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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira (27/05) os deputados Arnaldo Jardim e Alceu Moreira, além de representantes do setor, para tratar das ações de combate às fraudes no setor de biocombustíveis. eldquo;Estamos em permanente vigilância para coibir qualquer tentativa de fraude no setor de biocombustíveis. Sob a liderança do presidente Lula, já implementamos medidas rigorosas, como a tipificação de crimes ambientais, multas milionárias e a suspensão de empresas infratoras. Nosso compromisso é aprimorar ainda mais esses mecanismos, garantindo um mercado justo, sustentável e seguro para todoserdquo;, disse Silveira. A reunião contou com a participação do secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, e de representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene Biocombustíveis (UbraBio), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) e A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). A iniciativa reforçou a articulação da gestão de Silveira para coibir práticas ilícitas no segmento, tal como já vem sendo feito com sucesso no setor de combustíveis fósseis. O ministro também destacou que o fortalecimento da fiscalização e da regulação são fundamentais para assegurar a integridade do mercado, proteger o consumidor e garantir a credibilidade de políticas públicas estratégicas, como o RenovaBio. O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.437/2025, que regulamenta dispositivos da Lei nº 15.082/2024, ampliando os instrumentos de fiscalização e punição no setor. Entre as principais medidas, estão a possibilidade de suspensão das atividades de empresas inadimplentes, aplicação de multas de até R$ 500 milhões e o envio da lista de distribuidoras infratoras ao Ibama, à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Ministério Público Federal (MPF). Além disso, o decreto estabelece sanções a produtores de biocombustíveis que não repassarem a participação devida aos produtores de biomassa e determina que parte da biomassa inadimplente seja desconsiderada nos cálculos de Créditos de Descarbonização (CBIOs), reforçando a integridade do sistema. Conheça as dez medidas para combater as fraudes nos biocombustíveis: Tipificação da inadimplência com o RenovaBio como crime ambiental (Lei nº 15.082/2024). Proibição da venda de fornecedores de combustíveis a distribuidores inadimplentes com o RenovaBio. Regulamentação da intimação eletrônica pela ANP, alterando a Lei nº 9.847/1999. Articulação para doação, pelo setor privado, de equipamentos de fiscalização de teor de biodiesel à ANP. Apoio institucional para tramitação e aprovação de projetos de lei que tipificam crimes de roubo, furto e receptação de combustíveis. Articulação para aprovação, pelo Confaz, de convênio com a ANP para compartilhamento de documentos fiscais. Defesa técnica em favor da monofasia tributária no setor de combustíveis. Apoio institucional e defesa técnica aos projetos de lei que tipificam o devedor contumaz. Ações integradas entre MME, Casa Civil e Polícia Federal contra a pirataria nas hidrovias do Norte. Tipificação da penalidade administrativa de perda da autorização da ANP para agentes inadimplentes com o RenovaBio (Lei nº 15.082/2024).

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, em audiência pública na Comissão de Inferaestrutura no Senado, que as quatro unidades de conservação que estão em processo de criação no estado do Amapá não impedem a prospecção de petróleo na Margem Equatorial. eldquo;Os esforços que nós estamos fazendo lá no Amapá não incidem sobre os blocos de petróleo. A distância entre os blocos e as unidades de conservação é de 137 quilômetros no ponto mais pertoerdquo;, ressalta. A ministra foi convidada pela comissão para falar sobre o processo, iniciado em 2005 pelo ministério, para criar as reservas extrativistas (Resex) marinhas Flamã, Goiabal, Amapá-Sucuriju e Bailique, no estado do Amapá. Juntas, as unidades somam 1,3 milhão de hectares de proteção aos ecossistemas costeiros marinhos e fortalecem atividades produtivas sustentáveis das populações tradicionais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas que vivem na região. eldquo;Não são peças soltas em um tabuleiro, estão dentro de uma estratégia. Nós olhamos os aspectos econômicos, sociais, ambientais, culturaiserdquo;, afirma a ministra. De acordo com Marina, a proteção dos ecossistemas vai além da conservação dos biomas, já que impacta diretamente na economia de um país. eldquo;Celebramos muito quando o PIB cresce 2%, 3,% e é uma festa quando chega a 4% e a biodiversidade é responsável por 50% do PIB dos países. No caso dos países em desenvolvimento, isso chega a quase 70%, então ninguém em sã consciência destruiria 50% do seu PIB.erdquo; A ministra lembrou que os negócios globais também levam em conta o cumprimento de compromissos internacionais e do reflexo direto nos processos produtivos, como na agricultura e em outras atividades que dependem da água, que é viabilizada pelo equilíbrio do clima e dos ecossistemas. eldquo;O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, que estabeleceu metas de redução de perda da biodiversidade. Os países que são signatários passam a cumprir certos requisitos.erdquo; Segundo Marina, entre os compromissos previstos estão: Garantir a conservação de 30% de terra, mar e águas interiores, na modalidade de unidade de conservação, distribuídas nos diferentes biomas brasileiros. Restaurar 30% dos ecossistemas degradados pela atividade humana, tanto com restauração para uso produtivo da terra, quanto restauração para reestabelecer o funcionamento dos ecossistemas. Cessar os investimentos em atividades produtivas que são destrutivas da vida e das condições da vida. O trabalho já vinha sendo realizado por diversos governos em mais de três décadas, tendo sido interrompido em 2017 e retomado em 2023, lembra. eldquo;A criação das unidades de conservação não se dá como se jogássemos um baralho contra a parede. Temos um mapa de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, temos uma lei que estabelece um Sistema Nacional de Unidade de Conservação, o SNUC, temos compromissos de redução de perda de biodiversidade.erdquo; O cumprimento das metas internacionais, segundo expicou, possibilita um modelo de desenvolvimento mais forte. eldquo;Vamos aumentar a produção por ganho de produtividade e não por expansão predatória da fronteira agrícola.erdquo; Para a ministra, isso é possível pelo modelo criado pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, que prevê no sistema diferentes formas de conservação, com possibilidades de manejo de acordo com cada tipo de unidade de conservação. eldquo;Criamos um sistema sui generis que vai além da proteção integral dessas unidades, temos sistemas completamente disruptivos na modalidade da Reforma Agrária, para uso sustentável. Temos a reservas extrativistas, entendo a necessidade dos agricultores, criamos a modalidade dos assentamentos extrativistas do Incraerdquo;, diz. Resultados De acordo com Marina, todos os esforços têm resultados positivos. Além de proteção, como a reduçãa do desmatamento em 46% na Amazônia, em comparação com 2022, e a redução do desmatamento em 32% em todos os biomas. eldquo;Em dois anos, retomamos o plano de enfrentamento ao desmatamento, retomamos o Fundo Amazônia, dobramos os recursos e estamos em um processo de execução em benefício dos estados, da pesquisa, da comunidade, de empreendimentos com esses recursos a fundo perdido e que a gente consegue captar graças aos resultados de redução do desmatamentoerdquo;, ressalta. Ela lembrou, ainda, que o acordo da União Europeia com o Mercosul levou em conta esses resultados, assim como a abertura mais de 300 mercados para a agricultura brasileira. eldquo;Só abrimos os mercados agora pelo fato do desmatamento ter caído 46% na Amazônia e agora caiu 32% em todo o pais.erdquo; Os impactos da falta de unidades de conservação no país resultaram em catástrofes como as enchentes no Rio Grande do Sul, que vitimaram 184 pessoas em maio de 2024. eldquo;Temos um déficit de 10 milhões de hectares de unidades de conservação, sendo 700 mil no Rio Grande do Sul, 10 milhões de déficit em reserva legal e áreas de proteção permanentes. As pessoas dizem que, com isso, estão prejudicando a agricultura. Mas veja o que aconteceu com as pessoas que foram para mais perto do rio, dos lagos, das encostas. É por isso que a proteção ambiental dialoga com tantos setoreserdquo;, conclui.

Os preços do petróleo fecharam em queda de 1% nesta terça-feira, em meio a preocupação de investidores com um excesso de oferta, depois que as delegações do Irã e dos Estados Unidos fizeram progressos em suas negociações e com as expectativas de que a Opep+ decidirá aumentar a produção em uma reunião nesta semana. Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam em queda de 1%, a US$64,09 por barril, enquanto o petróleo West Texas Intermediate dos EUA caiu 1,04%, a US$60,89 por barril. Não se espera que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados, conhecidos como Opep+, mudem sua política em uma reunião na quarta-feira. No entanto, outra reunião no sábado provavelmente concordará com um novo aumento acelerado da produção de petróleo para julho, disseram três delegados do grupo à Reuters. Enquanto isso, as delegações do Irã e dos EUA concluíram a quinta rodada de negociações em Roma na semana passada. Embora tenham surgido sinais de progresso limitado, houve muitos pontos de discordância que foram difíceis de resolver, principalmente a questão do enriquecimento de urânio do Irã. (Reuter)

A Vibra (que explora a marca BR) conseguiu recuperar parte da fatia perdida no mercado de postos de combustíveis, que vem sendo marcado pela chegada de novas bandeiras e pelo avanço de marcas independentes. Considerando apenas o mercado de gasolina, a Vibra aumentou sua fatia, em abril, de 21,05% para 21,68% no mercado nacional, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) consultados pela coluna. Enquanto isso, a rival Ipiranga recuou de 16,7% para 16,33%, e a Raízen (Shell) viu sua participação diminuir de 15,2% para 14,94%. A tendência foi observada em outros segmentos do mercado, como a distribuição de diesel. eldquo;Após registrar uma redução na participação de mercado no início deste ano, a Vibra apresentou um aumento em sua participação em abril. A participação da Vibra no mercado de diesel cresceu mês contra mês em todos os três segmentos, com o varejo subindo 0,8 ponto percentual (pp), os segmentos B2B avançando 2,2 pp e o segmento TRR (sigla para Transportador Revendedor Retalhista, que adquire combustíveis a granel para revendê-los de forma fracionada) crescendo 1,4 pperdquo;, disseram analistas do Itaú BBA, em relatório sobre o assunto divulgado a clientes. O banco acrescentou: eldquo;No ciclo Otto (gasolina e etanol), a participação da Vibra aumentou 0,5 pp no segmento de Varejo em relação ao mês anterior. Vale destacar também que a tributação monofásica do etanol hidratado, implementada em 1º de maio, deve contribuir para a tendência de recuperação da participação de mercado da Vibra no ciclo Otto.erdquo; O mercado de postos vem sendo marcado por competição mais acirrada, com a chegada de novas bandeiras ao Brasil emdash; como Petronas e Texaco, que voltou ao mercado local, embora pelas mãos da dona da Ipiranga emdash;, além de marcas como Larco (Bahia) e SIM (Rio Grande do Sul), que vêm ganhando participação. A participação das três maiores bandeiras na distribuição de combustíveis caiu de 55,9% para 52% no ano passado.

As petrolíferas dos EUA cortaram gastos e paralisaram as plataformas de perfuração, à medida que as tarifas do presidente Donald Trump elevam os custos e a queda nos preços do petróleo reduz os lucros, levando executivos a alertar que o boom de xisto de uma década está chegando ao fim. Decisões surpreendentes do cartel da Opep+ para bombear mais petróleo agravaram o clima sombrio no setor petrolífero dos EUA, despertando temores de uma nova guerra de preços e levando analistas a reduzir as previsões de produção. "Estamos em alerta máximo neste momento", comentou Clay Gaspar, diretor executivo da Devon Energy, aos investidores neste mês. "Todas as opções estão na mesa enquanto entramos em um ambiente mais difícil." A produção de petróleo cairá 1,1% no próximo ano para 13,3 milhões de barris por dia, de acordo com a Seamp;P Global Commodity Insights, enquanto os produtores prolíficos de xisto que tornaram os EUA o maior produtor mundial paralisam plataformas diante de preços reduzidos por temores de excesso de oferta e a guerra comercial de Trump. Isso marcaria o primeiro declínio anual em uma década, excluindo a pandemia de 2020, quando o colapso da demanda levou os preços do petróleo para abaixo de zero e desencadeou falências generalizadas em estados como Texas e Dakota do Norte, ambos nos EUA. Os preços do petróleo no país fechou em baixa novamente na sexta-feira (23), terminando a semana em US$ 61,53 (R$ 347,48) por barril, cerca de 23% abaixo do ponto mais alto deste ano. Os produtores de xisto precisam de um preço de petróleo de US$ 65 por barril para ter o ponto de equilíbrio, de acordo com a pesquisa trimestral de energia do Federal Reserve Bank of Dallas. "A palavra de ordem agora é aguentar firme", afirmou Herbert Vogel, diretor executivo da SM Energy, durante a conferência Super DUG em Fort Worth. Uma queda na produção encerraria uma impressionante trajetória no setor energético dos EUA, onde a revolução do xisto entregou volumes cada vez maiores de petróleo e gás baratos para abastecer a economia, um impulso ao PIB (Produto Interno Bruto) e aos mercados de trabalho, e um aumento nas exportações que melhorou a balança comercial do país. A crescente produção de xisto também acabou com a dependência dos EUA de fornecedores estrangeiros como a Arábia Saudita e outros membros do cartel da Opep, ao mesmo tempo em que liberou a Casa Branca para atingir exportadores como Irã, Rússia e Venezuela com sanções. Trump prometeu "liberar" mais perfuração e produção em uma tentativa de garantir a "dominância energética" dos EUA. Mas a produção, que atingiu um recorde histórico sob seu antecessor Joe Biden, pode despencar mais se os preços continuarem caindo. Scott Sheffield, ex-diretor da empresa de perfuração de xisto Pioneer Natural Resources, afirmou ao Financial Times que se o petróleo cair para US$ 50 (R$ 282,36) por barril, a produção dos EUA provavelmente perderia até 300 mil barris por dia emdash;mais do que a produção total de alguns membros menores da Opep. A decisão de Riad de bombear mais petróleo nos últimos meses seria uma ameaça direta à participação dos produtores norte-americanos no mercado global, analisou Sheffield. "A Arábia Saudita está tentando recuperar participação de mercado e provavelmente conseguirá nos próximos cinco anos", comentou o especialista. A contagem de plataformas de petróleo em terra nos EUA, um termômetro da atividade de perfuração, era de 553 na semana passada, 10 a menos que na semana anterior e 26 a menos que há um ano, de acordo com a empresa de serviços petrolíferos Baker Hughes. Alguns grandes produtores já estão cortando empregos. Chevron e BP anunciaram juntas 15 mil demissões em todo o mundo, embora nos EUA até agora o emprego no setor tenha permanecido relativamente estável este ano, segundo o órgão de estatísticas oficiais dos EUA. Os 20 principais produtores de xisto dos EUA, exceto ExxonMobil e Chevron, reduziram seus orçamentos de despesas de capital para 2025 em cerca de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,16 bilhões), ou 3%, de acordo com a Enverus, uma empresa de pesquisa em energia. "Como operadores, não podemos controlar o macro, mas podemos controlar como respondemos", disse Vicki Hollub, diretora executiva da Occidental Petroleum, que reduziu o número de plataformas em duas no primeiro trimestre. Muitas empresas cortarão mais se os preços atingirem US$ 50 por barril emdash;o preço que funcionários de Trump indicaram que ajudaria a conter a inflação. "Neste ambiente, abandonamos as plataformas e recompramos ações", indicou Travis Stice, presidente e diretor executivo da Diamondback Energy, que recentemente alertou os investidores que a produção de petróleo dos EUA provavelmente atingiu o pico. "Cada conversa que tive indica que este preço do petróleo não funcionará." Mas as outras políticas do presidente também estão abalando o setor. As tarifas elevaram os preços do aço e do alumínio emdash;insumos cruciais no setor petrolífero. O preço do revestimento, o metal usado para revestir poços e a maior despesa para perfurar um poço, aumentou 10% apenas no último trimestre. "A economia será desafiada. Veremos mais retração de capital à medida que os trimestres avançam", avaliou Doug Lawlor, diretor executivo da Continental Resources, uma das maiores empresas de energia de capital fechado do país. Isso forçará as empresas a se protegerem ainda mais enquanto tentam manter os investidores de Wall Street satisfeitos, protegendo o fluxo de caixa livre para pagar dividendos e quitar dívidas. "Você precisa se concentrar nos dividendos, eles são sagrados neste ambiente", disse Jim Rogers, sócio da empresa de investimentos Petrie Partners. (Financial Times)

A Petrobras avalia que os preços de seus combustíveis a distribuidoras no Brasil estão abaixo da paridade de importação e podem cair mais, dependendo da cotação do petróleo, disse a presidente da empresa, Magda Chambriard, nesta segunda-feira (26). Ela observou que os preços da Petrobras estão em patamares "confortáveis" neste momento. Segundo a executiva, a empresa avalia o mercado a cada 15 dias. "Tanto gasolina quanto diesel, estamos abaixo do preço de paridade. Então, por enquanto, estamos acompanhando. E se cair mais o preço do petróleo, é certo que vamos reduzir os preços dos combustíveis. Não é só gasolina não, diesel e QAV, mas nesse momento estamos confortáveis", comentou durante evento no BNDES. A companhia realizou, desde de 1º abril, três reduções no preço médio do diesel vendido em suas refinarias a distribuidoras na esteira de um mergulho dos preços do petróleo Brent no último mês, somando um corte total de 45 centavos por litro. O preço do petróleo Brent era negociado a cerca de US$ 65 (R$ 368) por barril nesta segunda-feira, cerca de US$ 10 (R$ 57) mais baixo em relação ao fim de março. A cotação está distante, contudo, do pico do ano, verificado em meados de janeiro, quando bateu cerca de US$ 82 (R$ 465). O dólar, outro indicador na formação de preços, está mais comportado. Às 14h58, a moeda norte-americana subia 0,40%, a R$ 5,668. No começo do ano, estava acima de R$ 6.