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O mercado de trabalho criou 213.002 empregos formais (com carteira assinada) em setembro, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em agosto, o saldo havia sido positivo em 147.358 vagas, já incorporando os ajustes na série. O resultado ficou acima da mediana da pesquisa Projeções Broadcast, que apontava um saldo positivo de 169 mil novas vagas. As expectativas para esta leitura variavam de 130 mil a 247.975 postos celetistas. O número final considerou 2.292.492 admissões e 2.079.490 demissões no período. Com isso, o saldo acumulado em 12 meses (de outubro de 2024 a setembro de 2025) ficou em 1.439.904 contratações líquidas, menor do que o saldo observado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024 (1.851.901 vagas). Pelos dados do Caged, todos os cinco grandes agrupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos em setembro. O maior gerador de postos de trabalho foi o setor de serviços, com um saldo de 106.606 vagas. A indústria registrou o segundo maior saldo, com 43.095 postos. Já no comércio, foram abertos 36.280 novos postos, ante 23.885 na construção civil e 3.167 na agropecuária. RENDIMENTO. O salário médio real de admissão foi de R$ 2.286,34, queda de R$ 20,61 (-0,9%) em relação a agosto (R$ 2.306,94). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, houve alta de R$ 17,35 (+0,8%). Para o economista-chefe do BMG, Flávio Serrano, o saldo de dezembro contrariou a tendência de acomodação que vinha sendo observada no mercado de trabalho. eldquo;Mostra um resultado um pouco mais forte. Frustra um pouco o cenário de cortes de juros mais iminentes.erdquo; ebull;

A Polícia Federal cumpriu ontem novos mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento no ataque hacker que desviou R$ 813 milhões por meio do sistema Pix no mês de julho. Ao todo, nesta segunda fase da Operação Magna Fraus a Justiça expediu 19 ordens de prisão preventiva e 7 de prisão temporária. Foram 19 presos, 12 no Brasil e sete no exterior. Como parte dos alvos da operação está no exterior, a Polícia Federal pediu ajuda de autoridades de Portugal, Espanha e Argentina para cumprir os mandados. A Interpol também apoia a operação. Além das prisões, os policiais federais fazem buscas em 42 endereços em Goiânia (GO), Brasília (DF), Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC), São Paulo (SP), Praia Grande (SP), Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Uberlândia (MG), João Pessoa (PB) e Camaçari (BA). BLOQUEIO MILIONÁRIO. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 640 milhões dos investigados. Eles podem responder por crimes de organização criminosa, invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Considerado o maior ataque cibernético ao sistema financeiro brasileiro, a invasão hacker aconteceu por meio da empresa de tecnologia Ceamp;M Software (CMSW), que atua interligando instituições financeiras aos sistemas do Banco Central. O ataque permitiu o acesso indevido a contas de reserva de pelo menos seis instituições financeiras que estavam conectadas à Ceamp;M. O dinheiro foi desviado por meio de transferências fraudulentas via Pix. A segunda fase da Operação Magna Fraus é um desdobramento da investigação aberta em julho. Na primeira etapa do inquérito, o funcionário terceirizado da Ceamp;M, que confessou ter facilitado o ataque, foi preso. ebull;

A Câmara aprovou ontem a tramitação em regime de urgência do projeto de lei do devedor contumaz. O texto define punições para contribuintes que não pagam seus débitos de forma intencional e reiterada. De acordo com o relator do tema no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB), em caso de aprovação do texto, a expectativa é de recuperação de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões a cada ano, à medida que os recursos dos devedores contumazes voltem a circular no mercado formal. O projeto foi aprovado no início de setembro no Senado, com a inclusão de novas regras para a atuação no setor de combustíveis. O objetivo principal é combater o crime organizado, e o texto ganhou novo impulso após a deflagração da Operação Carbono Oculto, a maior já feita para combater a infiltração do crime organizado na economia formal do País. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fizeram discursos duros em defesa do projeto nas últimas semanas. Na semana passada, frentes parlamentares representativas do setor produtivo na Câmara divulgaram um manifesto para fazer pressão pelo avanço do projeto. O projeto caracteriza devedor contumaz como eldquo;o sujeito passivo, na condição de devedor principal ou de corresponsável, cujo comportamento fiscal se caracteriza pela inadimplência substancial, reiterada e injustificada de tributoserdquo;. O enquadramento nessa categoria deverá ser notificado com antecedência às empresas, que terão 30 dias para regularizar sua situação ou apresentar defesa. REFERÊNCIA. O patamar de referência é de R$ 15 milhões de débito em âmbito federal para eldquo;grande devedorerdquo; nacional. Já os valores estaduais e municipais serão definidos pelos entes. Devedores não serão caracterizados como contumazes em situações específicas, como a de calamidades públicas. Segundo o texto aprovado no Senado, empresas classificadas como devedoras contumazes terão o CNPJ baixado em determinadas hipóteses, como Recuperação De acordo com relator, expectativa com aprovação é de recuperação de R$ 20 bi a R$ 30 bi por ano quando a empresa tiver sido constituída para a prática de fraude, conluio ou sonegação fiscal; ou for fraudulentamente constituída, gerida, dirigida ou administrada por eldquo;interpostas pessoaserdquo; (eldquo;laranjaserdquo;). ebull;

A Receita Federal realizou ontem uma ação que visa desarticular um esquema de blindagem patrimonial de grandes devedores da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo. Trata-se da Operação Bóreas, deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRASP). O grupo empresarial endash; que não teve o nome divulgado endash; é suspeito de fraude superior a R$ 800 milhões. eldquo;O grupo empresarial investigado sonegava tributos e blindava os bens da família controladora para frustrar as cobranças. Ao mesmo tempo, como devedora contumaz, causava enorme prejuízo à livre concorrênciaerdquo;, disse a Receita Federal. Devedores contumazes adotam práticas como a inadimplência reiterada de tributos, mudanças constantes na estrutura societária, utilização de laranjas para ocultar a verdadeira propriedade e esconder patrimônio para evitar cobranças. Na mira da investigação estão a atual distribuidora do grupo investigado, com atuação em São Paulo e Minas Gerais, e empresas usadas para a blindagem do patrimônio fruto da sonegação. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em alvos pessoas físicas e jurídicas. A operação conta com a colaboração de servidores da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo (MPSP), Polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP). Busca Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em alvos pessoas físicas e jurídicas eldquo;A PGFN e PGE/SP também já ingressaram com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 800 milhões em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário de mais de R$ 268 milhões em tributos federais e de cerca de R$ 693 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)erdquo;, afirma a Receita. ENTENDA O ESQUEMA. Uma empresa, com grandes dívidas tributárias, foi incorporada irregularmente por outra companhia do mesmo grupo. Para evitar o repasse dos débitos tributários para a empresa sucessora, transferiram-se os ativos da devedora sem formalizar oficialmente a sucessão. Conforme a investigação, posteriormente, a empresa sucessora continuou sonegando, como devedora contumaz, acumulando novo passivo milionário. eldquo;A empresa sucedida foi colocada em nome de laranjas e transferida para Palmas, no Tocantins, onde não existe de fato. Um dos laranjas recebeu auxílio emergencial na pandemia, com endereço em quitinetes em Copacabana, no Rio de Janeiroerdquo;, informou a Receita. Os outros dois também não tinham capacidade financeira e possuíam endereços nos bairros da Taquara e Campo Grande, também na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com a Receita. eldquo;Os recursos obtidos com a operação das empresas foram para a família controladora e para empresas usadas para blindagem patrimonial, com ajuda de contador cúmplice, que apresentou contabilidades fraudulentaserdquo;, concluiu a Receita. ebull;

O Congresso Nacional aprovou, em votação relâmpago, uma proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que altera uma MP (medida provisória) do governo sobre energia. O texto muda regras do setor, impacta a conta de luz e beneficia uma usina a carvão do grupo Jeamp;F (dos irmãos Joesley e Wesley Batista). A versão aprovada amplia o escopo da proposta do governo, que era voltada a conter o impacto de projetos de energia aprovados ou em discussão. O texto original também limitava o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), abastecida por meio da conta de luz dos brasileiros e que paga subsídios no setor, e criava novas regras para uso do gás da União. O texto aprovado manteve esses itens com ajustes e inseriu diferentes dispositivos que promovem mudanças de forma ampla emdash;como a contratação de energia a carvão, a compensação a geradoras pelo "curtailment" (corte na produção de energia) e o adiamento do cronograma para abertura do mercado livre de energia. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto em 18 segundos e o do Senado em 5. A votação sobre o mérito foi feita nas duas casas de forma simbólica, quando os parlamentares devem ficar em silêncio caso concordem. Com os plenários esvaziados e apenas o partido Novo orientando contra, a deliberação foi concluída e o texto foi encaminhado para sanção presidencial. Um dos pontos mais contestados por parlamentares durante a comissão mista foi a previsão de o país contratar usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, com direcionamento a grupos específicos. Sob protestos, o relator manteve a previsão de o país comprar, até 2040, energia gerada a partir de usinas a carvão com contratos existentes em dezembro de 2022. A usina da Jeamp;F em Candiota, no Rio Grande do Sul, se encaixa nas regras previstas. Representantes dos consumidores afirmam que a usina de Candiota vai operar a um custo de R$ 600/MWh (megawatt-hora), enquanto o custo médio das distribuidoras é R$ 200, elevando a tarifa para o consumidor. Apesar de Braga repetir que a unidade não terá recursos da CDE, ela será custeada por outro mecanismo emdash;o chamado encargo de capacidade de reserva (cobrada na conta de luz para pagar usinas que ficam de prontidão, garantindo energia extra quando o sistema precisar). O senador Izalci Lucas (PL-DF) contestou a proposta, dizendo que ela "beneficia praticamente só uma usina". Braga respondeu que a emenda original sobre o tema "é do senador Esperidião Amin, subscrita por toda a bancada do Rio Grande do Sul". Foi desmentido pelo deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), que negou ter assinado o texto e criticou a iniciativa. Braga afirmou ainda ter recebido representantes do Sul e o prefeito de Candiota, que teriam defendido a contratação: "Vi um prefeito literalmente ir às lágrimas por causa de famílias que perderam o emprego [com a falta de operação de Candiota]. Óbvio que as usinas a carvão não devem ser estimuladas, até por isso que ela tem prazo para acabar." Mesmo com o debate, o texto acabou avançando principalmente após Braga retirar a previsão de contratação obrigatória de uma série de outras usinas, a gás emdash;embora a iniciativa continue viva em outra proposta em tramitação no Congresso. O grupo beneficiado por essa contratação é o de Carlos Suarez (fundador da antiga OAS, rebatizada de Metha após a Operação Lava Jato). No caso do gás, Suarez era beneficiado porque o texto direcionava a contratação das usinas apenas para lugares onde ele é acionista das companhias estaduais monopolistas de distribuição do insumo. A compra do gás nesses locais, portanto, beneficia as empresas das quais ele é sócio. Braga anunciou a retirada desse trecho citando que houve um acordo com o governo. Mas o próprio senador ressaltou que há outra proposta em tramitação pronta para ser votada pelo Congresso que pode retomar a iniciativa. Nesse caso, trata-se da derrubada de um veto presidencial (ou seja, os parlamentares têm a palavra final). Procurados desde terça-feira (28), os grupos de Suarez e dos irmãos Batista não se pronunciaram sobre o assunto. Compensações por e#39;curtailmente#39; Outro ponto que alarma representantes de consumidores foi aprovado por meio de uma emenda em plenário. A proposta abre brecha para que os consumidores passem a compensar empresas pelo corte de geração (curtailment) em determinados casos. O texto limita a vedação apenas à sobreoferta causada por excesso de geração renovável, deixando de fora outras situações que também provocam curtailment emdash;como a inflexibilidade de outros tipos de usinas no sistema. O custo imediato pode chegar a R$ 7 bilhões. Incentivo a baterias Representantes dos consumidores avaliam que, apesar desses itens, há pontos positivos no relatório de Braga. Um deles, ainda que com ponderações, é a valorização de políticas voltadas ao armazenamento de energia emdash;principalmente por baterias. Especialistas defendem avanços nesse tema para que o país seja mais capaz de guardar a eletricidade gerada em momentos de pico de geração, mitigando a disparidade observada entre a alta geração durante o dia e a forte e súbita demanda no fim da tarde. Nesse ponto, o relator propôs um tratamento tributário diferenciado para a compra dos equipamentos. Limitações para subsídios Braga ainda seguiu a lógica do governo de estabelecer uma trava para subsídios concedidos por meio da conta de luz, mas tomou decisões que geram preocupações entre especialistas. Entre elas, a inserção de um crescimento do limite anual pela inflação e a continuidade de ausência de limites para subsídios a políticas sociais (como a gratuidade da tarifa para classes mais baixas). O texto ainda modifica uma proposta originalmente feita pelo governo que estabelecia um cronograma para a instituição do mercado livre de energia a partir de agosto de 2026 e para os demais consumidores a partir de dezembro de 2027. Pelo texto aprovado, a mudança será observada após dois anos da entrada em vigor da lei. Royalties de petróleo Em outra frente, o relator previu um novo regramento para os preços de referência do petróleo com o objetivo, disse, de dar mais realismo aos preços com uma iniciativa que pode impulsionar a arrecadação do governo. O item causou repercussões no mercado, que temia um maior pagamento de royalties, principalmente por parte da Petrobras, em detrimento de menos dividendos para acionistas. A ABPIP (Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo) manifestou preocupação dizendo que o item pode gerar "aumento artificial da base de cálculo dos royalties, comprometendo diretamente a viabilidade econômica dos projetos". Durante a reta final das discussões, no entanto, o senador Izalci anunciou em plenário um acordo para que o governo vete esse item, que acabou aprovado pelo Congresso. MEDIDAS APROVADAS Carvão: prorroga operação de usina a carvão até 2040. Compensação por e#39;curtailmente#39;: abre brecha para consumidores pagarem empresas geradoras por cortes quando o excesso de energia não é causado por fonte renovável. Armazenamento: regulamenta o armazenamento de energia e concede regime diferenciado de tributos para baterias. CDE: cria limitação a partir de 2027. Mercado livre: define cronograma de 24 a 36 meses para abertura ao público de baixa tensão, adiando prazo definido pelo governo. Descontos tarifários: proíbe novos descontos nas tarifas TUST/TUSD para quem migrar ao mercado livre. Hidrogênio: adia o início do Programa de Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC) de 2028 para 2030. Medida para elevar royalties por exploração de petróleo e gás.

O presidente Lula discutiu, nesta quinta-feira (30/10), as possibilidades para incentivar a pesquisa e colocar os biocombustíveis na pauta exportadora brasileira. Ele esteve reunido com o CEO da Be8, Erasmo Carlos Battistella, e o presidente da Mercedes-Benz do Brasil e América Latina, Denis Güven, no Palácio do Planalto. Lula foi apresentado aos caminhões e ônibus da Rota Sustentável COP30, que são veículos que utilizam o biocombustível Be8 BeVant, que promete reduzir em até 99% as emissões de gases de efeito estufa em comparação ao diesel fóssil. O objetivo da rota é testar o novo biocombustível da Be8 nos veículos da Mercedes-Benz. Outros dois veículos com o diesel B15 (mistura de 15% de biodiesel no diesel) também estão rodando para comparação. Eles saíram de Passo Fundo (RS) no último dia 20 rumo a Belém (PA), onde ocorrerá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros. Segundo Battistella, o BeVant pode substituir o óleo diesel em vários tipos de motores e pode ser aplicado, principalmente, para rotas de longas distâncias, onde há dificuldade de eletrificação. Ele pediu ao presidente o apoio, junto ao MDIC e à Apex, para colocar os biocombustíveis como uma pauta de exportação para o Brasil. eldquo;Isso é uma solução imediata de descarbonizaçãoerdquo;, disse a Lula. O presidente sugeriu, então, que os testes sejam feitos com os veículos produzidos pela Mercedes-Benz na Alemanha, para avaliar o nível de redução de gases de efeito estufa. eldquo;Quem sabe a gente possa exportar isso aqui para o mundo. Quem sabe a gente importa caminhão e exporta [biocombustível] para a Alemanhaerdquo;, disse Lula. Ele destacou a capacidade de produção agrícola do Brasil voltada aos biocombustíveis e da indústria, no desenvolvimento de novas tecnologias, como o BeVant. eldquo;Com a inteligência humana do Brasil, com engenheiros e engenheiras brasileiros, a gente consegue mostrar ao mundo que a transição energética que o mundo sonha não é tão difícil. Basta ter vontade política e basta ter coragem de fazererdquo;, disse. Petróleo Por outro lado, Lula reforçou que não é possível abrir mão de combustível fóssil eldquo;do dia para a noiteerdquo; e que há uma eldquo;celeumaerdquo; no Brasil sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. A região, localizada no Norte do país, é apontada como o novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero. Neste mês, a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na região. eldquo;É preciso construir o fim da utilização do combustível fóssil. E para isso a gente tem que pesquisar a Margem Equatorial com o cuidado que o meio ambiente exige, uma responsabilidade que o Brasil tem de mostrar que nós vamos ser o país mais perfeito do ponto de vista da transição energética no mundo. A gente a gente vai continuar utilizando o petróleo enquanto for necessárioerdquo;, disse, afirmando que a Petrobras vai se transformar em uma empresa de energia. (Agência Brasil)