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Zeina Latif: Saldo da reforma tributária é positivo, mas fica gosto amargo com número de exceções

A economista Zeina Latif avalia que a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados representa um claro avanço em relação ao sistema atual, mas deixa um gosto eldquo;amargoerdquo; por causa da quantidade de exceções. Na leitura dela, o País perdeu o timing para aprovar uma mudança mais positiva em 2019, quando o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentado. eldquo;O saldo é positivo, mas tem, sim, um gosto amargo do timing perdido em 2019 e que acabou abrindo espaço para o fortalecimento de demandas que não deveriam, em condições ideais, serem atendidaserdquo;, afirma. No cenário macroeconômico, ela vê o Brasil bem posicionado com um quadro confortável na economia internacional e por uma acomodação das expectativas com o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). eldquo;Se a gente vai colher todos os frutos, são outros quinhentoserdquo;, diz Zeina, sócia-diretora da Gibraltar Consulting. A seguir os principais trechos da entrevista concedida ao Estadão. Qual é a avaliação da sra. sobre a reforma tributária? Foi um passo importante naquela linha da reforma possível. Fica a pergunta: e se esperasse um pouco mais e houvesse mais debate público, será que teríamos menos concessões? Eu temo que não. A primeira coisa é que tem janela de oportunidade, e o timing agora é valioso. É o início de um governo. Depois, as coisas ficam atrapalhadas, mais difíceis politicamente. E, na minha visão, ter perdido essa janela em 2019 (ano em a Propostas de Emenda à Constituição foi apresentada na Câmara dos Deputados) saiu caro. O que teria sido diferente se o governo passado tivesse aprovado uma reforma em 2019? Havia condições de uma reforma mais ambiciosa, com um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) único, nacional, não o dual. O fato de ser o dual (um para União e outro para Estados e municípios) trouxe várias complicações. Se fosse o IVA único, isso não estaria acontecendo. Não haveria essa dor de cabeça de discutir, por exemplo, o conselho (federativo). Seria outro desenho. Lá atrás, eu acho poderia ser uma reforma com menos concessões. Na hora, em que vai avançando, os vários grupos se organizam e eles têm poder de veto. Às vezes, perder o timing de uma reforma custa caro. Eu acho que é o caso agora. De qualquer forma, não podia perder essa (atual) janela de oportunidade. Mesmo com as concessões, valeu a pena. Claro que tem de ver como vai ser no Senado. Como a sra. avalia a quantidade de concessões na reforma? Foram muitas concessões de última hora, coisas que não têm cabimento. Foram concessão para igrejas, exceções para setores que não têm sentido, ligadas ao turismo e à classe artística, algumas na reta final, e a possibilidade de os Estados criarem uma contribuição para os seus fundos com o objetivo de compensar o fim da guerra fim da guerra fiscal. Foi demais. E uma coisa que eu acho que pesou é a própria conjuntura política. A sra. poderia detalhar? Os grupos com mais resistências eram, justamente, os ligados à oposição. Foi preciso ceder. O saldo é positivo, mas tem, sim, um gosto amargo do timing perdido em 2019 e que acabou abrindo espaço para o fortalecimento de demandas que não deveriam, em condições ideais, serem atendidas. E acho que a conjuntura política tem peso nisso. Eu entendo que, no final, houve um empenho do governo. Não houve como ter um maior protagonismo do Lula. Não sei qual foi a intenção, mas uma possível leitura é que, num ambiente, ainda polarizado, talvez, tenha sido melhor ter evitado esse protagonismo. É um governo que ainda tenta construir uma base sólida no Congresso, mas grupos de interesses não são novidades. Como enfrentá-los? No fundo, essa é a discussão de o País precisar de uma reforma política. Somos uma democracia eleitoral, mas, do ponto de vista de conseguir traduzir os anseios da sociedade nas decisões de política pública e do Congresso, tem um monte de fio solto. É um sistema político que não cumpre bem esse papel. Temos desde as bancadas, que distorcem a representatividade, a grupos que são associados a corporações. São saltos na nossa democracia que a gente precisa dar. A questão não se resume, portanto, ao fato de o governo não ter base ampla. E tem um outro lado da história: a disciplina partidária se enfraqueceu nesses esquemas de emendas parlamentares. Como a sra. avalia o papel da reforma para melhorar no ambiente de negócios e ajudar o País a crescer mais? Claro que a reforma tem potencial para melhorar o ambiente de negócios. O tamanho disso é difícil de ter uma noção, até porque vai depender muito de decisões que vão vir ainda no projeto de lei complementar. O Brasil tem um exército de profissionais para lidar com a insegurança jurídica e a questão tributária. Tudo isso é custo para as empresas. É um recurso que você está liberando para as empresas fazerem outras coisas para ganhar produtividade. Toda essa discussão de produtividade do País começa nas empresas. Os números da economia neste ano estão melhores do que o esperado. Qual é a avaliação da sra. em relação ao quadro macroeconômico? Os economistas, principalmente os mais velhos que viram o governo Lula, tem uma brincadeira que é a seguinte: tem de colocar o fator sorte quando você vai fazer a projeção para Lula. Tem um quadro favorável do ponto de vista internacional. Não é aquele espetacular como foi o primeiro mandato do Lula. Ou mesmo do segundo, que teve a crise global, mas que não foi uma crise perversa para países emergentes. Não é isso, mas é um quadro bastante confortável para países como o Brasil. O que explica esse cenário mais favorável? Toda a pressão de custos por causa de commodities, por causa do comércio, estabilizou. Isso tira uma pressão muito grande. É um comércio mundial que anda de lado, mas que permite um alívio na inflação. Ao mesmo tempo, apesar dos discursos dos bancos centrais preocupados com a resistência da inflação de serviços e dos núcleos, é difícil enxergar um choque de juros mais significativo. O quadro macroeconômico não é ruim para emergentes e tem ainda atenuantes para o Brasil. Quais são esses atenuantes para a economia brasileira? A China está num momento de rebalanceamento do seu crescimento, desacelerando a economia, mas não o consumo das famílias. O plano do Xi Jinping é estimular o aumento paulatino do padrão de vida, o que deixa o nosso agro numa posição mais confortável. A gente tem também toda essa questão ambiental que coloca o Brasil em condições de receber recursos de fora. O País é uma democracia. O Brasil está bem posicionado. Se a gente vai colher todos os frutos, são outros quinhentos. E essas questões de inflação, juros e fiscal, se, antes, impactavam muito a economia brasileira, hoje, o investidor vê esses problemas mundo a fora. Isso reduz um pouco, no relativo, a preocupação com os desequilíbrios macroeconômicos do Brasil. E o que tem contribuído no quadro interno? Estou no grupo dos economistas que acha que, do Temer para cá, o País tem acumulado reformas que podem estar ajudando a melhorar o potencial de crescimento. Essas coisas são lentas, não são da noite para o dia. Um exemplo mais concreto é no mercado de trabalho, provavelmente, trazendo ganhos de produtividade e empregabilidade por causa da reforma trabalhista. Não acho que o potencial de crescimento é equivalente ao que foi no passado, como nos governos FHC e no Lula. Mesmo quando a gente fala que a surpresa do PIB foi o agro, é justamente o setor que está com ganhos de produtividade tão forte. Mas o início do governo foi muito turbulento... Passada aquela fase mais turbulenta, com muitos discursos e ruídos produzidos por ministros e pelo próprio presidente, tem uma acomodação. No ano passado, a discussão era que o Banco Central poderia cortar juros mais rapidamente em 2023, e não foi possível por causa dos próprios ruídos do governo. Entendo a posição do Banco Central, mas, para ser honesta, eu acho que já poderia ter cortado os juros. O corte poderia ter ocorrido na última reunião? Já tinha condições. Eu sei que o Banco Central não tinha sinalizado, tem toda essa questão da sinalização, mas eu acho que caberia até uma surpresa, um (corte de) 25 pontos, mesmo que fosse no dissenso. Mas, enfim, tudo isso para dizer que, até então, eu concordei e achei adequada a postura do BC mais conservadora. Por quê? Existiam várias fontes de preocupação possível. Num quadro de desancoragem de expectativas por causa do fiscal, dos ataques ao Banco Central e das discussões sobre mudança de meta, somado a uma potencial de dor de cabeça da inflação de serviços, o BC teve de ser mais duro. O fato é que essas coisas foram se desmontando. No final, acho que o mercado resgatou de certa forma coisas que a gente já viu no passado. Eu me lembro que, na época do Henrique Meirelles (presidente do BC entre 2003 e 2010), o Lula reclamava do Banco Central, mas, no final, o BC fez o que tinha de fazer e pronto. A gente viu a reclamação da meta de inflação, mas ela foi mantida. Foi muito ruído, mas a gente percebe que o Lula tem essa dubiedade. Ele trabalha com isso, e o mercado vai incorporando essa informação. Não é tudo que ele fala que vai acontecer. E qual é a avaliação da sra. sobre a questão fiscal? A minha leitura é que aquela PEC da Transição esticou demais a corda, mas acho que não foi à toa que se decidiu anunciar o ministro (da Fazenda) depois. Era uma forma de o ministro não começar desgastado. A credibilidade do Haddad já começaria muito prejudicada. Eu achava - e continuo achando - que foi um cálculo político. Entra o Haddad e qual é a primeira fala dele: elsquo;eu não vou aceitar esse déficit. A gente vai arrumar um jeito de reduzirersquo;. Ou seja, ele entra se distanciando da discussão e fala que vai fazer um pacote de medidas para aumentar a arrecadação. O aumento da arrecadação é a melhor forma de se fazer um ajuste? Não é a melhor e, dependendo da forma, é fonte de insegurança jurídica. O fato é que, naquele momento, aquela sinalização foi importante para os mercados. E aí vem o arcabouço fiscal. O mercado não compra a tese do superávit primário e a tese da contenção da dívida pública, mas acreditava que poderia ser pior. E tem uma coisa implícita - essa é a minha avaliação na formação de expectativas - que é a seguinte: a gente tem um governo que optou - pelo menos por ora - por não fazer reformas estruturais para conter gastos, mas não é o governo Dilma. Não é uma coisa descontrolada. O Lula não é a Dilma, e as instituições são mais fortes do que no passado. É um aprendizado do mercado. Tem de lembrar que o mercado é (formado por) gente muito jovem e que não viveu (outro governo) Lula. Tem esse aprendizado. E um outro ponto que também pode ajudar nessa acomodação é uma avaliação de que na próxima eleição a gente vai ter nomes de centro. Qual é o impacto dessa avaliação? O nome de centro é associado com reforma. A leitura é de que esse arcabouço fiscal não é bom, mas o próximo presidente pode fazer melhor. Ninguém vai colocar isso no seu modelo. Não se trata disso. Se trata de gerar maior acomodação de expectativas, porque você fala assim: elsquo;não é um país que está sem rumo e que vai ficar numa polarizaçãoersquo;. Tem um amadurecimento do País. E quais são os riscos para serem monitorados? Tem sinalizações de retrocesso, decisões equivocadas. Tem preocupações em relação a excessos no fiscal, no BNDES, medidas que são aprovadas e trazem preocupação. A gente tem de ver qual vai ser a agenda daqui para frente. Qual deve ser essa agenda até 2026? Não perder o timing do acordo entre Mercosul e União Europeia. Seria positivo destravar (o acordo), mesmo que não traga efeitos de curto prazo. É importante o Brasil caminhar para diversificar parceiros comerciais, ter esses acordos e repensar o Mercosul numa outra etapa. E na agenda do Ministério da Fazenda, é colocar o arcabouço de pé e a discussão das outras etapas da reforma tributária. A julgar pelo que saiu na imprensa, a preocupação o ministro é fazer a reforma do Imposto de Renda, porque precisa de recursos para cumprir as metas fiscais, mas tem essa questão de desonerar a folha para salários menores, que é uma demanda importante e compreensível dos setores intensivos em mão de obra.

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Petrobras paga nesta segunda-feira dividendos de R$ 138 milhões a donos de debêntures

A Petrobras vai pagar nesta segunda-feira R$ 138,067 milhões em dividendos para os investidores donos de três séries da 6ª emissão de debêntures (títulos), que foram emitidas em 15 de janeiro de 2019, através do Banco Citibank. De acordo com a estatal, haverá incidência de imposto de renda na fonte referente a investimentos financeiros de renda fixa, sobre o montante a ser pago aos debenturistas. No mês passado, a estatal pagou a segunda parcela dos dividendos complementares referentes ao exercício de 2022, um montante de aproximadamente R$ 12,1 bilhões. O valor por ação foi corrigido pela taxa Selic acumulada entre 31 de dezembro 2022 e 16 de junho de 2023. A primeira parcela, na faixa de R$ 18,6 bilhões, havia sido paga em maio deste ano. Ainda está previsto o pagamento da terceira parcela em dezembro. No último dia 11 de maio, a Petrobras disse ainda que vai pagar outros R$ 24,7 bilhões em dividendos, como antecipação relativa ao primeiro trimestre de 2023, quando lucrou R$ 38,1 bilhões. Esse montante será dividido em duas parcelas: 18 de agosto (R$ 0,946788 por ação ) e 20 de setembro (R$ 0,946789). Nos últimos anos, a Petrobras realizou uma grande distribuição de dividendos a seus acionistas. A expectativa de analistas do mercado é que esse montante desacelere na nova gestão diante das sinalizações de que a empresa pretende aumentar sua capacidade de investimento, além das alterações na política de preços. Calendário de pagamentos de dividendos por ação: 18 de agosto : R$ 0,946788 20 de setembro: R$ 0,946789 27 de dezembro: R$ 0,51871639

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Preços médios da gasolina e do etanol voltam a cair nos postos de combustíveis, mostra ANP

Os preços médios do litro da gasolina e do etanol voltaram a cair nos postos de combustíveis do país. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta sexta-feira (14). A pesquisa é referente à semana de 9 a 15 de julho. Confira mais abaixo, na calculadora do g1, qual a opção mais vantajosa na hora de abastecer. e#9654;e#65039; Gasolina: O combustível foi comercializado, em média, a R$ 5,63. O valor representa uma queda de 0,71% frente aos R$ 5,67 da semana anterior, segundo os dados da ANP. O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,29. e#9654;e#65039; Etanol: O preço médio do etanol, por sua vez, caiu para R$ 3,87 na última semana. O recuo foi de 1,53% em relação aos R$ 3,93 da semana anterior. O preço mais alto identificado pela ANP foi de R$ 6,73. e#9654;e#65039; Diesel: Já o litro do diesel caiu pela 23ª semana seguida: foi de R$ 4,95 para R$ 4,94. O recuo foi de 0,20% frente à semana anterior. O valor mais caro encontrado pela agência na semana foi de R$ 7,19.

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Brasil e Guiana se preparam para período de bonança com o petróleo

Nas águas azuis profundas da costa da Guiana, navios gigantescos extraem petróleo de reservatórios a três quilômetros abaixo da superfície. Essas máquinas estão transformando o destino de um dos menores e mais pobres países da América do Sul. Em 2015, a ExxonMobil, a gigante petrolífera dos Estados Unidos, encontrou o primeiro do que hoje são cerca de 11 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo bruto, ou cerca de 0,6% do total mundial. A produção começou três anos atrás e agora está aumentando o ritmo. Até 2028, ela pode chegar a 1,2 milhão de barris por dia endash; uma marca que hoje tornaria a Guiana um dos 20 principais produtores de petróleo. É uma bonança maravilhosa para um país com apenas 800 mil habitantes. Os políticos estrangeiros não estão tendo mais dificuldades para encontrá-lo no mapa. Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA, fez uma visita ao país no dia 6 de julho. A sorte inesperada da Guiana está reanimando a produção de petróleo da América Latina. De acordo com um relatório recente da Agência Internacional de Energia, a produção global aumentará 5,8 milhões de barris por dia até 2028. Cerca de um quarto da oferta adicional virá da América Latina, deixando para trás aproximadamente uma década de queda na produção da região. Em meio a isso, a produção na Argentina, no Brasil e na Guiana crescerá e cairá no resto do mundo. Globalmente, a demanda por petróleo está prestes a atingir um pico nas próximas décadas, enquanto as alternativas de energia menos poluentes ganham força. Embora o petróleo continue sendo necessário durante toda a transição energética, ele precisará ser produzido de forma barata e com baixas emissões de carbono para se manter competitivo. É provável que o Brasil e a Guiana se beneficiem mais do que a maioria dos exportadores. Na Guiana, a ExxonMobil e seus parceiros não estão perdendo tempo em lançar o país no mercado. eldquo;É um objetivo do governo endash; e nosso também endash; acelerar o desenvolvimento dos recursos aqui o mais rápido possívelerdquo;, disse Meghan Macdonald, porta-voz da empresa. Em parte, isso também significa maximizar os lucros enquanto os preços do petróleo estão altos. Em compensação, a transição energética será difícil para outras partes da América Latina. Muitas petrolíferas estatais são ineficientes e produzem barris de petróleo sujo. Lugares como o Equador e a Venezuela estão terrivelmente despreparados. O presidente do México está gastando bilhões para paparicar a petrolífera incompetente do país. A recusa desses países em se adequar pode ter consequências econômicas cruéis. E a nova geografia do petróleo na região oferece lições para o mundo. No Brasil, esse próximo boom remonta a mais de uma década. Em 2006, engenheiros da Petrobras, petrolífera de economia mista do Brasil, fizeram uma descoberta de grande impacto. No litoral do estado de São Paulo, sob três quilômetros de água e outros cinco de rochas e sal, está uma das maiores reservas offshore de petróleo do mundo. Para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a descoberta provava que eldquo;Deus é brasileiroerdquo;. Os chamados campos do pré-sal parecem inesgotáveis. Mais de cem poços foram perfurados, com cada um deles jorrando o material preto. A produção dos campos aumentou de 41 mil barris por dia, em 2010, para 2,2 milhões de barris por dia no ano passado. Deus é brasileiro ou guianês? Os campos do pré-sal transformaram o Brasil de um produtor insignificante de petróleo no oitavo maior do mundo. A geologia deles, em conjunto com os investimentos da Petrobras em tecnologia de ponta, torna a extração particularmente eficiente. De acordo com Schreiner Parker, da Rystad Energy, uma consultoria, o Brasil e a Guiana podem produzir petróleo com lucro de US$ 35 por barril, menos da metade do preço atual. A quantidade de CO2 equivalente emitida por barril é de 10 quilos, em comparação com a média global de 26 quilos. eldquo;O Brasil e a Guiana têm os barris nobres que o mercado vai procurarerdquo;, na opinião de Parker. Agora Lula, que está de volta ao poder, aposta em outra rodada de boas notícias. A Petrobras planeja gastar quase metade de seu orçamento de exploração de US$ 6 bilhões nos próximos cinco anos na Margem Equatorial, uma área que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte e está próxima à Guiana. O governo espera que a região tenha aproximadamente 10 bilhões de barris de petróleo recuperável, quase o equivalente aos campos do pré-sal. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou recentemente à empresa uma licença para perfurar um poço na área, mas a Petrobras disse que vai recorrer da decisão. A empresa tem o apoio de inúmeros políticos de destaque. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, chamou a Margem Equatorial de eldquo;passaporte para o futuroerdquo;. A nova oligarquia do petróleo Os recursos naturais do Brasil por si só não trouxeram boas novas para a Petrobras. Uma política sólida foi crucial. As bases foram estabelecidas nos anos 1990, quando um governo de centro criou uma agência reguladora independente e começou a investir bastante na exploração. A sorte da empresa mudou durante o governo de Dilma Rousseff, discípula de Lula, que governou de 2011 a 2016. Sob seu governo, a Petrobras gastou bilhões de dólares subsidiando o combustível doméstico, mesmo enquanto os preços globais do petróleo despencavam. Em 2015, a empresa tinha acumulado dívidas de mais de US$ 100 bilhões. Uma investigação revelou que ela estava no centro de um esquema de propina gigantesco para comprar apoio político. Depois do impeachment de Dilma, por acusações de maquiagem nas contas públicas para esconder o tamanho da crise econômica do Brasil, o governo aprendeu a eldquo;tratar a Petrobras como uma empresa e não como um ministérioerdquo;, disse Parker. Pedro Parente, então presidente da petrolífera, vendeu parte dos ativos da empresa, para poder focar nos campos do pré-sal, e reduziu o número de funcionários. Uma nova lei permitiu que as empresas internacionais participassem da exploração e produção, aumentando a concorrência. No ano passado, a Petrobras registrou um lucro líquido recorde de R$ 188,3 bilhões (em parte devido ao aumento dos preços do petróleo). Poucas petrolíferas da região aprenderam as lições da extraordinária reviravolta da Petrobras endash; ou tiveram a sorte de tirar proveito de novas descobertas. A América Latina tem a segunda maior reserva provada de petróleo do mundo, ficando atrás apenas do Oriente Médio, entretanto as estatais da região desperdiçaram oportunidades inúmeras vezes. Ao contrário da maioria dos países do Golfo, os governos da América Latina em geral não conseguiram criar fundos soberanos sofisticados para canalizar as receitas do petróleo para investimentos de longo prazo. Em vez disso, eles se tornaram dependentes do petróleo como uma fonte de divisas e receitas fiscais. Talvez nenhuma empresa no mundo esteja tão estreitamente associada à derrocada de seu país como a petrolífera estatal da Venezuela, a PDVSA. Durante seu auge em 1998, ela era responsável por 5% da oferta global. Mas, naquele ano, Hugo Chávez, autocrata de esquerda, foi eleito presidente. Em 2003, depois dos trabalhadores da PDVSA entrarem em greve, Chávez demitiu 18 mil profissionais endash; metade do quadro de funcionários da empresa endash; e os substituiu por aliados. Depois, ele exigiu que as petrolíferas estrangeiras renegociassem seus contratos para tornar a PDVSA sócia majoritária delas. A empresa se tornou uma mina de ouro para comprar apoio político. A produção de petróleo em grande parte denso e pesado da Venezuela despencou de 3,4 milhões de barris por dia, em 1998, para 700 mil barris por dia hoje. A corrupção é abundante na PDVSA, que também está sujeita às sanções americanas. Entre janeiro de 2020 e março de 2023, ela recebeu apenas US$ 4 bilhões em pagamentos, apesar de suas exportações de petróleo valerem US$ 25 bilhões. No entanto, Nicolás Maduro, o sucessor escolhido a dedo de Chávez, se agarra a previsões otimistas. Depois que a Rússia invadiu a Ucrânia, ele disse que a PDVSA poderia eldquo;aumentar [a produção] em um, dois, três milhões de barris por dia, se necessárioerdquo;. O caso da Venezuela é extremo, porém a má gestão e a instabilidade política são regra na região. De acordo com Francisco Monaldi, da Universidade Rice em Houston, se todo o petróleo da região fosse explorado com a mesma expertise e num ambiente regulatório semelhante ao do Texas, a América Latina estaria produzindo mais petróleo que os EUA, em vez de apenas cerca da metade. Colômbia, Equador e México foram responsáveis por só 3,8% da produção global em 2021. E a produção deve diminuir devido a uma mistura de geologia ruim e má política, ou ambas. Veja o caso do México, cujos campos envelhecidos estão engasgando. A produção atingiu o pico em 2004 e caiu aproximadamente pela metade. Isso não deveria ser um problema, já que o México tem uma economia grande e diversificada, como uma indústria de manufatura sólida graças ao acordo de livre-comércio com os EUA e o Canadá. No entanto, o presidente Andrés Manuel López Obrador está determinado a tornar o México autossuficiente em energia e vê a Pemex, petrolífera estatal do país, como essencial para conseguir isso. Desde que chegou ao poder em 2018, seu governo deu à empresa US$ 45 bilhões em incentivos fiscais e outros apoios financeiros. Uma nova refinaria muito elogiada, que pode ter custado até US$ 18 bilhões para ser construída endash; mais que o dobro do valor estipulado inicialmente endash; foi inaugurada no ano passado. De um modo geral, a Pemex hoje gasta mais do dinheiro nos cofres do país do que gera receita para eles. Com mais de US$ 100 bilhões em dívidas, é a petrolífera mais endividada do mundo. Em maio, suas refinarias operaram com menos da metade de sua capacidade. As novas reservas estão localizadas em águas profundas, as quais a Pemex não tem recursos financeiros ou know-how para explorar. No dia 11 de julho, a Reuters informou que um incêndio enorme em uma plataforma offshore matou duas pessoas e faria a produção da Pemex ser reduzida em pelo menos dois milhões de barris somente neste mês. Desatinos com petróleo A economia do México pode amortecer o impacto da queda na produção de petróleo. Outros países não têm tanta sorte. O governo do Equador depende mais das receitas do petróleo do que qualquer outro na América Latina (os dados da Venezuela não são confiáveis). A receita fiscal da exploração e produção de petróleo foi responsável por 24% das receitas totais do governo entre 2015 e 2019, de acordo com uma análise da Universidade Boston. Contudo, apesar dos preços altos do petróleo, a expectativa é que a produção caia dos atuais 460 mil barris por dia para 370 mil até 2028. Uma nova constituição em 2008 aumentou o controle do governo sobre o petróleo, criando um obstáculo para as iniciativas de modernização da Petroecuador, a petrolífera estatal do país. Acredita-se que a corrupção seja desenfreada. Fernando Santos, ministro de Minas e Energia do país, reconhece que vários ex-funcionários seniores estão sendo investigados ou acusados de praticar crimes de corrupção. A empresa nunca foi submetida a uma auditoria externa. O governo está tentando diversificar suas fontes de receita. O país assinou recentemente um acordo de livre-comércio com a China na expectativa de ajudá-lo a aumentar as exportações que não são de petróleo em US$ 3 e US$ 4 bilhões anualmente ao longo da próxima década, e vendeu algumas dívidas em troca para reforçar as iniciativas verdes. Mesmo assim, continua contando com o petróleo. eldquo;Agora que a tendência global é abandonar os combustíveis fósseis, chegou o momento de extrair até a última gota de benefício do nosso petróleoerdquo;, disse o presidente Guillermo Lasso no ano passado. A Petroecuador planeja expandir a produção dentro e em torno de um parque nacional na floresta amazônica. Ramón Correa, o chefe da empresa, estima que a produção na região possa gerar de forma cumulativa quase US$ 14 bilhões em receitas para o Estado até 2043, o equivalente a 13% do PIB atual. Esse golpe de sorte inesperado parece cada vez mais distante. No dia 20 de agosto, os equatorianos vão eleger um novo presidente e legislativo e votarão um referendo sobre a suspensão de toda a produção em partes do parque nacional. Atualmente, há mais eleitores que se dizem a favor da suspensão do que da expansão. Alguns países, como a Argentina, têm se saído melhor. A inflação de três dígitos e o controle de capital paralisante não impediram o país de aumentar a sua produção de petróleo e gás. As sanções ao petróleo russo levaram a um aumento na produção em Vaca Muerta, um megacampo de petróleo no extremo oeste da Argentina. O lugar é lar do segundo maior depósito de gás de xisto do mundo e da quarta maior reserva de petróleo de xisto, mas tem tido dificuldades para atrair investimentos há décadas. A Rystad Energy espera que a produção de petróleo de xisto na Argentina mais do que dobre até o final da década, chegando a mais de um milhão de barris por dia. Um continente de ativos abandonados Em algumas partes da região, a queda das receitas com petróleo pode ter consequências graves. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) considera que, se o mundo limitar o aquecimento global a 1,5 °C (o que continua sendo muito improvável), as receitas fiscais na América Latina poderiam ser reduzidas cumulativamente entre US$ 1,3 trilhão e US$ 2,6 trilhões até 2035. Por outro lado, se as reservas forem bastante exploradas, o BID estima que essas receitas ficariam entre US$ 2,7 trilhões e US$ 6,8 trilhões. Os exportadores de gás serão impactados de forma semelhante. Bolívia e Trinidad e Tobago dependem das receitas provenientes da produção de gás natural para 17% das suas receitas fiscais. No entanto, as exportações bolivianas de gás estão previstas para chegar ao fim em 2030. Em Trinidad e Tobago a produção caiu 40% desde 2010. Baques sofridos no passado indicam um futuro difícil. Entre 2014 e 2016, quando os preços das commodities caíram, as contas orçamentais pioraram. No Brasil, que enfrentou uma crise econômica maior, a dívida pública passou de 57% do PIB, em 2013, para 84%, em 2017. Para alguns países, os hidrocarbonetos são a principal fonte de divisas. Na Colômbia, a indústria extrativista representa 50% das exportações do país. Entre 2014 e 2020, o setor absorveu 28% de todo o investimento estrangeiro direto. Alguns países terão dificuldades em encontrar fontes alternativas de receita. As receitas fiscais representam apenas um quinto do PIB no Equador, em comparação com uma média de 34% na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma organização econômica formada em grande parte por países ricos. Alguns países estão tentando fazer as coisas de um jeito diferente. Gustavo Petro, presidente de esquerda da Colômbia, foi eleito no ano passado com a promessa de proibir novas licenças para a exploração de petróleo. Em vez disso, ele deseja impulsionar setores como o turismo, a agricultura e a indústria de manufatura. Nas últimas semanas, a agência reguladora do meio ambiente da Colômbia concedeu cinco licenças para projetos de energia renovável para começarem a operar em La Guajira, uma província pobre do norte rica em vento e sol. Segundo Petro, a energia gerada ali poderia fornecer toda a eletricidade da Colômbia nos próximos anos. A Ecopetrol, petrolífera estatal do país, está se diversificando rapidamente. Quase um quarto de seus investimentos este ano irá para a produção de hidrogênio, energia renovável e transmissão de energia elétrica. Ao lado da Petrobras, a Ecopetrol tem sido uma das petrolíferas estatais mais criteriosas quando o assunto é planejamento para a transição energética, diz Monaldi. Mas será difícil para a Colômbia compensar a queda nas exportações de petróleo. eldquo;Todos concordam com a necessidade de criar novos setores de exportação aquierdquo;, disse Mauricio Cárdenas, ex-ministro de Minas e Energia e ex-ministro da Fazenda e Crédito Público do país. Porém, adverte, eldquo;há mais retórica do que açãoerdquo;. De acordo com uma estimativa, a Colômbia teria que atrair a mesma quantidade de turistas atraídos em conjunto por Argentina e Brasil para que seu setor de turismo gerasse a mesma receita dos hidrocarbonetos. Cárdenas disse que o plano precisa de um debate aprofundado sobre os setores com chances de substituir os hidrocarbonetos como fontes de divisas, exportações e investimentos. Ricardo Bonilla, ministro da Fazenda e Crédito Público do país, reconheceu isso em junho, quando disse aos jornalistas que a Colômbia iria extrair combustíveis fósseis por eldquo;muito tempo aindaerdquo;. A entrada tardia no mercado do petróleo pode ajudar a Guiana a evitar muitos erros. eldquo;Se tivéssemos encontrado petróleo na década de 1970, quando o país estava prestes a entrar na ditadura, você pode ter certeza de que o dinheiro teria sido completamente desperdiçadoerdquo;, disse Robin Muneshwer, que aluga uma base de apoio em terra usada pela ExxonMobil. Bharrat Jagdeo, vice-presidente da Guiana, disse que o governo está eldquo;muito conscienteerdquo; dos erros cometidos por outros países produtores de petróleo. eldquo;Não vamos seguir o caminho populistaerdquo;, afirmou. Desde que voltou ao poder em 2020, seu partido reforçou a lei que rege o fundo soberano do país para facilitar para os cidadãos monitorar quanto deve haver nele e limitar o valor que o ministério das Finanças pode sacar todos os anos. Jagdeo nega que a indústria do petróleo esteja em desacordo com o apoio de seu país à rápida descarbonização global. Ele argumenta que as receitas com petróleo e gás são necessárias para ajudar o país a se defender dos impactos das mudanças climáticas, como o aumento do nível do mar. O petróleo sem dúvidas vai transformar o país minúsculo. No entanto, segundo Muneshwer, a dúvida é: eldquo;Vamos nos tornar uma Singapura, uma Dubai, um Trinidad e Tobago, uma Nigéria ou uma Venezuela? Ou alguma coisa intermediária? (The Economist)

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Novos contratos da Petrobras têm gás natural mais barato, mas decepcionam indústria

A prometida redução do preço do gás natural com os novos contratos criados pela Petrobras não animou grandes consumidores do combustível, que veem ainda pouca competitividade em relação a seus concorrentes no exterior. Os dois primeiros contratos fechados pela estatal têm uma referência de preços cerca de 10% menor do que os contratos vigentes atualmente, segundo cálculos da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). A queda reflete a nova fórmula de cálculo do preço, que agora equivale a 11,9% da cotação do petróleo Brent nos contratos mais longos, contra 12,9% a 13,9% no modelo anterior. Os novos termos foram fechados com as distribuidoras Comgás, de São Paulo, e SC Gás, de Santa Catarina. "Antes da pandemia, a Petrobras praticava 11,6% do Brent em contrato de quatro anos", diz o diretor de Gás Natural da entidade, Adrianno Lorenzon. "O que a gente esperava era algo em torno de 11%, e não em torno de 12%, como eles negociaram." Em 2022, a estatal elevou em 50% o preço do insumo para novos contratos celebrados ao longo de 2022, em um processo que levou estados e distribuidoras à Justiça. A empresa alegou que precisava complementar a oferta nacional com gás importado mais caro. Em maio, a Petrobras lançou novos contratos de suprimento com prazos e indexadores mais flexíveis, prometendo um produto mais competitivo. "A ideia é ganhar cliente", afirmou, em entrevista concedida à Folha na época, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, Maurício Tolmasquim. Executivos do setor dizem, porém, que a estatal só venceu as chamadas públicas de Comgás e SC Gás por falta de concorrentes com capacidade para fornecer elevados volumes do combustível nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país. No Nordeste, onde a produção independente cresceu após a venda de ativos da estatal, as distribuidoras têm conseguido acessar gás mais barato. "Apesar das 15 propostas [de suprimento] para a Comgás, ninguém tinha volume suficiente para fazer cócegas na Petrobras", diz Lucien Belmonte, superintendente da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro). "Então o preço que eles definem é o preço do resto do mercado." Belmonte diz que a competição prometida pela Nova Lei do Gás e pelo acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que obrigava a estatal a reduzir participação no setor ainda não é sentida na maior parte do país. Diferentes governos já lançaram planos para tentar baratear o preço do gás natural, como o Gás para Crescer, de Michel Temer, e o Novo Mercado de Gás, em que ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a prometer redução de até 50%, sem sucesso. Agora, o governo Luis Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Gás para Empregar, com o objetivo de buscar alternativas para usar o insumo em um processo de reindustrialização do país. O grupo de trabalho que vai estudar as medidas foi composto nesta terça (11). O presidente da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), André Passos Cordeiro, diz que ainda é cedo para cobrar resultados, mas ressalta a importância da redução de custo do insumo para o setor. Segundo ele, com a guerra na Ucrânia e as sanções à Rússia, o gás russo passou a chegar mais barato no mercado, garantindo maior competitividade a indústrias chinesas e indianas. Para não perder mercado, os Estados Unidos também reduziram seus preços. Assim, o Brasil passou a ser atacado por produtos químicos importados mais baratos. Enquanto a produção nacional caiu 13% no primeiro quadrimestre de 2023, as importações subiram 10%. "A situação da indústria química brasileira é crítica", afirma. O preço final vem caindo nos últimos trimestres com o recuo das cotações do petróleo, mas ainda assim é bem superior ao de grandes produtores. O mercado cobra mudanças na política de precificação para que o produto chegue mais barato. O alto custo do insumo é foco de um embate entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a Petrobras. O primeiro cobra maior oferta de gás para o país, mas a estatal argumenta que a produção brasileira é cara, por estar longe da costa, e nunca chegará a elevados volumes como na Rússia ou Estados Unidos. Em nota, a Petrobras afirma que não pode detalhar condições específicas dos novos contratos, já que ainda se encontram em negociação com clientes. A empresa destaca que tem hoje dez tipos de contrato de gás, com diferentes prazos e indicadores. Defende ainda que "tem conquistado contratos de fornecimento por meio de chamadas públicas [de distribuidoras de gás canalizado] justamente por oferecer preços competitivos".

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Preço da gasolina recua nos postos após forte alta com volta de impostos federais

Após forte alta com a retomada da cobrança de impostos federais, o preço da gasolina nos postos brasileiros recuou 0,7% nesta semana, sob efeito de corte promovido nas refinarias da Petrobras no início de julho. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o combustível foi vendido, em média, a R$ 5,63 por litro nesta semana, queda de R$ 0,04 em relação ao valor vigente na semana anterior. Mesmo com a redução, o valor está no patamar verificado em agosto de 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL) e antes da mudança na política de preços da Petrobras, que abandonou o conceito de paridade de importação e vem vendendo produtos bem abaixo das cotações internacionais. Anunciado um dia antes da retomada das alíquotas integrais de PIS/Cofins, o corte no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras foi visto pelo mercado como sinal de interferência na gestão da empresa, o que levou as ações da companhia a forte baixa nas bolsas. Foi a segunda redução seguida às vésperas de elevação da carga tributária emdash;a primeira, em maio, precedeu o aumento da alíquota do ICMS sobre o combustível emdash;movimento que já havia sido antecipado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também na primeira ocasião, a redução nas refinarias da Petrobras conteve forte alta de preços nas bombas após a mudança nos impostos. O mercado vê hoje pouco espaço para novos cortes no preço da gasolina, diante da alta nas cotações internacionais do petróleo nos últimos dias, que levou o barril do Brent acima dos US$ 80 pela primeira vez desde abril. Na abertura do pregão desta sexta-feira (14), o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,48 por litro abaixo da cotação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). É a maior diferença desde o fim de janeiro, quando a Petrobras realizou o último reajuste positivo no preço do combustível. Com a queda da gasolina, o preço do etanol hidratado também recuou. O produto foi vendido nesta semana a R$ 3,87 por litro, R$ 0,06 a menos do que o verificado na semana anterior, quando já havia apresentado elevação expressiva. De acordo com a ANP, o litro do diesel S-10 foi comercializado, em média, a R$ 5,01 nesta semana, praticamente estável em relação aos R$ 5,02 por litro verificados na semana anterior. O preço do produto vem caindo seguidamente desde o início do ano e atingiu o menor valor desde maio de 2021. Também neste caso, a Petrobras opera hoje com elevada defasagem em relação às cotações internacionais. De acordo com a Abicom, o preço do diesel nas refinarias da estatal está hoje R$ 0,41 por litro abaixo da paridade de importação. O gás de cozinha, que também teve seu preço reduzido nas refinarias da Petrobras no início de julho, foi vendido, em média, a R$ 101,91 por botijão de 13 quilos. O valor representa queda de R$ 0,68 em relação à semana anterior.

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