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O novo presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), assume a cadeira deixada por Jean Paul Prates (PT), ex-senador pelo Rio Grande do Norte, com uma pauta cara a montadoras e usineiros: etanol protagonista na transição energética brasileira. Em entrevista à agência epbr, o senador sinaliza uma preocupação com iniciativas estrangeiras que buscam a eletrificação total da frota e restrições severas ao uso de motores à combustão. eldquo;Qual é esse impacto para uma economia que tem essa vasta dimensão de cultura canavieira, por exemplo? Você tem que levar em consideração a realidade do paíserdquo;, questiona Vital do Rêgo. eldquo;Não há dúvida que, onde couber esses investimentos [em transição da frota], serão bem vindos. Só não dá para substituirerdquo;. Leia na reportagem de Larissa Fafá Na última semana, a União Europeia chegou a um acordo para proibir as vendas de carros novos que emitem CO2 em 2035, em uma guinada para a eletrificação. O novo regulamento não bane totalmente os veículos a combustão, deixando espaço para eletrocombustíveis endash; isto é, derivados de hidrogênio e captura de CO2. Embora seja válida apenas para o mercado europeu, é uma decisão que preocupa segmentos da indústria em diferentes países, pelo potencial de influência nas discussões políticas locais. Mobilização Por aqui, setor sucroenergético e montadoras estão mobilizadospara preservar o motor flex, quase hegemônico nos veículos leves vendidos no mercado nacional. Estratégia é unir etanol, eletrificação e hidrogênio. Em janeiro, usineiros levaram ao novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ideias para que diferentes rotas de descarbonização no transporte convivam de forma eldquo;estratégica e alinhadaerdquo;. Silveira, por sua vez, tem um discurso alinhado com o do setor. eldquo;Vamos acelerar o processo de descarbonização da nossa matriz de combustíveis, ampliando o uso de biocombustíveiserdquo;, disse na sexta (31/3), durante um evento virtual sobre mobilidade na Costa Rica. Segundo o ministro, o futuro da mobilidade de baixo carbono passa pela eldquo;coordenação de políticas públicas que valorizem o patrimônio tecnológico que o país possui na produção e uso de bioenergiaerdquo;. Estratégias Os híbridos flex já lideram as vendas de eletrificados no Brasil: em 2022, responderam por 62% dos emplacamentos na categoria. Outra aposta do mercado é a célula a combustível, a partir de uma tecnologia que permite a conversão do etanol em hidrogênio, no posto ou no próprio veículo, para geração de eletricidade. Volkswagen, Raízen e Shell, por exemplo, são parceiras em um centro de PeD em biocombustíveis, cuja proposta é pesquisar fronteiras do uso do etanol como modelo de eletrificação via célula a combustível, com foco também na exportação. Na Universidade de São Paulo (USP), Shell, Raízen, Hytron e Senai CETIQT estão investindo em plantas dedicadas à produção de hidrogênio a partir do etanol e um posto de abastecimento para ônibus que circula na Cidade Universitária, em São Paulo. As plantas serão capazes de produzir inicialmente 5 kg/h de hidrogênio, mas há planos de escalar a produção para 44,5 kg/h. O combustível substituirá o diesel em um dos ônibus utilizados pelos estudantes no campus da USP. A Toyota, líder nas vendas de híbridos flex no Brasil, também está investindo na célula a combustível hidrogênio. O projeto piloto que estuda a viabilidade no país foi apresentado em maio do ano passado.

O ICMS dos combustíveis, como gasolina, diesel, gás de cozinha (GLP) e etanol anidro para combustível, passará a ser uniforme em todo o país e terá alíquota ad rem endash; isto é, por um valor fixo por unidade de medida: litro para o diesel, gasolina e etanol anidro e o quilograma para o GLP. Esse modelo de alíquota foi estabelecido pela Lei Complementar 192/2022 e só a partir de maio de 2023 será realmente implementado endash; quase um ano depois da edição da lei. Dessa forma, a partir do dia 1º de maio, no caso do diesel, e do dia 1º de junho, no caso da gasolina, as alíquotas de ICMS serão iguais em todo o território nacional: R$ 0,94 para o diesel e R$ 1,22 para a gasolina. Além disso, a cobrança do tributo será aplicada uma única vez na cadeia pelo regime da monofasia. Até o início das alterações, o ICMS continua recolhido no modelo ad valorem, ou seja, um percentual sobre o preço médio dos combustíveis cobrado nos postos de combustíveis. O teto da alíquota é o modal de cada estado, que atualmente varia de 17% a 18%. Embora o modelo ad rem pareça mais simples pois há uma uniformização nacional e os preços serão fixos por unidade de medida, em projeção feita pelo JOTA, no caso da gasolina, Roraima será o único estado do Brasil em que o tributo será menor do que no modelo vigente. Nos demais, o valor do tributo vai subir. Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo sofrerão altas de 42,8%, 40,7% e 36,5%, respectivamente. Já no diesel S10 haverá aumento de ICMS em pelo menos 20 estados. O estado do Rio Grande do Sul sofrerá a maior alta (80,5%) endash; o ICMS passará de R$0,52 para R$ 0,94. No Paraná, a alta será de 37,9%. Em contrapartida, haverá queda do tributo nos estados Amazonas, Bahia, Pará, Rondônia, Roraima e Sergipe. Para se chegar a esse modelo de tributação ad rem e aos respectivos valores de ICMS dos combustíveis, estados e União travaram batalhas judiciais que começaram a ser resolvidas a partir de um acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A gasolina sempre foi um dos embates, tanto que acabou ficando de fora do acordo homologado no Supremo. A alíquota ad rem do diesel e GLP ficou estabelecida ainda em dezembro, logo depois da homologação do acordo, mas com validade a partir de 1º de abril por conta da noventena endash; pela Constituição, os entes federados só podem cobrar o tributo depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. Por fim, por dificuldades operacionais, os estados resolveram iniciar o modelo ad rem somente a partir de 1º de maio, conforme anúncio feito nesta sexta-feira (31/3), pelo presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier. Na terça-feira (28/3) foi publicado um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) colocando a gasolina também na lista da alíquota fixa de ICMS (ad rem) com o valor de R$ 1,4527 por litro e validade a partir de 1º de julho. Mas após reuniões entre secretários estaduais de Fazenda e visitas a gabinetes de ministros do Supremo, os representantes dos estados resolveram diminuir a alíquota em R$ 0,23 para evitar um futura judicialização endash; uma vez que, pela Lei Complementar 194/2023, a gasolina é um item essencial e o ICMS não pode ser mais alto do que a alíquota geral do estado. Embora a lei ainda seja objeto de discussão no STF, não há nenhuma liminar retirando a essencialidade da gasolina. Em contrapartida, o início da alíquota ad rem para gasolina foi adiantada em um mês, de 1º de julho, para 1º de junho. Porém, essa data pode ser questionada, uma vez que ela não cumpre a integralidade da noventena.

O petróleo avançou mais de 6% nesta sessão, após anúncio de cortes na produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+). Ontem, o grupo informou que iria cortar sua produção, o que foi ratificado em comunicado hoje, com a redução totalizando 1,66 milhão de barris por dia (bpd). Analistas apontam que a medida oferece de fato suporte aos preços, além de ampliar a possibilidade de déficit na oferta global da commodity. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para maio subiu 6,28% (US$ 4,75), a US$ 80,42 o barril, enquanto o Brent para junho, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), teve ganho de 6,31% (US$ 5,04), a US$ 84,93 o barril. Na visão da Oanda, a decisão da Opep reflete que a organização está disposta a oferecer suporte aos preços do óleo acima do nível de US$ 80 o barril. eldquo;Claramente, os sauditas não estavam confortáveis com a queda dos preços do petróleo e queriam enviar uma mensagem aos mercadoserdquo;, avalia o analista Edward Moya, da Oanda. Moya acredita que projeções para o preço do petróleo devem aumentar e prevê tendência de alta até o nível US$ 100. O Bank of America (BofA) também sustenta esta perspectiva, relembrando que a Arábia Saudita já descreveu anteriormente a Opep como eldquo;reguladora dos mercados de petróleoerdquo;. Ademais, o Citi ressalta que esta não deve ser a eldquo;última mudança na produçãoerdquo; realizada pela Opep e aliados neste ano. Para o banco, o corte extra aperta o equilíbrio para o petróleo global em 2023. Contudo, existe a expectativa de que um aumento na produção leve a uma grande recomposição dos estoques em 2024, considerando que o equilíbrio do mercado também deve estar nas mãos da Opep+ no próximo ano, avalia o Citi. Em relatório, o banco ainda analisa que o aumento acentuado nos preços de energia sugere tendência de alta para a inflação dos Estados Unidos nos próximos meses, o que poderia ter consequências para a política monetária do Federal Reserve (Fed). Em entrevista à Bloomberg, o presidente da distrital do Fed em St. Louis, James Bullard, afirmou que o banco central americano terá que elevar os juros acima de 5% em razão da inflação persistente. Sobre a decisão da Opep, Bullard relatou que ainda é incerto qual será o impacto desta decisão no longo prazo. Hoje, O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, criticou os cortes de produção da Opep+, destacando que o governo está focado nos preços. eldquo;Não achamos que os cortes de produção são aconselháveis neste momento, dada a incerteza do mercado, e deixamos isso claroerdquo;, comentou. Durante o final de semana, a Associated Press reportou que o Japão comprou cerca de 748 mil barris de petróleo russo nos dois primeiros meses deste anos, pagando pouco menos de US$ 70 o barril. O valor supera o teto de US$ 60 estipulado pelos Estados Unidos e aliados para limitar o financiamento da Rússia na guerra contra a Ucrânia. A compra foi autorizada pelos Estados Unidos, mas analistas apontam que reflete a dependência japonesa da Rússia para combustíveis fósseis.

Por que parte da indústria é favorável ao desenvolvimento de carros híbridos movidos a etanol se nada garante que o consumidor vai optar pelo derivado da cana na hora de abastecer o veículo? Ele pode preferir a gasolina, como já faz no caso dos chamados carros flex,que aceitam etanol ou gasolina e que representam a maior parte dos veículos que circulam no país. Ou é possível pensar na produção de híbridos movidos apenas a etanol? O presidente da Stellantis na América do Sul, Antonio Filosa, defende um eldquo;caminho fiscalerdquo;. Ou seja, para ele, chegou a hora de o Brasil privilegiar quem escolhe o combustível que reduz em mais de 60% a pegada de carbono em comparação com a gasolina. Para ler esta notícia, clique aqui.

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução de 8% no valor do gás de cozinha, na Bahia, a partir de sábado (1º). O novo preço, que cai de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo, vai valer durante todo o mês de abril. Na última semana, a Acelen também anunciou redução no preço dos combustíveis. A gasolina ficou 2% mais barata e o diesel 3% nas distribuidoras. A empresa informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. Segundo a Acelen, a empresa conta uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado. No início de março, o gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão ficou em média R$ 3 mais caro, segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas). De acordo com o Sindrevgas, em Salvador e região metropolitana, o preço médio do gás praticado até 28 de fevereiro, era de R$ 125. Depois, passou a ter um valor de aproximadamente R$ 128. No mês de fevereiro houve um reajuste de 8,2%, ficando entre R$ 5 e R$ 7 mais caro. Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras. Reajuste no preço do gás realizados em 2022 e 2023: 2022: 03/02/22 + R$ 4,45 01/03/22 + R$ 1,51 11/03/22 + R$ 2,95 01/05/22 + R$ 5,94 01/07/22 + R$ 4,26 01/09/22 + R$ 5,00 2023: 01/02/23 + R$ 5,00 01/03/23 + R$ 3,00

Os contratos futuros mais líquidos do petróleo fecharam hoje em alta, após começarem o dia em queda, favorecidos pelos números do índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) da China, que indicam expansão. A commodity também foi impulsionada pela desaceleração da inflação da zona do euro e do índice de preços de gastos com consumo (PCE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para maio fechou em alta de 1,75% (US$ 1,30), a US$ 75,67 o barril, enquanto o Brent para junho, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou com ganho de 1,64% (US$ 1,29), a US$ 79,89 o barril. Na semana, as altas foram de 9,25% e 7,11%, respectivamente. Já no mês, o WTI registrou baixa de 1,79% e o Brent recuou 4,27%. PMIs da China indicaram que a atividade de uma das maiores consumidoras globais de petróleo está em expansão, tanto nos serviços quanto na indústria. Para o Commerzbank, os resultados indicam que a recuperação do país está em andamento, com uma expansão moderada na indústria. Para a Capital Economics, grande parte dos preços das commodities foi favorecido ao longo da semana, com o petróleo recebendo impulso adicional devido às interrupções na oferta no Iraque, em meio a disputas na região do Curdistão. Carig Erlam, da Oanda, alerta que, apesar da recuperação do petróleo, os contratos ainda estão eldquo;bem longeerdquo; dos níveis anteriores à eldquo;minicriseerdquo; bancária. As cicatrizes econômicas prolongadas do mês provavelmente desacelerarão a economia, se não causarem uma recessão, e as expectativas de taxas de juros mais baixas não são suficientes para sustentar os preços do petróleo no curto prazo, avalia ele. Ainda, Erlam indica que a recuperação da commodity deve ser eldquo;lentaerdquo;, à medida que a eldquo;confiança melhora e aprendemos quais são as consequências a longo prazo do que vimos no setor bancárioerdquo;.