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O metanol é uma substância usada na indústria química e, por ser altamente tóxico, o seu uso e manuseio são controlados. Entretanto, é comum que os boletins de fiscalização divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relatem a presença dessa substância em combustíveis adulterados. Quando inalado, ingerido ou absorvido pela pele, o metanol pode causar danos aos olhos, rins e fígado. A exposição excessiva ao produto pode levar, inclusive, à morte. Recentemente, vários casos, em diferentes partes do país, de postos adulterando combustível com metanol têm sido relatados pelos órgãos fiscalizadores. Em entrevista ao Instituto Combustível Legal (ICL), Emílio Roberto Martins, diretor-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap), comenta como a organização tem lidado com o problema. Ele chama atenção para postos que passam por dificuldades financeiras e são tomados por máfias e alerta que o preço muito abaixo do mercado é um dos maiores indicativos de fraudes. Confira a seguir: ICL: O Recap divulgou recentemente nota de apoio a uma operação da Polícia Civil, em parceria com a Secretaria de Fazenda e o Ipem, que resultou no fechamento de um posto que vendia combustíveis adulterados com até 98% de metanol. Como o sindicato vê esse problema envolvendo metanol? Emílio Roberto Martins: A adulteração por metanol, ou a substituição do etanol por metanol, em vários casos, traz um agravante, porque envolve saúde pública. Estamos falando de um produto que é cancerígeno, pode cegar, mata ao ser ingerido. É um produto que o consumidor está levando para casa sem saber. Está [aparecendo] em quantidade enorme aqui na região e preocupa demais. Nós fizemos um levantamento agora, com algumas análises, e ficamos surpresos com a quantidade de postos que estão vendendo metanol como produto para adulterar a gasolina e aumentar seu grau alcóolico. Então, tomamos as seguintes providências: temos informado a ANP constantemente sobre o que estamos fazendo, informamos a Polícia informalmente, e já fizemos a denúncia ao Ministério Público, especificamente, pedindo ao Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado] providências, pois estamos diante de uma situação alarmante. Essa denúncia foi feita no final do ano passado e estamos aguardando o retorno do Ministério Público de Campinas. ICL: A percepção que vocês têm desse problema é que as misturas com metanol têm aumentado? Emílio Roberto Martins: Está intenso. Acho que, enquanto tiver uma falta de controle total da importação desse produto, a tendência é aumentar. ICL: Quais medidas são importantes para combater esse problema? E quais devem ser os órgãos ou entidades competentes para coibir a adulteração de combustível por metanol? Emílio Roberto Martins: Acho que a ANP deveria concentrar esforços e atuar logisticamente. A gente sabe que esse produto entra por um porto específico. Aqui tem uma incidência grande desse produto, não sei outros estados e outras regiões, mas não deve ser muito diferente. Acho que a ANP deveria fazer um esforço concentrado para imediatamente identificar e mapear onde esse produto está sendo despejado e identificar a origem dele, pois não é tão difícil. O Brasil não produz esse produto em larga escala e quase a totalidade dele é importada para um fim específico, que é a indústria de biodiesel. É só ver quem está importando e tentar achar onde é que está o desvio de finalidade do produto. E fiscalizar. É um problema de saúde pública. Não é só mais o carro, o patrimônio ou o imposto [que estão ameaçados], é a saúde das pessoas, dos frentistas, das pessoas que manuseiam [combustível]: o motorista do caminhão, o funcionário do posto que recebe os produtos e o consumidor que leva pra casa. ICL: O que o consumidor deve observar para não cair em golpes envolvendo adulteração de combustíveis? Emílio Roberto Martins: Primeiro, ter cuidado com os preços fora da curva. A competição acontece em determinada faixa de preço. Quando você encontra alguém promovendo um preço extremamente fora de uma curva, o consumidor tem que tomar cuidado (ehellip;) Hoje a regularidade fiscal e tributária também pode indicar um ilícito, um crime praticado por aquele posto. Se acontece isso é porque tem alguma coisa errada ali. Fuja desse posto. Confira a nota divulgada pelo Recap e outras instituições (publicada em abril) Nota conjunta de apoio às operações policiais de combate a fraudes no setor de combustíveis O Recap, a Fepospetro e o Sinpospetro endash; Jundiaí/SP manifestam total apoio à exitosa operação da Polícia Civil em parceria com a Secretaria da Fazenda e Ipem, no último final de semana, em Jundiaí/SP, e que resultou no fechamento de um posto que vendia combustíveis adulterados com até 98% de metanol, um produto considerado tóxico. Entendemos que o trabalho permanente de fiscalização destas instituições, além de combater fraudes no setor de combustíveis, corrobora com o nosso desafio conjunto de moralizar o mercado, coibir a concorrência injusta, defender os consumidores em seus direitos e proteger a saúde de trabalhadores do ramo. O Recap preza pela livre concorrência de mercado entre os revendedores de postos de combustíveis e desaprova qualquer tipo de prática desleal ou conflitantes com as regras estabelecidas e as Leis vigentes. Inflamabilidade: O metanol é altamente inflamável e tem um ponto de inflamação mais baixo em comparação com outros combustíveis comuns, como a gasolina. Isso significa que o metanol pode pegar fogo mais facilmente e queima rapidamente. Em caso de vazamento ou acidente, a presença de metanol em uma mistura de combustível aumenta o risco de incêndios e explosões.

No primeiro semestre de 2023, a ANP realizou 10.768 ações de fiscalização no mercado nacional de abastecimento, o que corresponde a um aumento de 9,67% se comparado ao mesmo período de 2022 (quando foram realizadas 9.726 ações). Os dados sobre o trabalho de fiscalização da Agência de janeiro a junho foram divulgados ontem (08/08) no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias - 1º Semestre de 2023. Essas ações geraram 2.189 autos de infração por motivos diversos, dos quais 420 resultaram em autos de interdição e 119, em autos de apreensão de bens e/ou produtos, como medidas cautelares. As cinco maiores motivações de autuações foram: equipamentos (por exemplo, os utilizados para os testes de qualidade e volume dos combustíveis, que os postos devem fazer sempre que solicitados pelos consumidores) ausentes ou em desacordo com a legislação (23,3% do total de irregularidades identificadas); comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação (15,1%); não cumprir notificação (14,6%); não prestar informações ao consumidor (9,3%); e não apresentar documentação (8,4%). No caso dos problemas de qualidade dos combustíveis, no primeiro semestre de 2023, dos 2.189 autos de infração emitidos em todo o Brasil, 513 foram motivados por comercialização de produto fora das especificações. Isso representou um percentual de 3,2% na comparação entre os autos de infração gerados e o total de ações no país. Já com relação a irregularidades relacionadas à quantidade de produto fornecido, foram 98 autuações, o que corresponde a 0,9%, na comparação com o total de ações no país. Os postos de combustíveis automotivos foram o segmento mais fiscalizado, com 8.124 ações, seguido pelas revendas de GLP, com 1.411 ações. Além de representarem a maior fatia do mercado, são esses agentes econômicos que estão em contato direto com o consumidor. O Boletim apresenta ainda a distribuição das ações de fiscalização executadas por região geográfica e por unidade da Federação. Estão discriminados também os segmentos econômicos e os quantitativos de infrações, de interdições e de apreensões de bens/produtos, além da classificação das principais irregularidades encontradas (os chamados fatos infracionais). Além de suas ações de rotina, a ANP atua em parceria com outros órgãos públicos, em todas as esferas de governo. Essas parcerias podem ser agendas de trabalho conjunto, com instituições que atuam no mercado de combustíveis, ou formais, por meio de acordos de cooperação. No caso dos acordos, a ANP capacita os agentes desses órgãos, que ficam autorizados fiscalizar e emitir documento de fiscalização em nome da Agência, sendo que os processos administrativos correspondentes são abertos na ANP. No primeiro semestre de 2023, foram realizadas 165 operações conjuntas e forças-tarefa, em 23 unidades da federação, abrangendo mais de 140 municípios. Nessas operações, foi possível fiscalizar cerca de 860 agentes econômicos, com aplicação de mais de 170 autuações, das quais 60 também resultaram em interdições. No período, ocorreram ainda 239 ações de fiscalização feitas individualmente por esses parceiros institucionais formais. As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já as interdições e apreensões de produtos são medidas cautelares, não sendo caracterizadas como punições. Seu objetivo é impedir a comercialização de produtos em desacordo com as normas, protegendo o consumidor, e são suspensas uma vez que o estabelecimento comprove à ANP que o problema não existe mais. Além dos boletins Fiscalização do Abastecimento em Notícias, a ANP também divulga os resultados de suas ações de fiscalização por meio de um painel dinâmico. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). Acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias - 1º semestre de 2023 em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins-anp/boletins/boletim-fiscalizacao-do-abastecimento-em-noticias

O Minaspetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais) afirmou que o estado corre risco de desabastecimento de diesel ao longo da semana, principalmente no interior e em postos de marca própria. Por meio de nota, o sindicato afirma ter recebido informações de revendedores de que as distribuidoras estão cortando pedidos de diesel, principalmente o S10 e S500. O motivo deste possível desabastecimento, de acordo com a Minaspetro, é a defasagem do preço interno do combustível em compar Ao usar o PPI como base, os preços praticados no Brasil tem como referência o preço do barril de petróleo, que é cotado em dólar. Com essa política, a Petrobras não tinha autonomia para evitar variações acentuadas de preço. Contudo, a prática gerou lucros recordes e distribuição de dividendos para os acionistas da estatal. Em maio, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a adoção de um novo modelo para definição de preços considerando o "custo alternativo do cliente" e o "valor marginal da Petrobras". A prática fez com que diesel, gasolina e gás de cozinha registrassem quedas nos preços logo nos primeiros dias. Leia na íntegra a nota: O Minaspetro recebeu informações de diversos revendedores que as bases distribuidoras estão cortando pedidos, especialmente no diesel S10 e S500. Isso se deve, possivelmente, pela defasagem do preço interno em comparação com os valores praticados no mercado internacional, alertada amplamente pelos especialistas do mercado. O risco de desabastecimento é algo que deve ser fortemente combatido por todos os elos da cadeia. O Minaspetro vem alertando que o abandono à Paridade de Preços de Importação (PPI) seria um risco para o mercado de combustíveis e, sobretudo, para a própria estatal. O Minaspetro irá notificar os órgãos reguladores e reforça o alerta à população sobre o risco de desabastecimento para o diesel, um problema grave para o andamento harmônico da economia e da sociedade. Caso a situação permaneça, haverá postos, especialmente do interior e Marca Própria, sem combustível para a venda ao longo da semana.

Nos postos de combustíveis, a expectativa de um aumento de preços causa temor. É cada vez mais certo que a Petrobras deve promover um reajuste. Hoje, há uma defasagem, ou seja, diferença de 24% no preço da gasolina vendida nas refinarias da estatal na comparação com os preços internacionais, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis. Uma das causas é a baixa oferta de petróleo no mundo. Em maio, a estatal deixou de considerar exclusivamente o PPI, Preço de Paridade de Importação, para definir o valor dos combustíveis. No novo governo, a ordem era "abrasileirar" os preços, mas as cotações do barril e o câmbio ainda pesam na forma de cálculo. eldquo;Com essa alteração, o que a Petrobras decidiu é fazer menos alteração nos preços e isso tem acontecido. Agora estamos com o petróleo em 83 dólares o barril e essa alteração maior ocorre nos últimos dez diaserdquo;, afirmou Carla Beni, economista e professora da Fundação Getúlio Vargas. Oficialmente, a Petrobras afirma que não antecipa informações sobre reajustes, que costumam ser anunciados 24h antes de entrarem em vigor. Mas, nos bastidores, há uma pressão para que os preços subam. A avaliação é que a saúde financeira da Petrobras está mantida, mesmo com o preço dos combustíveis mais baixo em relação ao mercado internacional. Mas o primeiro balanço após a nova política de preços trouxe queda no lucro. No segundo trimestre, a Petrobras fechou com lucro de R$ 28,8 bilhões, 47% menos em relação ao mesmo período do ano anterior. eldquo;A Petrobras vem vindo bem na bolsa. Como para alterar os preços, ela avisa com antecedência, ela pode amortecer essa variação. Acredito que não tenhamos um cenário de preocupação porque o dólar tem caído bastante e isso faz parte da composição. A não ser que aconteça uma mudança muito agressiva, mas isso não está previstoerdquo;, finalizou Carla Beni.

Hoje há forte de volatilidade dos preços de petróleo e diesel, diz o diretor de comercialização e logística da Petrobras, Claudio Schlosser. eldquo;O aumento foi absorvido dentro da nossa estratégia comercial.erdquo; No passado, acompanhávamos a volatilidade dos preços com reajustes contínuos, explica o diretor a jornalistas após participação no evento Rio Pipeline, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). eldquo;Agora, gerenciamos o preço e temos mais flexibilidade com a estratégia comercial, e o câmbio tem ajudado também.erdquo; Para continuar a leitura, clique aqui.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a posição de cientistas que defendem que o Brasil comece a fechar poços de petróleo, em vez de abrir novos campos de prospecção. Ao ser questionado sobre a ambição do Brasil de estudar e, eventualmente, explorar reservas na região da foz do Amazonas, Silveira reagiu a jornalistas que apontaram contradição com o consenso da ciência climática, criticando o IPCC, o painel de cientistas do clima da ONU. Para continuar a leitura, clique aqui.