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A União Europeia chegou a um acordo provisório nesta quinta-feira (30) sobre metas mais altas de energia renovável, um importante pilar dos planos do bloco para combater as mudanças climáticas e acabar com a dependência dos combustíveis fósseis russos. Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho concordaram que, até 2030, os 27 países da União Europeia se comprometerão a obter 42,5% de sua energia de fontes renováveis, como eólica e solar, com potencial de até 45%. A atual meta da União Europeia para 2030 é de 32% de energia renovável. O texto simplifica e agiliza os procedimentos de autorização de infraestruturas de energias renováveis, com o estabelecimento de territórios específicos onde a regulamentação será drasticamente flexibilizada. O bloco obteve 22% de sua energia de fontes renováveis em 2021, mas o nível variou significativamente entre os países. A Suécia lidera os 27 países com sua participação de 63% em energia renovável, enquanto em Luxemburgo, Malta, Holanda e Irlanda, as fontes renováveis representam menos de 13% do uso total de energia. Uma mudança rápida para a energia renovável é crucial se a União Europeia quiser cumprir suas metas de mudança climática, incluindo uma meta juridicamente vinculativa de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990. Os países terão de aumentar para 29% a quota de energias renováveis na energia utilizada pelo setor dos transportes. A indústria da União Europeia aumentará o uso de energias renováveis em 1,6% ao ano, com 42% do hidrogênio que usa proveniente de fontes renováveis até 2030 e 60% até 2035. A diretiva acrescentou metas para edifícios e buscou processos de licenciamento acelerados para projetos de energia renovável. As metas de energia renovável ganharam importância desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, já que a União Europeia prometeu acabar com sua dependência dos combustíveis fósseis russos até 2027 --e planeja fazer isso principalmente por meio de energia de baixo carbono produzida localmente. Atingir as novas metas exigirá investimentos maciços em parques eólicos e solares, reforçando as redes elétricas da Europa para integrar mais energia limpa. A Comissão Europeia disse que serão necessários investimentos adicionais de 113 bilhões de euros em energia renovável e infraestrutura de hidrogênio até 2030, se os países quiserem acabar com sua dependência dos combustíveis fósseis russos. O acordo deve ser aprovado pelo Parlamento da União Europeia e pelos países do bloco para se tornar lei, normalmente uma formalidade. DISCUSSÃO SENSÍVEL Referindo-se a um dos capítulos mais delicados das negociações anteriores, o acordo reconhece "o papel específico da energia nuclear, que não é verde nem fóssil". A questão da energia nuclear gerou polêmica, já que a França e um grupo de aliados pediram que ela recebesse tratamento equivalente ao reservado para o hidrogênio renovável. No entanto, vários países deixaram claro que este gesto constituía uma verdadeira e#39;linha vermelhae#39; que não podia ser ultrapassada. O acordo baseado estabelece que a meta de 2030 para o hidrogênio renovável pode ser reduzida em 20% para os Estados-Membros em que a proporção de hidrogênio fóssil no consumo do país seja inferior a 23%. O texto, que prevê procedimentos acelerados para as infraestruturas, também considera a biomassa (madeira para produzir energia) "verde", explicou Markus Pieper (PPE, direita). Esta prática, denunciada por ONGs ambientalistas, será "melhor regulamentada", disse Pascal Canfin (Renew, liberais). "A produção de energia é de longe o principal uso da madeira na Europa, mais da metade da madeira coletada é queimada, uma proporção que não para de crescer", lamentou Martin Pigeon, da ONG Fern. Esta lei "continuará recompensando as empresas de energia pela queima de milhões de árvores, nosso principal sumidouro de carbono terrestre, agravando a crise climática e da biodiversidade enquanto prejudica a saúde das pessoas", afirmou Pigeon. Da mesma forma, Cosimo Tansini, especialista da rede de ONGs da Agência Ambiental Europeia, apontou que "uma meta vinculante de 45% já seria frágil e obsoleta. Qualquer meta abaixo de 45% mostra falta de unidade e ambição". (Reuters, AFP)

A Petrobras tenta conseguir o licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) para iniciar a perfuração da foz do rio Amazonas em busca de petróleo mesmo na ausência de estudo recomendado pelo órgão. No final de janeiro deste ano, o instituto emitiu um parecer técnico no qual conclui que "são necessárias informações complementares e providências adicionais para o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental". A conclusão traz uma série de considerações, dentre elas a ausência de uma avaliação ambiental estratégica, ou seja, que faça uma análise dos impactos ambientais da atividade para a região potencialmente afetada. Em uma manifestação no último dia 21, anexada ao processo de licenciamento, a Petrobras argumenta que a fase de perfuração é apenas preliminar, de curta duração e para averiguar a existência de uma reserva no subsolo. A empresa defende no documento que, como os impactos ambientais aconteceriam apenas nas fases seguintes da operação emdash;como na instalação de bases e na própria extração do petróleoemdash;, não deveriam ser considerados neste momento do licenciamento. "As transformações socioambientais mais abrangentes podem vir a se tornar realidade na fase de produção e escoamento", diz a empresa. A manifestação do Ibama chama a atenção especialmente para a ausência de uma avaliação ambiental de área sedimentar, chamada AAAS, que é um estudo feito por meio do solo que analisa se a região, e não só o bloco específico da perfuração, é apta ou não para ser explorada emdash;considerando as características do meio ambiente. A AAAS emdash;como também o EAAS, estudo ambiental de área sedimentar, instrumento complementaremdash; é de competência conjunta do Ministério de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, e não é parte obrigatória do licenciamento ambiental. No entanto, na visão de ambientalistas e membros do Ibama ouvidos reservadamente, o ideal era que os estudos estratégicos fossem realizados ainda antes dos leilões. Dessa forma, quem adquire um bloco já o faz consciente das possíveis limitações ambientais para sua exploração. No parecer técnico de janeiro, o instituto reclama que, mesmo o leilão do bloco 59 tendo ocorrido há dez anos, em 2013, "não se compreende por que não fora realizada uma AAAS" na bacia do Foz do Amazonas "a despeito das complexas questões socioambientais apontadas previamente" e dos "diversos pareceres emitidos neste e em outros processos de licenciamento ambiental que envolvem a região". Em seu posicionamento, a Petrobras reitera que não há obrigatoriedade legal para a realização de uma AAAS, mas que foram realizados outros estudos de impacto para a região que podem ser utilizados. A estatal argumenta que possui "experiência na utilização de instrumentos aplicáveis para empreendimentos de maior complexidade ou com maior grau de incerteza". Diz, ainda, que as descobertas feitas durante a etapa de perfuração podem ajudar na "complementação das lacunas de informação". "Em uma região sensível como a foz do Amazonas emdash;e de forma mais ampla, toda a a margem equatorial do paísemdash; é fundamental realizar a avaliação ambiental de área sedimentar. Fere a lógica dizer que a AAAS, que define áreas aptas ou não para exploração, possa ser descartada", afirma Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e diretora do Observatório do Clima. No parecer técnico, o instituto diz que os estudos realizados previamente ao licenciamento "são prioritários e essenciais para a compreensão da adequabilidade" do empreendimento à região. O Ibama reconhece que não há previsão legal para exigência da AAAS, porém, alerta à petroleira que a autorização de perfuração não garante a viabilidade das etapas seguintes. "A ausência de avaliação ambiental estratégica, como a AAAS, e outros instrumentos de gestão ambiental, dificultam expressivamente a tomada de decisão a respeito da viabilidade ambiental da atividade, inserida em uma área de notória sensibilidade socioambiental e de nova fronteira para a indústria do petróleo", conclui o instituto. Procurado pela reportagem, o Ibama afirmou que a Petrobras apresentou como base da viabilidade do empreendimento um Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), mas que "a AAAS tem um propósito totalmente distinto, é um instrumento de planejamento estratégico do governo para toda a região em que está situado o empreendimento" e que este "proporcionaria mais segurança à decisão do licenciamento". À Folha, a Petrobras reafirmou que já apresentou estudos socioambientais para o empreendimento e que a AAAS depende dos ministérios. Ainda afirma que, para a exploração da Bacia de Santos, o pré-sal, foram apresentados estudos mais aprofundados apenas após a fase de perfuração. "A despeito de não ser responsabilidade das empresas, a Petrobras se coloca à disposição dos órgãos de governo para colaborar em uma possível AAAS ou outro estudo de caráter regional que possa suportar a decisão sobre o futuro desenvolvimento da produção na região, caso haja descoberta decorrente do poço a ser perfurado em águas profundas", disse a empresa em nota. O licenciamento ambiental do bloco 59 da foz do Amazonas está em fase avançada, faltando o Ibama analisar o plano de emergência e uma simulação de resposta a desastres. O processo avançou, sobretudo, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que enfraqueceu e aparelhou as instâncias de fiscalização e licenciamento. Há a preocupação de que a eventual liberação dispare um efeito em cascata para outros blocos ainda não explorados na região, que é considerada ambientalmente delicada. O bloco 59 fica a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km do local exato da foz do rio Amazonas. A área abriga ainda os maiores manguezais do Brasil, na costa do Amapá, e imensos sistemas de recifes de corais, que foram descobertos recentemente e sobre os quais ainda se sabe pouco. A exploração da foz do Amazonas é tida por ambientalistas como um dos empreendimentos de maior potencial de impacto no país atualmente, junto com o asfaltamento da BR-319 emdash;rodovia que corta a Amazôniaemdash; e a Ferrogrão (projeto de ferrovia que tem como objetivo escoar a produção de grãos do Centro-Oeste por portos da região Norte). Na última sexta (24), na contramão do discurso ambientalista e de mudança na matriz energética nacional, o Ministério de Minas e Energia anunciou planos para escalar a produção nacional e tornar o Brasil o quarto maior produtor mundial de petróleo emdash;hoje é o oitavo, segundo a Administração de Informação Energética dos EUA.

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) passou a subir em março após registrar queda no mês anterior, mas reduziu o avanço acumulado em 12 meses para o menor patamar em mais de cinco anos, informou a FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta quinta-feira (30). O IGP-M teve variação positiva de 0,05% neste mês, após recuar 0,06% na leitura anterior, passando a acumular alta de 0,17% em 12 meses. A expectativa em pesquisa da Reuters com analistas era de alta mensal de 0,15%. "O IGP-M acumulado em 12 meses segue em desaceleração e registra a sua menor taxa desde fevereiro de 2018, quando apresentara queda de 0,42%", afirmou em nota André Braz, coordenador dos índices de preços. O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que responde por 60% do índice geral e apura a variação dos preços no atacado, caiu 0,12% em março, após queda de 0,20% em fevereiro. Os Bens Intermediários aceleraram a queda para 1,08% em março, de recuo de 0,98% em fevereiro, com menor pressão dos materiais e componentes para a manufatura. Por outro lado, o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que tem peso de 30% no índice geral, intensificou a alta para 0,66% em março, de 0,38% no mês anterior. "A variação do IPC acelerou devido à volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina, cujo preço subiu em média 6,52%", explicou Braz. O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) teve alta de 0,18% no período, de 0,21% antes. O IGP-M calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. (Reuters)

ANP realizou, nos dias 27 e 28 de março, o 3º Seminário Nacional de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos. O evento foi online, com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube. Na abertura, o Diretor Fernando Moura reforçou a importância da discussão da qualidade dos produtos sujeitos à regulação da ANP para o mercado e para a proteção dos interesses de consumidores. "A construção de uma boa e moderna regulamentação infralegal que, entre seus atributos, concorra para estimular investimentos, não depende apenas da capacitação técnica e da visão perspectiva da ANP. São necessários debates técnicos com agentes econômicos, com a academia, e com a sociedade brasileira em geral. No âmbito dessa participação social, para a qual a ANP dedica, de longa data, atenção especial, por meio de consultas e audiências públicas e reuniões técnicas, insere-se o seminário que estamos iniciando, que chega à sua terceira edição", disse ele. O seminário teve como objetivo abordar e debater macrotemas com o mercado, tais como: especificações e controles de qualidade de biocombustíveis, derivados de petróleo e de gás natural; programas de marcação e de monitoramento da qualidade; controle da qualidade de produtos importados; RenovaBio; novos produtos no contexto da transição energética; e desafios tecnológicos. O encerramento foi feito pelo Diretor Daniel Maia Vieira, que agradeceu às equipes da ANP responsáveis pelo seminário e aos participantes do encontro, cuja transmissão teve mais de duas mil visualizações. "É muito importante estarmos abertos a escutá-los e tenho a certeza de que vocês, ao passarem por todos os temas que foram tratados aqui neste seminário, perceberão o desafio que nós temos para atuar de forma célere. Parabenizo todos os responsáveis pelo seminário, por escutarem sempre os agentes, mantendo as portas da Agência abertas, sempre, para tentarmos cada vez mais calibrar a nossa percepção do que é realmente prioritário para os consumidores e para um mercado competitivo, eficiente e que beneficie a sociedade em termos de preço, qualidade e garantia do abastecimento", afirmou o diretor. Assista à gravação do seminário no dia 27/4 Assista à gravação do seminário no dia 28/4

A Diretoria da ANP aprovou ontem (29/3) a realização de consulta prévia sobre nota técnica que prevê a revisão da Resolução ANP nº 852/2021. Foi aprovada ainda a suspensão cautelar de um artigo e a inclusão, também cautelar, de um novo artigo da mesma resolução. Essa norma regulamenta o exercei acute;cio da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço. Os produtores de derivados abrangem as refinarias, centrais petroquímicas e formuladores. A Nota Técnica nº 6/2023/SPC-CREG/SPC/ANP-RJ, que entrará em consulta prévia, tem como objetivo rever os artigos 26 e 42 da Resolução, conforme o item 3.6 da Agenda Regulatória. O artigo 42 será suspenso e o 26 terá sua redação alterada, com a inclusão do art. 26-A até 1/1/2024, data estimada de finalização da revisão regulatória, de forma a evitar danos aos agentes regulados enquanto corre, de forma regular, o processo de revisão da norma. Isso é previsto no art. 10 do Regimento Interno da ANP, sendo concedida em caso s excepcionais exatamente para evitar danos de difícil reparação. A revisão dos artigos se dá dentro do contexto de avaliação, pela ANP, dos impactos da resolução no mercado e na sociedade a partir de sua vigência. O feedback dos agentes econômicos indicou a necessidade de alteração da redação atual. No caso do artigo 26, ele permite que uma instalação produtora preste serviço de armazenagem de derivados, em seus tanques, a outros agentes regulados pela ANP, mas limita isso a produtos produzidos na própria instalação. Ou seja, o prod utor pode armazenar produtos que foram produzidos em sua instalação e vendidos a um terceiro, mas ainda não retirados pelo comprador. Com a alteração na redação, haverá a possibilidade de os produtores de derivados prestarem o serviço de armazenagem também para produtos produzidos em outras instalações. E, durante a revisão, a ANP irá avaliar se essa alteração será mantida, com nova redação do artigo. Quando a norma foi editada com essa limitação, para respeitar os contratos vigentes, foi incluído o artigo 42, que permitia a continuidade dos contratos de armazenamento já em vigor, mesmo que para produtos produzidos em outras instalações. Contudo, isso só valeria durante a vigência inicial dos contratos, não permitindo aditivos ou renovações. O que o processo de revisão regulatória da ANP avaliará é a pertinência de manter a limitação do artigo 26, ou seja, se seria melhor, para o funcionamento do mercado, que a Agência voltasse a permitir a prestação de serviço de armazenamento, por produtores, de produtos produzidos em outras instalações que não as suas próprias. Enquanto isso é avaliado, a ANP irá suspendeu a aplicação do art. 42 e incluiu o artigo 26-A, para não prejudicar os agentes econômicos. Assim, com a suspensão e a nova redação, fica permitida tanto a renovação dos contratos atuais de armazenagem, que perderiam vigência em breve, quanto que sejam firmados novos contratos, garantindo a isonomia a todo o mercado. Ao final do processo de revisão regulatória, a Agência decidirá se essas mudanças permanecerão definitivamente ou não.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 3,6% em janeiro na comparação com o mês anterior, já descontados os efeitos sazonais e atingiu 119 pontos. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que mede o indicador, trata-se da segunda queda consecutiva. O índice varia de zero a 200 pontos. Resultados acima de 100 indicam otimismo. Na comparação com janeiro de 2021, o otimismo recuou 1,7%. Segundo a CNC, com redução mensal de todos os indicadores, o otimismo do comerciante chegou ao menor nível desde abril de 2022. Os dados foram divulgados hoje (27) pela entidade. A queda de 6,4% no índice de expectativas para o curto prazo chamou a atenção. Conforme a pesquisa, com a desaceleração da atividade econômica em geral, mas principalmente, do varejo no fim do ano passado, as perspectivas dos comerciantes sobre a economia chegou aos 125,7 pontos e sobre o setor do comércio aos 139 pontos. Os dois são os menores níveis desde abril de 2021. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou que diante da desaceleração da criação de vagas no mercado de trabalho e do alto nível de endividamento das famílias, o consumidor fica mais cauteloso, cenário que deve persistir durante 2023. eldquo;O comércio de bens e serviços, que representa grande parte do PIB brasileiro e gera a maioria dos postos de trabalho formal, sente o desaquecimento das vendas provocado pela combinação da inflação persistente com os juros elevadoserdquo;, observou. A parcela de varejistas que acredita em uma piora no cenário econômico nos próximos meses subiu de 12,1% em novembro para 31,4% em janeiro. Já na performance do varejo, o percentual de comerciantes que têm perspectiva de piora nas vendas, saiu de 9,3% em novembro para 23,7% em janeiro. eldquo;Os comerciantes vêm apontando, há dois meses, deterioração rápida das expectativas sobre o desempenho da atividade econômica e do comércio no primeiro semestre deste anoerdquo;, apontou a economista da CNC responsável pelo Icec, Izis Ferreira. Investimentos Izis Ferreira assinala que com a redução das vendas os varejistas refazem o planejamento para 2023. eldquo;A piora na percepção das condições atuais e das expectativas está levando os comerciantes a reavaliar investimentos na empresa e na recomposição dos estoqueserdquo;, indica a economista. O Icec apontou ainda a quinta queda consecutiva na intenção de investir no negócio, que recuou 3,9% de dezembro a janeiro, fazendo o índice alcançar 109,4 pontos. Do total de comerciantes, 42,4% pretendem reduzir investimentos. O percentual é o maior desde junho do ano passado. De acordo com a CNC, os lojistas de todos os segmentos do varejo revelaram que vão enxugar investimentos. Segundo a entidade, o destaque do indicador é a queda de 5% em relação a dezembro entre os varejistas de produtos duráveis, o que levou o índice aos 103,4 pontos. Com uma queda de 0,3%, houve também piora na avaliação dos comerciantes sobre o nível dos estoques em janeiro. O indicador atingiu 94,6 pontos, A parcela de comerciantes que avaliam os estoques como adequados, representa 60% do total de varejistas. É a menor desde junho de 2021. eldquo;Os juros permanecerão elevados pelo menos até o terceiro trimestre deste ano, o que deve reverberar negativamente no consumo de bens dependentes do créditoerdquo;, disse Izis Ferreira. Também chamou a atenção a redução de 10,4% na intenção de contratar novos funcionários, em relação a janeiro de 2021, somada à queda de 6,7% se comparado a dezembro. O índice ficou em 122,9 pontos, ainda no espectro de otimismo. Na visão da economista, tradicionalmente, por ser um período de menor quantidade de vendas, janeiro é um momento de redução da contratação. Além disso, a contratação de parte dos empregados temporários realizada até dezembro leva à redução da intenção em criar vagas novas. Icec Conforme a CNC, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é um indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo. A intenção é detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente seis mil empresas em todas as capitais do país. O índice avalia as condições atuais, as expectativas de curto prazo e as intenções de investimento dos empresários do comércio.