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O Senado aprovou ontem com folga o projeto que cria a nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos. Foram 57 votos a favor e 17 contra, sem nenhuma abstenção endash; eram precisos 41 votos. Como foi modificada, a proposta agora vai voltar à Câmara, que deve analisá-la só em julho. Entre as mudanças, há uma sugerida pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que favoreceu o governo. O texto aprovado é menos rigoroso com os gastos do que o que passou pelos deputados. Mais cedo, a proposta já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com três mudanças: foi retirado do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e as despesas com ciência, tecnologia e inovação. Como o FCDF entrou na lista das exclusões, Aziz manteve a sistemática de atualização do fundo como é atualmente. Ele ainda acatou a sugestão para a criação de um Comitê de Modernização Fiscal, com a participação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Tribunal de Contas da União (TCU) e representantes da Câmara e Senado. PEDIDO DO GOVERNO. Após uma solicitação do Ministério do Planejamento, Randolfe apresentou emenda aceita por Aziz que permite incluir no Orçamento de 2024 a previsão das chamadas despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Congresso. eldquo;Obrigatoriamente, as despesas condicionadas serão executadas somente após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei de crédito adicional, nos termos da lei de diretrizes orçamentáriaserdquo;, diz um trecho do texto. De acordo com Randolfe, esse dispositivo evita o corte de aproximadamente R$ 32 bilhões no Orçamento do próximo ano. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a aprovação da emenda do senador vai abrir espaço fiscal no Orçamento para a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ficaria comprometido sem a alteração. eldquo;Ela (a emenda) nos permite com esse espaço fiscal apresentar tranquilamente também o PAC. É importante dizer: como é que nós faríamos com o PAC não tendo espaço fiscal de R$ 32 bilhões? O PAC virá com investimento público e privado, e com investimentos públicos, que estão relacionados a obras de infraestrutura para fomentar construção civil, geração de emprego e rendaerdquo;, disse ela, ao deixar o Senado. Sobre um acordo para que essa mudança também passe pela Câmara, a ministra disse que o presidente daquela Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi sensível à apresentação da demanda, mas não se comprometeu com aprovação. eldquo;Ele (Lira) vai perceber, a Câmara vai perceber, que não houve alteração no mérito da decisão da Casa. O PLN (Plano Plurianual) nós teremos de mandar, estamos falando de despesas discricionárias, o que dá conforto ao Congresso no final do ano para fazer as alterações que sempre fez no Orçamentoerdquo;, afirmou. PROJETO ORIGINAL. O arcabouço fiscal foi enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso em abril e aprovado pela Câmara em maio. A proposta substitui o atual teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Pelo projeto, os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação. Ou seja, as despesas sempre crescerão menos do que as receitas, para evitar um descontrole das contas públicas. ebull;

Em decisão unânime, o Copom ignorou as pressões do governo e de empresários ao manter a taxa Selic em 13,75% ao ano pela sétima vez consecutiva. A decisão, que mantém a Selic no maior nível desde janeiro de 2017, era aguardada, mas, contrariando novamente o governo e, desta vez, uma boa parte do mercado, o Copom não trouxe no comunicado divulgado após a sua reunião nenhuma sinalização de corte da taxa básica de juros na sua próxima reunião, marcada para agosto. Em vez disso, o colegiado afirmou que a conjuntura é caracterizada por eldquo;um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lentoerdquo; e eldquo;segue demandando cautela e parcimôniaerdquo;. eldquo;O comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros dependerão da evolução da dinâmica inflacionáriaerdquo; Trecho do comunicado Apesar da renovada ofensiva do governo e de empresários em defesa da queda de juros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou ontem a manutenção da Selic em 13,75% ao ano pela sétima vez seguida endash; ou mais de dez meses. A decisão, que mantém a taxa básica de juros no maior patamar desde janeiro de 2017, já era amplamente aguardada pelo mercado financeiro. Mas contrariando novamente o governo e, desta vez, até mesmo uma boa parte do mercado, o Copom não trouxe no comunicado divulgado após a reunião nenhuma sinalização de corte da Selic no seu próximo encontro endash; agendado para agosto. Em vez disso, o colegiado voltou a pregar eldquo;cautela e serenidadeerdquo; no combate à inflação. eldquo;O comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscoserdquo;, disse o colegiado. Para integrantes do governo ouvidos pelo Estadão, a decisão de não sinalizar o corte da Selic mostraria um eldquo;descolamentoerdquo; do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da diretoria da instituição com a melhoria do cenário econômico e com o esforço do governo e do Congresso para aprovar o projeto do novo marco fiscal endash; um ponto que sempre pesou nas avaliações do BC. Nesse sentido, segundo eles, a decisão do Copom foi recebida com eldquo;incredulidadeerdquo; e eldquo;indignaçãoerdquo;. Como mostrou o Estadão, no governo havia uma cobrança para que o BC abrisse a porta para a queda de juros na reunião de agosto. Caso isso não acontecesse, a expectativa era de aumento da pressão daqui para frente sobre Campos Neto com uma eldquo;guerra declaradaerdquo;. A Selic serve de referência para as demais taxas de juros no mercado, e seu peso pode ter influência, por exemplo, na decisão de empresários de colocar a mão no bolso ou engavetar projetos de novos investimentos. Não é por outra razão que existe forte pressão do governo para que o BC endash; que, por lei, tem autonomia de atuação endash; corte os juros, o que já rendeu duras críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Campos Neto, cujo mandato vai até o fim de 2024. Cenário O que sustentava a expectativa de mudança da política monetária era a queda da inflação nos últimos meses endash; o IPCA de maio ficou em 0,23%, e as projeções apontam para a possibilidade de uma deflação neste mês, ainda que o resultado no fechamento do ano continue acima da meta endash; e a esperada aprovação no Congresso do novo arcabouço fiscal, que terá de voltar para a Câmara depois de sofrer ontem mudanças no Senado (mais informações na pág. B4). Também a reforma tributária parece ter ganhado tração no Congresso, apesar da resistência de alguns setores. Uma das mudanças feitas no comunicado foi a retirada de trecho sobre a possibilidade de eldquo;retomar ciclo de ajusteerdquo;. Mas na opinião da economista-chefe da CM Capital, Carla Argenta, isso não traz sinalização sobre a evolução futura do juro e, muito menos, sobre uma eventual queda na próxima reunião. eldquo;Isso, que era esperado pelo mercado, não aconteceu.erdquo; Durante a votação do arcabouço no Senado, parlamentares chegaram a reclamar dos efeitos da Selic sobre o PIB. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), citou reportagem do Estadão que mostrou a redução das compras pelo varejo em razão dos juros altos. eldquo;Em momento nenhum Lula ou nenhum de nós falou em retirar o presidente do BC. O que nós temos debatido é que o BC tem uma posição conservadora na manutenção dos juros.erdquo; ebull;

As características brasileiras para a transição energética endash; matrizes limpas em abundância e infraestrutura para o combustível etanol pronta endash; são diferentes do restante do mundo. Por isso, explica Paulo Roberto Cardamone, CEO da Bright Consulting, não é apenas preciso entender o contexto atual como pactuar regulações que também olhem para o futuro no horizonte de pelo menos algumas décadas. eldquo;Globalmente, o futuro, em poucas décadas, sem dúvida, é a eletrificação. Talvez, a gente nem esteja mais aqui, mas vamos ter coisas mais diretamente relacionadas à eletrificaçãoerdquo;, explica o consultor, que participou do Estadão Summit Indústria Automotiva 2023. Apesar de a bússola de todos estar apontada para o cenário elétrico, segundo Cardamone, isso não significa que o Brasil tem de fazer o que está sendo orientado na regulação global. eldquo;Sempre bato nessa tecla. Não é o carro elsquo;baterizadoersquo; que vai sobreviver, mas é o carro eletrificado que tem de ficarerdquo;, afirma. Nesse sentido, diz o especialista, enquanto a Europa e a China, por não terem nenhuma opção, estão dando fim ao carro a combustão endash; e vários países vão proibir a circulação desse tipo de veículos em poucas décadas endash;, no Brasil existem subsídios para as estratégias nacionais seguirem um outro caminho. eldquo;O governo é muito bom de escrever regulamento, mas como ele não entende muito bem o dia a dia da indústria, nós, do setor, temos de explicar. No curto e médio prazo, não há dúvida de que a solução é partir para a hibridização do carro flex. É o caminho mais adequado para a infraestrutura industrial que temos hojeerdquo;, diz Cardamone. O problema maior, diz ele, é que esse caminho, ou seja, de juntar eletricidade e etanol para serem os combustíveis do mesmo carro, está sendo percorrido no escuro. eldquo;Enquanto estamos desenvolvendo novos veículos, novas tecnologias, a regulação sobre esses processos ainda não saiu.erdquo; Segundo as estimativas de Cardamone, pelo menos 500 mil veículos por ano podem ser comercializados a partir de reaproveitamento de carros. eldquo;Chego a ficar envergonhado quando pessoas do setor tentam fugir da necessidade que temos de regulamentar a questão da reciclagem veicular. A lei já existe há 20 anos. A partir dela, pode-se pensar em renovar a frota nacionalerdquo;, afirmou o consultor. Por questões políticas, segundo o especialista, muitos fogem do tema com receio que pareça que eles querem retirar os carros das pessoas mais pobres. No entanto, segundo Cardamone, carros antigos que não têm manutenção adequada significam riscos para todos. Vários estudiosos também afirmam que os carros mal regulados ajudam e muito a aumentar as emissões de gases poluentes no País. eldquo;A decisão sobre a regulamentação da lei é algo que precisamos tomar amanhã cedoerdquo;, afirma o consultor. Se a China resolveu ser um grande inovador no processo de eletrificação automotiva e, para isso, fez um programa governamental específico, o Brasil deveria seguir o exemplo, mas ajustando toda a estratégia para as características nacionais. eldquo;Somos, provavelmente, o único grande agente da indústria que tem alternativas. Os outros não têmerdquo;, afirma Cardamone. Uma regulação adequada, na visão do consultor, deve abarcar tanto o carro elétrico quanto o híbrido, a partir do etanol. eldquo;Temos de tomar cuidado com o passo que vamos dar em relação ao futuro.erdquo; Ausência Uma ação de governo eficaz é o que mais falta hoje no cenário nacional, afirma Flávia Consoni, professora do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). eldquo;Com o pano de fundo das mudanças climáticas, e hoje, na Unicamp, usamos apenas o termo emergência climática, o grande impulsionador para a descarbonização é uma política pública adequada. Um planejamento de Estado com uma boa visão de futuroerdquo;, diz a pesquisadora. E, para isso, qualquer plano precisa combinar uma matriz com diversas soluções tecnológicas que, juntas, vão dar a solução que o País e o planeta precisam. eldquo;Qual é o direcionamento? Qual é a segurança que o mercado tem para atrair investimentos no sentido de que se pretende chegar?erdquo;, questiona Flávia, fazendo referência a perguntas-chave que um bom projeto precisa responder. Segundo a pesquisadora da Unicamp, entre 2017 e 2018, vários setores ligados ao tema da transição energética se reuniram e fizeram um plano que estava praticamente pronto. Mesmo assim, a questão da eletrificação entrou em pauta apenas nos 45 minutos do segundo tempo. No entanto, o problema maior do processo, segundo Flávia, é outro. eldquo;A estratégia estava praticamente pronta mas, até hoje, ela nunca foi publicada. Não se tem um documento público sobre isso. Nada acabou sendo lançadoerdquo;, diz. O pior, afirma a pesquisadora da Unicamp, é que a estratégia, hoje, está totalmente defasada. Segundo ela, vários países latino-americanos já lançaram um plano que pretendem seguir. São documentos que servem como uma espécie de mapa. eldquo;O Chile lançou o seu plano de eletrificação da mobilidade urbana em 2017 e, em 2021, já foi feita até uma revisão da estratégia.erdquo; Exemplo O plano chileno prevê que todos os veículos, de leves a pesados, e veículos de transporte público urbano deverão ser elétricos a partir de 2035. O governo chileno planeja se tornar neutro em carbono até 2050. De acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente, em 2020, os carros eram os responsáveis por quase 26% das emissões de gases de efeito estufa do país.

O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,Geraldo Alckmin, avaliou nesta terça-feira (20) que a janela de oportunidade para aprovação da reforma tributária é agora, e que o texto, a ser discutido na forma de uma emenda constitucional, tem que ser discutido e aprovado ainda este ano. "Acho que o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira colocou bem, o debate está maduro e tem que ser agora, não pode perder o primeiro ano [de mandato]. Reforma constitucional, PEC, tem que ser no primeiro ano. Se perder o primeiro ano, você começa a ter dificuldade", afirmou durante evento sobre reforma tributária e indústria, ocorrido em Brasília. Alckmin está no exercício da Presidência da República esta semana, durante viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa. Segundo Alckmin, há uma disposição dos principais agentes políticos do país, incluindo o próprio presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara e do Senado. Para o vice-presidente, uma reforma tributária que simplifique drasticamente o recolhimento de impostos vai reduzir disputas judiciais e dar mais competitividade aos produtos industrializados do país. "Se a gente pegar a União Europeia, a discussão jurídica tributária é 0,27% do PIB [Produto Interno Bruno]. No Brasil, é quase 20%", observou. Ele chamou o sistema de impostos do país de "manicômio tributário". O presidente em exercício também defendeu medidas de desburocratização dos negócios e falou da necessidade de o Mercosul ampliar acordos comerciais. "Mercosul só tem acordo com Israel e Egito, é muito isolado", comentou. Alckmin ainda voltou a criticar a taxa de juros do país, que praticamente o Brasil de ser competitivo no exterior. "Custo de capital. Se eu pago 10% de juros reais, e o meu concorrente, os juros dele são negativos, como é hoje na União Europeia e nos Estados Unidos, como é que vou competir?", questionou. Diretrizes da reforma Há duas semanas, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara dos Deputados, divulgou o relatório do grupo de trabalho, coordenado por ele, que passou os últimos três meses discutindo a proposta de reforma tributária. Segundo Ribeiro, que não apresentou proposta, mas diretrizes do grupo, a ideia é votar a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho. O projeto substitutivo a ser apresentado unificará as duas propostas sobre o tema paradas na Câmara e no Senado. Uma das diretrizes apresentadas é a criação de um imposto geral sobre consumo e outro sobre bens específicos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, substituindo o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Esse novo imposto sobre consumo deverá ter um regime dual, dividido entre a União e os estados e municípios. A previsão é que haja uma alíquota padrão, permitindo variações para bens e serviços específicos. O grupo também prevê um cashback, a devolução de parte dos impostos para famílias de baixa renda. Outra medida é a criação de um fundo de desenvolvimento para reduzir as desigualdades regionais e estimular a manutenção de empreendimentos em locais menos desenvolvidos, que deixarão de contar com benefícios dos tributos extintos. O grupo ainda recomenda que, para o sistema financeiro, não haja redução de carga tributária. Também foi definida a manutenção dos regimes tributários estabelecidos pela constituição: a Zona Franca de Manaus e o Sistema Simples. Ainda será definida uma transição para o novo modelo envolvendo União, estados e municípios. Já a discussão sobre tributação da renda e patrimônio será realizada em separado, com previsão de ocorrer no segundo semestre, em outro esforço da Câmara dos Deputados.

O petróleo fechou em queda nesta terça-feira (20) ao passo que investidores digerem o corte de juros pelo Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês). Analistas apontam que a medida veio abaixo do esperado, em meio a poucos estímulos do governo chinês para acelerar a recuperação econômica, o que tende a gerar preocupações sobre a demanda da segunda maior economia planeta. Além disso, o mercado de energia monitora indícios de aumento na oferta global. O WTI para agosto fechou em queda de 1,03% (US$ 0,74) a US$ 71,19 por barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), após operar na segunda-feira apenas em pregão eletrônico devido a feriado nos EUA. Já o Brent para o mesmo mês fechou em baixa de 0,25% (US$ 0,19), a US$ 75,90 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na visão da Navellier, os preços do petróleo continuam a ser afetados por temores de mais altas nos juros do Federal Reserve (Fed) e fraqueza na atividade econômica da China. Analista da Oanda, Edward Moya aponta que houve eldquo;frustraçãoerdquo; no mercado de energia com o tamanho dos cortes do PBoC nas taxas de juros de longo prazo (LPR, na sigla em inglês) da China. Moya observa que os preços do petróleo recentemente parecem conectados a eldquo;qualquer coisaerdquo; relacionada à China, apoiados na semana passada diante de sinais de maior demanda e fracos nesta sob as frustrações com os estímulos econômicos. eldquo;O petróleo WTI parece estar começando a encontrar algum suporte decente no nível de US$ 68 e isso deve durar caso o Fed não assuste os mercados endash; afinal, os dirigentes podem estar prontos para entregar mais de dois aumentos adicionais nas taxaserdquo;, avalia a Oanda. Em relatório, o Commerzbank analisa que a fraqueza do mercado de petróleo também pode estar relacionada ao aumento nas exportações de petróleo do Irã e ao suprimento eldquo;apenas marginalmente reduzidoerdquo; da Rússia. eldquo;Uma variedade de provedores de dados, consultores e empresas analíticas como Kpler, SVB Energy International e FGE relatam que as exportações de petróleo iraniano atingiram 1,5 a 1,6 milhões de barris por dia em maio, seu nível mais alto em cinco anoserdquo;, pontua o banco. No noticiário, a Argentina começou nesta terça a carregar o novo oleoduto eldquo;Néstor Kirchnererdquo; e deve inaugurá-lo até o dia 9 de julho, reporta o site de notícias Infobae.

O Palácio do Planalto ordenou e a Caixa Econômica Federal suspendeu o início da cobrança de tarifa pelas transferências por meio do Pix feitas por pessoas jurídicas. A instituição, no entanto, não descartou a medida. Em nota, a Caixa afirmou que a suspensão "visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação". O banco público havia informado que iniciaria a cobrança em 19 de julho para cliente que seja pessoa jurídica privada, mas deixando de fora MEI (microempreendedor individual) e pessoa jurídica pública. O ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou que a suspensão da cobrança foi uma solicitação do próprio presidente Lula (PT). "Foi pedido que suspendessem temporariamente até o presidente estar de volta na semana que vem para que isso seja validado", disse Rui. "Falei com a presidente da Caixa [Rita Serrano], ela me disse que todos os bancos, sem exceção, já cobram essa taxa de empresas de pessoas jurídicas. O único banco, segundo ela, que não cobrava era a Caixa, por questões técnicas, de tecnologia", afirmou o ministro. Segundo Costa, a presidente da Caixa não esperava que a medida tivesse o alcance e a repercussão que teve diante de ser uma prática já adotada por outros bancos. "Eu disse: e#39;olhe, a Caixa tem uma popularidade que nenhum outro banco no Brasil tem, então vamos aguardar o retorno do presidente para a gente avaliar essa medida, em que prazo tomar, em que condições tomare#39;. Isso será reavaliado", afirmou o ministro. De acordo com o banco, a cobrança foi autorizada por resolução do Banco Central em outubro de 2020 e "é realizada por praticamente todas as instituições financeiras". A Caixa diz que a decisão pela cobrança já existia desde o ano passado e estava à espera de uma adequação tecnológica. A suspensão, afirma a instituição, servirá para esclarecer a medida diante de mensagens inverídicas a respeito do tema. "A medida [de suspensão] visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação. A decisão da Caixa de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos", diz o banco. A Caixa reforçou que não cobra tarifa pelo uso de Pix de clientes pessoa física, de MEIs ou de beneficiários de programas sociais, conforme determinação do BC. O planejamento da Caixa incluía cobrar pelas transferências feitas de pessoa jurídica para pessoa física, chave Pix e iniciador de pagamento ou envio de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de inserção manual de dados e chave Pix. O valor mínimo seria de R$ 1 e o máximo, de R$ 8,50. O recebimento de Pix para pessoa jurídica também poderia ser cobrado da empresa, com valores que podiam chegar a R$ 130. Desde seu lançamento, em 2020, o Pix se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil. Em dezembro, com o pagamento do 13º salário, a modalidade superou as cem milhões de transações. O recorde anterior havia sido registrado em 30 de novembro deste ano, quando foram realizadas 99,4 milhões de transações no dia de pagamento da primeira parcela do 13º salário. O sucesso do Pix se deve à praticidade. A transferência de valores entre pessoas físicas não tem tarifas, é concluída na hora e quem manda o dinheiro só precisa da chave do favorecido, que pode ser um email, o número do celular, o CPF ou uma senha aleatória. Este não é o primeiro conflito do governo Lula envolvendo um banco público. Em abril, o Planalto ameaçou cancelar o patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão Preto. A tensão decorreu de um conflito envolvendo a organização da feira e o ministro Carlos Fávaro (Agricultura). No dia 25 de abril, Fávaro disse ter se sentido "desconvidado" após ser informado pelo presidente da feira, Francisco Matturro, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participaria da cerimônia de abertura. "Na medida em que o evento perde sua característica institucional e na medida em que houve essa descortesia com o ministro [da Agricultura, Carlos Fávaro] e com o Banco do Brasil, que iria acompanhá-lo no evento, não se justifica mais o patrocínio", afirmou à época o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta. Apesar da crise, o Banco do Brasil manteve pequenas placas no evento, assim como um grande painel na entrada, que informava tanto o banco quanto o governo federal como patrocinadores da feira agrícola. O banco também bateu recorde na edição deste ano, ao financiar mais de R$ 2 bilhões em apenas quatro dias de negócios.