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A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que, apesar do aumento dos preços de combustíveis e da inflação, a demanda brasileira de combustíveis deve ultrapassar a média registrada em 2019 ainda em 2022, e seguir em alta em 2023, devido à recuperação dos impactos da pandemia e ao crescimento do agronegócio. A autarquia prevê um aumento de 2,4% das vendas de óleo diesel este ano, de 3,1% nas vendas de gasolina e de 37% nas vendas de querosene de aviação (QAV). Para o etanol a previsão é de queda de 3,7%, enquanto a venda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ou gás de cozinha, deve permanecer estável. eldquo;A demanda de diesel deve seguir elevada, apesar de um ambiente externo volátil e adverso, que elevou os preços consideravelmente. Isso ocorre principalmente pelo aumento da produção agrícola, das vendas recordes de automóveis a diesel, e da antecipação de vendas de caminhões devido à entrada do Proconve P8 (Programa de Controle de Poluição)erdquo;, informou a EPE. Para os combustíveis do ciclo Otto (gasolina, etanol e Gás Natural Veicular), o levantamento considera que as mudanças tributárias federal (PIS/Cofins e Cide) e estadual (ICMS), que vêm ocasionando uma redução nos preços dos combustíveis, podem impulsionar a recuperação da demanda. Em relação ao QAV, a autarquia avaliou que os níveis dos voos domésticos já se recuperaram e voltaram aos níveis pré-pandemia, mas os preços e o câmbio ainda afetam o consumo, especialmente nos voos internacionais. eldquo;Porém, esse consumo deve seguir em recuperação, alcançando os níveis pré-pandemia no segundo semestre de 2023erdquo;, destacou. As vendas de GLP devem permanecer estáveis em 2022. eldquo;Preços elevados e o retorno ao trabalho presencial reduzem a demanda. No entanto, programas de transferência de renda e a redução da desocupação compensam parcialmente essa quedaerdquo;, explicou a EPE no documento.

O petróleo fechou em queda robusta nesta terça-feira (18), em uma sessão marcada pela volatilidade. Os contratos futuros foram pressionados pelo anúncio de novas propostas da União Europeia (UE) a fim de conter o avanço dos preços de gás no continente. Além disso, a liberação de reservas dos Estados Unidos e o corte de produção da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) estiveram no radar. O petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 2,91% (US$ 2,46), em US$ 82,07 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para o mesmo mês recuou 1,73% (US$ 1,59), a US$ 90,03 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Os contratos futuros do petróleo, que operavam em alta na madrugada, viraram para baixo nesta manhã, em meio ao fortalecimento do dólar. No entanto, o movimento não se sustentou, à medida que a perspectiva de aperto na oferta da commodity e de desaceleração da economia global deram impulso. Mais tarde, o óleo voltou a cair. Segundo a Reuters, o governo dos Estados Unidos planeja soltar no mercado mais 14 milhões de barris da reserva de petróleo. O anúncio deve ocorrer amanhã, segundo a Casa Branca. Por outro lado, a Opep decidiu por unanimidade cortar a produção eldquo;para evitar uma crise tardia e conter uma onda de volatilidadeerdquo;, disse o secretário-geral da organização em uma conferência de energia na África do Sul nesta terça-feira. Outro fator que pressionou a commodity foi a decisão da Comissão Europeia de anunciar novas medidas para reduzir os preços de gás natural, como o eldquo;desenvolvimento de um novo benchmarkerdquo; para os preços do gás natural liquefeito (GNL) e um mecanismo para limitar os eldquo;preços excessivoserdquo; da commodity, enquanto o novo benchmark não é lançado. Ademais, a UE propôs a criação de um mecanismo de compras conjuntas de GLN para eldquo;reduzir licitação não coordenada de fornecimento de gás entre os Estados-membroserdquo;.

Entre os dias 10 e 13/10, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência endash; como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras endash; estão sendo cumpridas. A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor. A Agência realiza ações individuais e em parceria com diversos órgãos públicos, em operações conjuntas ou forças-tarefa. Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); produtores e revendedores de lubrificantes; pontos de abastecimento; revendas e distribuidoras de combustíveis de aviação; refinarias de petróleo; transportadoras e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs): Roraima A ANP participou da 2ª fase da Operação Guardiões do Bioma ao lado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Guarda Nacional. Foram fiscalizados 20 agentes econômicos, entre pontos de abastecimento, revendas de combustíveis de aviação, distribuidores de combustíveis de aviação e distribuidores de combustíveis automotivos. Os fiscais da ANP autuaram 12 pontos de abastecimento, cinco distribuidoras de combustíveis de aviação e uma distribuidora de combustíveis automotivos, por infrações como exercício de atividade em desacordo com as normas vigentes, não atendimento das normas de segurança e aquisição acima da capacidade autorizada, entre outras. As equipes da Agência estão tomando providências administrativas internas para a revogação da autorização dos 12 pontos de abastecimento vistoriados, por apresentarem irregularidades como ausência de instalações de armazenamento, destinação de produto não permitida/diversa da autorizada e ausência de licenças ambientais. Em parceria com a PRF, foram apreendidos 45 mil litros de gasolina de aviação. A ANP também interditou cinco tanques e cinco bombas de combustíveis em dois pontos de abastecimento irregulares. Ao todo, foram lavrados 71 autos de infração, dois autos de interdição, um auto de apreensão e um termo de fiel depositário. A operação aconteceu entre os dias 12 e 29 de setembro, mas, devido ao sigilo das ações, os dados foram divulgados esta semana. Pará Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis e uma revenda de GLP nas cidades de Belém e Marituba. Em Belém, um pontão (posto flutuante em via fluvial) foi autuado e interditado por aferição irregular na bomba medidora. Uma revenda de GLP localizada em pontão também foi autuada por não exibir os preços dos produtos comercializados, não manter uma distância de segurança entre a área de armazenamento de botijões e a bomba de combustíveis e não possuir balança para a pesagem dos vasilhames, o que pode ser solicitado pelos consumidores. O local foi interditado por questões de segurança. Amazonas Nove postos de combustíveis foram inspecionados em Manaus no período. Foram entregues três notificações para apresentação de licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros. Bahia No estado, a ANP verificou o funcionamento de quatro revendas e uma distribuidora de GLP nas cidades de Salvador e Camaçari. Uma revenda de GLP de Camaçari foi autuada após serem constatadas diversas irregularidades: comercialização de recipientes transportáveis de GLP para empresa não autorizada e sem cobertura fiscal; não exibir os preços praticados e não dispor de balança decimal para pesagem dos vasilhames, o que pode ser requisitado pelos consumidores; falta de segurança das instalações; transporte de recipiente de GLP em veículos sem identificação/ficha de emergência; e não cumprimento de notificação. Já em Salvador, uma distribuidora de GLP sofreu autuação por falta de atualização cadastral. Distrito Federal Houve ações de fiscalização em nove postos de combustíveis de Águas Claras e Taguatinga. Os fiscais não encontraram irregularidades. Goiás Dois postos de combustíveis e um produtor de lubrificantes foram inspecionados pelos fiscais da ANP nos municípios de Goianésia, Goiânia e Santa Isabel. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Mato Grosso As ações de fiscalização se concentraram em Cuiabá no período, onde os fiscais verificaram o funcionamento de um posto de combustíveis e quatro revendas atacadistas de óleos lubrificantes. Em ação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon-MT) e o Procon-MT, foram apreendidos mais de 63 mil litros de óleos lubrificantes acabados sem registro na ANP. Dois revendedores atacadistas de lubrificantes foram autuados e amostras dos produtos sem registro foram coletadas para análises de qualidade no laboratório da Agência em Brasília. Rio de Janeiro Agentes de fiscalização da ANP estiveram em 15 empresas dos segmentos de revenda de combustíveis, distribuidora de combustíveis e refinaria de petróleo nos municípios de Duque de Caxias, Barra Mansa, São João de Meriti, Niterói e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, dois postos tiveram equipamentos interditados e outro foi autuado por comercializar gasolina comum com presença de marcador (que deve ser adicionado apenas aos produtos de marcação compulsória definidos pela ANP). Outro posto foi autuado e teve equipamentos interditados por comercializar etanol hidratado com teor alcoólico fora da especificação. Houve coleta de produto em uma distribuidora com cessão de espaço em refinaria do município. Em ação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ), um posto da capital teve equipamentos de abastecimento interditados por fortes indícios de adulteração na parte mecânica das bombas. Já em Niterói, um posto de combustíveis teve tanques e bombas de abastecimento interditados por comercializar gasolina comum com marcador. No município de São João de Meriti, um posto foi autuado e teve equipamentos interditados por comercializar etanol hidratado com teor alcoólico fora da especificação. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, houve coleta de etanol hidratado em uma distribuidora de combustíveis para realização de testes em laboratório. São Paulo Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Américo Brasiliense, Borborema, Catanduva, Ribeirão Preto e São Paulo entre os dias 10 e 13 de outubro, verificando o funcionamento de 13 postos de combustíveis, uma revenda de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e uma distribuidora de combustíveis. Na capital, um posto foi autuado por não manter a Ficha de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) dos combustíveis comercializados, não manter a planta simplificada do estabelecimento e por não promover a atualização cadastral dos equipamentos na ANP. Outro posto de São Paulo sofreu autuação por não possuir os equipamentos para análises de qualidade dos combustíveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores. Paraná Quinze postos de combustíveis, uma transportadora e uma distribuidora de combustíveis foram inspecionados no estado, nos municípios de Guarapuava, Imbituva, Londrina, Peabiru, Ponta Grossa, Prudentópolis e Rolândia. Em um posto de combustíveis de Londrina, foram apreendidos 23 litros de lubrificantes sem registro da ANP. Outro posto da cidade teve seis bicos e um tanque interditados e foi autuado por comercializar gasolina aditivada com teor de etanol anidro de 17%, quando a especificação é 27%. No município de Peabiru, foram apreendidos 95 litros de lubrificantes sem registro na Agência. O produto estava em um posto de combustíveis. Houve ainda a autuação de um posto em Imbituva. O estabelecimento não possuía termodensímetro (equipamento utilizado para verificar aspectos de qualidade do etanol) em uma das bombas do combustível. Rio Grande do Sul Foram fiscalizados 13 postos de combustíveis, 12 revendas de GLP e dois revendedores de óleo lubrificante no estado, entre os dias 10 e 13 de outubro. As ações de fiscalização aconteceram nas cidades de Cachoeirinha, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Viamão, Candelária, Vera Cruz e Canoas, onde a Agência participou de ação conjunta com o Procon Municipal nos dias 11 e 13. Em Cachoeirinha, duas revendas de GLP foram autuadas: uma por não exibir em quadro de aviso os preços praticados, e a outra por não dispor de balança decimal em perfeito funcionamento, instrumento que é utilizado para pesagem dos vasilhames, quando solicitado pelos consumidores. A mesma infração, referente à ausência de balança decimal, foi cometida por uma revenda de GLP de Sapucaia do Sul, que também foi autuada. Já em Canoas, um posto de combustíveis sofreu autuação por não atualizar os seus dados cadastrais com relação aos combustíveis comercializados. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

O mercado financeiro passou a esperar a inflação abaixo de 5% em 2023 pela primeira vez desde junho. O IPCA, índice oficial de preços, teve queda nas previsões pela 16ª semana consecutiva nesta segunda-feira (17), de acordo com o Boletim Focus. eldquo;Com a aproximação do fim do ano, o intervalo das expectativas vai se reduzindo, mas a mínima ainda se encontra abaixo de 5%, ou seja, dentro da meta. Com a Selic mais restritiva, juros reais acima de 8%, era de se esperar uma redução maior na inflação à frente, acompanhando a tendência vista para o dado de 2022erdquo;, declarou Rafaela Vitória, economista-chefe do Inter. Para Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master, o número é uma novidade importante no levantamento semanal do Banco Central (BC), e o movimento pode estar ligado a uma desaceleração mais forte da economia. eldquo;O Focus continua mostrando queda de inflação, um cenário bastante positivo em relação às expectativas. Uma novidade importante é que a inflação para o ano que vem caiu abaixo de 5%, atualmente em 4,97%, o que pode significar que os dados ruins de atividade podem estar começando a surtir efeito sobre a alta dos preçoserdquo;, destacou. Na visão de Marco Caruso, economista-chefe do Banco Original, há indícios de que a deflação registrada nos meses anteriores já não parte mais de grupos voláteis, como combustíveis e energia, embora a queda nos preços devido à redução de impostos e um cenário internacional favorável ao petróleo tenham ajudado a reduzir a inflação. eldquo;Ao abrir os números já observados de 2022, a inflação vai além das desonerações de impostos e do corte de combustíveis, apesar de ter começado assim. Hoje, vários grupos e subgrupos do IPCA já começam a desacelerar em 12 meses, o que leva os economistas a revisarem as projeçõeserdquo;, afirmou o economista. eldquo;A postura do Banco Central está bem clara, uma autoridade monetária batendo na tecla que não vai diminuir os juros até que tenha segurança de que o processo de desinflação rumo à meta vai continuarerdquo;, completou. O eldquo;efeito Selicerdquo;, que está em 13,75% ao ano, é um dos pontos levantados pelos economistas que explicam as novas previsões. Alexandre Espírito Santo, economista-chefe da Órama lembrou que os efeitos de uma alta dos juros não são imediatos e ocorrem logo após o anúncio do Banco Central (BC), mas levam alguns meses para serem sentidos na economia. eldquo;Eu acho que a política monetária está começando a fazer efeito, pois ela tem um delay. Estamos começando a colher os frutos agora de uma subida da Selic que não vem de hojeerdquo;, pontuou. Para o economista, tanto a política monetária quanto a política fiscal brasileira são alvos de observação dos investidores, que aguardam a definição do pleito deste ano, que será encerrado em 30 de outubro, para que comece a haver indícios da economia do país a partir de 2023. eldquo;O ano que vem vai depender muito do que a gente fizer em relação ao fiscal. O grande drama do Brasil é o fato de a gente não conseguir ter consistência na política fiscal. A política monetária está ancorando a inflação, esfriando a economia para frear os preços, mas há uma espécie de interrogação no mercado atualmente, pois ainda não sabemos as intenções no próximo governo sobre a política fiscalerdquo;, acrescentou Espírito Santo. Por fim, Tatiana Nogueira, economista da XP, salientou que o movimento das revisões para baixo ocorre em meio a um ambiente externo melhor do que aquele visto no começo do ano. De forma geral, temos uma dinâmica inflacionária mais benigna já este ano, pela queda dos preços de commodities, normalização da cadeia de suprimento e especialmente pela expectativa que os bancos centrais de países desenvolvidos no exterior continuem subindo juros, porque a inflação por lá bastante altas.

Inmetro publicou na sexta-feira (14/10) duas portarias que tratam do regulamento técnico e dos requisitos de avaliação da conformidade para gás natural veicular (GNV). A Portaria nº 353, de 7 de outubro de 2022, suspende três artigos relacionados com o regulamento técnico da qualidade (RTQ) e dos requisitos de avaliação da conformidade (AC) para a requalificação dos cilindros destinados ao armazenamento de GNV, aprovados pela Portaria nº 133, de 23 de março deste ano. Já a consulta pública nº 7, que fica disponível por 60 dias, propõe novo texto e diz respeito aos prazos para substituição dos cilindros, em alinhamento às normas técnicas atuais, específicas e destinadas ao projeto de cilindros somente para armazenamento de GNV, e às legislações dos regulamentadores internacionais sobre o tema. Além disso, o novo texto facilita o acompanhamento pelos prestadores de serviço e usuários. Na consulta pública, o Inmetro também propõe que as empresas instaladoras de sistemas de gás natural veicular possam executar o serviço de destruição de cilindros cujos prazos de vida útil tenham expirado. Até o momento, somente as requalificadoras estão autorizadas. Essa proposta visa a atender a grande quantidade de cilindros que serão descartados nos próximos anos. Vale ressaltar que esta substituição dos cilindros tem como foco central a manutenção da segurança dos usuários. Prazos Basicamente, a Portaria nº 353 suspende as determinações constantes nos artigos 9,10 e 11 da Portaria nº 133/2022, que tratam dos diferentes prazos de transição entre a data de fabricação e a época de requalificação dos cilindros para armazenamento de GNV. O novo texto suspende estes prazos. .Na redação atual, a portaria estabelece que os cilindros fabricados a partir de 2001, segundo a norma ISO 4705 (norma técnica antiga, genérica e destinada a cilindros para armazenamento de gases diversos), podem permanecer em serviço por até 23 anos da data de fabricação ou até 2025, o que ocorrer primeiro, independentemente do prazo estabelecido para a próxima requalificação. A data de expiração da validade do cilindro ocorre na data da inspeção de segurança veicular do ano correspondente. Já os cilindros fabricados no ano 2000 poderão ser usados até a data de inspeção de segurança veicular de 2024, independentemente do prazo estabelecido para a próxima requalificação. Por sua vez, aqueles que possuem 23 anos ou mais na data de vigência da Portaria nº 133 poderão permanecer em serviço até a data da inspeção de segurança veicular de 2023, independentemente do prazo estabelecido para a próxima requalificação. A consulta pública nº 7 propõe novos ajustes para estes prazos e permitirá uma ampla discussão com a sociedade e com o setor regulado sobre o tema de forma transparente e colaborativa.

O preço médio do diesel S10 nas bombas caiu 0,2%, de R$ 6,67 para R$ 6,65 entre 9 e 15 de outubro, informou nesta segunda-feira, 17, a Agência Nacional de Petróleo Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). A leve queda garantiu a 16ª semana seguida de queda no preço do diesel, mas, sem reduções da Petrobras nas últimas semanas, a trajetória de baixa ao consumidor perdeu força nas últimas semanas e os preços agora se aproximam da estabilidade. Com o mercado internacional de diesel pressionado e as cotações em alta, a Petrobras voltou a praticar preços abaixo da paridade de importação. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o diesel da Petrobras está 12% mais barato que o preço internacional e deveria ser aumentado em R$ 0,70 por litro para entrar na paridade. Essa conjuntura, dizem especialistas ouvidos pelo Broadcast/Estadão, não tem permitido novas reduções por parte da estatal e os preços nas bombas, portanto, tendem à estabilidade ou aumentos leves nas próximas semanas. No mesmo período, o preço médio da gasolina subiu 1,4% nos postos do País, revertendo o movimento baixista das últimas 15 semanas. Desde o rebaixamento do teto de 17% no ICMS sobre combustíveis, em 24 de junho, o diesel S10 foi reajustado para baixo nas refinarias da Petrobras em três ocasiões. Em três meses e meio, o insumo acumula queda de 13,4% no preço médio do litro, que variou de R$ 7,68 no início do ciclo para os atuais R$ 6,65. Gás de cozinha Já o botijão de 13 quilos de gás de cozinha (GLP), produto amplamente consumido pelas faixas mais pobres da população, foi vendido a R$ 110,99 esta semana, aumento de 0,3% ante o preço da semana passada, de R$ 110,62. O preço do botijão vinha em alta no varejo até o fim de setembro, mas caiu como consequência das duas reduções realizadas pela Petrobras nas refinarias, em 13 e 22 de setembro. A leve alta desta semana, movimento próximo à estabilidade, denota, igualmente, o fim da influência desses descontos da Petrobras no preço final do GLP ao consumidor. (Estadão Conteúdo)