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O Brasil registrou um retrocesso de quase 12% na produção média de petróleo e gás natural em março, após um recorde na produção média no mês de fevereiro, de 4,18 milhoes de BOE (Barril equivalente de Petróleo). A produção exclusiva do petróleo em março também registrou um expressivo retrocesso, de 12,76%, quando comparado a fevereiro, e de 4,55% em relação ao ano passado, para 2,846 milhões de BPD (Barris por Dia). O desenvolvimento das vendas externas de fevereiro aconteceu apesar do início da aplicação do inédito imposto sobre as vendas externas de petróleo brasileiro. O imposto só foi aplicado a partir do dia 1 de março, porém, foi anunciado ainda no mês de março sem que as petroleiras registrassem margens de manobras. A produção média de gás natural em março de 2023, caiu 9,09%, versus o mês anterior, e recuou 0,91% quando comparada a março do ano passado, anotando 133,2 milhões de metros cúbicos p/ dia. A produção de gás e petróleo registraram baixa, mas as exportações dos combustíveis fósseis apresentaram uma alta histórica no mesmo período, impulsionadas pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, e pela saída da global da pandemia de Corona Vírus. Receita brasileira com petróleo chega a 3% da participação o Produto Interno Bruto. Para que o país possa passar por estes desafios, é necessário o investimento em tecnologia e inovação, para ajudar na eficácia da produção do gás natural e do petróleo, fazendo com que sejamos mais competitivos no mercado global. O setor interno também carece de atenção. O Brasil possui grande potencial no petróleo e gás offshore, mas necessita de mais investimentos em plataformas extratoras e em navios-tanque para tornar mais rentável a exploração destas regiões, além de atrair mais investimentos no país. O preço do barril do petróleo, que já chegou a mais de R$155, em abril de 2022, hoje é avaliado em R$84,75.

A Petrobras vai investir US$ 5,2 bilhões na exploração e escoamento de gás. O anúncio foi feito pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, durante o Seminário Gás Brasileiro para a Reindustrialização do Brasil, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O Plano Estratégico 2023-27 prevê o desenvolvimento de novos campos e novas infraestruturas, como os projetos em parceria com a Sergipe Águas Profundas, na Bacia de Campos, e do Projeto Integrado Rota 3, previsto para 2024. Essas novas infraestruturas vão agregar até 55 milhões de metros cúbicos por dia na oferta de gás nacional. Prates explicou que a reinjeção de gás nos reservatórios faz parte do processo de descarbonização e aumento da produção de petróleo. Ainda de acordo com o presidente da Petrobras, o gás do pré-sal contém grande quantidade de gás carbônico, que precisa ser reinjetado de volta nos campos de produção com parte do gás natural.

O futuro diretor-executivo de transição energética e energias renováveis da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, reconheceu na terça-feira (18) que a empresa está atrasada na corrida por energias mais limpas, mas disse que a estatal tem todas as condições de liderar movimento no país em direção à descarbonização. Segundo ele, o tema não era prioridade na administração anterior, mas passará a sê-lo agora. Tolmasquim afirmou que o novo planejamento estratégico quinquenal da Petrobras, que vai considerar o período 2024-2028, começou a ser discutido recentemente, ainda sem definições de temas-chave, como volume de investimentos e áreas de atuação. Para ler esta notícia, clique aqui.

Hoje (18), às 10h, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), James THorp Neto, estará entre os participantes da audiência pública, promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater o impacto do aumento do percentual do biodiesel no diesel nos motores dos veículos. A audiência pública foi uma solicitação do deputado Zé Trovão (PL-SC). "Há uma crescente preocupação entre os proprietários de veículos e empresas de transporte sobre o impacto dessa mudança, que pode levar a problemas mecânicos e prejuízos financeiros", disse. Segundo o deputado, de acordo com diversos estudos, incluindo um relatório da Associação Nacional de Fabricantes de Motores dos EUA, um aumento no teor de biodiesel pode levar a problemas de desgaste do motor, corrosão, acúmulo de resíduos, entupimento do filtro e diminuição da eficiência do combustível. Debatedores Confirmaram presença na audiência: - o diretor do Departamento de Biocombustíveis, representando o Ministério de Minas e Energia, Marlon Arraes Jardim; - o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Fernando Wandscheer de Moura Alves; - o superintendente adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP, Fabio da Silva Vinhado; - o chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, Alex Rodrigues Brito de Medeiros; - o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy; - o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Junior; - o assessor institucional da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Alan Medeiros; e - o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível), James Thorp Neto. Hora e local A audiência será às 10 horas, no plenário 11.

Convênios publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na sexta (14/4) garantem aos estados a possibilidade de concessão de novos benefícios tributários, com crédito presumido de ICMS, nas operações envolvendo o diesel para transporte coletivo metropolitano, o marítimo e o pesqueiro. Os incentivos regionais serão preservados, portanto, mesmo com a entrada em vigor do imposto reformado endash; que passará a ser ad rem (fixo), monofásico e uniforme em todo o território nacional a partir de 1º de maio. Os atos foram publicados em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Com a reforma, os estados vão cobrar R$ 0,94 por litro de diesel comercializado. O ICMS deixa de variar quinzenalmente com a aplicação das alíquotas percentuais sobre a média quinzenal de preços. Em comparação com a primeira quinzena de abril, o imposto vai subir em 14 dos 27 estados. Em relação a janeiro deste ano, quando a média de preços foi menor, o ICMS do diesel fica mais caro em 22 estados, segundo dados publicados pela Fecombustíveis. Solução para limitar impacto no transporte coletivo O mecanismo foi uma solução fiscal encontrada pelos secretários de Fazenda em acordo construído para manter os efeitos econômicos dos descontos no cálculo do ICMS e adaptar o benefício ao novo modelo tributário, conforme o político epbr antecipou na sexta (14/4). Ou seja, na teoria, o imposto reformado terá alíquota única em todo o país, mas o cálculo do percentual para os setores afetados pelos novos convênios vai ser alterado, caso a caso. O acordo poderá beneficiar os estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Foram publicados os seguintes convênios: O 21/23 autoriza os entes federados a conceder crédito presumido equivalente ao percentual de até 100% da alíquota ad rem do ICMS para as operações com óleo diesel e biodiesel, desde que destinados às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros; O 27/23 autoriza os entes federados a conceder crédito presumido em montante equivalente a até 100% do ICMS incidente na saída do diesel para consumo por embarcações pesqueiras nacionais devidamente registradas; O 29/23 autoriza as unidades da federação a conceder crédito presumido equivalente ao percentual de até 83,45% do valor da alíquota ad rem do ICMS nas operações com óleo diesel marítimo (destinado às atividades de pesquisa, exploração, produção de petróleo e gás natural e movimentação de logística de petróleo e derivados, sem direito a apropriação do crédito correspondente). Nos três casos, o Confaz estabelece uma trava para que os novos benefícios fiquem limitados a um patamar equivalente ao montante do benefício fiscal atualmente em vigor. Evita assim criar uma margem adicional de desconto no tributo, em relação ao que já vem sendo praticado. Isto é, os descontos devem ser aplicados de forma a apenas neutralizar o impacto de um diesel mais caro no processo de transição para o modelo ad rem endash; e não necessariamente ampliar o volume da renúncia.

O petróleo fechou em queda nesta segunda-feira (17) e reverteu parte dos fortes ganhos acumulados ao longo das últimas quatro semanas em que se valorizou de forma consecutiva. O apetite por risco modesto nos mercados globais e a valorização do dólar em relação a moedas rivais puxaram as perdas da commodity energética. O barril do petróleo WTI - referência americana - com entrega prevista para junho fechou em baixa de 1,94%, a US$ 80,83, e o do Brent - referência global - para o mesmo mês cedeu 1,80%, a US$ 84,76. eldquo;Os preços do petróleo estão em apuros já que o dólar parece estar pronto para uma grande recuperação, já que o Fed pode estar em posição de fazer muito mais aperto [monetário]erdquo;, comentou Edward Moya, analista-sênior de mercados da Oanda. Nos últimos dias, dados de inflação e atividade nos EUA mostraram força e elevaram a chance de um BC mais agressivo do que se esperava à frente. A commodity opera ainda no aguardo de importantes dados da China, que hoje à noite divulga seu Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, além das leituras de março para a produção industrial e vendas no varejo do país. Se os dados eldquo;apontarem para uma reabertura ainda mais robustaerdquo; após os impactos david-19 no ano passado, eldquo;o rali de alta do petróleo poderá voltar rapidamente aos trilhoserdquo;, diz Moya. No entanto, segundo o economista-chefe para China da Pantheon Macroeconomics, Duncan Wrigley, a recuperação do gigante asiático tem enfrentado desafios, especialmente vindos de uma demanda externa fraca que deve reduzir o volume de exportações do país no segundo semestre de 2023. eldquo;É provável que autoridades chinesas adotem uma postura de elsquo;esperar para verersquo; em resposta à recuperação de reabertura em andamentoerdquo;, apesar dos últimos dados de inflação indicarem amplo espaço para afrouxamento monetário, diz Wrigley.