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A incerteza fiscal provocada pelas sinalizações do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode fazer com que a economia brasileira caminhe para anos de baixo crescimento. Parte do mercado financeiro já começa a projetar que uma queda da Selic endash; atualmente em 13,75% ao ano endash; deve ocorrer apenas em 2024. No ano que vem, se houver corte, será mais brando do que se previa há algumas semanas, dada a nova conjuntura. Nas últimas semanas, a preocupação com as contas públicas ficou evidente com a disparada dos juros futuros. Na prática, empresas e bancos, sobretudo os de médio porte, já pagam mais para captar recursos. O investimento, portanto, está mais caro, o que afeta o desempenho econômico do País. Sem uma reversão nas expectativas, o custo do crédito para as famílias também deve subir. eldquo;Eu temo que (esse movimento) não reflita apenas as discussões em torno da chamada PEC da Transiçãoerdquo;, diz José Julio Senna, ex-diretor do Banco Central e chefe do Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV). eldquo;Eu acho que também está refletindo uma expectativa de política econômica para os próximos anos. Se o pensamento é de que mais dispêndio público é que promove crescimento, isso é compatível com políticas de estímulos de outra natureza também. Vamos voltar a ter juros subsidiados para expandir a demanda? É uma dúvida.erdquo; O cenário para o próximo biênio já era de bastante fraqueza. Para 2023, os economistas consultados pelo relatório Focus, elaborado pelo Banco Central, estimam que o Produto Interno Bruto deve avançar apenas 0,75%. Para 2024, o desempenho projetado para a economia brasileira é um pouco melhor, mas ainda modesto, com avanço do PIB de 1,7%. eldquo;Nossa previsão é que o corte (de juros) só tenha início no terceiro trimestre de 2024erdquo;, diz Rafael Castilho, economista do Credit Suisse Brasil. Ele também afirma que uma Selic alta vai levar eldquo;a um menor crescimento econômicoerdquo;. Na cidade de São Paulo, o Sindicato da Habitação (Secovi-sp) avalia que a piora do ambiente econômico e a incerteza com o novo governo levaram a uma deterioração do setor. Em novembro e dezembro, de acordo com a entidade, serão lançadas de 12 mil a 13 mil unidades a menos na comparação com meses passados. eldquo;Isso aconteceu por conta de eleições em outubro, Copa do Mundo em novembro e festas em dezembroerdquo;, diz Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-sp. eldquo;A taxa de juros alta e o ambiente econômico também influenciaramerdquo;, acrescenta Ely Wertheim, presidente executivo da entidade. Para 2022, o Secovi-sp estima queda de 15% nos lançamentos e estabilidade nas vendas. Para 2023, a estimativa dos analistas no boletim Focus é de alta de apenas 0,75% no PIB.

A possibilidade de indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras perdeu força depois do adiamento da votação das alterações na Lei da Estatais pelo Senado. A avaliação entre integrantes do PT é que ele precisava da flexibilização das normas que limitam a atuação de políticos nestas empresas pública, que foi aprovada na noite de quarta-feira pelos deputados em votação relâmpago, mas que não foi apreciada na quinta-feira pelos senadores, como estava esperado. O adiamento da votação no Senado ocorreu depois da reação negativa da medida no mercado financeiro: as ações de estatais tombaram diante do risco de uma maior interferência política. A Petrobras perdeu R$ 30 bi em um único dia. A proposta aprovada na Câmara reduz de 36 meses para 30 dias a quarentena obrigatória para que um político assuma um cargo em estatal. O estatuto da Petrobras também determina que o intervalo entre a migração do mundo político para uma empresa pública seja de 36 meses. Prates concorreu em outubro deste ano a 1º suplente de senador na chapa de Carlos Eduardo (PDT) emdash; o que já configura impedimento, pelo estatuto da companhia. Caso o PT insista com seu nome, isso pode gerar problemas, indicam integrantes da legenda. Com o risco do diante do desgaste que a judicialização de sua nomeação poderia trazer, Prates passou a ser cotado pelo partido para outro cargo no primeiro escalão: o Ministério de Minas e Energia. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a flexibilização da Lei das Estatais deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano que vem, antes de ir à votação. É dado como certo que uma proposta intermediária será aprovada, frustrando a possibilidade de alteração da quarentena para 30 dias, como sonhavam os petistas e políticos do Centrão. Como o estatuto da Petrobras replica a Lei das Estatais, o argumento jurídico que seria usado também cai por terra. Desta forma, o nome dele passou a ser cotado nas últimas horas para o Ministério de Minas e Energia - pasta que era disputada pelo MDB e União Brasil. Na prática, o imbróglio que envolve a indicação de Prates para a presidência da Petrobras é mais complexo, do ponto de vista jurídico, do que o que diz respeito a Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Advogados do PT consideram certa a judicialização do caso e temem desgastes políticos. Como Prates participou do Grupo de Trabalho de Minas e Energia durante a transição, a nomeação neste ministério seria considerada "natural" pelo setor. Como antecipou a colunista Malu Gaspar, Prates e seus aliados sustentam o argumento de que ser candidato a um cargo majoritário, com filiação partidária e estrutura de campanha, não consistiria em um eldquo;trabalhoerdquo; vinculado à cena eleitoral. Se ele for indicado, poderá encontrar resistência já nos Comitês de Elegibilidade (Celeg) e de Pessoas (Cope), que antecedem a apreciação final pelo Conselho de Administração. A oposição a Prates poderia vir principalmente de um grupo de conselheiros representantes dos acionistas minoritários. A situação é diferente da de Mercadante, que coordenou a campanha de Lula ao Planalto e por isso ficaria impedido pela Lei das Estatais. O corpo jurídico do partido, no entanto, sustenta a tese de que ele era funcionário da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, e por isso não teria impedimento. Uma opção seria o governo convocar uma assembleia geral de acionistas para modificar o estatuto. Como acionista majoritário, o governo teria condições de aprovar a mudança. Portanto, se quiser levar a cabo uma eventual nomeação de Prates para a presidência da Petrobras, o governo Lula terá de precificar o desgaste que a eventual alteração estatutária provocará no mercado.

A dois dias da votação da "PEC da Transição" na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se encontra com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no hotel onde o petista está hospedado em Brasília. A votação do texto estava prevista para acontecer na quarta-feira, mas foi adiada para esta terça-feira. Esta é a segunda vez que o petista e o parlamentar se encontram em menos de uma semana. A votação da PEC é considerada prioridade para Lula, para poder iniciar o governo cumprindo promessas de campanha. Mas ela foi adiada nesta semana, levando sua definição para a última semana de atividades do Congresso neste ano. Na Câmara, petistas admitem reservadamente que Lira só pretende entregar votos à PEC da Transição se houver a garantia de espaço robusto no governo a aliados. O impasse afeta diretamente a formação do ministério, já que Lula quer garantia de que terá os recursos liberados com o texto antes de atender aos pleitos dos parlamentares. Além disso, a indefinição do julgamento sobre a legalidade do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF) também piorou o cenário, ajudando no adiamento da análise da PEC pelos deputados. Este julgamento pode ser concluído na segunda-feira. Enquanto espera o resultado do STF, Lira tem se movimentado para garantir espaços a aliados na próxima gestão. Lula, por sua vez, preferiu empurrar a distribuição de ministérios entre os partidos aliados para depois da aprovação da PEC. Como o GLOBO mostrou, Lira defende, por exemplo, a indicação do deputado Elmar Nascimento (União-BA) no governo, como como um representante da cota do União Brasil. Nascimento enfrenta resistência por ter sido um crítico de Lula, mas agora é o relator da "PEC da Transição"na casa. O Centrão não gostaria de perder influência no controle de estatais, como a Codevasf, que estará no guarda-chuva do Ministério de Integração Nacional, disputado também pelo MDB. Parlamentares do próprio União acham difícil que o PT entregue a Lira um ministério estratégico e dono de grande parte da verba do orçamento secreto. Com isso, deputados ligados a Lira afirmam que o presidente da Câmara gostaria de ver também um aliado no Ministério da Saúde, pasta para a qual o nome de Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, está praticamente sacramentado. Petistas viram na jogada de Lira a estratégia de jogar alto, em um ministério disputado pelo PT, para sair da negociação com outra pasta importante, que tenha capilaridade e orçamento robusto. Anúncio dos ministros de Lula é interrompido Frente à postura de Lira, Lula interrompeu o anúncio dos ministérios. Aliados do petista endossam que não seria estratégico anunciar ministros antes da votação da PEC para não desagradar deputados e partidos que possam compor a base do governo. Até agora, Lula anunciou apenas cinco dos 37 ministérios da sua Esplanada. Todos os anunciados fazem parte da chamada eldquo;cota pessoalerdquo; de Lula, ou seja, indicados pela confiança e proximidade com o presidente eleito, sem relação com as negociações políticas. São eles: Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio (Defesa), Mauro Vieira (Itamaraty). A futura titular da Cultura, Margareth Menezes, também já informou que aceitou o convite de Lula, que no entanto não a anunciou oficialmente. O tempo para resolver esse impasse, no entanto, está se esgotando. O texto da PEC precisa ser aprovado até o dia 22 deste mês para garantir que as alterações constem no orçamento do próximo ano. O texto, que seria votado na semana passada, está pautado para a próxima terça-feira, dia 20. Se até lá Lula não conseguir destravar as negociações e angariar os votos restantes para a aprovação do texto, o petista terá que pensar em alternativas para tornar o seu início de governo minimamente viável em questões orçamentárias e políticas. Lula precisa lidar ainda com os desacordos na Câmara sobre o mérito do texto da PEC da Transição. O PT tenta manter o prazo de dois anos de validade das medidas, mas já discute um "plano B" caso não seja possível avançar na Câmara com esse formato. Se isso acontecer, integrantes do partido admitem abrir mão da proposta e buscar uma alternativa para garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família. O partido ainda não bateu o martelo sobre qual pode ser esse plano B, mas há uma série de possibilidades na mesa. Além da edição de uma medida provisória, o PT estuda uma solução jurídica, com um mandado de injunção, instrumento que faz valer as determinações da Constituição, junto ao STF.

Após a redução de 6,10% no valor da gasolina nas refinarias, que começou a valer no último dia 7, o preço do litro do combustível apresentou queda de 0,13% aos consumidores, em média. Considerando os primeiros 15 dias de dezembro, o preço médio da gasolina é de R$ 5,32 - redução de 0,09% na comparação com novembro. Ao mesmo tempo, o etanol mantém a tendência de alta e subiu 0,81% na primeira quinzena deste mês e está mais caro em quase todos os estados brasileiros. Os dados acima são da empresa de logística e gestão de frotas Ticket Log, fornecidos com exclusividade para UOL Carros. De acordo com o levantamento, na primeira metade de dezembro todas as regiões do país tiveram aumento no preço, com destaque para a Centro-Oeste, onde, o combustível derivado da cana-de-açúcar ficou 1,29% mais caro. Com a gasolina em queda e o etanol em alta, o álcool deixou de valer a pena em quase todo o território brasileiro, do ponto de vista financeiro. "Em relação a novembro, caiu de três para um o número de estados nos quais o etanol é o combustível mais vantajoso para abastecimento de carros flex", destaca Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil - proprietária da Ticket Log. Mato Grosso hoje é o único estado onde vale a pena colocar álcool no tanque, informa Pina, sem deixar de lembrar que o etanol é um combustível renovável e reduz consideravelmente as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas. A definição dos Estados onde o etanol é mais vantajoso tem como base o IPTL (Índice de Preços Ticket Log). O índice aponta o custo em reais por quilômetro rodado, levando em conta o preço médio do litro do combustível e o consumo médio - fixado em 8,5 km/l para o álcool e em 11,5 km/l para a gasolina. Evidentemente, há variações, dependendo do veículo. É preciso considerar que o combustível de origem vegetal eleva o consumo em aproximadamente 30%, com variação para baixo ou para cima. Por esse motivo, só vale a pena usar etanol quando a diferença no preço supera percentualmente a redução na autonomia. Veja onde vale mais a pena abastecer com etanol + Mato Grosso - Preço médio do litro do etanol: R$ 3,835 - Custo por km rodado com etanol: R$ 0,451 - Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,478 - Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,476. Para ler esta notícia, clique aqui.

O governador do Paraná sancionou a Lei 21.308/2022, que altera a alíquota modal (padrão) de ICMS no Estado. A nova alíquota será de 19% no Estado. Além do Paraná, Amazonas, Pará, Piauí e Sergipe também aprovaram projetos que aumentam a alíquota modal nos estados. Os projetos aguardam sanção governamental. No Pará, o projeto de lei aprovado eleva a alíquota modal de ICMS de 17% para 19%. No Piauí, de 18% para 21%. No Amazonas, a proposta é que a alíquota suba de 18% para 20%. O aumento das alíquotas tem como objetivo recuperar receitas perdidas pelos estados em decorrência das Leis Complementares 192/22 e 194/22. Essas leis instituíram o modelo monofásico para a tributação dos combustíveis e definiram os bens e serviços que devem ser considerados essenciais, respectivamente. Também os governadores de Alagoas, Rio Grande do Norte e Roraima encaminharam projetos às casas legislativas esta semana. Nestes estados, as matérias ainda não foram votadas. Em Alagoas e em Roraima a proposta é que a alíquota passe de 17% para 19% e no Rio Grande do Norte de 18% para 20%.

Sete dos 11 blocos ofertados no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) não receberam oferta de nenhuma das 13 empresas habilitadas ao certame pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desta sexta-feira, 16. Foram eles: Turmalina, Itaimbezinho e Cruzeiro do Sul, localizados na Bacia de Campos, além de Ágata, Jade, Esmeralda e Tupinambá, da Bacia de Santos. Esse resultado já era esperado pelo mercado. Analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast na quinta, 15, anteciparam que não haveria forte procura por todos os blocos devido aos riscos envolvidos na exploração. A percepção é de que o eldquo;filé mignon do pré-salerdquo; já foi repassado à iniciativa privada e, em alguns casos, não entregou os resultados esperados no passado, o que aumenta a sombra sobre novos leilões. Os blocos que não foram arrematados voltam à OPP e aguardam manifestações de interesse de petroleiras para serem incluídos pela ANP em ciclos futuros desse modelo de oferta. Bloco Água Marinha O consórcio liderado pela francesa Total Energies (30%) e integrado pela Petronas (20%) e QatarEnergy (20%) arrematou o bloco Água Marinha, na Bacia de Campos. A Petrobras exerceu a preferência para operar o bloco e vai participar com o mínimo previsto em lei, de 30%. O consórcio vencedor ofereceu à União um porcentual de 42,4% do eldquo;óleo-lucroerdquo; ou excedente em óleo da produção do campo, maior que o mínimo de 13,23% exigido no edital. A oferta vencedora derrotou a feita pelo consórcio formado por Petrobras e Shell, que ofereceu 39,5% do óleo lucro. Após abertura dos envelopes, foi aberto um período de 30 minutos para a Petrobras decidir se integraria o consórcio vencedor, o que aconteceu. O eldquo;óleo-lucroerdquo; ou excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e gás natural a ser repartida entre a União e a empresa vencedora do leilão e equivale à diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos, custos e investimentos necessários à operação do campo. Além dessa parcela da produção futura de Água Marinha, as quatro empresas do consórcio deverão pagar à União, no momento da assinatura do contrato, um bônus pré-fixado de R$ 65,4 milhões. Água Marinha tem área de 1,3 mil quilômetros quadrados e eldquo;elevado potencialerdquo; para descobertas de petróleo e gás natural, segundo informado pela ANP para todos os blocos oferecidos. A agência exige que o programa exploratório mínimo, com perfuração de ao menos um poço, seja executado dentro de sete anos. Bloco Norte de Brava A Petrobras arrematou sozinha Norte de Brava, bloco no pré-sal da Bacia de Campos. Este era o mais visado dos 11 blocos ofertados à iniciativa privada. A estatal ofereceu à União um porcentual de 61,75% do eldquo;óleo-lucroerdquo;, maior que o mínimo de 22,71% exigido em edital, o mais alto da disputa. A Petrobras já tinha confirmado que exerceria o direito de operar as atividades no bloco, com porcentual mínimo de 30% de participação, mas como sua proposta superou a feita pelo consórcio formado por Equinor e Petronas (30,71%), não dispensada a sua confirmação como operadora. Além da parcela da produção futura de Ágata, a Petrobras também terá de pagar à União R$ 511,6 milhões na forma de bônus no momento da assinatura do contrato. Este bônus de assinatura também era o mais alto da disputa. Os porcentuais e valores a serem pagos por Norte de Brava são altos porque o risco da exploração na área é baixo. A Petrobras já produz com sucesso em blocos contíguos, indicando bom volume de óleo acessível no bloco ora leiloado no Norte da Bacia de Campos. Norte de Brava tem apenas 147,6 quilômetros quadrados e eldquo;elevado potencialerdquo; para descobertas de petróleo e gás natural, segundo informado pela ANP para todos os blocos oferecidos. Bloco Bumerangue Em outra disputa, a petroleira britânica BP arrematou sozinha Bumerangue, bloco da Bacia de Santos, no leilão promovido pela ANP. A BP ofereceu à União um porcentual de 5,9% do eldquo;óleo-lucroerdquo;, levemente maior que o mínimo exigido em edital, de 5,66%. Assim, houve ágio de 4,24%. Além da parcela da produção futura de Bumerangue, a BP terá de pagar à União no momento da assinatura do contrato um bônus pré-fixado de R$ 8,8 milhões. Bumerangue tem área de 1,1 mil quilômetros quadrados e eldquo;elevado potencialerdquo; para descobertas de petróleo e gás natural, segundo informado pela ANP para todos os blocos oferecidos. Bloco Sudoeste de Sagitário O consórcio formado por Petrobras (60%) e Shell (40%) arrematou o bloco Sudoeste de Sagitário, no pré-sal da Bacia de Santos. Trata-se do segundo bloco mais caro do leilão de partilha da Oferta Permanente promovido na manhã da sexta-feira pela ANP. O consórcio vencedor ofereceu à União um porcentual de 25% do eldquo;óleo-lucroerdquo; do campo, mais que o mínimo de 21,3% exigido em edital. A oferta foi única e o ágio foi de 17,37%. Além dessa parcela da produção futura, Petrobras e Shell também terá de pagar à União R$ 330,2 milhões na forma de bônus no momento da assinatura do contrato. Os porcentuais e valores cobrados pelo bloco só ficam abaixo de Norte de Brava, arrematado pela Petrobrás. Isso se deve ao baixo risco envolvido. Sudoeste de Sagitário tem 1 mil quilômetros quadrados e eldquo;elevado potencialerdquo; para descobertas de petróleo e gás natural, segundo a ANP.