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A ANP segue intensificando sua atuação em campo para identificar irregularidades no teor de biodiesel adicionado obrigatoriamente ao diesel, na proporção de 14%. Somente nos dois primeiros meses de 2025, foram coletadas, pelos fiscais da Agência, cerca de 530 amostras de óleo diesel B (óleo diesel A já misturado com biodiesel) e de biodiesel em todo o país. Isso corresponde a um aumento de quase 80% em relação ao total coletado em igual período de 2024. A expectativa da Agência é que o reforço no combate a esse tipo de irregularidade resulte em uma assertividade ainda maior na repressão a desvios cometidos por agentes econômicos, a exemplo das recentes autuações interdições realizadas em São Paulo e em Goiás. Em janeiro e fevereiro de 2025, foram coletadas, pelos fiscais da ANP, amostras de óleo diesel B e de biodiesel em 104 distribuidoras (bases/terminais), 81 transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), 249 postos revendedores e sete produtores de biodiesel, entre janeiro e fevereiro, em todo o país. A título de comparação, nos dois primeiros meses de 2024, a ANP coletou 294 amostras de Óleo Diesel em 17 distribuidoras (bases/terminais), 193 postos revendedores e quatro produtores de biodiesel. Do total de amostras coletadas este ano nas ações de fiscalização da ANP, 71 apresentaram resultados como não conforme para o teor de biodiesel. As ações de fiscalização são feitas de forma planejada, direcionadas para agentes ou regiões onde há maiores indícios de fraudes. Para identificar essas regiões, a ANP recorre a instrumentos como o seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), realizado por universidades e institutos de pesquisa contratados por meio de licitação, para traçar indicadores da qualidade dos combustíveis no país. Também são utilizadas, para o planejamento, denúncias de consumidores, troca de informações com outros órgãos públicos e análises de balanço volumétrico, a partir das informações enviadas através do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP), além do trabalho em parceria com secretarias de fazenda estaduais para avaliar possíveis fraudes em notas fiscais. Os fiscais da ANP têm coletado produtos não apenas nos tanques de postos revendedores, distribuidoras e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), mas especialmente em caminhões-tanques com óleo diesel B pronto para entrega, seja na saída das bases de distribuição ou em barreiras fiscais, com apoio das Secretarias de Fazenda estaduais. Com isso, a ANP busca ter um retrato mais fiel do produto que está sendo entregue aos postos revendedores e consumidores finais, já que muitas distribuidoras fazem a mistura do óleo diesel A com o biodiesel no momento do carregamento. Além disso, os fiscais buscam flagrar agentes que possam estar armazenando produto especificado, mas entregando intencionalmente o óleo diesel B sem biodiesel ou com percentual abaixo do determinado pela legislação. Obs: Os dados do primeiro bimestre podem sofrer variações, já que algumas ações de fiscalização ainda estão em andamento e nem todas as amostras coletadas já passaram por análises laboratoriais. Como funciona a fiscalização da ANP Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Entre 24 e 28 de fevereiro, o Indicador Cepea/Esalq do etanol hidratado fechou a R$ 2,8524 por litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), praticamente estável (ligeira alta de 0,07%) frente à semana anterior. Para o anidro, o Indicador Cepea/Esalq foi de R$ 3,2556 por litro, valor líquido de impostos (sem PIS/Cofins), aumento de 2,44% em igual comparativo. Pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq-USP, explicam que, diferentemente do esperado, o recesso de carnaval pouco elevou a demanda. eldquo;O volume de hidratado negociado de 24 a 28 de fevereiro foi o terceiro menor da safra 2024/25erdquo;, afirmam, em nota. Ainda de acordo com eles, do lado vendedor, os agentes estão firmes nos valores pedidos, atentos a dados indicando vendas aquecidas de combustíveis nas últimas quinzenas em todo Centro-Sul. eldquo;Agora, as atenções se voltam ao início da moagem de cana da temporada 2025/26, que, conforme levantamentos do Cepea, pode fazer diferença para o balanço entre a oferta e a demandaerdquo;, complementam os pesquisadores.

Uma descoberta promissora foi anunciada por cientistas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organizace#807;ae#771;o social vinculada ao Ministee#769;rio da Ciee#770;ncia, Tecnologia e Inovace#807;ae#771;o (MCTI). Trata-se de uma nova enzima capaz de acessar a celulose de resie#769;duos agrie#769;colas como cana-de-ace#807;ue#769;car, palha de milho e outras fontes de biomassa, impulsionando a produce#807;ae#771;o de etanol de segunda gerace#807;ae#771;o. Batizada de CelOCE, a enzima se destaca pela sua eficiee#770;ncia em quebrar a celulose, componente presente em grande quantidade nos resie#769;duos agrie#769;colas. Anteriormente, o processo de produce#807;ae#771;o de etanol de segunda gerace#807;ae#771;o não tinha uma alta eficiência de aproveitamento da celulose, resultando em desperdie#769;cio de matee#769;ria-prima. Com a CelOCE, ee#769; possie#769;vel acessar a celulose de forma mais assertiva, utilizando menos matee#769;ria-prima para produzir a mesma quantidade de etanol. "Nae#771;o se trata apenas de uma descoberta cientie#769;fica, mas de uma quebra de paradigma que muda nosso entendimento sobre como a vida microbiana processa e metaboliza a celulose", ressalta o lie#769;der da pesquisa, Mae#769;rio Murakami. "Esta descoberta ee#769; um grande exemplo de como a biodiversidade pode revolucionar e acelerar a transice#807;ae#771;o para uma bioeconomia, para uma economia circular de base bioloe#769;gica renovae#769;vel", complementou. Benefie#769;cios da nova enzima Os benefie#769;cios da CelOCE sae#771;o diversos, como maior eficiee#770;ncia na produce#807;ae#771;o de etanol, reduce#807;ae#771;o do desperdie#769;cio de matee#769;ria-prima, menor necessidade de novas ae#769;reas de plantio e contribuice#807;ae#771;o para a sustentabilidade, jae#769; que o etanol de segunda gerace#807;ae#771;o ee#769; considerado um combustie#769;vel mais limpo. "Se compararmos com a ue#769;ltima grande descoberta na ae#769;rea, hae#769; mais de 20 anos, que proporcionou um ganho de liberace#807;ae#771;o de ace#807;ue#769;car em torno de 10%, esta descoberta aumenta em mais de 20% essa liberace#807;ae#771;o. Ela representa o dobro do incremento em relace#807;ae#771;o ae#768; ue#769;ltima grande revoluce#807;ae#771;o na ae#769;rea", compara o cientista Mae#769;rio Murakami. "Conseguimos reunir descoberta, impacto, mudance#807;a de paradigma e o que isso pode representar em termos de eficiee#770;ncia e viabilizace#807;ae#771;o de biorrefinarias no Brasil para a produce#807;ae#771;o de biocombustie#769;veis, bioenergia e outros biomateriais. Esses ace#807;ue#769;cares podem ser bioconvertidos em etanol, gasolina verde, diesel verde, biocombustie#769;vel de aviace#807;ae#771;o e bioquerosene", afirma Mae#769;rio. Etanol de primeira e segunda gerace#807;ae#771;o O etanol de primeira gerace#807;ae#771;o ee#769; produzido a partir da sacarose, o ace#807;ue#769;car presente no caldo da cana-de-ace#807;ue#769;car. Jae#769; o etanol de segunda gerace#807;ae#771;o, tambee#769;m conhecido como etanol celuloe#769;sico, ee#769; produzido a partir da celulose, presente no bagace#807;o e na palha da cana, por exemplo. A descoberta da CelOCE representa um avance#807;o significativo para a produce#807;ae#771;o de etanol de segunda gerace#807;ae#771;o, tornando o processo mais eficiente e sustentae#769;vel, e colocando o Brasil na vanguarda da produce#807;ae#771;o de biocombustie#769;veis. Por MCTI

Os preços de todos os combustíveis registraram alta em fevereiro na comparação com o mês anterior, segundo o Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O destaque foi o diesel, que ficou 4,6% mais caro nos postos de abastecimento, após o aumento de 6% aplicado pela Petrobras nas suas refinarias a partir de 1º de fevereiro. Em seguida, o etanol teve alta de 3,9%; a gasolina comum, um aumento de 2,9%, e a aditivada de 2,8%. O Gás Natural Veicular (GNV) ficou praticamente estável na comparação, com alta de 0 1%. No acumulado do primeiro bimestre de 2025, os combustíveis que mais encareceram foram o etanol hidratado (+6,6%), diesel comum (+5,2%) e diesel S-10 (+5,1%), informou o Veloe, um hub de mobilidade e gestão de frota. Se levados em conta os últimos 12 meses, o destaque de alta ficou com o etanol hidratado, que subiu 22,1%. Já o preço médio nacional da gasolina comum, que concorre com o biocombustível, teve alta 10,3% na mesma comparação. Preços O preço médio nacional da gasolina comum foi de R$ 6,434 por litro, sendo que as regiões Norte e Nordeste registraram os maiores valores, de R$ 6,869 e R$ 6,511, respectivamente. Os menores preços foram encontrados nos postos de abastecimento do Sudeste, de R$ 6,274, e do Sul, R$ 6,434. Já o diesel S-10 teve preço médio de R$ 6,533 por litro, com os maiores preços no Norte, de R$ 6,827, e no Centro-Oeste, de R$ 6,676. Flex De acordo com o Indicador de Custo-Benefício Flex, que mede a vantagem em abastecer com gasolina ou etanol, em fevereiro o preço médio do etanol correspondeu a 72,2% do valor cobrado pela mesma quantidade de gasolina, na média dos estados. eldquo;O patamar acima de 70% favorece a vantagem de preço do etanol sobre a gasolina, tornando o abastecimento com gasolina melhor em termos de custo-benefício. No entanto, as variações de preço por região mostram um cenário um pouco mais favorável para o etanol em estados como São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sulerdquo;, informou o Veloe. (Estadão Conteúdo)

Com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias brasileiras estão mais caros do que os comercializados no mercado internacional, segundo informa a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). De acordo com o fechamento de quarta-feira (5) o preço da gasolina no Brasil está em média 3% acima do exterior, e o preço do diesel está 2% superior ao praticado no Golfo do México. A gasolina já vinha se equiparando aos preços externos há alguns dias, enquanto o diesel ultrapassou a paridade de importação ontem. Também na quarta-feira, a defasagem da Petrobras registrava maior paridade com a importação do que a da Refinaria de Mataripe, privatizada no governo Bolsonaro e que afirma seguir a política de paridade de importação (PPI), abandonada pela Petrobras em maio de 2023. Segundo a Abicom, em Mataripe a diferença do preço da gasolina em relação ao mercado internacional era de 6% no fechamento de ontem, e do diesel, de 2%, enquanto, na média dos polos atendidos pela Petrobras, essa diferença era de 2% para o diesel e de 3% para a gasolina, a mesma média de todas as refinarias somadas. O último reajuste da Petrobras foi há um mês: para o diesel, uma alta de 6%. Mas a gasolina não é reajustada há 240 dias. Já a Refinaria de Mataripe faz reajustes semanais. (Estadão Conteúdo)

O Instituto Combustível Legal (ICL) rejeita a tese que há risco ao abastecimento de combustíveis em virtude do aumento de penalidades aos inadimplentes do RenovaBio. O posicionamento é uma resposta às manifestações da Associação Nacional dos Distribuidores de Combustíveis (ANDC) alegando sonegação de produto por parte de produtores de biocombustíveis e pedindo a suspensão da lista de inadimplentes. Tanto o ICL como a ANDC representam distribuidoras de combustíveis, que são obrigadas a comprar os créditos do programa (CBIOs) para atendimento às metas anuais. Para o presidente da entidade, Emerson Kapaz, a lei 15.802/2024 representa grande avanço para o segmento ao punir sonegadores e devedores contumazes. A nova lei endurece as penas e promove multas com teto de R$ 500 milhões pelo não cumprimento das metas de descarbonização a partir da compra de créditos do RenovaBio. As novas regras classificam e punem como crime ambiental, caso o agente não esteja alinhado com os objetivos de descarbonização do programa. eldquo;Quando a nova lei entrar em vigor e tiver sua devida regulamentação endash; possivelmente, a partir de 30 de março endash; proibirá que seja comercializado qualquer combustível por distribuidor inadimplente com sua meta individual de aquisição de CBIOs, além de ser possível a cassação da autorização operacional da empresa pela ANPerdquo;, diz Emerson Kapaz. No ano passado, 55 empresas deixaram de cumprir suas metas. No total, elas deixaram de aposentar 7,8 milhões de CBIOS. Biodiesel A lei que alterou as regras do programa de biocombustíveis também obriga que as distribuidoras comprovem mensalmente que têm acesso ao volume de biodiesel suficiente para garantir as vendas de diesel B conforme mandato de mistura em vigor. O descumprimento desse requisito pode provocar o bloqueio direto para a compra de diesel fóssil nas refinarias ou de importadores. eldquo;Este processo tornará mais rígida a fiscalização sobre a mistura obrigatória de biodieselerdquo;, conclui Kapaz. Fim das lista de inadimplentes Na terça-feira da semana passada (26/2), a ANDC enviou ofício à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pedindo a suspensão da divulgação da lista e retirada das que estão publicadas no site. A associação também denunciou que distribuidoras associadas estariam sofrendo com a sonegação de biocombustíveis por parte de produtores. A reclamação era de que estaria sendo aplicada sanção ainda não regulamentada. A 15.082/2024 prevê o bloqueio da comercialização de combustíveis com empresas inadimplentes no Renovabio, eldquo;a partir da inclusão do nome deste em lista de sanções a ser publicada e mantida atualizada pela ANPerdquo;. A medida, contudo, entra em vigor em 30 de março (90 dias após a edição da lei). O diretor-executivo da ANDC, Francisco Castro Neves, disse à eixos que levaria o caso à Justiça e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). eldquo;Há uma articulação entre essas empresas [produtoras de biocombustíveis] que a gente vai levar para o Cade, porque esses produtores não podem fazer essa combinação entre eles. Vamos denunciar isso, que é um oligopólio do suprimento de biocombustíveis. Nós fizemos a interpelação formal à ANP e vamos acionar a Justiçaerdquo;, afirmou Francisco Castro Neves, diretor-executivo da ANDC. Resposta da ANP A (ANP) informou que a publicação das listas de inadimplentes do RenovaBio em seu site atendem à lei da Política Nacional dos Biocombustíveis. eldquo;Serão anualmente publicados o percentual de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustíveis e, quando for o caso, as respectivas sanções administrativas e pecuniárias aplicadaserdquo;, disse a ANP, em nota, citando trecho da lei. A agência disponibiliza ainda uma planilha com os processos sancionadores, devido ao não cumprimento de metas, informando o status de cada um. A agência reforçou, ainda, que a lista de inadimplentes das metas do RenovaBio, publicada pelo órgão regulador, não pode ser utilizada para as punições estabelecidas na lei 15.082/2024. Os dispositivos trazidos pela nova lei, incluindo o aumento das penalidades, ainda não estão regulamentados.