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Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa nesta segunda-feira (31), em uma sessão na qual as perspectivas para a demanda foram destaque, incluindo sinais de fraqueza da economia chinesa. No câmbio, uma forte alta do dólar ante moedas rivais pressionou ainda os preços do petróleo, que é cotado na moeda americana. Já a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) divulgou relatório apontando para uma possível sustentação no patamar elevado dos preços da commodity em médio e longo prazo, o que ajudou a diminuir as perdas. O petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 1,56% (US$ 1,37), a US$ 86,53 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), enquanto o Brent para janeiro de 2023 perdeu 1,02% (US$ 0,96), a US$ 92,81 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na China, houve recuo do PMI industrial, a 49,2 em outubro, segundo a agência oficial de estatísticas chinesa. O resultado acabou por pressionar a cotação da commodity. No entanto, segundo Edward Moya, analista da Oanda, os preços do petróleo reduziram as perdas depois que os comerciantes de energia foram lembrados de que, embora o mercado possa chegar a um superávit no próximo trimestre, a Opep manterá os preços apoiados. eldquo;A divulgação das perspectivas mundiais do petróleo da Opep para 2022 ainda suporta casos de médio e longo prazo para preços mais altoserdquo;, avalia. O secretário-geral da Opep, Al Ghais, observou que o superávit foi a principal razão para o corte na produção. eldquo;A Opep ainda dirige o show que é o mercado de petróleo e tomará as medidas necessárias para manter os preços do petróleo apoiadoserdquo;, afirma Moya. A Opep espera que a demanda global por petróleo cresça a 96,1 mil barris de petróleo equivalentes por dia, de 88,3 mboe/d em 2021. Depois disso, o cartel projeta desaceleração do crescimento da demanda, que chegará a 110,6 mboe/d em 2045. Em termos porcentuais, é esperado que a demanda global cresça 12,3% até 2045, em comparação com os níveis do ano passado. Para a Capital Economics, apesar do início de uma recessão global, os preços da energia permanecerão historicamente altos em 2023 devido a severas restrições de oferta. A próxima rodada de sanções da União Europeia às exportações de petróleo e produtos da Rússia, juntamente com a cota de produção cortada pela Opep e aliados, deverão impulsionar os preços, projeta.

O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) é um dos nomes mais cotados para assumir a presidência da Petrobras em 2023. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a ideia seria inserir a empresa de forma mais abrangente no mundo das energias renováveis. E Prates seria um bom nome por ter sido um dos protagonistas no marco regulatório da geração de energia eólica offshore (no mar). Segundo fontes, o senador estaria sendo cotado também para o Ministério de Minas e Energia, mas teria mais interesse na estatal, uma vez que consideraria o foco do ministério amplo demais. Advogado e economista, Prates tem quase 30 anos de experiência no setor de petróleo e gás. Ele foi consultor antes de seguir carreira política. A avaliação do próximo governo é de que a Petrobras deve buscar aumentar a produção de gás natural como uma eldquo;ponteerdquo; de transição para o hidrogênio, enquanto as refinarias serão parcialmente convertidas para a produção de biocombustíveis. Ainda sem martelo batido, existe também a possibilidade da construção de uma nova refinaria no País, mas também já dentro do novo conceito de biorrefinarias. Com os planos de expansão no refino, o processo de venda das refinarias em andamento será abandonado, respeitando todos os contratos que já estiverem assinados. Antes de qualquer movimento, a nova gestão da empresa vai analisar todos os processos em curso. O entendimento do novo governo é de que não faz sentido a gigante Petrobras limitar seus investimentos na produção do pré-sal, mas sim eldquo;mesclá-loserdquo; à transição para energias mais limpas. Deverá haver mudanças também na política de preços, o que deverá incluir o fim da política de paridade de importação (PPI), conforme disse o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha.

O preço médio da gasolina nos postos subiu pela terceira semana consecutiva e já passa de R$ 5 em nove estados e no Distrito Federal, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Na semana passada, o combustível foi vendido, em média, a R$ 4,91 por litro. É uma alta de 0,6% em relação à semana anterior. A sequência de aumentos ocorre após 15 semanas de queda, provocadas pelos cortes nos impostos federais e estaduais no fim de junho e, depois, por reduções de preços nas refinarias da Petrobras. A estatal vinha segurando repasses da alta das cotações internacionais aos preços internos para não gerar fatos negativos em meio à campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a alta do etanol vem impactando o preço de bomba da gasolina. Nesta terça-feira (1º), completam-se dois meses do último ajuste no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras, uma queda de 7%. A falta de aumentos em um momento de alta do petróleo vem gerando elevadas defasagens em relação às cotações internacionais. Na abertura do mercado desta segunda-feira (31), a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) calculava a defasagem da gasolina em 16%, ou R$ 0,63 por litro. Já o diesel estava 25%, ou R$ 1,62 abaixo da paridade de importação emdash;baliza em relação às cotações internacionais. É a maior defasagem no preço da gasolina desde o dia 15 de junho. No caso do diesel, é a maior desde 29 de abril. Em reunião do conselho de administração na semana passada, porém, a direção da companhia defendeu ao conselho de administração que os preços estão alinhados às cotações internacionais. Com maioria dos membros aliada a Bolsonaro, o conselho não questionou. Segundo a ANP, o preço do diesel caiu 0,4% nas bombas, para R$ 6,56 por litro. Na semana retrasada, o combustível havia registrado a primeira alta em 16 semanas. A Petrobras não mexe no preço do diesel desde meados de setembro. O etanol hidratado subiu 2,5%, para R$ 3,63 por litro. Já o preço do gás de cozinha permaneceu praticamente estável, em R$ 109,86 por botijão de 13 quilos.

Um dos líderes da greve de 2018, o caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chorão, pediu aos colegas que suspendam os bloqueios iniciados após a confirmação da derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na votação deste domingo (30). "Nesse momento, parar o país vai prejudicar muito a democracia desse país. Precisamos ter reconhecimento da democracia, da vitória do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]", afirma ele, em vídeo divulgado por redes sociais. Segundo último balanço divulgado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), a rodovia Presidente Dutra permanece interditada por caminhoneiros na altura de Barra Mansa (RJ). O bloqueio foi iniciado por volta de 0h30 desta segunda-feira (31). No início da manhã, houve uma ocorrência de vandalismo no local, quando os manifestantes danificaram o carro de uma mulher. A PRF está recomendando aos motoristas que façam meia volta para evitar o aumento do congestionamento no local. Segundo Chorão, há relatos de outros 62 pontos de bloqueio, parcial ou total, pelo país. Em alguns casos, os bloqueios foram feitos por moradores, sem participação de caminhoneiros. Chorão hoje preside a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) e tem sido crítico ao governo Bolsonaro pela escalada dos preços dos combustíveis após o período mais crítico da pandemia. No vídeo, ele defende alinhamento com o próximo governo para aprovar pautas de interesse da categoria. "Não é o momento de parar o país, precisamos estar alinhados, precisamos lutar pelo nosso segmento."

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram produtores rurais e caminhoneiros interditando rodovias após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). A Via Dutra, por exemplo, foi interditada nos dois sentidos por caminhoneiros em um ponto da estrada em Barra Mansa, no interior do Rio de Janeiro, no início da madrugada desta segunda-feira (31). As manifestações ocorrem no interior de Mato Grosso e de Santa Catarina - como Criciúma e Itajaí. Em alguns dos vídeos, manifestantes pedem intervenção do Exército e afirmam que só irão sair das rodovias com o Exército. De acordo com a rádio CBN há 18 pontos de interdição em Santa Catarina, nas BR-101, BR-470, BR-116, BR-280, BR-153 e BR-282. No estado de Goiás, dois trechos paralisados na BR-060, km 101, em Anápolis e na BR-153, km 703, em Itumbiara. Outro local é na BR-040 no entorno do Distrito Federal. Em Mato Grosso, a concessionária Rota do Oeste informou manifestações com fechamento da BR-163 em Nova Mutum, km 594, sentido sul; Lucas do Rio Verde, no km 691; Sorriso, km 746; e Sinop, no km 835. "A concessionária segue acompanhando, sem interferência, as manifestações com foco na segurança viária", informou. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado disse ter várias equipes operacionais em deslocamento para o Norte de Mato Grosso. Em um vídeo divulgado na madrugada, um homem diz estar em contato com líderanças de todo o Brasil. "Travou o Brasil. Não podemos liberar", diz.

Representantes do setor de combustíveis têm dúvidas quanto à manutenção da isenção dos impostos federais sobre os produtos em 2023, e veem com incerteza ainda maior a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Um eventual fim da isenção de PIS/Cofins sobre os combustíveis tem o potencial de elevar os preços a partir de 1º de janeiro emdash;a legislação atual prevê o benefício só até 31 de dezembro. Sem uma nova lei, portanto, poderia haver impacto na inflação e no bolso dos brasileiros, trazendo uma primeira preocupação para o presidente eleito, seja ele Luiz Inácio Lula da Silva ou Jair Bolsonaro. Embora o orçamento da União considere uma renúncia fiscal de mais de 50 bilhões de reais com a prorrogação da isenção da Cide e PIS/Cofins em 2023, no caso desses últimos tributos a nova isenção precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Já a lei que estabeleceu um teto para o ICMS é considerada inconstitucional por Estados e discutida na Suprema Corte. Há dúvidas se o Congresso Nacional analisará o tema após a eleição de domingo, independentemente do resultado, segundo representantes do setor. Isso teria de ser feito a tempo dos efeitos da lei terem início a partir de 1º de janeiro. "A lei estabelece a isenção até dezembro de 2022. É com isso que a gente está contando. Até que se tenha uma certeza que vai ser estendido", disse Valéria Lima, diretora de downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). A incerteza, além de atrapalhar o planejamento das distribuidoras, dificulta também previsões sobre o volume de etanol que poderá ser produzido na safra de 2023. A destinação de cana para a produção do combustível ou açúcar será maior ou menor dependendo da configuração tributária e do impacto na competitividade da gasolina, segundo especialistas. Se os tributos federais voltarem, em tese uma maior produção de etanol seria favorecida. Outro representante do setor, que preferiu falar sob anonimato, também disse não acreditar na extensão da isenção dos impostos federais, já que as renúncias fiscais são gigantescas. "Se tiver mudança de governo, inclusive, tudo vai ter que ser revisado. O tamanho da abertura (no orçamento, em 2022) que foi dado, para não recolhimento do tributo, foi para efeito momentâneo para a situação do petróleo, que estava nas alturas", disse a fonte do setor. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, já enviado para o Congresso Nacional, prevê uma renúncia fiscal total de 52,9 bilhões de reais pela União para manter a Cide e o PIS/Cofins zerados durante todo o ano, considerando-se gasolina, etanol, GNV e diesel, além de GLP e querosene de aviação. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, já enviado para o Congresso Nacional, prevê uma renúncia fiscal total de 52,9 bilhões de reais pela União para manter a Cide e o PIS/Cofins zerados durante todo o ano, considerando-se gasolina, etanol, GNV e diesel, além de GLP e querosene de aviação. Só a desoneração da gasolina, etanol e o GNV responderá por 34,3 bilhões de reais a menos no orçamento. O Ministério da Economia disse à Reuters que essa previsão está mantida. Desde o final de junho, os tributos federais sobre a gasolina e o PIS/Cofins do etanol hidratado estão zerados, representando um alívio de 0,69 real e 0,24 real por litro nas bombas, respectivamente, segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Para o diesel, essa isenção já estava em vigor desde março, reduzindo os preços para os consumidores em 0,33 real/litro, em função da aprovação da Lei Complementar 192. Juntamente com o teto do ICMS, a isenção de PIS/Cofins colaborou para o país reduzir a inflação, tendo registrado deflações em julho, agosto e setembro no IPCA. O presidente da Fecombustíveis, James Thorp, no entanto, diz acreditar que a medida sobre a isenção do PIS/Cofins será mantida por deputados e senadores por beneficiar a população. "E isso não só incrementa a venda dos postos como também impacta diretamente a possibilidade de menor capital de giro empregado (pelos postos)", disse Thorp. DISPUTA NO STF Por outro lado, há um consenso entre os representantes do setor de que as medidas que levaram à redução do ICMS na bomba são um caso mais complexo. "Para o setor, a lei 192 foi um avanço muito importante. Mas continua incerto e isso é um problema. Essa incerteza com o ICMS é maior porque significa uma mudança tributária", disse Valéria Lima. Segundo dados da Fecombustíveis, a média do ICMS por litro de gasolina saiu de 1,75 real em junho, antes da mudança, para 0,89 real por litro este mês, enquanto no etanol o imposto caiu de 1,26 real para 0,68 real. Para o advogado tributarista e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT) Eduardo Natal, a lei que mudou o ICMS é tão polêmica que não há como prever qual será a decisão do STF. "Agora, os Estados, sem dúvida, têm competência constitucional para legislar sobre o ICMS. E também penso que definir o teto não estaria na competência da União. Mas é um tema que vai gerar ainda muito debate", disse Natal, referindo-se à Lei Complementar 194, sancionada em junho, que fixou o teto de 17% ou 18% para o ICMS sobre combustíveis. Para ler esta notícia, clique aqui.