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Preço da gasolina deve subir com novo ICMS

A mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir desta quinta-feira, 1º de junho, deve pressionar um aumento nos preços da gasolina no Brasil. O imposto passará a ter alíquota única de R$ 1,22 por litro em todos os Estados na quinta-feira. Até então, as alíquotas eram definidas por Estado e proporcionais ao valor do produto, o que variava de 17% a 23% por litro. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes (Fecombustíveis) da segunda quinzena de maio, com valores referentes à 16 de maio, apenas três estados tiveram alíquotas que representaram valores maiores do que R$ 1,22 por litro: Alagoas, Amazonas e Piauí. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), são apenas esses Estados que não devem ter aumento da gasolina. Nas outras unidades da Federação, no entanto, o valor tende a aumentar. Em alguns poucos Estados, o valor pode permanecer muito próximo ao praticado hoje, já que a alíquota atual equivale a um valor próximo dos R$ 1,22 que serão aplicados, como é o caso de Acre (R$ 1,18) e Rio Grande do Norte (R$ 1,20). Em nota ao Estadão, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu o valor da nova alíquota em março deste ano, confirmou a tendência: eldquo;Nos estados que têm carga tributária atual maior do que a carga que resultará com a aplicação da alíquota única, a tendência será de redução dos preços desse combustível. Entretanto, nos estados que possuem a situação inversa (...), a tendência será de elevação de preçoserdquo;. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ICMS é, atualmente, de 18%. Na semana do dia 22 de maio, o preço médio da gasolina no Estado foi de R$ 5,13, e a alíquota de R$ 0,92. Considerando esse preço médio do combustível, caso o aumento seja integralmente repassado, o preço médio da gasolina no Estado ficaria em torno de R$ 5,43 com a alíquota única, calcula Carlos Eduardo Navarro, professor de direito tributário da FGV Direito de São Paulo. Navarro destaca que a representatividade da alíquota deve variar de acordo com o preço aplicado por cada posto de gasolina. Ele explica que para o estabelecimento definir o preço, é levado em consideração o valor cobrado na refinaria e outros custos, como aluguel, salário dos funcionários, transporte, entre outros. Por isso, o novo modelo deve causar maiores distorções. eldquo;Com uma alíquota única, para um posto que cobra mais, a tributação pode ser mais baixa. Para quem cobra mais barato, vai ser mais pesada. De maneira geral, há uma pressão por aumentoerdquo;, afirma Navarro. Mudança A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192 em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo era diminuir o valor do combustível para o consumidor ao desonerar o ICMS, o que prejudicou a arrecadação dos Estados. O novo modelo de tributação e a alíquota única do ICMS da gasolina é resultado de uma negociação dos Estados e da União com intermediação do Supremo Tribunal Federal para tentar minimizar os efeitos da desoneração do ICMS. O valor das novas alíquotas foi definido em março deste ano pelo Confaz. Em um primeiro momento, o conselho nacional definiu que a cobrança de ICMS sobre gasolina seria de uma alíquota de R$ 1,45 por litro. Poucos dias mais tarde, após discussões entre representantes dos Estados, o valor foi revisto e reduzido para R$ 1,22, a fim de oferecer eldquo;maior conforto a todoserdquo;, como afirmou na época o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier.

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"Quando aumenta preço, é muito ruim para o posto", diz presidente da Fecombustíveis

Poucas semanas após a Petrobras reduzir a gasolina na refinaria, ocorre a mudança do ICMS com o mesmo impacto de valor, mas de alta. No Rio Grande do Sul, o imposto será R$ 0,29 maior a partir desta quinta-feira (1º). O Estado espera, com esse aumento e com o do diesel e dos demais combustíveis, arrecadar R$ 92 milhões a mais por mês, recuperando parte da redução provocada pelo corte de alíquotas do ano passado. Em julho, tem também a volta do restante dos impostos federais, que elevará em R$ 0,23 a tributação de PIS/Cofins e Cide, segundo o sindicato que representa os postos no Rio Grande do Sul (Sulpetro-RS). O assunto foi tema da entrevista do Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, com o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), James Thorp Neto. Assista ao vídeo com a entrevista, clique aqui.

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MP do carro popular deve ser aprovada com facilidade, avaliam especialistas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista a jornalistas na segunda-feira (29) que apresentará eldquo;cenárioserdquo; sobre os impactos econômicos do incentivo a carros populares ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e, portanto, a palavra final sobre os detalhes da medida caberá ao mandatário. eldquo;Vamos levar para o presidente nesta semana. Não quero deixar para semana que vem. Deu 15 dias, mas precisamos encerrar nesta semana esse assunto. Vamos levar pra ele alguns cenários para ele tomar a decisãoerdquo;, disse. Mas, independentemente dos pontos propostos por Haddad, economistas ouvidos pela CNN acreditam que o Congresso Federal aprove o texto devido ao tema de interesse público e pela popularidade do assunto. Segundo Rodrigo Helfstein, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, essa é uma medida que tem um alcance popular, então, na opinião dele, será muito difícil algum parlamentar se opor a ela. O comentarista da CNN, Sérgio Vale, diz que essa MP está fazendo o governo entrar em um dilema. De um lado, o Ministério da Fazenda está fazendo políticas para aumentar a tributação, a arrecadação emdash; um impasse entre Haddad e o resto do governo. Mas, por outro lado, há uma ala emdash; que é a da base do PT emdash; que está trabalhando para conseguir aprovar pautas populares, como é o caso desta dos carros populares. eldquo;Entra uma questão de popularidade que o governo quer buscar fazendo essas medidas de carros, mas tem o dilema de aumentar o imposto, como a de importação do varejo eletrônico emdash; que também pega na população mais pobreerdquo;, pondera. Tramitação Helfstein pontua que, por enquanto, só há pronunciamentos que indicam como será a MP, mas, não há de fato, quais serão os pontos e impostos que serão cortados nas compras dos carros. Mas, segundo ele, tudo leva a crer que a medida será adotada por Lula e terá validade por, pelo menos, 120 dias garantido emdash; como uma vigência mínima, mesmo que não haja aprovação pela Câmara. eldquo;A MP é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência para o país. Produz efeitos imediatos, ou seja, já vale ao mesmo tempo em que tramita no Congresso. Porém, para se tornar lei, depende de aprovação da Câmara e do Senado.erdquo; O pesquisador explica que o prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias. eldquo;Depois do 45º dia da publicação, se não tiver sido votada, a MP tranca a pauta de votações da Casa em que estiver tramitando. Na Câmara, o trancamento ocorre se a medida já tiver sido votada na comissão mista e lida no Plenário. Sem isso, considera-se que não chegou à Casa, já que a comissão mista é um órgão do Congresso Nacional e não da Câmara.erdquo; Segundo nota da Câmara dos Deputados, ao chegar ao Congresso Nacional, a medida provisória é analisada por uma comissão mista emdash; formada por deputados e senadores emdash; que vai aprovar um parecer sobre ela. Se o texto original for alterado, a MP passa a tramitar como projeto de lei de conversão. Aprovado o parecer na comissão mista, o texto segue para o Plenário da Câmara e, em seguida, para o Plenário do Senado. Depois de aprovada nas duas Casas, se houver projeto de lei de conversão, ele deve ser enviado à Presidência da República para sanção. O presidente tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente, caso discorde de eventuais alterações feitas no Congresso. O prazo é de até 15 dias. eldquo;Caso a MP seja aprovada sem alteração pela Câmara ou pelo Senado, ela é promulgada pelo Congresso Nacional, sem exigência de sanção presidencial.erdquo; Jurisprudência Se a Câmara ou o Senado rejeitar a MP ou se ela perder a eficácia, os parlamentares têm que editar um decreto legislativo para disciplinar os efeitos jurídicos gerados durante sua vigência. A nota da Câmara esclarece ainda que, enquanto a pauta da Câmara estiver trancada por medida provisória, os deputados só poderão votar alguns tipos de proposição emdash; Pecs, projetos de lei complementar, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução e projeto de lei que não seja objeto de medida provisória emdash; em sessão extraordinária. eldquo;É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de MP que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.erdquo;

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Petrobras insiste em projeto de exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, insiste em projeto de exploração de petróleo na Foz do Amazonas e partiu para o ataque nesta quarta-feira (31). Em comunicado, a companhia negou que um eventual vazamento na chamada Margem Equatorial causaria contaminação do rio, como alegam as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Segundo a estatal, a avaliação está amparada em estudo aprovado pelo Ibama que simulou, no fim do ano passado, a dispersão do óleo no mar e concluiu que não há riscos de o material chegar à costa. Cita ainda um parecer técnico do próprio órgão de acordo com o qual a empresa apresentou eldquo;opções de técnicas de resposta adequadas aos cenários acidentais previstoserdquo;.

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Vibra nega conversas com Petrobras sobre participação societária e busca maior parceria com estatal

A Vibra quer ampliar a parceira com a Petrobras também no segmento de biocombustíveis, o que deve ocorrer com a criação da vice-presidência de Energia Renovável e ESG. A cadeira será ocupada pela ex-presidente da AES Brasil Clarissa Sadock, informou ao Estadão/Broadcast o presidente da Vibra, Ernesto Pousada. Ele descarta qualquer conversa sobre uma eventual participação societária da sua ex-holding e garante que eldquo;não existem conversas sobre issoerdquo;. Pousada admite que as marcas herdadas da estatal pelos próximos dez anos, com possibilidade de renovação por mais um período, são motivo de orgulho para a Vibra, assim como a nova equipe anunciada na terça-feira, 30, pela companhia. Nas últimas semanas, circularam rumores de que a Petrobras estaria interessada em voltar ao setor de distribuição de combustíveis, e que a estatal poderia negociar uma participação acionária na Vibra para voltar a esse mercado. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, porém, já desmentiu qualquer judicialização do tema, apesar de admitir que considera estranho usar a marca Petrobras nos postos, e, ao mesmo tempo, também vender produtos que não são produzidos pela estatal. Ernesto Pousada diz que as marcas herdadas da Petrobras são motivo de orgulho para a Vibra Além de Sadock, a Vibra anunciou a chegada de Augusto Ribeiro, ex-Picpay, como vice-presidente executivo de Finanças, Compras e RI. Nomeou também, para a nova vice-presidência de Gente e Tecnologia, Aspen Andersen, que já está há 20 anos na companhia e era diretor de Tecnologia. Um pouco mais de um mês antes, a empresa contratou Vanessa Gordilho, vice-presidente de Negócios e Marketing. eldquo;Cada vez mais a empresa vai atuar de maneira ágil, focada em menos burocracia, mais fácil acesso aos líderes da companhiaerdquo;, disse Pousada. Financeiro O presidente da Vibra rebateu críticas do mercado sobre a escolha de Ribeiro para a área econômica, por ele não ter experiência no segmento de combustíveis. Segundo o executivo, que tem passagens pela Dow Chemical, VLI Logística, Suzano Papel e Celulose, apesar de não ter experiência no setor, Ribeiro tem eldquo;larguíssimaerdquo; experiência em grandes empresas de capital aberto, como a BRF, onde foi CEO por anos, e Iochpe-Maxion. Pousada ressalta que a área de finanças é bem parecida em todas as empresas. eldquo;Estou bem feliz com a chegada dele (Ribeiro). Acho que ele adiciona bastante ao time da Vibra para poder cada vez mais maximizar o resultado para os nossos acionistaserdquo;, afirmou. A missão do novo vice-presidente executivo de Finanças, Compras e RI será cada vez mais priorizar a locação de capital da companhia, informou Pousada, um capítulo considerado por ele muito importante e que tem que estar sob coordenação direta do novo executivo. eldquo;Augusto será responsável pela alocação de capital mais eficiente possível para os nossos acionistas, maximizar o resultado da companhia, desenvolver e ampliar cada vez mais o ótimo relacionamento que ele já tem com os bancos de primeira linhaerdquo;, disse Pousada, lembrando que a Vibra é uma das maiores empresa do Brasil e quer estar cada vez mais próximo dos bancos. Consolidação Já a tarefa de Sadock, no momento, será consolidar os investimentos de R$ 4 bilhões feitos nos últimos 24 meses pela Vibra no setor de energia renovável e na área de ESG da companhia. eldquo;Também ficamos muito felizes de ter a Clarissa com a gente. Ela é uma profissional super respeitada no mercadoerdquo;, ressaltou. A nova executiva, que deixou na terça-feira, 30, a presidência da AES Brasil para assumir o cargo, tem como primeira missão extrair a sinergia do novo negócio de renováveis. Segundo ele, não existe nenhuma agenda de grandes aquisições, mas de consolidar negócios como o da comercializadora Comerc, eldquo;que é o nosso braço de energia elétrica renovávelerdquo;, e na ZegBiogás, que produz biogás a partir da vinhaça e que vai substituir combustível fóssil. eldquo;Também outro ponto bem importante da nossa estratégia da Vibra Renováveis são os eletropostos, que cada vez mais vem ganhando relevância, gradualmente. Temos vários investimentos nisso, temos um posto 100% eletroposto em São Paulo, e temos diversos pontos de recargas do Sul e do Sudeste, começando a criar um corredor, que é o maior desafio dessa indústriaerdquo;, explicou, referindo-se ao abastecimento dos veículos elétricos. Outro tema importante da área da nova vice-presidente são os contratos de combustível de aviação sustentável (SAF) e o biodiesel, onde poderá ser ampliada a parceria com a Petrobras, que também já deixou claro que vai atuar fortemente nesse segmento. eldquo;Estamos sempre conversando com a Petrobras. Nós somos os maiores clientes da Petrobras hoje e queremos cada vez mais estender essa parceria. Naturalmente, a gente quer ser um parceiro ainda maior da Petrobras, que conversa muito com essa agenda de energia renovávelerdquo;, afirmou, lembrando que a empresa tem mais de 8,3 mil postos espalhados por todo o País e uma forte presença no mercado de aviação. Vibra afirma ser uma das maiores clientes da Petrobras O conceito ESG também estará sob a liderança de Sadock, e é algo que a Vibra quer cada vez mais estar atuante, disse Pousada. A empresa quer se posicionar de maneira diferenciada e contribuir para a redução da pegada de carbono, além de cuidar da questão social e de governança, destacou. Para Pousada, a consolidação das áreas de Inovação e Tecnologia em uma vice-presidência sob a coordenação de Andersen é um movimento importante porque vai acelerar a transformação cultural da empresa. eldquo;Esse é um movimento bastante estratégico do ponto de vista cultural. Queremos uma empresa mais ágil, corajosa, com processos de decisões mais rápido, mais próximo do nosso clienteerdquo;, afirmou. O trabalho de Andersen, em conjunto com a nova vice-presidente de Negócios e Marketing, visa reforçar as marcas comercializadas pela Vibra para gerar cada vez mais valor para todos os stakeholders e para os consumidores, disse Pousada. eldquo;A chegada da Vanessa, como do Aspen, tem o objetivo bastante claro da transformação cultural e de mercado, para que a gente e possa cada vez mais estar posicionando a Vibra, e as nossas marcas da parceria com a Petrobras, cada vez mais presentes no dia a dia do consumidor brasileiroerdquo;, concluiu.

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Vendas de gasolina crescem 12,7% em abril no país, diz ANP; etanol e diesel têm queda

As vendas de gasolina pelas distribuidoras no Brasil somaram 3,67 bilhões de litros em abril, aumento de 12,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da reguladora ANP divulgados nesta quarta-feira. Já as de etanol hidratado, que concorre com a gasolina, recuaram mais de 16% na mesma comparação, para 1,17 bilhão de litros, segundo a ANP, à medida que o combustível renovável está menos competitivo que o fóssil nas bombas. No acumulado do ano, as vendas de gasolina seguem em disparada, avançando cerca de 15%. Já a comercialização de etanol hidratado acumula queda de 10%, enquanto usinas do centro-sul esperam contar com uma safra maior, mas direcionam o quanto podem da matéria-prima para o açúcar, mais rentável que o combustível. As vendas de diesel, combustível mais vendido no Brasil, tiveram queda de 1,8% para 4,90 bilhões de litros em abril. No ano, a comercialização de diesel ainda sobe 0,4%. (Reuters)

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