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Os preços do petróleo fecharam em queda nesta quarta-feira (23), mas reduziram suas perdas após a divulgação de uma queda nas reservas comerciais nos Estados Unidos na semana passada. O barril de Brent do Mar do Norte para entrega em outubro baixou 0,97%, a US$ 83,21, em Londres. E o WTI (West Texas Intermediate), com mesmo prazo de entrega, perdeu 0,94%, a US$ 78,89, em Nova York. O Brent chegou a cair 1,59% e o WTI, 1,63%, durante o dia devido a indicadores desfavoráveis de consumo industrial em vários países importadores de petróleo. (AFP)

Os brasileiros vêm enfrentando altas consecutivas no preço da gasolina nas últimas semanas. De acordo com levantamentos recentes, o preço da gasolina nas bombas apresentou um aumento médio de 6,14%, se aproximando de R$ 6,00 por litro no preço ao consumidor final. Tais elevações têm desencadeado preocupações não só no bolso do consumidor, mas também em setores que monitoram a economia nacional. O panorama para agosto também não parece otimista. Especialistas indicam que é provável que os preços continuem a subir ao longo do mês. Além disso, foi registrado que a gasolina em refinarias privadas custa, em média, 11,7% a mais do que nas refinarias da Petrobras. Este cenário tem sido impulsionado por diversos fatores, incluindo recentes reajustes nos preços da gasolina e do diesel para distribuidoras. A Petrobras, principal player do mercado, anunciou tais reajustes, ressaltando a influência de variáveis internacionais e da oscilação do preço do barril de petróleo. O aumento da gasolina tem potencial de impactar a inflação, o que tem sido motivo de debate na população. Alguns especialistas argumentam que, apesar do cenário adverso, a rota da inflação ainda não demonstra alterações significativas. PGR: Gasolina é Item Essencial A Procuradoria Geral da República (PGR) tem um papel fundamental na interpretação e na garantia da aplicação da legislação brasileira, e, recentemente, o tema da gasolina tem estado sob seu escopo devido à sua relevância econômica e social. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de arrecadação para os estados brasileiros e é aplicado sobre uma variedade de produtos e serviços. A gasolina, sendo um item essencial para a mobilidade e para diversas atividades econômicas, é um dos produtos sobre os quais esse imposto incide. Em meio às discussões sobre os preços dos combustíveis, a PGR defendeu a essencialidade da gasolina para a incidência do ICMS. Essa posição é crucial pois reconhece a importância desse combustível na vida cotidiana dos brasileiros, e, ao mesmo tempo, destaca a necessidade de os estados continuarem a arrecadar recursos através da sua comercialização. A defesa da essencialidade da gasolina pelo órgão sinaliza uma resistência a possíveis movimentações que busquem reduzir ou isentar o ICMS sobre o produto. Tal isenção poderia, em teoria, reduzir o preço ao consumidor, mas teria como contrapartida uma redução significativa na arrecadação dos estados, podendo impactar a capacidade de investimento e manutenção de serviços públicos essenciais. O posicionamento da PGR neste assunto reforça a complexidade da questão dos preços dos combustíveis no Brasil. Por um lado, há a necessidade de garantir preços justos para a população, evitando pressões inflacionárias excessivas. Por outro, é essencial assegurar que os estados tenham recursos para financiar suas atividades e responsabilidades. Dessa forma, a PGR desempenha um papel crucial ao trazer equilíbrio e ponderação a essa discussão, considerando não apenas os impactos imediatos nos preços ao consumidor, mas também as implicações de longo prazo para a saúde fiscal dos estados e o bem-estar da população.

A Frente Parlamentar do Etanol foi lançada nesta quarta-feira (23), em Brasília. Ela vai substituir a antiga Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético. A nova frente, formada por 192 deputados e 11 senadores, será presidida pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG) e tem o objetivo de valorizar o combustível no processo de transição energética. eldquo;O Parlamento brasileiro dá mais uma demonstração de seu compromisso com a agenda ambiental, iniciada em 2017 com o RenovaBio, o maior programa de descarbonização do mundo, que já evitou a emissão de 100 milhões de toneladas de CO2 para a atmosferaerdquo;, disse o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, em nota. Representando o Ministério de Minas e Energia (MME), o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, defendeu, também em nota, a necessidade de combinar políticas públicas para atingir a transição energética e que o programa Combustível do Futuro está inserido neste contexto. eldquo;O Combustível do Futuro tem como premissa promover ações para descarbonizar os diferentes modais de transportes. Quando falamos de veículos leves, que toca mais o setor de etanol, teremos a primeira legislação do mundo de avaliação da mobilidade sustentável de baixo carbono do poço à roda, que leva em consideração a etapa de geração de energia. Hoje, a gente olha do tanque à roda, ou seja, depois que a energia chegou ali. E o grande benefício da bioenergia é justamente na etapa da plantação, da captura de carbono que é feita pela planta. A solução é muito mais sustentável aqui e pode ser replicada em outros países com a utilização de biocombustíveis.erdquo; Conforme o MME, 80% da frota brasileira de veículos leves é composta por veículos flex, cujas vendas alcançaram a casa dos 40 milhões de unidades ao longo dos últimos 20 anos. Já as motocicletas flex acumulam mais de 7 milhões de unidades vendidas desde 2009 e, hoje, correspondem a 40% da frota nacional sobre duas rodas. O lançamento da frente reuniu representantes do Congresso Nacional, empresários do setor sucroalcooleiro e sindicatos de usinas de vários Estados.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o diesel voltará a ser reonerado, de maneira gradual, a partir de setembro deste ano. Dos R$ 0,35 em impostos federais de que o combustível ficou isento durante a pandemia, R$ 0,11 serão recompostos em setembro. O restante deve voltar a ser cobrado em janeiro, o que gerará receita que poderá ser usada pelo governo apenas em 2024. A antecipação de uma parcela para setembro, de acordo com Haddad, foi a solução encontrada pela Fazenda para levantar os R$ 1,5 bilhão que serão necessários para bancar o novo programa de incentivo fiscal do governo para baratear carros, ônibus e caminhões. A recomposição gradual dos impostos, afirmou Haddad, também é uma forma de controlar o impacto do aumento no preço do diesel sobre a inflação e deve ajudar o Banco Central (BC) na tarefa de baixar os juros. eldquo;A reoneração dos R$ 0,35 por litro do diesel era prevista para janeiro [de 2024]. Vamos trazer R$ 0,11 para daqui a 90 dias [setembro]erdquo;, disse Haddad em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (5). eldquo;Isso vai colaborar para tirar pressão inflacionária de 2024, o que é bom para a autoridade monetária, que tem horizonte mais longo [para eventual redução de juros]erdquo;. Haddad e Geraldo Alckmin (PSB), que é vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, anunciaram juntos na coletiva o programa que irá dar descontos de até R$ 8.000 para carros, ônibus e caminhões que cumprirem requisitos ambientais.

Com o objetivo de retirar das ruas e rodovias caminhões com mais de 20 anos de uso, a siderúrgica Gerdau, o grupo de varejo e locação Vamos e a montadora Volkswagen Caminhões e Ônibus lançaram ontem (22) uma parceria que aproveita o programa federal de incentivos fiscais para vender veículos novos com desconto e transformar os velhos em sucata. Os parceiros conseguiram juntar 140 caminhões que, em média, rodam no país há 36 anos. Depois de comprados, de caminhoneiros autônomos, na maioria, pela Vamos, é feito o processo de baixa na documentação dos veículos nos órgãos de trânsito. Para ler esta notícia, clique aqui.

Um parecer assinado ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu a alegação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de que a Petrobras só poderia obter o licenciamento ambiental de poço exploratório na Margem Equatorial, região que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, se apresentasse uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). O impasse, que levou a diretoria do órgão ambiental a negar licença para petroleira, colocou em lados opostos os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática). eldquo;Comungo do entendimento no sentido de que seja no plano jurídico, ou no plano fático, no âmbito do licenciamento ambiental não é exigível a AAASerdquo;, relata o despacho assinado pelo subconsultor-geral da União de Políticas Públicas, Bruno Moreira Fortes. Para ler esta notícia, clique aqui.