICMS é pleito antigo do setor de combustíveis, que defende que a simplificação na tributação sobre os combustíveis reduz margem para fraudes e melhora a competitividade do país. Em plenária na Rio Oil e Gas nesta terça, representantes do setor voltaram a defender liberdade de preços, com o acompanhamento das cotações internacionais, como única alternativa para garantir o abastecimento e garantir investimentos no aumento da oferta. O presidente da Vibra (ex-BR), André Natal, chegou a mostrar um estudo concluindo que, mesmo com diversas abordagens em relação ao preço ao longo dos últimos anos, o consumidor brasileiro acabou pagando, em média, preços alinhados aos internacionais. Na sua opinião, portanto, seria melhor que os preços variassem diariamente, em percentuais pequenos, para reduzir ruídos junto ao consumidor e evitar a desorganização do mercado. "[Tentar segurar preços] Não fez diferença, mas de várias formas a gente desorganizou o setor e os agentes", afirmou.

Perdeu a validade, nesta terça-feira (27), a Medida Provisória que suspendeu o uso de créditos tributários do PIS e Cofins, sobre a compra de combustíveis, por revendedores. Assinada em maio e aprovada em agosto deste ano, pela Câmara dos Deputados, a norma deveria ser votada no Senado até essa segunda-feira (27). No entanto, foi adicionado, lá na Câmara, um trecho que aumenta o preço nas contas de luz. Esse detalhe não foi bem-visto pelo Senado e o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa que trataria do assunto. Por isso, caducou. A Medida Provisória, editada pelo executivo federal, proíbe o uso de crédito tributário mesmo no caso de produtos comercializados com isenção de impostos. Ela dá subsídios a energias renováveis e concede créditos tributários para o setor de combustíveis. De acordo com o Palácio do Planalto, a MP evita insegurança jurídica, porque produtos vendidos com alíquotas zero de PIS e Cofins não garantem direito a créditos. A norma, quando editada pelo executivo, valia até 31 de dezembro deste ano. Agora, como perdeu a validade, essa restrição deixa de existir. Caso queira manter a proibição, resta ao executivo propor um Projeto de Lei, ou aguardar a nova sessão legislativa. Isso porque não é possível editar uma nova MP com o mesmo assunto, no mesmo ano legislativo.

O preço da gasolina caiu 9,78% em setembro, segundo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15), indicador que é a prévia da inflação oficial no país. Foi a maior influência individual no índice do mês, com impacto negativo de 0,52 ponto percentual. O IPCA-15 teve queda de 0,37% em setembro. Isso significa que, se não fosse o recuo na gasolina, o IPCA-15 teria ficado no campo positivo em setembro, com alta de 0,15%. Este é o quarto mês seguido de queda no preço do combustível pelo IPCA-15. As taxas foram de -0,27% em junho, -5,01% em julho, -16,80% em agosto e -9,78% em setembro. No fim de junho, foi promulgada a lei que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público. Além disso, a Petrobras tem avançado em uma política de redução dos preços de combustíveis como um todo, especialmente da gasolina. Desde o dia 19 de julho, a Petrobras fez 12 reduções em preços de combustíveis, em anúncios que têm sido praticamente semanais. A queda do petróleo no mercado internacional tem facilitado a tarefa da Petrobras de reduzir os preços. Foram, ao todo, no período, quatro cortes na gasolina e três reduções no diesel, além de recuo em gás liquefeito de petróleo (GLP), o eldquo;gás de cozinhaerdquo;, e gasolina e querosene de aviação (GAV e QAV) e do asfalto. Com o movimento dos últimos meses, a variação de preços da gasolina acumulada em 2022 e em 12 meses também foi para o campo negativo. Pelo IPCA-15, há queda de 23,23% e 13,90% até setembro, respectivamente.

Diante do cenário externo, o Brasil pode e vai atrair capital e empresas que buscam eldquo;outras produçõeserdquo;, avalia o presidente da Cosan, Luis Henrique Guimarães. Segundo ele, que participou de almoço promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) na Rio Oil and Gas, os países vão olhar para onde vão fazer negócios, diante dos efeitos da guerra na economia mundial. Guimarães destacou cinco qualidades competitivas do país: energias renováveis abundantes, produção competitiva de alimentos, indústria vasta de petróleo e gás, mineração de alta qualidade e potencial de comercialização de créditos de carbono. Com essas características, avalia, o país tem condições de atrair empresas que buscam negócios alternativos a países que enfrentam altos custos. eldquo;Segurança energética, hoje, é mais importante do que custo. E energia barata se exporta por meio de produtos (baratos)erdquo;, afirmou. Mão de obra Guimarães, disse que dois desafios para destravar investimentos no país são o custo de capital, elevado em relação a outros países, e o de eldquo;genteerdquo;, em referência à necessidade de mão de obra qualificada. No caso do custo de capital, segundo ele, o Brasil tem taxas da ordem de 13%, ou mais, contra percentuais da ordem de 5% a 6% em outros países de porte semelhante. Além disso, há dificuldade para a busca de profissionais qualificados para atuar em indústrias mais especializadas. Guimarães salientou que os desafios se contrapõem às oportunidades que o país oferece para investimentos, como maior mercado de carbono do mundo, a partir da criação dos certificados de descarbonização (CBios). eldquo;Existe mandato para distribuidoras, crédito para produtores, o mercado se ajusta para os preçoserdquo;, disse ele.