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Os contratos futuros de petróleo fecharam em forte alta nesta sexta-feira (04), em uma sessão na qual as cotações são impulsionadas pelo dólar desvalorizado, o que dá força os preços, uma vez que a commodity é cotada na moeda americana. Além disso, a demanda chinesa segue alvo de atenção, já que as regras do país para lidar com a covid-19 podem ser flexibilizadas. No cenário global, pesam também tensões geopolíticas e dificuldades de aumentar a produção de petróleo. O petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 5,04% (US$ 4,44), a US$ 92,61 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), enquanto o Brent para janeiro de 2023 subiu 4,12% (US$ 3,90), a US$ 98,57 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na semana, os avanços foram de 5,36% e 5,12%, respectivamente. Para o analista da Oanda Edward Moya, o mercado de petróleo não deve esperar muitos novos poços. O nível de US$ 100 eldquo;está chegando, pois o mercado de trabalho do setor de serviços dos EUA permanece robusto e, com expectativas, os suprimentos permanecerão apertadoserdquo;, avalia. Ele lembra que a commodity ganhou força com mais especulações de que a China está prestes a ajustar suas regras para a pandemia. eldquo;A demanda chinesa por petróleo foi limitada e, se isso voltar, isso por si só poderia elevar os preços do petróleo em 5%, independentemente dos temores de desaceleração econômica globalerdquo;, projeta. Para o Commerzbank, qualquer recuperação adicional das importações chinesas de petróleo bruto, que deve ser publicada no início da semana, pode dar suporte no curto prazo. Afinal, eldquo;o aumento das cotas de exportação deve impulsionar o processamento de petróleo bruto na Chinaerdquo;, avalia. Na visão de Moya, há muitos riscos geopolíticos na mesa que devem manter a trajetória do petróleo mais alta. eldquo;Se o dólar continuar caindo aqui, a força da commodity pode ser implacávelerdquo;, afirma. Hoje, ministros de Relações Exteriores do G7 destacaram que as negociações sobre o teto ao preço do petróleo russo deverão terminar nas próximas semanas. Os ministros também destacaram que continuarão a incentivar que países elevem sua produção de petróleo. No caso do Irã e do retorno ao acordo nuclear, os ministros fizeram uma eldquo;determinação claraerdquo; que o país não deve jamais desenvolver armas nucleares.

O preço dos derivados de petróleo, vendidos pela Petrobras no mercado interno, bateu novo recorde, aponta levantamento do Observatório Social do Petróleo, que monitora políticas do setor e é ligado a sindicatos de petroleiros. O valor do equivalente a um barril de derivados básicos (diesel, gasolina, querosene de aviação, GLP) chegou a R$ 693, alta de 263% nos últimos 10 anos. O valor é 4,1% superior ao do segundo trimestre deste ano e 64,2% maior do que o preço praticado pela estatal no terceiro trimestre do ano passado. O estudo do OSP mostra que o valor médio dos produtos vem batendo recordes consecutivos há seis trimestres, ainda que o corte de impostos disfarce a alta para o consumidor final. Segundo Eric Gil Dantas, economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a venda de produtos derivados no mercado brasileiro é responsável por 65% da receita líquida da Petrobras. "Esse fator representa a principal explicação para os lucros recordes dos últimos trimestres da companhia", afirma. Os preços dos derivados de petróleo da Petrobras seguem o PPI (Preço de Paridade de Importação), que é a política de equiparação com os valores do mercado internacional. "Importante pontuar que o terceiro trimestre ao qual nos referimos se inicia no período pós-isenção de tributos. O aumento de 4,1% nesses meses mostra que o problema dos altos preços dos derivados de petróleo persistiu, mesmo que para o consumidor final a percepção seja de valores menores em função do corte de impostos", afirma Dantas.

Representantes dos estados, da União e do Congresso chegaram a uma proposta com potencial de consenso sobre as perdas causadas pelas alíquotas de ICMS sobre combustíveis e serviços essenciais. A partir de agora, no entanto, querem a participação da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e aval dos governadores eleitos. A proposta de conciliação exclui a gasolina da lista dos combustíveis. Os demais combustíveis continuam sendo vendidos com incidência de 17% de ICMS. A regra também continua valendo para os serviços essenciais, de energia e telecomunicações. A redução do ICMS foi uma medida proposta por Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de se reeleger e foi chancelada pelo Congresso. A contrapartida, no entanto, será a cobrança do imposto sobre a transmissão e a distribuição, além dos encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica (Tusd e Tust) emdash;que não estavam contemplados. Os secretários de Fazenda de Minas Gerais e São Paulo se comprometeram a realizar os cálculos necessários para se chegar à indenização pelas perdas de arrecadação dos combustíveis entre julho e dezembro de 2022. Esse valor emdash;que está sendo discutido no Supremoemdash; será ressarcido à União. O número será definido pelos dois secretários, mas estima-se que gire em torno de R$ 15 bilhões. Em compensação, a União pagará os estados em 2023 pela perda de arrecadação com a energia elétrica emdash;que sofreu uma queda de 50%. Para os secretários de Fazenda, esse montante chega a R$ 35 bilhões. Os estados querem que esse valor seja incluído na PEC da Transição e seja paga fora do teto de gastos. O deputado federal, Danilo Forte (UB-CE) se comprometeu a levar a proposta de acordo ao Congresso caso haja consenso na próxima reunião, prevista para ocorrer em dez dias.

Representantes dos estados na comissão que discute perdas do ICMS sobre combustíveis fecharam acordo sobre um projeto de lei a ser enviado ao Congresso pelo próximo governo que prevê a criação de um fundo para subsidiar consumidores de baixa renda na compra de gasolina e diesel sempre que o petróleo sofrer alta. A Folha obteve cópia do documento. Segundo técnicos que participaram das discussões nesta semana, no entanto, para que o mercado funcione bem, o fundo de compensação terá de ser implementado em conjunto com a proposta de ressarcimento aos estados por perdas com a arrecadação do ICMS. Como noticiou o Painel SA, o acordo sobre as perdas do ICMS tem chances de terminar em acordo na próxima reunião do grupo em dez dias. Batizado de Conta, o fundo poderá ser abastecido com dividendos recebidos da Petrobras e royalties pagos à União pela exploração do petróleo. Também conta com receitas advindas do Imposto de Exportação cobrado sobre as vendas de petróleo bruto; aplicações financeiras do fundo, dentre outras fontes. As aplicações só poderão ser feitas em títulos da dívida. Há diversos gatilhos que acionam o uso do subsídio nos preços. Além da alta do petróleo (acima de uma cotação ainda a ser definida), também servirá de baliza o preço de referência da Petrobras, importante fornecedora de insumos para as refinarias no país. O subsídio também vai variar dependendo do combustível. A expectativa é que gasolina e diesel sofram mais intervenção de preço. O benefício de redução de preço só valerá para os consumidores de baixa renda. O projeto não estipula esse teto salarial, patamar que será definido se o projeto for enviado ao Congresso pelo novo governo. Para os demais consumidores, o acordo de ICMS com os estados será capaz de equalizar preços, ainda segundo técnicos envolvidos nas discussões. Caberá ao Congresso Nacional validar o balanço do fundo a cada trimestre.

Guilherme Estrella, ex-diretor da Petrobras, entrou com uma ação na Justiça para bloquear o pagamento de dividendos pela empresa. Em um comunicado ao mercado na sexta-feira, a Petrobras informou que Estrella, ex-diretor de exploração e produção, solicitou o bloqueio de R$ 32,1 bilhões em dividendos que seriam pagos antecipadamente ao governo federal, conforme aprovado em julho. Estrella pede que sejam feitos estudos para comprovar que a distribuição de dividendos não compromete a competitividade da empresa. A Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentário fora do horário comercial normal. A medida representa outra questão enfrentada pela empresa sobre sua política de pagamentos este ano em meio a lucros crescentes alimentados por preços mais altos do petróleo. Na sexta-feira, procuradores do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram a suspensão de dividendos de cerca de R$ 43,7 bilhões anunciados pela Petrobras na semana passada, devido a um lucro mais forte do que o esperado no terceiro trimestre. De acordo com cálculos da Reuters, o valor supera de longe os dividendos pago pelas principais petroleiras ocidentais. (Reuters)

Carlo Faccio - O setor de combustíveis é historicamente alvo de diversos tipos de irregularidades e começou a enfrentar um novo problema: a bomba branca, que passou a ser permitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e oferece um produto de origem distinta da marca exibida pelo posto. A resolução 858, estabelecida em novembro de 2021 e que revisa regras de comercialização de combustíveis para o revendedor varejista, regulamentou a instalação de bombas brancas que, somente no último ano, cresceram entre 5 e 12 vezes em postos de todo o país. Por consequência, isso possibilita um aumento das irregularidades. Coincidentemente ou não, desde a entrada da medida em vigor, o volume de comércio irregular dobrou na Região Sudeste, passando de 5 milhões de litros de combustível de procedência duvidosa para 10 milhões de litros com a mesma qualificação, segundo a ANP. Com a bomba branca, o consumidor que abastece o seu veículo num posto de determinada marca pode comprar combustível de outra sem saber. Seria como adquirir um produto original, com qualidade e credibilidade, e levar um similar, do qual o cliente não sabe exatamente a procedência. Normalmente, o consumidor faz a escolha do posto em função da marca e da bandeira que reconhece, e são elas que garantem a procedência do combustível, submetido a rigorosos programas e procedimentos de qualidade. Porém, ao chegar ao posto, diante desta nova conjuntura, o motorista pode ser encaminhado para uma bomba sem qualquer identificação ou indicação visual que corresponda à sua escolha. O consumidor precisa de respostas: não está claro como se proteger da bomba branca ou promover a transparência de informação quanto à procedência do produto. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 31, determina que a oferta e a apresentação de produtos devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas sobre a origem do produto, entre outros dados. A bomba branca ainda traz um problema estrutural com aumento dos custos regulatórios e fiscalizatórios. Como garantir a origem do combustível de uma bomba, se ela está associada ao tanque correto e se o produto veio realmente do fornecedor informado? Os volumes comercializados pelas bombas brancas ainda são baixos, considerando todo o mercado, representando algo como 0,3% ou 0,4 %. Seu crescimento exponencial pode abrir uma brecha para práticas ilícitas, como combustível batizado e bomba fraudada. Problemas que afetam diretamente a performance do veículo e o bolso dos clientes, com custos de manutenção. É como comprar eldquo;gato por lebreerdquo;. Acompanhamos e trabalhamos em parceria com órgãos de fiscalização de diferentes competências, e é necessário avançar na capacitação, na infraestrutura de inteligência e de dados para a devida averiguação das bombas brancas. Apoiamos o combate ao mercado irregular e temos como princípio fundamental a defesa do consumidor. Compreendemos que a iniciativa da operação da bomba branca deve ser revisada, e os postos têm de ser fiscalizados de forma ostensiva. Assim, fortaleceremos um ambiente mais seguro e justo com combustível confiável de qualidade, vendido de forma clara e transparente. *Carlo Faccio é diretor executivo do Instituto Combustível Legal