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Pilotos e comissários aprovam greve a partir da segunda-feira, 19

Pilotos e comissários aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 15, em assembleia, a realização de uma greve a partir da próxima segunda-feira, 19, segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A paralisação está prevista para ocorrer das 6h às 8h nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza, por eldquo;prazo indeterminadoerdquo;, ainda segundo a entidade. As decolagens com órgãos para transplante, enfermos a bordo e vacinas prosseguirão normalmente. Em nota, o sindicato afirma que a categoria quer recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários, de forma a compensar as perdas nos dois anos de pandemia, eldquo;que foi de quase 10%erdquo;. A categoria também reivindica que as empresas eldquo;respeitem os horários de início e de término das folgas e que não programem jornadas de trabalho de mais de três horas em solo entre duas etapas de vooerdquo;. O sindicato alega que eldquo;esses pleitos estão baseados nos altos preços das passagens aéreas, que têm gerado crescentes lucros para as empresaserdquo;, e no fato de que as companhias aéreas eldquo;reduziram o custo de folha de pagamento em mais de 30% se comparado com os demais custoserdquo;. Segundo o presidente do SNA, Henrique Hacklaender, eldquo;as empresas estão com os preços das passagens no mais alto patamar dos últimos 20 anos e estão financeiramente melhores do que antes da pandemiaerdquo;. Conforme Hacklaender, é eldquo;justo e razoável que os tripulantes tenham a garantia de que os horários de suas folgas serão respeitadoserdquo;, e que eles tenham ganho real de salário. Em nota, a Latam afirmou que está em negociação com o Sindicato Nacional dos Aeronautas desde o início de setembro para a eldquo;construção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)erdquo; e que aguarda a convocação de uma assembleia pelo sindicato para a votação dos tripulantes da empresa. eldquo;Entendemos que o movimento de greve convocado para o dia 19/12 está relacionado à negociação do Sindicato das Empresas Aéreas (SNEA) e não da negociação do ACT da Latamerdquo;, disse a empresa. O SNEA divulgou uma nota na qual afirma que eldquo;o preço das passagens foi fortemente afetado nos últimos anos por conta de pandemia, conflitos na Europa, desvalorização do real frente ao dólar e aumento do preço do petróleo. O querosene de aviação (QAV) aumentou 118% na comparação com o ano de 2019 e hoje representa mais de 50% dos custos, que por sua vez têm uma parcela de cerca de 60% dolarizadaerdquo;. Além disso, o sindicato que representa as empresas disse que sua última proposta, que foi recusada, propunha reajuste de 100% do INPC para piso salarial, diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além de garantir a data base 1º de dezembro e todas as cláusulas financeiras e sociais da Convenção Coletiva enquanto as negociações estivessem em curso. Segundo o SNEA, o SNA não enviou nenhuma contraproposta. Procuradas, a Gol disse seguir o mesmo posicionamento do SNEA, e a Azul não respondeu.

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PEC da Transição: votação na Câmara ficará para terça-feira, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta quinta-feira, 15, que a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição ficará para a próxima terça-feira, 20. O deputado também afirmou ao assumir o comando da sessão de hoje que o Orçamento de 2023 será apreciado no dia seguinte, quarta-feira, 21. ira passou o dia em sucessivas reuniões com lideranças da Casa e petistas em busca de um entendimento em torno da PEC e afirmou que ainda não há consenso. O presidente da Câmara também disse que eldquo;ao contrário do que está sendo divulgado, esta Presidência da Câmara não faz barganhaerdquo;, referindo-se às informações sobre as negociações que o deputado tem feito com o PT sobre cargos a aliados no novo governo. Segundo o Estadão/Broadcast apurou Lira colocou na mesa os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional (que deve ser dividido em Cidades e Integração Nacional), mas o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chega em Brasília nesta noite, ainda não deu uma sinalização clara sobre quais serão os espaços do chefe do centrão e de seus aliados. Diante do impasse, alas do PT já falam em retirar o apoio à reeleição de Lira à Presidência da Câmara, apurou a reportagem. O assunto foi levado ao presidente eleito endash; que, até agora, orienta os petistas a manter o diálogo com o deputado alagoano, que quer indicar cargos no novo governo. Com a PEC em risco, setores do PT também voltaram a considerar a edição de uma medida provisória (MP) no primeiro dia de governo para garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família e dos R$ 150 a mais para cada criança de até seis anos.

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Congresso derruba veto de Bolsonaro e retoma compensação por queda do ICMS

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) mais vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos estaduais sobre combustíveis, restabelecendo que a União será obrigada a compensar estados e municípios para garantir que os mínimos constitucionais da saúde e da educação não sejam atingidos pela queda na arrecadação. Também está garantida a compensação para que o Fundeb, principalmente mecanismo de financiamento da educação básica, tenha as mesmas disponibilidades financeiras de antes da limitação dos impostos. Os vetos foram derrubados em votação simbólica pelos deputados e senadores. Bolsonaro sancionou em junho deste ano o projeto de lei complementar que fixou um teto para as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta era a grande aposta do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis. Com a nova lei, estados foram obrigados a implementar um teto de 17% ou 18%, dependendo da localidade, em suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte, itens tidos como essenciais. Bolsonaro, no entanto, vetou o dispositivo que buscava garantir a recomposição de verbas para saúde e educação em caso de prejuízo a essas áreas devido à perda de arrecadação. Um dos três dispositivos cujos vetos foram derrubados nesta quinta-feira (15) prevê que, em caso de perda de arrecadação por conta da nova lei, a União está obrigada a compensar "os demais entes da Federação para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tenham as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes desta Lei Complementar". A derrubada dos vetos também retomou a determinação de que estados e municípios deverão manter a execução proporcional de gastos mínimos constitucionais em saúde e em educação na comparação com a situação antes da lei. O outro dispositivo cujo veto foi derrubado prevê que essas vinculações constitucionais serão mantidas pelos estados e municípios, na proporção das dívidas que esses entes mantêm com a União ou que sejam administradas pela Secretaria Nacional do Tesouro. Esses não foram os primeiros vetos de Jair Bolsonaro à lei que limitou os tributos sobre combustíveis que foram derrubados pelo Congresso Nacional. Em julho, os deputados e senadores restabeleceram os dispositivos que preveem compensação aos estados pela perda de arrecadação. Durante a tramitação, os parlamentares incluíram dispositivo que prevê um "gatilho" que permite aos estados abater dívidas com a União, caso as medidas previstas na proposta levem a uma queda maior que 5% na arrecadação total com o ICMS. Bolsonaro manteve esse mecanismo, mas vetou todos os dispositivos que tratavam dessa compensação e da forma como ela se daria. E esses foram os itens cujos vetos foram derrubados pelos deputados e senadores na sessão anterior do Congresso Nacional. Ficaram, na ocasião, retomados os dispositivos que preveem, por exemplo, que o total das perdas de arrecadação de ICMS dos estados iria compor o saldo a ser deduzido pela União. Outro dispositivo que foi restabelecido prevê que estados sem dívidas com União e que registram perdas de arrecadação por causa da limitação do ICMS poderão ter a compensação feita no exercício de 2023 por meio da apropriação da parcela da União relativa ao CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais)

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Governo faz primeiro leilão do pré-sal sob novo modelo à sombra da Lei das Estatais

Sob a sombra das mudanças na Lei das Estatais e sob protestos de ambientalistas, o governo Jair Bolsonaro (PL) realiza nesta sexta-feira (16) seu último leilão de áreas para exploração de petróleo no pré-sal, com a oferta de 11 blocos nas bacias de Campos e Santos. Será o primeiro leilão do pré-sal sob o modelo de oferta permanente, no qual os leilões só são agendados após manifestação de interesse das petroleiras pelas áreas. Historicamente, o formato vem rendendo ganhos menores ao governo do que os leilões tradicionais. Especialistas esperam alguma competição no leilão, mas ponderam que as áreas remanescentes do pré-sal não têm mais o porte das descobertas gigantes feitas na região e oferecem maior risco exploratório, o que deve resultar em ágios menores. A ofensiva por alterações na Lei das Estatais é outro fator que pesa contra o apetite das petroleiras internacionais, ao jogar incertezas sobre a gestão da Petrobras, que declarou interesse pelas duas áreas mais promissoras do leilão, Norte de Brava e Água Marinha. O modelo de leilões do pré-sal dá preferência à Petrobras em disputas que for de seu interesse: mesmo se perder, ela tem direito a avaliar uma fatia de 30% do consórcio vencedor. Nesses leilões, os bônus de assinatura são fixos e vence a proposta que se comprometer a entregar mais óleo à União. Norte de Brava tem o maior bônus de assinatura da concorrência desta sexta: R$ 511,7 milhões. É uma área contígua a descoberta da Petrobras já em produção na Bacia de Campos, o que antecipa receita aos novos concessionários. Se conceder todas as áreas, o governo arrecada R$ 1,28 bilhão em bônus de assinatura emdash; a título de comparação, o último leilão desse tipo, em 2019, concedeu apenas um bloco pelo equivalente hoje a R$ 6,2 bilhões. Além da Petrobras, oito empresas se habilitaram para a disputa: BP Energy, Chevron, Ecopetrol, Equinor, Petronas, Qatar Energy, Shell e Total Energies. Mas, embora o setor viva um cenário de lucros recordes e dinheiro em caixa, impulsionado pela disparada das cotações internacionais do petróleo após a pandemia, não há expectativa de ofertas para todas as áreas. O consultor Pedro Zalan aposta em ofertas para cinco blocos: além de Norte de Brava e Água Marinha, Tupinambá, Sudoeste de Sagitário e Esmeralda, os três últimos na Bacia de Santos. Os outros, dizem, têm risco mais elevado. "Esse leilão contém blocos muito interessantes", afirma, lembrando que o risco é maior do que o das primeiras descobertas do pré-sal. "São todas oportunidades de tamanho médio a grande, mas nenhuma delas é supergigante como Tupi e Búzios [os maiores campos de petróleo do país]." O leilão é alvo de ação civil pública protocolada pelas organizações ambientalistas Arayara e Observatório do Petróleo e Gás, que questionam a sobreposição dos blocos oferecidas com áreas de conservação de espécies sensíveis ou de espécies ameaçadas de extinção. Dizem ainda que os pareceres dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia que garantem o leilão desconsideram essas restrições e que não há estimativas de emissão de gases do efeito estufa pela produção do petróleo em eventuais descobertas. "É evidente que a mera oferta dos referidos blocos com as irregularidades apontadas macula completamente o processo, e gera, inclusive, insegurança jurídica para a iniciativa privada", dizem as organizações, na ação judicial.

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Combustíveis cada vez mais sustentáveis chegam aos postos

Mesmo que os carros elétricos sejam o caminho para um futuro mais eldquo;limpoerdquo;, ainda será preciso conviver com combustíveis convencionais por um bom tempo. Enquanto o cenário ideal não chega, com infraestrutura adequada e veículos com preços mais acessíveis, a indústria se adapta para atender às regulamentações relacionadas à redução da emissão de gases, fornecendo combustíveis cada vez mais amigáveis ao meio ambiente nesse período de transição da matriz energética. Além desse importante resultado, a tecnologia que envolve esses novos produtos agrega maior qualidade e traz outras vantagens aos proprietários de veículos, entre elas a diminuição de possíveis gastos com manutenção, algo importante, ainda mais quando se observa, especialmente no Brasil, um aumento na vida útil desses bens. Há duas boas novidades nos postos das cidades brasileiras: uma delas criada pela Vibra e a outra desenvolvida pela Shell. A nova fórmula de aditivação para o etanol da Vibra (Etanol Petrobras Grid), com a tecnologia embarcada Tecno 3, desenvolvida em parceria com a alemã Basf, resulta em um biocombustível que proporciona mais limpeza, proteção e economia. Esse avanço contribui para menores gastos com manutenção do motor, além de representar um passo à frente nesse mercado, alinhando-se aos mesmos propósitos da nova geração das gasolinas Petrobras Grid e Petrobras Podium, lançadas em fevereiro deste ano. A Vibra hoje atua como uma plataforma multienergia ao oferecer alternativas com menor emissão de carbono após a entrada de novas fontes limpas e renováveis ao seu portfólio. Recentemente, concluiu a formação da Evolua Etanol, joint venture com a Copersucar, criando a maior plataforma global do biocombustível com expectativa de comercializar 9 bilhões de litros de etanol em seu primeiro ano. Também adquiriu 50% do capital social da ZEG Biogás para a produção do gás biometano, realizada com base nos diferentes tipos de resíduo, como a vinhaça da cana-de-açúcar, comercialmente viável para substituir o gás natural. Menos gastos com manutenção Ao contrário do etanol comum, a versão Grid conta com um blend de aditivos adaptados para a realidade do produto vendido no Brasil (modificadores de fricção, detergentes e anticorrosivos), em uma fórmula que atende às especificações técnicas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e melhora os benefícios aos motores, trazendo maior eficiência, rendimento e, consequentemente, redução nas emissões e menos gastos com manutenção. eldquo;Foram mudanças significativas ao longo de 2021 e os testes de detergência mostraram que a nova formulação reduziu a formação de depósitos de resíduos em partes do motor, principalmente nas válvulas, além de remover 52% dos já existenteserdquo;, explica Eduardo Alcazar, engenheiro e analista sênior de marcas e produtos da Vibra. A versão Grid também promoveu proteção de 100% contra ferrugem, enquanto o etanol comum foi responsável por 25% a 50% de ferrugem no corpo de prova. Em relação ao desgaste entre peças metálicas, houve uma diminuição em até 36% e 40% menos fricção, diminuindo o atrito e demonstrando uma expressiva melhora na lubricidade do etanol. Gasolina menos poluente Com tecnologia Infinity, a V-Power, a nova versão da gasolina aditivada da Shell, lançada em outubro, também investe na redução de resíduos do motor, chegando a 100%, contra os 80% da versão anterior, especialmente nas válvulas e nos bicos injetores. eldquo;O que permite, por exemplo, aos carros mais novos retomar rendimentos anterioreserdquo;, explica Gilberto Pose, especialista em combustíveis da Raízen, licenciada da marca Shell. eldquo;Isso porque detergentes e dispersantes atuam para que haja queima mais completa e eficiente do combustível, e a energia flua melhor, restaurando o desempenho e a autonomiaerdquo;, acrescenta. eldquo;Dependendo das condições de uso e de manutenção, resulta em maior economia de combustível e, consequentemente, menor emissão de CO2 pelo sistema de escapamento do veículo.erdquo; Para o especialista, ainda existe o mito do preço da gasolina aditivada, que eldquo;pesa mais no bolsoerdquo; do consumidor. eldquo;Na bomba, essa diferença é pequena, especialmente por causa da qualidade e dos benefícioserdquo;, observa. As vantagens da V-Power, de acordo com Pose, não são exclusivas aos veículos mais novos, detentores de tecnologias mais avançadas, já que ela é indicada para todos os tipos, dos movidos a gasolina aos flex, como também os de baixa ou alta potência.

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Petróleo fecha em baixa, com força do dólar e retorno do oleoduto Keystone

Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda nesta sessão de quinta-feira (15), reagindo a um dólar forte ante rivais e com o mercado digerindo perspectivas de possíveis novas altas de juros e risco de recessão. A decisão do aumento de juros de 50 pontos-base (pb) por parte do Banco Central Europeu (BCE) e o Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) também orientaram os negócios. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para janeiro de 2023 fechou em queda de 1,51% (US$ 1,17), a US$ 76,11 o barril, enquanto o Brent para fevereiro do negociado na Intercontinental Exchange (ICE) fechou em baixa de 1,80% (US$ 1,49), a US$ 81,20 o barril. O petróleo já operava em território negativo desde o começo da manhã, devolvendo parte dos ganhos de ontem. Segundo análise da Oanda, os preços do petróleo caíram com o reinício do funcionamento do oleoduto Keystone, que havia pausado as operações no dia 8 de dezembro após vazamento confirmado de petróleo em um riacho no Nebraska, nos Estados Unidos. eldquo;O rali recente do petróleo está perdendo força à medida que a aversão ao risco corre solta. O dólar pode estar prestes a subir aqui e isso deve manter alguma pressão sobre os preços do petróleoerdquo;, destaca a Oanda. O avanço da moeda americana pressiona a commodity, que é cotada em dólar. Ainda, dados de produção industrial e de vendas no varejo da China, uma das maiores importadoras de petróleo, piores que o esperado alimentam sentimento de desaceleração das atividades. Segundo a Capital Economics, os dados indicam que a atividade econômica do país segue contida em dezembro, apesar do relaxamento de restrições da política de eldquo;covid zeroerdquo;. Em uma previsão mais a longo prazo, a Goldman Sachs possui uma visão otimista para as commodities em 2023, com a possibilidade de um retorno de investimentos de 43%, segundo o índice de commodities SeP GSCI.

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