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Reforma tributária: Lira terá reunião com governadores na quinta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 20, que a reunião sobre a reforma tributária com os governadores na quinta-feira, 22, será eldquo;decisivaerdquo; para que a parte federativa da proposta esteja eldquo;afinadaerdquo;. O encontro tratará, principalmente, sobre a formatação do fundo de desenvolvimento regional. Lira afirmou ser eldquo;naturalerdquo; que cada Estado tenha suas preocupações com as mudanças que serão trazidas com a reforma. eldquo;(Que se) Discuta se vai ter fundo de desenvolvimento regional ou não, qual a fonte, como se dividirá, quais os problemas dos Estados do Centro-Oeste, que são exportadores. Como a reforma vai ser o alvo no consumo, esses Estados se preocupam, é natural, como se preocupam os Estados do Norte, Nordeste, os Estados do Sudeste e Sul. Todos com suas peculiaridadeserdquo;, disse Lira em evento organizado pelo presidente do Conselho Nacional do Sesi, Vagner Freitas de Moraes, e pelo jornal Correio Braziliense. Segundo o parlamentar, o encontro ocorrerá na residência oficial da presidência da Câmara, às 10h, com os secretários de Fazenda dos Estados. eldquo;Depois da reunião com líderes, o relator, nós e alguns governadores tomamos a iniciativa e estamos colocando em prática, de fazer convite da parte federativa, os governadores dos 27 Estados estarão sendo convidadoserdquo;, disse. eldquo;A reunião será, eu penso, decisiva para que a parte federativa da reforma esteja afinada, com todos os governadores pensando, lógico, nos seus Estados, mas principalmente em Brasil mais igual, mais simples e prósperoerdquo;, concluiu. No encontro, o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar o relatório da reforma. Lira quer avançar em eldquo;pontos convergenteserdquo; do projeto com os Estados. Há divergências sobre o período de transição, a gestão do futuro tributo a ser dividido pelos entes subnacionais e a repartição de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Estados do Sudeste, como o Espírito Santo, querem uma distribuição eldquo;equânimeerdquo; das verbas do fundo. Na semana passada, os secretários de Fazenda dos Estados não chegaram a acordo sobre esses pontos e já remarcaram por duas vezes um novo encontro, que agora deve ocorrer apenas na quarta-feira, 21. Governadores do Centro-Oeste, por sua vez, propuseram a inclusão no texto da proposta de um crédito presumido emdash; uma espécie de compensação emdash; de 5% para indústrias da região, do Norte e do Nordeste. Setores tratados com elsquo;especificidadeersquo; Lira disse ainda esperar que parte do mercado, como a indústria, entenda que eldquo;alguns setoreserdquo; terão de ser tratados com eldquo;especificidadeerdquo; na proposta de reforma tributária. Ele citou nominalmente os segmentos da saúde, educação, serviços, agronegócio e o transporte público. eldquo;Setores absolutamente imprescindíveis, como saúde, educação, serviços, o agro, talvez o transporte público, tenham a obrigação por parte do legislador de serem tratados com especificidades, como são tratados mundo aforaerdquo;, afirmou. Para o presidente da Câmara, é importante haver essa compreensão, caso contrário a proposta não teria eldquo;apoio mínimoerdquo; para tramitar. eldquo;Vamos fazer com a ajuda de todos a reforma tributária possível. Ninguém tem ilusão de fazer a idealerdquo;, avaliou. Ele afirmou que a reforma não aumentará a carga tributária, mas promoverá uma simplificação do sistema. eldquo;Segurança jurídica com a reforma tributária será nosso maior legadoerdquo;, disse Lira, para quem as mudanças darão o eldquo;fôlego necessárioerdquo; para a indústria nacional. eldquo;Expectativa geral é que a não cumulatividade plena na reforma dê impulso para indústria. Se pretende que a indústria nacional esteja mais perto de paridade de forças com a internacionalerdquo;, concluiu Votação em julho O deputado reforçou a previsão de colocar em votação na primeira semana de julho a proposta da reforma tributária. Para ele, o País alcançou um grau de maturidade que deixa a todos eldquo;muito otimistaserdquo;. Em sua avaliação, a partir do diálogo e esmiuçamento do texto, o resultado deverá ser eldquo;positivoerdquo;. eldquo;Não é do presidente da Câmara, do relator, do presidente do grupo, do líder partidário, mas um trabalho de todoserdquo;, disse Lira, para quem diferenciações nas legislações tributárias do País eldquo;precisam ter um fimerdquo;. eldquo;Vai ser matéria importantíssima que mudará os rumos do nosso País e a vida dos brasileiros. Estamos no ponto de oportunidade única depois de quase 60 anos, de discussão, tentativas. Todo mundo fica muito cético, mas na minha maneira de conduzir, conversar com líderes, procuro sempre esmiuçando para que todos opinem e a gente tenha discussão facilitada. E isso pode nos dar fator agregador para que a gente tenha na primeira semana de julho, se Deus quiser, resultado positivo na Câmara e possa seguir para o Senadoerdquo;, disse.

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Governo cobra sinalização do BC para início do ciclo de corte dos juros

Sem expectativa de que haverá queda dos juros na reunião que termina hoje do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, o governo conta como certo que o BC vai abrir as portas para o início da redução da taxa básica de juros (Selic) a partir de agosto. Se o sinal dado no comunicado a ser divulgado pelo comitê após a decisão for na direção contrária, e apontar que é preciso esperar mais tempo para as expectativas de inflação se eldquo;ancoraremerdquo; (ou seja, convergirem para a meta), o conflito entre o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o governo Lula deve subir ainda mais de tom. Interlocutores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliam que, num cenário desse tipo, estaria configurada uma eldquo;declaração de guerraerdquo;, segundo apurou o Estadão. O risco que a área econômica enxerga é de ocorrer um novo descolamento da curva de juros (o valor que o mercado espera para as taxas de juros no futuro), retardando o início do ciclo de flexibilização da taxa Selic no Brasil endash; hoje, no patamar de 13,75% ao ano. Isso aconteceu em fevereiro, quando o mercado passou para o fim do ano a previsão de queda de juros. Agora, a expectativa do mercado financeiro é de que os juros comecem a cair em agosto, com a taxa básica terminando o ano em 12,25%. Para 2024, os juros devem recuar a 9,5%. eldquo;Não vai haver um corte nesta semana, mas, entre agosto e setembro, é meio que jogar uma moeda. Vai depender, primeiro, de como os dados vão vir até a reunião de agosto, e, segundo, de qual é o recado que o BC quer passar. É uma questão de ajuste fino da estratégiaerdquo;, afirma Luciano Sobral, economista-chefe da Neo Investimentos. O nível de juros é visto pela equipe econômica como ponto central para a agenda econômica. O temor é de que, num cenário de manutenção dos juros no patamar atual, a economia brasileira comece a desacelerar muito fortemente após a melhora recente de indicadores econômicos como dólar, risco Brasil e previsão de crescimento. Cenário A estimativa de analistas é de que a Selic feche o ano em 12,25%, ante os 13,75% de hoje GALÍPOLO. A reunião de agosto do Copom já deverá contar com o voto do economista Gabriel Galípolo, indicado para a diretoria de Política Monetária do BC. Ex-secretário executivo de Haddad, Galípolo deixou o cargo na última segunda-feira, e deve passar por sabatina no Senado na próxima terça-feira. Com Galípolo no BC, o que se espera é que ele construa pontes dos dois lados, hoje ainda em conflito. Haddad entende que é preciso ter confiança de que a política de juros está sendo conduzida tecnicamente. Esse é justamente o ponto que vem sendo reforçado por Roberto Campos Neto: mostrar a Galípolo que as decisões de juros são técnicas. Galípolo e Campos Neto têm um diálogo considerado positivo, mas há desconfiança dos dois lados: BC e governo. Do lado do BC, existe a desconfiança de que Galípolo foi indicado com a missão de não fazer uma gestão técnica; assim, ele teria de angariar credibilidade, já que é apontado como sucessor de Campos Neto na presidência. O mandato do atual presidente do BC vai até o fim de 2024. ebull;

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Petrobras: Nova estratégia comercial para gasolina e diesel segue referências de mercado

A Petrobras voltou a esclarecer por meio de comunicado ao mercado que os ajustes de preços de seus produtos são "realizados no curso normal" de seus negócios "com base em análises técnicas e independentes". Dessa forma, entende que esses atos de gestão não constituem fatos relevantes. O posicionamento da Petrobras é uma resposta às notícias que circularam na imprensa na semana passada, sugerindo que a empresa teria reduzido o preço da gasolina às vésperas de aumento de tributos federais. "A Petrobras reitera que a sua nova estratégia comercial para gasolina e diesel continua seguindo referências de mercado e mantém a sustentabilidade financeira da companhia, na medida em que utiliza como parâmetros o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e o valor marginal para a Petrobras", informou a companhia nesta terça-feira (20). Ainda segundo a Petrobras, o custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o valor marginal é baseado no custo de oportunidade, dadas as diversas alternativas para a companhia, dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino. "Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", afirmou a estatal.

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Gasolina deve ficar até R$ 0,34 mais cara em julho com volta de impostos

A gasolina e o etanol vão ficar mais caros a partir de 1º de julho. Os combustíveis vão ter a cobrança de PIS/Cofins. Com a volta da tributação, a gasolina deve ter um aumento de até R$ 0,34 por litro e o etanol, de R$ 0,22 nos postos. As estimativas são da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). A cobrança de PIS/Cofins deixou de ser feita no ano passado. Em março, o governo Lula anunciou a retomada de cobrança parcial dos tributos federais nos combustíveis. Em 1º de julho, está prevista a reoneração total do PIS/Cofins para a gasolina e o etanol. O consumidor deve sentir o aumento rapidamente no preço das bombas. Hoje os postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar aos consumidores. Quando há aumento no preço dos combustíveis nas refinarias ou nos impostos, eles costumam fazer o repasse rapidamente ao consumidor. Apesar do aumento esperado, os preços estão mais baixos do que em outros momentos. Walter Vitto, analista da consultoria Tendências, lembra que a Petrobras anunciou uma redução nos preços em maio, que refletiu no preço dos combustíveis nas bombas. O preço médio da gasolina era de R$ 5,39 em maio, frente a R$ 5,51 em abril, segundo dados da ANP. Na semana passada, o preço médio do litro da gasolina no país caiu 0,4%, para R$ 5,40, segundo a ANP. Caso o litro da gasolina suba R$ 0,34 nos postos, chegaria a R$ 5,74, valor ainda 20% abaixo do registrado em 2022. O cálculo leva em conta o cenário de manutenção do preço médio da semana passada. Em junho do ano passado, o litro da gasolina era vendido a R$ 7,23 em média. Preços nas bombas ainda não refletem por completo redução anunciada pela Petrobras. Desde o dia 16, o preço nas refinarias da estatal foram reduzidos em R$ 0,13 por litro. O corte é o segundo reajuste realizado pela estatal desde a alteração de sua política comercial de precificação de combustíveis, em maio. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a Petrobras poderia promover nova redução de preços para compensar a reoneração. Em junho, os estados também começaram a cobrar uma alíquota única de ICMS para a gasolina. O novo valor é de R$ 1,22 por litro, e já se refletiu nas bombas. Pedro Rodrigues, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), diz que a unificação traz mais previsibilidade aos estados e aos consumidores. Antes a cobrança era um percentual que variava de estado para estado.... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/06/21/preco-dos-combustiveis-em-julho.htm?cmpid=copiaecola Nova política de preços da Petrobras Atualmente, os preços nas refinarias estão com um valor mais baixo do que o praticado no mercado internacional. Segundo o presidente da Abicom, Sergio Araújo, isto está acontecendo em razão da nova política de preços da Petrobras, que abandonou a paridade de importação nos preços dos combustíveis. Os especialistas avaliam que as novas regras da Petrobras para reajustes ficaram menos claras. Aumento de impostos vai funcionar como "teste" para avaliar a conduta da Petrobras em relação aos preços. Vitto diz que a empresa não pode agir pensando no governo, mas sim nos negócios da empresa. Vitto diz que é preciso avaliar o quanto governo e empresa estão ligados com a nova política. Neste momento, será possível avaliar o quanto as decisões do governo e da empresa estão ligadas, de acordo com Vitto. A única forma de o consumidor não sentir no bolso o aumento do preço da gasolina com a volta dos impostos federais seria se a Petrobras anunciasse uma nova redução nos preços do combustível para as distribuidoras. "Esse vai ser o primeiro grande teste. Os impostos vão aumentar e vamos ver como vai ser a reação da empresa. Não sabemos dizer de antemão. O anúncio da mudança de política da Petrobras foi muito aberto, sem especificidade", diz Walter Vitto, analista da consultoria Tendências.

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Governo prorroga por 15 dias venda exclusiva de carro com desconto para pessoas físicas

O governo decidiu prorrogar por mais 15 dias o prazo para que apenas pessoas físicas possam adquirir carros leves com os descontos entre R$ 2.000 e R$ 8.000 bancados pela União. Pela medida provisória (MP) assinada em 5 de junho, os clientes teriam 15 dias de acesso exclusivo às condições mais favoráveis, prazo que se encerra nesta terça-feira. Só a partir disso é que empresas poderiam acessar o programa e comprar esses veículos. A própria MP previa a possibilidade de prorrogação por mais 15 dias. Essa medida agora foi tomada pelo presidente em exercício Gelado Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A prorrogação dos 15 dias não inclui nenhum aumento do valor nem remanejamento entre as categorias contempladas. Foram reservados R$ 1,5 bilhão para o programa: R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Para as demais modalidades do programa emdash; compra de ônibus e caminhões emdash;, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir desta quarta-feira. Até o momento, o Ministério da Indústria autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto emdash; equivalente a 64% do volume de recursos colocados à disposição nessa modalidade. Novos pedidos chegaram ao MDIC, mas ainda estão em análise. Mais cedo, Alckmin disse que o governo ainda não definiu se irá prorrogar o programa como um todo, mas indicou que dificilmente haverá injeção de novos recursos do governo. emdash; Isso vai ser decidido um pouco mais para frente. Provavelmente, essa não é uma decisão definitiva, mas provavelmente quando acabar os R$ 500 milhões, acabou o programa, o estímulo emdash; afirmou.

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Raízen dá pontapé inicial no uso de caminhão elétrico em abastecimento de aviões

A Raízen realizou nesta terça-feira, 20, uma operação inédita de abastecimento de aeronave utilizando caminhão 100% elétrico no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). A operação foi realizada em uma aeronave da companhia aérea Azul e faz parte de um projeto-piloto para uma transição futura de parte da frota da companhia no segmento de aviação, de forma a contribuir na descarbonização do transporte aéreo, responsável por cerca de 2% das emissões globais de gases de efeito estufa e considerado um dos mais difíceis de descarbonizar. Segundo vice-presidente de Supply Chain da Raízen, Juliano Tamaso, a ação é "o pontapé inicial" nas iniciativas voltadas para o uso de soluções renováveis para abastecimento de aeronaves, mas também serve como piloto para outras aplicações de descarbonização logística, inclusive na entrega de combustíveis em postos de abastecimento, segmento em que a empresa gerencia 3 mil caminhões por dia. "Este é o primeiro projeto de muitos outros que vão vir de usar soluções renováveis para abastecimento", disse o executivo, salientando que a ampliação do uso da solução ainda depende dos resultados da "prova prática na área controlada de um aeroporto", para confirmar as hipóteses testadas em laboratório. Ele evitou traçar um cenário provável para o uso ampliado dessa solução. Será utilizado um e-Delivery, primeiro caminhão elétrico desenvolvido e produzido no Brasil, na fábrica da Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO), em Resende (RJ). O veículo foi adaptado pela área técnica da Raízen para executar a atividade de abastecimento de aeronaves, com equipamentos montados pela Rucker, de equipamentos de movimentação e armazenagem de carga aérea. Segundo Tamaso, há seis meses a empresa vem desenvolvendo a solução técnica, com o objetivo também a atender a diversos requisitos técnicos e obrigações, e garantir a segurança da operação. Além de zerar as emissões, o veículo elétrico proporciona uma redução de até 50% nos custos anuais com abastecimento em comparação com o caminhão a combustão e, segundo o vice-presidente de Vendas, Marketing e Serviços da VWCO, Ricardo Alouche, também possui baixo custo de manutenção. "Quando fazemos a avaliação do custo total de operação ao longo da vida útil do equipamento, prevemos não só a descarbonização, mas uma redução do custo operacional do equipamento, que gera uma economia operacional", acrescentou o diretor de Soluções de Energia e Renováveis da Raízen, Rafael Rebello. Ele disse, porém, que atualmente, devido ao peso da bateria, veículos leves - como automóveis ou veículos urbanos de carga (VUC) - são mais viáveis no custo total de operação, enquanto veículos mais pesados, em rotas mais longas, apresentam maior complexidade operacional. O caminhão será recarregado em uma estação de recarga rápida Shell Recharge, com potência de 60 kW, instalada dentro da área de operações do aeroporto, que permitirá uma recarga completa em cerca de uma hora utilizando energia renovável produzida pela Raízen, já que o aeroporto é cliente livre atendido pela empresa. A companhia, que tem 1,5 gigawatt (GW) de capacidade de energia renovável de usinas a biomassa, vem realizando movimentos para ampliar sua posição no mercado de energia elétrica, como a compra da comercializadora WX Energy e a joint-venture com a Gera, de geração distribuída. Além disso, por meio da Shell Recharge, a Raízen tem priorizado a eletrificação de frotas, em especial de empresas com metas de descarbonização e que possuem operações logísticas. Com dois anos de operação no Brasil, o programa tem atualmente 20 estações de recarga rápida em operação e 15 em construção, com expectativa de instalar pelo menos 100 pontos de recarga rápida pública em 2023. Além disso, a empresa possui pontos de abastecimento dentro das instalações dos clientes, como Ambev e Mercado Livre. Aviação Além da iniciativa de redução das emissões no abastecimento de aeronaves, a Raízen atua também no desenvolvimento da cadeia de produção de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês) a partir do etanol. Em julho do ano passado, a empresa firmou uma carta de intenções com a Embraer nesse sentido. A viabilização desse combustível teria um impacto mais relevante para a descarbonização do transporte aéreo do que o simples uso de energia limpa na logística dos aeroportos. No entanto, os investimentos para o desenvolvimento e produção desse energético são elevados e especialistas apontam que a iniciativa, sozinha, provavelmente não será capaz de atender as metas de neutralidade de emissões líquidas de carbono estabelecidas pelo setor, até 2050. Uma pesquisa da Bain e Company divulgada em fevereiro sugeriu que uma das medidas que as empresas aéreas precisarão adotar para colaborar na redução das emissões é a ampliação da descarbonização das operações aeroportuárias. Tamaso e Rebello comentaram que a Raízen tem planos de buscar a eletrificação para todo o transporte interno realizado no Aeroporto de Guarulhos, para colaborar na redução das emissões locais. Segundo o diretor de Soluções de Energia e Renováveis da empresa, existem projetos em discussão que atendem não só "frotas circulantes", mas o "ecossistema de Guarulhos", incluindo empresas logísticas que utilizam também o transporte aéreo. "Vão vir surpresas à frente que contribuem para descarbonização de outras cadeias do aeroporto, não só a parte de logística", disse Rebello.

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