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O petróleo subiu quase 2% nesta quinta-feira, com um rápido aumento das tensões entre Rússia e Ucrânia, gerando preocupações nos mercados sobre a oferta de petróleo caso o conflito se alastre. O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira que a Rússia lançou um ataque com míssil balístico hipersônico de médio alcance contra uma instalação militar ucraniana e alertou o Ocidente que Moscou poderia atacar instalações militares de qualquer país cujas armas fossem usadas contra a Rússia. Putin disse que o Ocidente estava intensificando o conflito na Ucrânia ao permitir que Kiev atacasse a Rússia com mísseis de longo alcance, e que a guerra estava se tornando um conflito global. A Ucrânia disparou mísseis americanos e britânicos contra alvos dentro da Rússia esta semana, apesar dos avisos de Moscou de que veria tal ação como uma grande escalada. Os futuros do petróleo Brent subiram 1,42 dólar, ou 1,95%, a 74,23 dólares por barril, enquanto os futuros do petróleo West Texas Intermediate dos Estados Unidos subiram 1,35 dólar, ou 2%, a 70,10 dólares. eldquo;O foco do mercado agora mudou para preocupações maiores sobre uma escalada na guerra na Ucrâniaerdquo;, disse Ole Hvalbye, analista de commodities do SEB. A Rússia é o segundo maior exportador de petróleo do mundo, depois da Arábia Saudita, então grandes interrupções podem afetar o fornecimento global. (Reuters)

Pesquisa Nexus divulgada nesta quinta (21/11) mostra que o consumidor brasileiro tem uma percepção positiva sobre o papel dos biocombustíveis na economia, mas esse fator ainda não ganhou relevância na hora de abastecer. Para 69% dos entrevistados, o aumento da produção de etanol e biodiesel no país está diretamente ligado ao crescimento econômico do Brasil, ao passo que 71% também concordam que a medida vai gerar mais empregos nas áreas rurais por meio do incentivo à agricultura. No entanto, apenas 29% dos entrevistados usam hoje o etanol como principal combustível. A pesquisa Combustível e Energia Sustentáveis: A Visão dos Brasileiros foi encomendada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República para entender a recepção da sociedade em relação à lei do Combustível do Futuro sancionada no início de outubro. Ao todo, 2.004 pessoas com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação, participaram do mapeamento. Quando questionados sobre combustíveis limpos, 77% acreditam que os carros elétricos são a melhor alternativa, seguido por etanol (40%) e GNV (33%). Além disso, o aumento dos limites de mistura do etanol à gasolina e do biodiesel ao diesel, como previsto no Combustível do Futuro, ainda é desconhecido por metade (51%) dos brasileiros. Quando explicada, a medida é vista por dois terços dos entrevistados (66%) como solução ambiental, uma vez que reduz a emissão de gases poluentes, aponta o levantamento. Preocupações De acordo com a pesquisa da Nexus/Secom, 62% dos brasileiros acreditam que o o avanço dos renováveis trará benefícios para o país emdash; seja para os consumidores, para o meio ambiente ou para ambos. No entanto, eles se dividem quanto às preocupações com impactos no preço final dos combustíveis e funcionamento dos veículos. Enquanto 45% temem que a novidade aumente o preço nas bombas, 44% acreditam que haverá redução na eficiência dos automóveis e 43% apostam riscos para o motor dos carros.

As distribuidoras Vibra, que tem licença da bandeira BR, Raízen, detentora da marca Shell no Brasil, e a Ipiranga deflagraram uma ofensiva judicial contra postos que imitam a identidade visual de suas redes. Já são centenas de ações abertas somente na Justiça de São Paulo. Há dois tipos de alvos. Um dos mais importantes envolve os chamados "postos piratas", que nunca tiveram contrato com as bandeiras, mas copiam a identidade visual, valendo-se das mesmas cores e design gráfico. Os demais casos são de postos que já tiveram contrato firmado com essas distribuidoras em algum momento e que, após o encerramento do acordo, continuaram utilizando as bandeiras nos estabelecimentos. Nas ações, as distribuidoras acusam os postos de concorrência desleal e, além de exigir a mudança da marca ou identidade visual, cobram multa nas situações em que houve descumprimento de contrato. Nos casos dos postos piratas, elas exigem o pagamento de indenizações por danos morais e pelos lucros que deixaram de ser obtidos. Consultada, a Vibra disse que "reitera seu compromisso com a qualidade e a transparência nas relações com seus clientes. Para tanto, a empresa tem atuado de forma proativa para coibir práticas irregulares no mercado de combustíveis, como o uso indevido de marcas". A empresa afirmou que as ações judiciais que ela move mostram o seu compromisso em garantir a proteção ao consumidor e a preservação de uma concorrência justa e equilibrada. A Ipiranga, por sua vez, disse que tem compromisso com a qualidade, a ética e a transparência em suas relações com clientes, parceiros e sociedade. "A empresa reforça que atua para o desenvolvimento de um mercado com concorrência leal e participação de agentes que cumpram com seus deveres e regras exigidas pelos órgãos reguladores do setor". A Raízen não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta Cosit 267/2024, que trata da tributação de saldos de créditos de PIS/Cofins recompostos em razão da exclusão do ICMS de sua base de cálculo, na esteira da tese firmada pelo STF no Tema 69, de que o ICMS não compõe o faturamento dos contribuintes e não é tributado pelo PIS/Cofins. Nessa manifestação da Receita Federal, um ponto que merece atenção é que, embora ela não impeça a reapuração de saldo de créditos de PIS/Cofins para exclusão do ICMS, ela trata do tema para os casos em que há decisão judicial autorizando a recomposição, o que indica a necessidade de que haja um pronunciamento claro do Judiciário para o contribuinte ter tal direito reconhecido. Melhor explicando, para compreender o que esse direito representa, é importante trazer seu contexto. As exclusões de tributos de bases de cálculo geram benefícios futuros e passados. Futuros porque permitem que o contribuinte, já a partir de uma liminar ou após o êxito final da ação judicial, passe a apurar PIS/Cofins sem os tributos excluídos (como o ICMS), diminuindo, logicamente, sua tributação periódica. Quanto ao passado, encerrada a ação judicial, o contribuinte passa a deter um estoque de crédito desde cinco anos anteriores ao ajuizamento de sua ação (a menos que haja uma modulação de efeitos por STF ou STJ reduzindo o período, como no Tema 69), que pode ser restituído via precatório ou compensado com débitos de tributos federais. No entanto, além disso, há ainda a hipótese (muito comum) de contribuintes que apuraram saldo credor (de créditos) de PIS/Cofins em períodos nos quais não houve valores de tais contribuições sociais a recolher em dinheiro. Essa falta de recolhimento, porém, não ocorre porque não houve débitos de PIS/Cofins, mas sim porque havia créditos de tais contribuições sociais em quantidade suficiente para abater seus débitos na própria apuração do período. Assim, em vez de um apurar um saldo devedor que demanda o pagamento de tributo, o contribuinte apura um saldo credor, que vai sendo aumentado em períodos seguintes caso essa mesma situação ocorra. Acontece que, ao apurar o PIS/Cofins e gerar saldo credor, o ICMS (ou outro tributo, conforme a tese discutida na ação) foi considerado na base de cálculo do PIS/Cofins, o que majorou o valor do débito apurado no período, com o consumo a maior dos créditos do contribuinte. Em outras palavras, se o ICMS não tivesse sido incluído na base de cálculo do PIS/Cofins, o contribuinte teria mais créditos e, consequentemente, recolheria menos débitos de PIS/Cofins (ou nenhum, se o saldo credor for suficiente). Logo, como decorrência lógica da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins reconhecida judicialmente, o contribuinte passa a ter o direito de realizar tal exclusão de maneira plena emdash;o que engloba os períodos em que foi apurado saldo credor, e não apenas aqueles em que tenha havido recolhimento em dinheiro de PIS/Cofins. Para operacionalizar tal exclusão e efetivar seu direito, o contribuinte reapura o PIS/COFINS para excluir o ICMS que, até então, indevidamente compôs sua base de cálculo. Ou seja, ele volta no tempo e refaz sua apuração como se o ICMS não houvesse sido incluído na base de cálculo do PIS/Cofins emdash;o que gera uma diferença entre o que foi apurado com o ICMS e o que deveria ter sido apurado sem o ICMS. Com isso, ele efetua o registro dos créditos da diferença utilizada a maior no passado, recuperando a parcela de PIS/Cofins que havia sido tributada com a inclusão do ICMS, mediante o reajuste de seu saldo credor. O raciocínio é o mesmo para excluir outros tributos (como o ISS). Embora haja boas decisões dos Tribunais Regionais Federais reconhecendo esse direito, inclusive com a correção monetária dos valores, há, por outro lado, julgados que negam tal direito, seja porque não haveria um pagamento indevido em dinheiro apto a gerar uma restituição, seja porque não haveria na legislação uma hipótese específica para tomar tais supostos créditos da não cumulatividade, no caso do PIS/Cofins. No entanto, um menor saldo credor necessariamente representa um indébito, pois a diminuição de créditos fiscais aptos a serem compensados com débitos é uma cobrança indevida, que resulta em diminuição de um ativo e pagamento indevido de tributo, com efeito de confisco e enriquecimento sem causa do Estado se assim não for reconhecida. Além disso, o reajuste na escrita fiscal não se confunde com a apropriação de créditos da não cumulatividade de PIS/Cofins, mas simplesmente decorre do indébito verificado (indevida incidência sobre tributos), que já conta com previsão legal para sua repetição pelo contribuinte, demandando a reapuração do PIS/Cofins para refletir a exclusão de sua base. A definição da questão pelo Judiciário ganha ainda maior relevo com a citada Solução de Consulta Cosit 267/2024, razão pela qual espera-se que o Judiciário pacifique a questão, explicitando tal direito em suas decisões e definindo que a reapuração para excluir tributos com recuperação via ajuste de saldo de créditos é decorrência lógica do direito judicialmente reconhecido ao contribuinte. Ariel de Abreu Cunha advogado da equipe de Direito Tributário do escritório KLA Advogados

A Polícia Civil, em conjunto com diversos órgãos reguladores e fiscais, realizou nesta terça-feira (19) a fase final da Operação eldquo;Fogo na Bombaerdquo; em Campinas. Os alvos foram oito postos de combustíveis, com a fiscalização de possíveis práticas fraudulentas, irregularidades administrativas e crimes como sonegação fiscal e danos ao meio ambiente. A Polícia Civil, em conjunto com diversos órgãos reguladores e fiscais, realizou nesta terça-feira (19) a fase final da Operação eldquo;Fogo na Bombaerdquo; em Campinas. Os alvos foram oito postos de combustíveis, com a fiscalização de possíveis práticas fraudulentas, irregularidades administrativas e crimes como sonegação fiscal e danos ao meio ambiente. Dos oito postos vistoriados, sete não apresentaram irregularidades de natureza penal ou administrativa. Contudo, no posto localizado na Avenida Moraes Salles, área central de Campinas, as autoridades identificaram evidências de fraude. A análise revelou que, ao abastecer 20 litros, os consumidores recebiam volumes menores: 1.647 ml, 1.052 ml e 1.158 ml a menos, caracterizando manipulação. A fiscalização da Secretaria da Fazenda Estadual também constatou irregularidades tributárias no mesmo estabelecimento, onde duas empresas, incluindo uma holding, estavam registradas no local. A gerente do posto, identificada como M.J.S.B., foi detida em flagrante por infração ao artigo 7º, inciso IV, da Lei 8.137/90, e conduzida ao cárcere para audiência de custódia, sem possibilidade de fiança. O sócio-proprietário poderá responder criminalmente. Nos demais postos fiscalizados, não foram identificadas irregularidades imediatas, mas amostras de combustíveis foram coletadas e serão analisadas pelo Instituto de Criminalística. Sob a coordenação da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) do Deinter 2, foi realizada em parceria com o IPEM, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda, Prefeitura de Campinas e a Superintendência da Polícia Técnico-Científica. Novas fiscalizações periódicas estão previstas para evitar fraudes e garantir a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores.

A Petrobras anuncia nesta quinta-feira seu novo plano de negócios para os anos de 2025 a 2029. A estatal vai investir US$ 111 bilhões, uma alta de 8,8% em relação ao plano atual, de US$ 102 bilhões, para os anos de 2024 a 2028. No primeiro plano sob a gestão de Magda Chambriard, o foco da empresa é ampliar a produção de petróleo e gás. A área vai receber recursos de US$ 77 bilhões. Em seguida, aparece o segmento de refino, transporte, comercialização, petroquímica e fertilizantes (RTC), com US$ 20 bilhões. A produção da estatal para o período é estimada em 3,2 milhões de barris equivalentes de óleo e gás por dia (boed). A empresa projeta ainda a distribuição de dividendos ordinários com faixa que começa em US$ 45 bilhões e flexibilidade para pagamentos de dividendos extraordinários de até US$ 10 bilhões entre 2024 e 2029. No ano passado, a companhia distribuiu dividendos totais de R$ 72,4 bilhões. Veja os principais destaques: Margem Equatorial: Para explorar novas bacias, a estatal vai destinar US$ 7,9 bilhões. A estatal tem planos de continuar estudando a Margem Equatorial, que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A companhia aguarda o aval do Ibama para iniciar a primeira perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Bacia de Pelotas A estatal vai iniciar os estudos símios na bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul. A estatal tem 29 blocos na bacia em parceria com outras empresas. Campos e Santos A Petrobras vai ampliar os investimentos na recuperação dos campos antigos da Bacia de Campos, em áreas como as de Marlim Leste/Sul, Jubarte, Albacora, Barracuda-Caratinga e Raias Manta e Pintada. Além disso, vai ampliar a perfuração de poços para elevar a produção de gás. A Bacia de Santos também vai receber mais investimentos para evitar a perda de produtividade dos principais campos produtores. Fertilizantes A área deve receber aportes superiores a R$ 6 bilhões. A estatal vai retomar a produção de fertilizantes, que estava suspensa. Para isso, vai investir na retomada da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, que já está em curso e tem investimentos previstos de R$ 870 milhões. A estimativa é que a fábrica volte a operar em maio de 2025. A unidade Fertilizantes Nitrogenados (UFN-III), localizada em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, cujas obras estavam paradas desde 2015, vai ser concluída. A previsão é de R$ 3,5 bilhões em investimentos e a operação iniciada em 2028. Ainda há uma previsão em estudo pela estatal de retomar as operações das duas Fafens, que estão arrendadas para a Unigel, segundo fontes do setor. Refino O segmento de refino vai receber sozinho recursos acima de R$60 bilhões. No setor, estão previstas ampliações das unidades. A Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, aumentará sua capacidade de produção de 80 mil barris por dia para 130 mil barris diários em fevereiro do próximo ano, com a conclusão das obras de ampliação da primeira unidade da refinaria. Em 2026, a capacidade da Rnest será ampliada para 180 mil barris por dia. Além disso, no primeiro semestre de 2025, será concluída a expansão da Replan, em Paulínia. A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) também vai receber investimentos orçados em R$ 3,2 bilhões A estatal aposta na ampliação da produção de biorrefino, com o diesel coprocessado (com 5% de conteúdo renovável). Um dos principais projetos é a construção de uma nova unidade no antigo Comperj, no Rio. Área internacional Na área internacional, a companhia investirá nas recentes descobertas de gás na Colômbia e em um bloco em águas profundas na África do Sul. Biocombustíveis A estatal vai ampliar a produção de diesel verde, além de iniciar a produção de combustível sustentável de aviação (SAF) e acelerar o Bunker 24, com óleos vegetais. A estatal retirou de sua carteira de desinvestimentos a PBio, subsidiária que atua no segmento. Energias renováveis A estatal vai seguir estudando oportunidades em eólica offshore, hidrogênio e usinas térmicas, além de iniciativas de captura e armazenamento de carbono. A companhia avalia ainda comprar ativos e entrar em parcerias com outras companhias.