NOTÍCIAS

Puxado pelo aumento dos combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,41% em novembro, abaixo do que foi registrado em outubro (0,59%). Segundo os dados, divulgados nesta sexta-feira (9/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano, a inflação acumulada chega a 5,13% e, nos últimos 12 meses, a 5,90%, abaixo dos 6,47% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em novembro. Os grupos Transportes (0,83%) e Alimentação e Bebidas (0,53%) foram os que impactaram de forma mais expressiva o índice do mês. Juntos, os dois contribuíram com cerca de 71% do IPCA de novembro. A alta do grupo Transportes foi provocada, principalmente, pelo aumento dos combustíveis (3,29%), que em outubro haviam recuado 1,27%. Os preços do etanol (7,57%), da gasolina (2,99%) e do óleo diesel (0,11%) subiram em novembro. A exceção foi o gás veicular, com queda de 1,77%. eldquo;A alta da gasolina está ligada ao aumento do preço do etanol. Isso ocorreu por conta de um período de entressafra da produção de cana de açúcar. A gasolina leva álcool anidro em sua composiçãoerdquo;, explicou o gerente da pesquisa Pedro Kislanov. Em Alimentação e Bebidas, os maiores responsáveis pela alta de 0,53% foram os alimentos para consumo no domicílio. As maiores variações vieram da cebola (23,02%) e do tomate (15,71%), cujos preços já haviam subido em outubro. Houve alta também nos preços das frutas (2,91%) e do arroz (1,46%). eldquo;No caso da cebola tivemos uma redução da oferta nacional, principalmente do Nordeste, mas também de outros locais como São Paulo e Minas Gerais. Essa diminuição não foi coberta por importações porque não existe uma grande oferta de cebola no mercado externo. Em relação ao tomate, a oferta costuma ser afetada pelo fator clima. Nesta época do ano, a safra de inverno já está esgotadaerdquo;, acrescenta Kislanov. No lado das quedas, o destaque foi o leite longa vida (-7,09%), assim como já havia acontecido nos meses anteriores. No ano, a variação acumulada do produto, que chegou a 77,84% em julho, está agora em 31,20%. Houve recuo também nos preços do frango em pedaços (-1,75%) e do queijo (-1,38%). Já a maior variação veio de Vestuário (1,10%), ficando acima de 1% pelo quarto mês consecutivo. O grupo Saúde e cuidados pessoais (0,02%) ficou próximo da estabilidade, mostrando uma desaceleração em relação a outubro (1,16%). Habitação (0,51%), por sua vez, ficou acima do observado no mês anterior (0,34%).

O petróleo fechou em baixa na sessão desta sexta-feira, 9, com o mercado ainda reagindo às perspectivas de contração global, alimentadas por dúvidas quanto à política de flexibilização das restrições à covid-19 na China. Dados de inflação tanto na China como nos EUA mostram que as pressões sobre os preços continuam resistentes. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para janeiro de 2023 fechou em queda de 0,62% (US$ 0,44), a US$ US$ 71,02 o barril, enquanto o Brent para fevereiro negociado na Intercontinental Exchange (ICE) fechou em queda de 0,07% (US$ 0,05), a US$ 76,10 o barril. Na semana, os recuos foram de 11,2% e 11,1%, respectivamente. Durante a manhã, o petróleo operou em alta após o presidente da Rússia, Vladimir Putin, dizer que seu país poderia cortar a produção de petróleo como resposta ao teto de preço do G7, indica o analista Edward Moya, da Oanda. O analista opina que a perspectiva de demanda de petróleo bruto de curto prazo deteriorou-se, "já que ninguém tem um controle sólido sobre o quão ruim uma recessão atingirá a economia dos EUA". Em relatório, a Capital Economics revisou para baixo suas previsões para os preços do petróleo em 2023. Apesar do afrouxamento das restrições contra Covid-19 na China, a Capital Economics acredita que o fim da política contra a doença só irá terminar de fato em abril de 2023, "mantendo a demanda por petróleo moderada até então". "Prevemos que o preço do petróleo Brent cairá para cerca de US$ 70 por barril no primeiro trimestre de 2023, antes de subir gradualmente à medida que o crescimento econômico global começar a acelerar, terminando em 2023 em cerca de US $ 85 por barril". Já a Oxford Economics afirma as previsões para o petróleo estão rodeadas de incertezas, incluindo o enfraquecimento da economia global, valorização do dólar americano, tensões geopolíticas e potencial para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) cortar novamente a produção. A informação de que poços e plataformas em atividade nos Estados Unidos caíram, segundo a Baker Hughes, empresa que presta serviços ao setor, também ficou no radar dos investidores.

Pelo segundo mês seguido, o país registrou recorde de produção nacional de petróleo e gás natural e ficou acima da marca de 4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/dia), de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Número que só havia sido alcançado em janeiro de 2020. Em outubro de 2022, a produção foi de 4,18 milhões de barris de petróleo por dia (boe/d), sendo 3,24 milhões de barris/dia (bbl/d) de petróleo e 148,7 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d) de gás natural. Em setembro, o número da produção de barris foi de 4,04 milhões. Um variação mensal de 3,27% e um aumento de 15,9% na comparação com outubro de 2021, quando país produziu 3,60 milhões de boe/dia. As informações são do Painel Dinâmico de Produção de petróleo e Gás Natural. Ainda de acordo com a agência, a produção no Pré-sal aumentou 4,75% em relação a setembro de 2022 e alcançou 3,14 milhões boe/d, representando 75,18% do total nacional e a produção nos contratos de partilha da produção teve um aumento de 18%, atingindo 995,2 mil boe/d, representando 23,8% do total do país; O aumento foi impulsionado pela produção das plataformas P-77, FPSO Guanabara e FPSO Pioneiro de Libra.

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS dos combustíveis, energia e comunicação para 21% no estado a partir do ano que vem. Com a aprovação, os itens da cesta básica terão redução de 12% para 7% e para o gás de cozinha a queda é de 18% para 12%. Com aprovação no plenário, o projeto será encaminhado para sanção da governadora Regina Sousa. O governo do Piauí sustenta que o projeto tem como objetivo reduzir perdas provocadas no segundo semestre estimadas em R$ 600 milhões. O advogado tributarista, Allex Castro, explicou ao Bancada Piauí, da TV Antena 10, os principais pontos que mudam no projeto. Na ocasião, ele esclareceu que a proposta aprovada pelo STF tinha como objetivo aumentar o poder de compra da população, o que não aconteceu no Piauí. eldquo;Se estima com base nos próprios boletos da Confaz que houve uma redução de R$ 100 milhões de reais que deixou de ser arrecadado pelo Estado em agosto e outubro de 2022, essa análise é um pouco controversa porque em outros estados como São Paulo, teve um aumento na arrecadação de aproximadamente 11%, que aconteceu pois a medida que você reduz os encargos tributários para a população, você viabiliza ter mais poder de compra, melhores condições de circular mercadoria através de consumo, esse fenômeno conforme repassado pela Sefaz não aconteceu no Piauí e com o aumento esse encargo será repassado pela populaçãoerdquo;, disse. O advogado também explicou como essa mudança afetará o consumo da população e destacou que o reajuste nos preços não vai ser tão expressivo, mas o maior impacto deverá ser sentido no preço dos combustíveis. eldquo;A população irá sentir completamente, porque houve um aumento na alíquota. Contudo não foi tão expressivo, não vai ser tão sentido quanto está sendo especulado para a população. É importante ficar atento, haverá esse aumento e ocorrerá nos combustíveis, e acredito que seja onde a população irá sentir maiserdquo;, destacou. Outro ponto esclarecido foi a constitucionalidade do projeto, que inicialmente havia fixado o teto do ICMS em 18%. O advogado relatou que a lei permite esse tipo de alteração em razão de cumprir o Plano Plurianual, onde estão contidos as diretrizes orçamentárias, objetivos e metas da administração pública. eldquo;O estado não está descumprindo nesse momento uma determinação federal, pelo contrário houve um acordo para até 2024 ele [o Estado] pudesse estabelecer uma alíquota superior à de 18%erdquo;, disse. Por fim, ele explicou a redução dos itens que compõem a cesta básica, que foi fixada com um imposto menor por conter itens essenciais para a dignidade humana. eldquo;Quando um produto é considerado essencial para a dignidade da pessoa humana, menor deve ser a alíquota. A cesta básica por ser essencial, ela tem alíquotas menores que um perfume importado, por exemplo. No caso, o combustível, a energia elétrica e a telecomunicação foi compreendida como essencial e houve essa determinaçãoerdquo;, finalizou.

Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (7) o projeto de lei que aumenta o reajuste da alíquota geral do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe. Com o aumento, o valor alíquota passa de 18% para 22%. O líder do governo na Alese, Zezinho Sobral, disse que o aumento tem o objetivo é neutralizar as perdas de arrecadação provocadas pela queda incidente sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicações. Após a sanção do projeto de lei, pelo governador Belivaldo Chagas, o aumento começa a valer em 90 dias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir no dia 14, em plenário virtual, sobre a homologação do acordo celebrado entre Estados e governo federal em relação à cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Como resultado da conciliação intermediada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, os governadores reconheceram a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha - com isso, concordaram que o ICMS sobre esses itens deve ser uniforme e limitado a 17% ou 18%. Já a gasolina será objeto de debate posterior. Para ler esta notícia, clique aqui.