NOTÍCIAS

Após reunião com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (27), no Palácio do Alvorada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que a medida provisória que autoriza reajuste de salário mínimo para R$ 1.320 será assinada nos próximos dias. A ideia é que a medida comece a valer a partir de primeiro de maio, quando o presidente Lula avalia participar da comemoração pelo dia do trabalhador no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O aumento do mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 já havia sido confirmado por Lula em entrevista à CNN, em fevereiro. As centrais sindicais pleiteavam o valor de R$ 1.391. O presidente também deu aval para que o Ministério do Trabalho avance com um projeto de lei com alteração da política de valorização do salário mínimo. O assunto foi discutido com representantes de centrais sindicais, como CUT, Força, UGT, CSB, CTB e NCST. O projeto de lei leva em consideração a variação do PIB de dois antes atrás somado a inflação do ano anterior. A proposta ainda deverá passar pelo crivo de outros ministérios antes de chegar ao Congresso Nacional.

A economia brasileira gerou 195,1 mil postos de trabalho com carteira assinada em março, um aumento de 97,6% em relação ao mesmo mês de 2022, quando foram registrados 98,7 mil contratos. Os dados do Ministério do Trabalho foram divulgados nesta quinta-feira. Nos três primeiros meses do terceiro mandato de Lula, o saldo de empregabilidade foi de 526,1 mil. Houve redução em relação ao ano passado. O acumulado de janeiro a março de 2022 foi de 619,3 mil. emdash; O número de março veio acima do esperado pelo mercado, que contava com 100 mil postos. Mostra o setor de serviços ainda resiliente. Olhando adiante, há expectativa de desaceleração da criação de empregos, em linha com o processo da economia perdendo força e o resultado de aperto das condições de crédito emdash; analia Patrícia Krause, economista-chefe da Latin América Coface. A quantidade total (acumulada) de vínculos ativos com carteira assinada, em março, alcançou 42,9 milhões de registros trabalhistas. Uma alta em relação aos 41 milhões acumulados em março de 2022. De março de 2022 a março de 2023, o saldo de empregos formais foi de 1,9 milhões. Nos três primeiros meses do terceiro mandato de Lula, o saldo de empregabilidade foi de 526,1 mil. Houve redução em relação ao ano passado. O acumulado de janeiro a março de 2022 foi de 619,3 mil. emdash; O número de março veio acima do esperado pelo mercado, que contava com 100 mil postos. Mostra o setor de serviços ainda resiliente. Olhando adiante, há expectativa de desaceleração da criação de empregos, em linha com o processo da economia perdendo força e o resultado de aperto das condições de crédito emdash; analia Patrícia Krause, economista-chefe da Latin América Coface. A quantidade total (acumulada) de vínculos ativos com carteira assinada, em março, alcançou 42,9 milhões de registros trabalhistas. Uma alta em relação aos 41 milhões acumulados em março de 2022. De março de 2022 a março de 2023, o saldo de empregos formais foi de 1,9 milhões.

A montadora GWM (Great Wall Motors) anunciou nesta quinta (27) que vai começar a produção de carros no Brasil em 1º de maio de 2024. A empresa chinesa tem uma fábrica em Iracemápolis (SP), a 167 km da capital paulista. Lá, serão produzidos inicialmente dois modelos: uma picape híbrida de motor flex, chamada Poer, e uma SUV. A picape foi apresentada nesta quinta. O modelo foi mostrado parcialmente encoberto, pois ainda passa por adaptações para atender às necessidades do mercado e das vias brasileiras. A SUV usará a mesma base tecnológica da nova Poer. Ambas serão movidas a energia elétrica, gasolina e etanol. Trata-se do primeiro projeto com motor flex desenvolvido pela empresa. A Poer, cujo preço de venda não foi definido, deve competir com picapes de porte médio, que usam diesel como combustível. "Queremos que, nesta picape, o km rodado com etanol seja melhor em termos financeiros do que com diesel", planeja Ricardo Bastos, diretor de assuntos institucionais da GWM. A Poer deverá ter capacidade para levar cerca de 1 tonelada de carga. "O modelo híbrido permite que o veículo não precise levar muito peso em baterias. E o motor elétrico entrega muita força na partida, algo importante para quem usa um veículo de trabalho", comenta Bastos. A expectativa é que os primeiros carros da GWM fabricados no Brasil cheguem ao mercado em meados do segundo semestre de 2024. Os primeiros três a seis meses de operação da fábrica devem ser usados para testes das máquinas e a fabricação de protótipos. A fábrica de Iracemápolis, a primeira do Brasil dedicada exclusivamente à produção de veículos híbridos e elétricos, e ocupa instalações que pertenceram à Mercedes-Benz. A produção feita ali deverá também ser exportada a outros países da América Latina. "Os primeiros países candidatos a receber os carros são os do Mercosul [Argentina, Paraguai e Uruguai]. Também estamos analisando países que estão criando políticas para a eletromobilidade, como Colômbia, Chile, Costa Rica e México", diz Bastos. A GWM está investindo R$ 10 bilhões na nova fábrica, que passará por um processo de modernização para ampliar sua capacidade produtiva, de 20 mil para 100 mil unidades por ano. Isso deve gerar 2.000 empregos diretos, prevê a fabricante. "A neoindustrialização do Brasil passa pela descarbonização e pela inovação, pela criação de meios de produção mais sustentáveis e eficientes. Há uma sinergia entre este projeto de desenvolvimento de tecnologia da indústria automotiva brasileira conduzido pela GWM e o pensamento do governo brasileiro", afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin, que esteve no evento desta quinta. A GWM é uma das maiores montadoras chinesas, tem hoje outras três bases de produção, na China, Rússia e Tailândia. A empresa começou a oferecer seus carros no Brasil em março, ainda em esquema de pré-venda. O utilitário esportivo Haval H6 custa a partir de R$ 209 mil na versão Premium (243 cv), que concilia eletricidade e gasolina. O modelo tem também versões híbridas com sistema plug-in, podendo ser recarregadas na tomada. Nessa opção, é possível rodar até 170 quilômetros no modo 100% elétrico.

O vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, disse nesta quinta-feira (27) que o grupo Opep+ não vê necessidade de mais cortes na produção de petróleo, apesar da demanda chinesa menor do que o esperado, mas que a organização sempre pode ajustar sua política se necessário. Ele disse ainda que a Rússia atingiu sua meta de produção este mês depois de anunciar cortes de 500 mil barris por dia (bpd), ou 5% de sua produção de petróleo, até o final do ano. A Rússia faz parte da Opep+, grupo dos principais países produtores de petróleo, que anunciou uma redução combinada de cerca de 1,16 milhão de bpd no início deste mês. Novak disse que a produção russa de petróleo e gás condensado deve cair para cerca de 515 milhões de toneladas (10,3 milhões de bpd) este ano, ante 535 milhões de toneladas em 2022. Novak disse que a Opep+ não espera escassez de petróleo no mercado global após os cortes na produção, embora a Agência Internacional de Energia (IEA) tenha dito que a decisão do grupo corre o risco de exacerbar um déficit de oferta esperado no segundo semestre do ano. (Reuters)

Os postos de combustíveis de todo o país receberam, nos últimos meses, uma notificação da Receita Federal solicitando a devolução de créditos de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) recebidos em conta corrente. A medida é uma consequência da Operação Inflamável, deflagrada em fevereiro deste ano, em uma ação conjunta da Receita Federal com a Polícia Federal em Belo Horizonte. De acordo com as investigações, consultorias tributárias teriam orientado empresários a retificar declarações fiscais com o objetivo de obter restituições de contribuições indevidas. Para isso, as consultorias promoviam a retificação das declarações dos postos de combustíveis para obter restituição de PIS/COFINS inexistentes. A ação da Polícia Federal se estendeu por todo o país e todos os postos de combustíveis foram notificados pela Receita Federal com o intuito de averiguar possíveis fraudes tributárias relacionadas ao setor. A Receita Federal está solicitando as escriturações fiscais digitais das contribuições para o PIS e para a COFINS (EFD-Contribuições) a fim de verificar a inclusão de créditos inexistentes classificados nos códigos 199, 299 ou 399, com subsequente apresentação de Pedidos Eletrônicos de Ressarcimento (PER) de valores indevidos de créditos de PIS e COFINS. Segundo a tributarista Luiza Leite, os postos de combustíveis podem e devem fazer uso das oportunidades de crédito, mas elas são limitadas a despesas como aluguel, energia elétrica, despesas com depreciação e frete nas operações comerciais. Projetos que visam ampliar esses créditos, como o aproveitamento de valores sobre insumos, estão em discussão no Supremo Tribunal de Justiça, mas ainda não foram definidos. Uma das principais questões em torno das autuações é o fato de muitos pedidos terem sido realizados com base nas despesas previstas em lei, não sendo completamente infundados. Tais requerimentos tinham teses com base no caso do Anhembi pelo STJ em 2017 (que definiu o conceito de insumo). No entanto, contrariam o entendimento da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A advogada ainda explica que todos os postos foram notificados, mas nem todos precisam fazer a restituição. No entanto, o processo de averiguação é trabalhoso e exige análise caso a caso. Por isso, muitos postos de combustíveis acabam abrindo mão das restituições e aguardando todas serem canceladas. Os postos de combustíveis têm até o fim de maio, dia 31, para se pronunciarem sobre a devolução dos créditos de PIS/COFINS. A medida é importante para evitar possíveis sanções e punições por parte da Receita Federal.

O Índice Geral de Preços endash; Mercado (IGP-M), apelidado de eldquo;inflação do aluguelerdquo;, recuou 0,95% em abril, após alta de 0,05% em março, informou nesta quinta-feira (27) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em abril do ano passado, o IGP-M havia subido 1,41%. Com o resultado, o indicador acumula deflação de 0,75% em 2023 e de 2,17% em 12 meses. É a primeira vez que o índice apresenta deflação em 12 meses desde fevereiro de 2018. A expectativa, em pesquisa da Reuters com analistas, era de recuo de 0,74% na aferição mensal. O Índice Geral de Preços endash; Mercado (IGP-M), apelidado de eldquo;inflação do aluguelerdquo;, recuou 0,95% em abril, após alta de 0,05% em março, informou nesta quinta-feira (27) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em abril do ano passado, o IGP-M havia subido 1,41%. Com o resultado, o indicador acumula deflação de 0,75% em 2023 e de 2,17% em 12 meses. É a primeira vez que o índice apresenta deflação em 12 meses desde fevereiro de 2018. A expectativa, em pesquisa da Reuters com analistas, era de recuo de 0,74% na aferição mensal.