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A eventual persistência da seca histórica no País e o consequente impacto nos reservatórios nos próximos meses vão levar à manutenção da bandeira tarifária vermelha 1 ou o acionamento da bandeira vermelha 2, o que significa preços mais altos na conta de energia elétrica, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em entrevista ao Estadão/Broadcast. eldquo;Se o período seco continuar da forma como está, há uma grande tendência de que a gente continue com a bandeira vermelha, patamar 1 ou patamar 2, e um eventual agravamento dessa situação vai depender de alguns mecanismos que nós já estamos tomandoerdquo;, declarou. Sandoval também adiantou que deve terminar neste mês o processo de fiscalização iniciado pela área técnica do órgão regulador após inconsistência que resultou em revisão extraordinária e inédita da bandeira tarifária. São quase dez anos de bandeira tarifária, quais os efeitos práticos? A bandeira tarifária já faz parte do cotidiano da sociedade brasileira, é uma conquista para a população. Uma das questões positivas é a educação, o uso eficiente da energia elétrica. O outro ponto é o da economia de juros para a população. São mais de R$ 4 bilhões em dez anos. Cobrança de valores corridos com juro na tarifa? Antes da bandeira tarifária, quando havia um grande aumento do custo de energia, as distribuidoras pagavam esse custo. Quando chegava no processo tarifário, elas tinham de cobrar esse valor que pagaram a mais, acrescido de juros. Hoje, quando você tem o acionamento de um recurso mais caro, imediatamente, no mês seguinte, aquilo já é cobrado do consumidor. Daí, a economia com juro. O erro de cálculo que levou à revisão da bandeira vermelha 2 para 1 foi inédito? Sim. Erros eventuais ou inconsistências, durante o processo de análise dos dados, podem ocorrer e são corrigidos. O grande problema foi a consideração de uma usina duas vezes (usina de Santa Cruz). O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) já tinha rodado o custo marginal de operação e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), (definido) o cálculo da função de custo futuro e o Preço da Liquidação das Diferenças (PLD).E nós já tínhamos que a bandeira era vermelha 2. O erro veio depois, então? Identificou-se que tinha essa duplicidade. A regra diz que (em caso de) erros ou inconsistências encontradas, você considera no dia seguinte e não recalcula a bandeira. Isso aconteceu no sábado, e o dia seguinte era domingo. Como foi no início do mês, conseguimos corrigir isso sem trazer nenhum dano maior ao consumidor. Qual foi o impacto? A receita do segmento de distribuição custa R$ 250 bilhões por ano. Essa correção da bandeira foi uma diferença de R$ 900 milhões. Então, estamos falando de um erro de 0,4% na tarifa. Qual o andamento da fiscalização que a Aneel abriu? Nós designamos três técnicos da agência, que já foram à CCEE e ao ONS na semana passada. Já reportaram que o processo transcorreu em tranquilidade. Vamos simular os dados aqui na Aneel. Neste momento, ainda estamos na fase de apuração das informações. Aprimoramentos no sistema de bandeira tarifária estão sendo planejados? Nós aprimoramos recentemente o mecanismo das bandeiras tarifárias. Atualizamos as faixas de acionamento. Inserimos também uma variável importante que é a influência dos despachos termoelétricos fora da ordem de mérito, porque antes esses despachos eram definidos pelo CMSE e não influenciavam na bandeira. Agora, pela metodologia que já foi aprovada este ano, essa variável influencia no valor da bandeira. A possibilidade de retomada do horário de verão tem respaldo técnico da Aneel? A Aneel não participa dessas discussões. Então, essa é uma discussão que ocorre estritamente no âmbito do ministério (de Minas e Energia) e do ONS. Porque há perspectivas técnicas, e, aí, essa é a visão que cabe ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. No Ministério de Minas e Energia, há questões técnicas e há questões políticas associadas a outras indústrias que, de alguma forma, são influenciadas pelo horário de verão, a questão de turismo, comércio, segurança pública. Então, são componentes políticos que cabem ao ministro e à Presidência da República avaliarem. Com o cenário climático do País, como fica a perspectiva para bandeiras tarifárias nos próximos meses? Estamos preocupados com toda a questão ambiental associada. O ano de 2023 foi o mais quente da história, e 2024 caminha para superar 2023. Então, se essas altas temperaturas se confirmarem, temos uma tendência de um maior deplecionamento (diminuição do volume de água) dos reservatórios. Precisamos observar quão desfavorável será o período seco e quão generoso será o próximo período úmido para que possamos ter uma perspectiva melhor sobre aumento de tarifas, acionamento de bandeiras e, claro, maior custo para a sociedade como um todo. Mas há uma tendência? O que eu posso dizer é que, neste ano, temos uma desfavorabilidade com relação ao custo da energia elétrica. Nós não podemos assegurar com certeza como a bandeira vai se comportar, por exemplo, até dezembro, ou além de dezembro. Mas, certamente, se o período seco continuar da forma como está, há uma grande tendência de que a gente continue com a bandeira vermelha, patamar 1 ou patamar 2, e um eventual agravamento dessa situação vai depender de alguns mecanismos que nós já estamos tomando, enquanto governo no sentido amplo, Aneel, ministério e ONS. Nós aprovamos a resposta da demanda, que é um mecanismo importante, para conter o consumo nos horários de ponta e evitar despacho de termoelétricas mais caras. Também temos hoje uma complementaridade de energias renováveis muito grande, o que não tínhamos em anos anteriores. ebull;

A Vibra Energia corrigiu o valor a ser pago por ação dos juros sobre capital próprio (JCP) anunciados ontem. O valor passou de R$ 0,2341 para R$ 0,2349. O total a ser pago permanece em R$ 262 milhões. O pagamento será realizado até 30 de dezembro de 2025, com base na composição acionária de 23 de setembro de 2024.

A arrecadação do governo federal teve alta real de 11,95% em agosto sobre o mesmo mês do ano anterior, somando R$ 201,62 bilhões, no melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (19). No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação é de R$ 1,73 trilhão, 9,47% acima do registrado nos primeiros oito meses de 2023, já descontada a correção pela inflação. O dado também representa um recorde para o período. Em agosto, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 12,06% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a R$ 195,12 bilhões. No período de janeiro a agosto de 2024, o ganho foi de 9,41%, totalizando R$ 1,65 trilhão. Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, avançaram 8,5% em agosto frente ao mesmo período de 2023, a R$ 6,5 bilhões. No acumulado de janeiro a agosto, esses recursos tiveram alta real de 10,54%, totalizando R$ 85,93 bilhões. Segundo a Receita, o desempenho positivo do mês passado foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, as alíquotas médias e a taxa de câmbio. O Fisco também apontou como impulsionadores da arrecadação ganhos com Imposto de Renda sobre ganhos de capital por conta da boa rentabilidade das aplicações de renda fixa. O resultado do mês ainda contou com um impacto positivo que reflete mudança de calendário com a calamidade no Rio Grande do Sul. Isso porque parte dos tributos adiados em maio, durante a crise provocada pelas enchentes no estado, foi paga em agosto, o que gerou um incremento extraordinário de R$ 3,6 bilhões nas contas do mês passado. Entre os destaques de agosto no recorte por tributo, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 19,93%, a R$ 45,68 bilhões. Também houve alta real na receita previdenciária em 6,99%, a R$ 54,7 bilhões. Na divisão por setores, o comércio atacadista teve forte alta real em agosto ante o mesmo mês de 2023, de 25,7%, com ampliação dos negócios para varejistas que se preparam para as celebrações de fim de ano. Também foram registrados ganhos no setor financeiro e na indústria automotiva. "Desde o início do ano seguimos em trajetória de crescimento bastante acentuado na arrecadação", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, citando também medidas que incrementaram as receitas, como a taxação de fundos de investimento exclusivos e offshore. Os dados positivos ajudam na busca pelo déficit zero pela equipe econômica, que anuncia na sexta-feira (20) novas projeções para a trajetória fiscal deste ano, com avaliação sobre eventual necessidade de congelar verbas de ministérios para respeitar os limites do arcabouço. (Reuters)

A vice-presidente de Meamp;A, sustentabilidade e estratégia da Raízen, Paula Kovarsky, afirmou que a empresa está em eldquo;uma jornadaerdquo; para utilizar o máximo possível da energia contida na cana. Kovarsky esteve nesta quinta-feira (19) no Brazil-US Climate Impact Summit 2024, promovido pelo Valor e pela Amcham na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ressaltou ainda que, no Brasil, o etanol de cana de primeira geração já é capaz de reduzir a pegada de carbono em 60%. Clique aqui para continuar a leitura.

Durante o Brazil-US Climate Impact Summit 2024, evento promovido pelo Valor e pela Amcham na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o diretor executivo de estratégia e planejamento da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, voltou a defender que o Brasil explore o potencial de produção de petróleo na Margem Equatorial. Localizada no Norte do país, entre os Estados do Amapá e Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial apresenta um importante potencial petrolífero. Ao passo que existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e participar de um desenvolvimento regional e nacional, a exploração ocorrerá em uma região sensível. Clique aqui para continuar a leitura.

Em maio de 2023, o Ibama negou um pedido para a Petrobras perfurar um poço de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, a 170 km da costa do estado do Amapá, no norte, e a 500 km da foz do Rio Amazonas. O órgão ambiental justificou que o pedido de licença não continha garantias para o cuidado da fauna em caso de possíveis vazamentos de óleo e não levou em consideração os impactos em três terras indígenas na costa norte do Amapá. A decisão causou tensão dentro do governo e entre parlamentares da região amazônica. A Petrobras apresentou um novo requerimento, que está atualmente em análise. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou: "Se você encontrar a riqueza que supostamente existe lá, então cabe ao Estado decidir se você vai explorá-la ou não". Em junho de 2024, ele acrescentou: "É importante ter em mente que quando começarmos a explorar a chamada Margem Equatorial, acho que daremos um salto extraordinário. Queremos fazer tudo legalmente, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo, mas não vamos desperdiçar nenhuma oportunidade de crescer". A Margem Equatorial é uma das últimas fronteiras petrolíferas inexploradas do Brasil, abrangendo toda a faixa costeira do norte, da Guiana até o estado do Rio Grande do Norte. Estudos internos sugerem que esse bloco pode conter 5,6 bilhões de barris de petróleo, aumentando potencialmente as reservas do Brasil em 37%. A justificativa para perfurar na região é que isso garantiria a segurança energética durante a transição verde. Mas os planos do Brasil enfrentam resistências. Suely Araújo, por exemplo, questiona essa alegação. "Um bloco perfurado hoje gerará petróleo e royalties daqui a uma década", diz a ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima (uma associação de 95 organizações ambientais). "Não temos uma década para esperar pela transição energética. Isso colocaria a crise climática em um nível insuportável". A ambiciosa agenda climática de Lula em jogo Em seu discurso de posse no Congresso, Lula apresentou o Brasil como uma "potência ambiental". Ele anunciou uma série de decretos executivos destinados a reverter várias decisões tomadas pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, que explorou a situação instável da pandemia de Covid-19 para promulgar medidas que flexibilizavam as regulamentações ambientais. Desde então, é inegável que algum progresso foi feito. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a taxa de desmatamento na Amazônia caiu quase 50% em 2023 em comparação ao ano anterior, marcando a menor taxa registrada nos últimos cinco anos. O impulso para desenvolver a extração de petróleo na região amazônica, no entanto, aponta para uma tendência preocupante que remonta aos mandatos anteriores de Lula. Embora o desmatamento tenha diminuído durante aquele período, ele priorizou o desenvolvimento industrial tradicional com pouca consideração pelas emissões, financiando, por exemplo, a expansão da indústria de carne bovina (um dos principais impulsionadores do desmatamento na Amazônia) e desenvolvendo novas reservas de petróleo extensas. Além disso, a Petrobras cita sua exploração de petróleo segura e sem acidentes no campo terrestre de Urucu, na Amazônia, desde 1986, como evidência de sua segurança operacional. Mas o histórico de acidentes do setor na Amazônia e em outros lugares emdash; incluindo 62 vazamentos de óleo somente em 2022 emdash; deixa amplo espaço para preocupação. À medida que a decisão sobre a exploração da Margem Equatorial se aproxima, o Brasil descobrirá que não pode ter tudo: ou segue a abordagem destrutiva habitual, ou aceita que uma abordagem baseada na ciência que visa garantir as condições básicas de vida no planeta é incompatível com a extração de petróleo. Crescimento da produção na contramão das necessidades do planeta A América do Sul está passando por um calor extraordinário. Em maio de 2024, as temperaturas globais atingiram os níveis mais altos já registrados para aquele mês. Isso marcou o 11º mês consecutivo em que as temperaturas excederam o limite de aquecimento global de 1,5 °C definido pelo Acordo de Paris. Um estudo recente de cientistas da NASA revela que certas regiões ao redor do mundo podem se tornar inabitáveis nas próximas décadas devido ao aumento das temperaturas, incluindo áreas no Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste do Brasil. Um estudo publicado na Nature, em fevereiro de 2024, apresenta projeções preocupantes para a floresta amazônica, sugerindo que ela pode perder muito de sua capacidade de regeneração nos próximos 25 anos. Em 2022, a Agência Internacional de Energia divulgou um relatório que apontava que limitar o aumento da temperatura global a 1,5 °C até o final do século ainda é possível, desde que a demanda global por petróleo diminua significativamente, de 97 milhões de barris por dia em 2022 para 77 milhões até 2030 e 24 milhões até 2050. Se esse cenário otimista se confirmar e a demanda global por combustíveis fósseis diminuir conforme projetado, pode não haver compradores para todo esse petróleo. Pressões sobre a Amazônia Lula enfrenta pressões da própria Petrobras, que está decidida a executar esse projeto para "se tornar o terceiro maior produtor mundial até 2030", e de políticos regionais, atraídos pelas promessas de empregos e royalties. E o próprio Lula acredita firmemente no petróleo como uma ferramenta de desenvolvimento. Em 2023, ele disse: "Aqueles que vivem na Amazônia têm direito aos bens materiais que todos os outros têm", como se qualquer um dos megaprojetos anteriores tivesse trazido bem-estar material para a população local, em vez de destruição ambiental, miséria e violência. Outros vizinhos amazônicos, como Equador e Colômbia, tomaram medidas concretas para controlar o capital fóssil. A incapacidade do Brasil de fazer o mesmo expõe a força do agronegócio, que usou sua influência política para impor uma agenda legislativa que enfraquece as proteções ambientais, os direitos indígenas e as regulamentações de pesticidas emdash; abrindo caminho para o extrativismo em geral. Lula enfrenta o desafio de equilibrar a sustentabilidade ambiental com os megaprojetos em andamento que podem prejudicar significativamente o meio ambiente e minar sua reputação como líder ambiental. As principais questões incluem, além do projeto de perfuração de petróleo na Margem Equatorial, uma ferrovia que pode acelerar o desmatamento em terras indígenas, uma rodovia cortando uma floresta tropical intocada e a renovação da licença de uma grande barragem hidrelétrica. Suas decisões sobre esses projetos determinarão se ele pode manter sua postura ambiental enquanto administra interesses econômicos. Assim como a construção da barragem de Belo Monte sob os governos anteriores do PT gerou pobreza e invasão urbana na floresta, o jornal Folha de São Paulo relata que "o petróleo na costa amazônica causa ondas migratórias antes mesmo de haver um poço de prospecçãoehellip; há assentamentos de invasores que cresceram nas proximidades do aeroporto". Apesar das consequências deletérias agora óbvias de sua abordagem, Lula e o PT continuam neste caminho desastroso. No mínimo, os últimos 20 anos mostraram que um caminho diferente não é apenas possível, mas uma necessidade absoluta. Capital fóssil ou vida planetária Ricardo Baitelo, do Instituto de Energia e Meio Ambiente, afirma que a Petrobras e os defensores dos combustíveis fósseis estão excessivamente otimistas sobre o encolhimento do mercado internacional de petróleo. Ele observa que a China, o maior cliente de petróleo do Brasil, planeja atingir o pico de consumo de petróleo antes de 2030 e reduzir sua dependência de combustível importado em meio a tensões com os Estados Unidos. Sob a administração atual, o plano estratégico recém-aprovado da Petrobras descreve um investimento de US$ 102 bilhões nos próximos cinco anos. No entanto, apenas 11% desse orçamento será destinado a iniciativas de "baixo carbono", o que é menor do que os 15% projetados inicialmente e abaixo da média das principais empresas de petróleo da Europa. Apesar do potencial do Brasil para limpar sua matriz energética, o plano prioriza a exploração e produção de petróleo e gás, com 72% dos fundos direcionados a esses setores. Esse deveria ser o sentido de se ter uma empresa pública e propriedade pública sobre recursos naturais: priorizar as considerações estratégicas de longo prazo (levando em conta o interesse público) em contraste com os imperativos de mercado de curto prazo para ganhos dos acionistas. O Brasil tem uma variedade de movimentos sociais liderados por ativistas rurais, urbanos e indígenas. É imperativo que eles trabalhem juntos com a crise climática como uma linha unificadora, para exercer pressão sobre o governo federal. O agronegócio e o capital fóssil estão exercendo pressão, e se os ativistas brasileiros não se movimentarem, o setor privado preencherá o vazio político. Existem medidas concretas em torno das quais uma coalizão pró-clima pode se unir. E não faltam medidas que o governo Lula pode tomar se quiser executar uma agenda climática séria. Mas ele deve abandonar a tentativa fútil de tentar aplacar capital fóssil e ao mesmo tempo garantir a vida planetária. Não há meio termo. (The Conversation Brasil)